Estados e municípios terão poder de definir alíquota de novo imposto (Gazeta do Povo)
NOTA: Ai onde mora o problema. Deveriam ter feito nesta reforma tributária, o direito do consumidor identificar o quanto está pagando pelos impostos dos produtos que compra, neste caso não mudou em nada a reforma. Se assim fosse, saberíamos o quanto custa, em cada estado e município, no bolso do nosso trabalhador, como custo de vida e uma base salarial sustentável em cada território.

Pressão de governadores e barrinhas de proteína até a aprovação da reforma
O ‘Estadão’ reconstitui o clima de tensão e as negociações de última hora que garantiram a votação da PEC na Câmara; texto será analisado agora no Senado. (Estado)

Governo enfrenta Congresso para abrir concorrência em vale-refeição
Planalto defende medidas como a portabilidade, mas emendas no Parlamento tentam barrar as iniciativas. (Estado)

Reforma Tributária chegará ao Senado com indefinições
Exceções em demasia, regra de destino e falta de clareza acerca de crédito e dos subsídios preocupam especialistas.Uma das incertezas jaz no crédito que o contribuinte deve receber por tributos pagos na cadeia de produção (insumos, energia, transporte) após o país adotar o imposto sobre valor agregado, cuja regra é que a empresa recolha só o imposto sobre o bem ou serviço fornecido.O prazo para liberar o crédito nãoé explícito, e tributaristas temem judicialização.O local de recolhimento desse imposto (o destino, onde o bem ou serviço é consumido, em vez de onde é produzido), também cria dúvidas sobretudo no caso de transações virtuais.Por fim, a miríade de exceções no texto e o longo período de transição em que municípios e estados seriam compensados com subsídio pedem atenção.
A Reforma Tributária sobre o consumo entra em uma nova etapa de debates após passar pela Câmara dos Deputados. Vários trechos da PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada em esforço concentrado vão exigir atenção durante a tramitação no Senado.
Depois, a reforma ainda vai demandar uma nova rodada de debates, quando chegar a hora de elaborar as leis complementares necessárias para regulamentar as mudanças.Os especialistas lembram que algumas exceções também se encaixam no escopo de políticas sociais. O texto final, por exemplo, dá isenção ou alíquota zero para reabilitação urbana de zonas históricas e reconversão urbanística. A criação de uma cesta básica nacional já havia sido enquadrada na mesma lógica.No entanto, muitas exceções têm caráter político, para garantir apoio à reforma ou atender a lobbies de setores mais organizados, o que levou a excessos.Na reta final da votação na Câmara, as igrejas conseguiram estender benefícios a suas organizações assistenciais e beneficentes, caso de creches, para exemplificar.Serviços de saúde, educação, transporte coletivo e produtos e insumos agropecuários receberam um desconto maior, da ordem de 40% em relação à alíquota cheia, que ainda será definida.
Os tributaristas temem que o volume maior de exceções possa elevar a alíquota geral dos IVAS, como alternativa para cobrir as perdas com tantas benesses. (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• Governo enfrenta Congresso para abrir concorrência em vale-refeição
• Seis nomes aparecem para relatar reforma no Senado
• Senador fala em preservar ‘Estados em desenvolvimento’
• Appy comemora no WhatsApp: ‘construção coletiva’
• IA e biometria facial são usadas por operadoras
• Planos de saúde usam Justiça, biometria e até IA contra fraudadores
• Pólio terá só vacina injetável; mas Zé Gotinha fica
• USP, Unicamp e Unesp têm seleção alternativa para a rede pública pressão de governadores e barrinhas de proteína até a aprovação da reforma
• J. R. Guzzo: A reforma que não reformou
• O caminho para um setor automotivo verde
• Liberação de emendas a parlamentares antes de votações soma R$ 16 bi no ano

O GLOBO

• Fim do caos tributário pode facilitar exportação
• A reforma na economia real
• Encolhimento de municípios não justifica crítica a resultado do Censo
• ‘Reindustrialização’ proposta por Lula é erro à luz dos fatos
• Mulher de Zanin atua em 14 ações em tramitação no STF
• Após seis meses, 211 presos ‘políticos’, no 8 de janeiro
• Palanques à parte: Com o número alto de rejeição, o PT deve enfrentar MDB, PSD e União Brasil em 23 capitais em 2024
• Fim do caos tributário pode facilitar exportação
• A reforma na economia real

FOLHA DE S.PAULO

• Proposta avança, mas carrega lacunas, avaliam economistas
• Reforma Tributária chegará ao Senado com indefinições
• Mais de R$ 7 bi ainda podem ser resgatados no sistema de valores do Banco Central
• Lula resiste a acordo com UE por temer desequilíbrios e sanções
• Informalidade atinge mais da metade das pessoas com deficiência, de acordo com o IBGE
• Trabalhador que deixa mercado é pobre, jovem e sem formação
• Benefício a BYD é derrubado em derrota para Lula
• Uma boa semana para a economia, mas nem tanto para o governo Lula
• Brasileiros procuram sair da Flórida após cerco à imigração
• Lula se esquiva de ideia contra exploração de petróleo depois que vendeu Amazônia
• Universidade brasileira ajuda a desenvolver caçador de exoplanetas