Multidão de informais encheria 600 Maracanãs

Informais de aplicativos são minoria; a maior parte são pessoas espalhados pelo país, aos milhões, nas mais diversas ocupações, desde pequenos prestadores de serviços, que se viram recebendo Pix aqui e ali, até profissionais com formação superior. Para entender melhor, estes apps não tem o empregado fixo, boa parte deles já são empregados em alguma empresa, tiram seus extras fazendo este trabalho com os apps, o que aumenta o rendimento no mês. Buscar um solução sem tomar a opinião de ambos, empresas e prestadores deste serviço, seria falta de conhecimento da parte deste governo a respeito, do tipo de trabalho, será um verdadeiro fracasso.

Existe uma diversidade de situação, e cada um, tem um cenário diferente, seria preciso tempo, análise para conduzir a situação a critérios distintos. Diante desta problemática é certo analisar melhor o direito do trabalho, mesmo sendo distinto, como justo na defesa dos trabalhadores nestas novas modalidades, mas não pra servir de entrave como proposta generalista no mais do mesmo, como se tudo fosse igual de antes, e não é. Fica evidente, que estamos diante de um governo no passado, que viveu em coma décadas e que ao acordar, acha que o mundo continua rodando igual. Não se pode generalizar uma CLT era Vargas em pleno século XIX. (Valor Econômico)

Desoneração da folha pode ser votada ainda hoje
O Senado deve aprovar hoje a extensão do benefício da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027. O relator, Angelo Coronel (PSDBA), incluiu a previsão para que prefeituras com até 142 mil habitantes pudessem fazer uma contribuição menor ao INSS de seus funcionários, medida cujo impacto varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões. A Câmara havia ampliado o benefício a todas as prefeituras.Na Câmara, a votação mais relevante é a taxação dos fundos dos muito ricos no Brasil (fundos exclusivos) e no exterior (fundos offshore). A medida tem potencial de gerar R$ 20 bilhões para o caixa do governo em 2024, mas o relator, Pedro Paulo (PSD-RJ), sugeriu que fará alterações no texto que podem ter impacto fiscal. Como mostrou o Estadão, caso ele reduza a alíquota sobre os fundos offshore a arrecadação potencial cai de cerca de R$ 7 bilhões por ano para menos de R$ 5 bilhões. “Só deveríamos mexer nessa alíquota (das offshores) se aumentarmos a (alíquota) de atualização do estoque e voltar para 10% (atualmente está em 6%). Seria mais justo e equilibrado”, diz. (Estado)

Haddad diz que Fundo dos Estados poderá ter pequeno ‘incremento’
Governadores pedem aportes anuais entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões. Governadores e prefeitos já sentem o golpe econômico do Estado e Municípios em seus cofres pela União. Também o consumidor que cada mês, esta pagando mais taxas e impostos e pra entender, isto é diferente da inflação. É como um operação cirúrgica evasiva, quase parecendo sem dor. (Valor econômico)

Fazenda cede em fundo regional para aprovar Tributária
Governo negocia aumento pequeno e diluído no tempo para atender a pedido do relator. A atual previsão para o FDR é de R$ 40 bilhões até 2033. Em meio à pressão de governadores, o Ministério da Fazenda admite ampliar o volume de recursos do FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) para aprovar a Reforma Tributária no Congresso Nacional, desde que a elevação seja pequena. Atualmente, estão previstos R$ 40 bilhões para o FDR até 2033: R$ 8 bilhões em 2029, R$ 16 bilhões em 2030, R$ 24 bilhões em 2031, R$ 32 bilhões em 2032 e, por fim, R$ 40 bilhões em 2033. Nos últimos dias, Braga vem defendendo um valor “robusto” para diminuir as desigualdades regionais e descentralizar a economia. O critério para distribuição do recurso será detalhado na PEC. Tantos os deputados da Região Sul e Sudeste, bem como a região do Centro Oeste, devem ficar atentos na evasão dos lucros conquistados pelo setor produtivo em suas regiões. A intenção é prolongar ao máximo a Reforma Tributária para outro governo, a expectativa do Congresso é usar as mediações e o seu prolongamento pelas demandas apresentadas por diversos setores. (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• Concentração do emprego acontece em momento de alta da escolaridade
• Melhora do emprego formal se concentra na baixa qualificação
• Crise deixa chineses sem imóveis e pressiona governo a encontrar uma solução
• Governança vai ficar mais exposta, dizem analistas
• Petrobras propõe mudar estatuto, e ações caem 6,61%
• Campos Neto vê impacto de aperto da liquidez global em emergentes
• Desoneração da folha pode ser votada ainda hoje
• Haddad tem semana decisiva para tentar aprovar projetos
• Relator negocia alíquota reduzida do IVA para os profissionais liberais
• Morte de miliciano leva a maior ataque a ônibus da história do Rio
• Hospitais privados têm telefone fixo sem linha alta de 84% no registro de casos suspeitos de covid
• Tulio Portella: Pra esquerda dinheiro nasce em árvore: a revolução verde no PIB é agora?
• Cúpula do Congresso concentra força inédita e cria desafio para governo Lula

FOLHA DE S.PAULO

• Lei da igualdade salarial proposta por Lula aguarda regulamentação 3 meses após sanção
• Economistas reduzem previsão do PIB pela 1- vez em seis meses
• Texto beneficia serviços que empregam 94% do setor
• Fazenda cede e aceita ampliar fundo regional para aprovar a Tributária
• Indicações ao Banco Central saem ainda nesta semana, afirma Haddad
• Proposta de mudança no saque-aniversário será enviada em breve
• Governo ignora empresas e trabalhadores em proposta para regular setor de apps
• Bancada ruralista ameaça rejeitar taxação de super-ricos
• Petrobras encolhe R$ 32 bi por temor de indicações políticas
• Mauro Zafalon: Vaivem Das Commodities
• Brasileiro está desaparecido desde o início do conflito, afirma Itamaraty
• Coalizão de Javier Milei ganha peso no Congresso, agora mais fragmentado
• Após morte de miliciano, os terroristas no RJ ataca 35 ônibus
• Pacientes oncológicos do SUS vivem menos do que os do sistema particular
• Como funciona o sequenciamento genético
• Faltam verba e estrutura para análise genética de doença rara
• Gripe aviária mata 164 mamíferos marinhos no Sul do Brasil

O GLOBO

• Tomate, o ingrediente básico de pesquisa agrícola em laboratório
• Iberia terá mais seis voos para o Brasil a partir de 2024
• Governo avalia limitar voos, e não destinos, no Santos Dumont
• Fundo ‘offshore’: alíquota deve ser mantida em votação na Câmara
• Relator da Tributária vai propor alíquota diferenciada para profissional liberal
• Senado: desoneração da folha será votada hoje
• Brasil tem 52% dos projetos do setor na Amazônia
• Chevron compra por US$ 53 bi petroleira Hess e ganha acesso a reservas
• Petrobras perde R$ 32,3 bi: Estatal vai rever política de indicações. Mercado vê risco de ingerência política e impacto no dividendo

VALOR ECONÔMICO

Ações da Petrobras caem mais de 6%, com receio de indicações políticas e dividendo menor
Para analistas, propostas de mudanças no estatuto enfraquecem governança; valor de mercado encolhe R$ 32 bi. Lula não enganou ninguém, todos já sabem qual seria a sua proposta, ao mesmo tempo não se preocupava com opinião pública, uma vez que tomou o poder, que é diferente de se ganhar um eleição. Todos que tomaram ações na Petrobras, já começam a tomar medidas de evacuação. Tudo isso são ações perfeita do PT, assim, fica estatizada por completo, e vamos ver cada vez mais fuga de investidores, a quebradeira começa e o resto irá voar para os hermanos.

Haddad diz que Fundo dos Estados poderá ter pequeno ‘incremento’
Governadores pedem aportes anuais entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões. Governadores e prefeitos já sentem o golpe econômico do Estado e Municípios em seus cofres pela União. Também o consumidor que cada mês, esta pagando mais taxas e impostos e pra entender, isto é diferente da inflação. É como um operação cirúrgica evasiva, quase parecendo sem dor.

CAE vota hoje desoneração da folha de salários
Proposta tem apoio das lideranças dos principais partidos, a despeito da resistência do governo. Esta proposta visa o aumento do emprego, que já vem caindo devido a crise econômica que se instala no Brasil. Se não houver uma liderança forte da oposição e sem as negociações de interesses escusos, que é bem a pratica deste governo, o aumento do desemprego será mais evidente.

Brasileiro adota cautela na hora de mandar dinheiro ao país
Após recorde no ano passado, envio perde força com piora do cenário externo e câmbio mais comportado no país. Trabalhador no Japão faz cada vez menos remessas
Em pouco mais de uma década, país deixa ser segundo principal origem de remessas para o nono lugar.

País tem mais de mil cidades em situação de emergência
Sete Estados enfrentam estiagem ou seca, outros sete sofrem com chuvas severas e mais sete estão sob outros impactos

MP do TCU apoia tese de que piso de saúde e educação só vale em 2024
Posição acompanha manifestação da área técnica do órgão de controle em resposta a consulta do Ministério da Fazenda. Se está ruim, vai piorar. Políticas públicas se deteriora parcialmente, e se amplia. Se já há necessidade com o aumento da população, imagina se o piso reduzir

Em 12 anos, nenhum condenado por crime racial cumpriu regime fechado
Apesar de haver condenação em 83% dos casos, ‘cultura de aplicação da pena mínima’ praticamente evita prisão. Lembrando que o mesmo chicote que bate em Chico também bate no Francisco, existe aumento do racismo dos negros contra brancos e poucos debatem o assunto. O que falta é a implementação nas políticas públicas em educação, nem sempre é o piso do valor investido para o setor, mas a qualidade dos projetos pedagógicos implementados. Se em outros setores já se percebe uma decadência nas propostas, na educação é mais vergonhosa.

Após ataque a ônibus, RJ prende 12 por ‘terrorismo’
Suspeitos devem ser transferidos para presídios federais, afirma governador

CAE do Senado vota desoneração com apoio dos líderes
Proposta possibilita que as empresas de 17 setores paguem alíquota da contribuição previdenciária de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. É assim que o Congresso faz pressão para depois negociar com o governo e não dar em nada.

Israel intensifica ataques a Gaza e amplia ofensiva para outras regiões
Forças aguardam possível ação terrestre no enclave e atuam na fronteira com o Líbano enquanto países do Oriente Médio declaram que situação pode escalar

Rastreamento e certificação, muito além dos nichos
De forma crescente, o conjunto da produção social que será monitorado em sua composição socioambiental

Grandes empresas ficam ainda maiores
Exagero nos preços e volatilidade de commodities favorecem concentração. É assim que a esquerda no mundo engana e a desigualdade social se ampliam e mantém o poder econômico nas mãos de poucos. Na Argentina os super ricos se ampliam, e a distorção da mídia é o analgésico da distração.

‘A inteligência artificial não vai cair de paraquedas’
Empresas que já têm uma base tecnológica instalada são mais propensas a entrar na onda da IA . Inovação aberta é um dos caminhos para adotar IA. Plataforma de educação corporativa personalizada ajuda a trazer novos conceitos tecnológicos às empresas

Shein empresta R$ 100 milhões à Coteminas
Grupo acumula prejuízos, dívidas e auditor cita dúvida sobre continuidade da operação. É assim que os Asiáticos vão entrando

Caso iPhone terá nova votação
Disputa entre Apple e Gradiente agora vai ao plenário físico do STF, os donos do poder

Governo estuda elevar mistura de biodiesel para até 20%
Avaliação é de que medida poderia reduzir as importações de diesel do país. Lembrando que não se fala em prejuízo para os motores e também para o caixa das empresas, se não avaliarem esta as consequência destas misturas, o que seria pior do que o aumento do combustível

A nova crise do mercado global de arroz e as questões climáticas
Restrições à exportação e condições meteorológicas extremas estão ameaçando o fornecimento global de produto que é a base para a alimentação de bilhões de pessoas

Centro-Sul deve ampliar a produção de açúcar na próxima safra
Déficit na oferta global e tendência de preços atrativos até meados de 2025 devem estimular incremento, segundo a Datagro

Risco de indicações políticas derruba ação da Petrobras
Analistas de mercado e fontes próximas à estatal enxergam menos dividendos distribuídos aos acionistas e impactos sobre a governança

BRDE cresce com foco maior na pauta de sustentabilidade
Banco público dos três Estados do Sul ampliou carteira em mais de 26% nos últimos quatro anos, acima de R$ 16,5 bilhões

Maioria dos acordos com a PGFN prevê uso de prejuízo fiscal
Levantamento aponta uso de créditos em 68 % dos 66 firmados no 1º semestre

GAZETA DO POVO

• Ataque em escola de São Paulo faz mais uma vítima fatal
• “Vejo o Congresso como bastante reformista”, diz Campos Neto
• US Army: Paraná vira porta de entrada de veículos militares importados pelo Exército Brasileiro
• Governo israelense confirma que Hamas libertou mais duas reféns que estavam em Gaza
• No plano A: Marqueteiros do PT repetem na Argentina as campanhas do medo de Lula e Dilma, no plano B, a manutenção das fraudes pelo poder judiciário argentino, assim como é no Brasil
• Caso eleito, Milei considera entrada de Bullrich no governo: “Inimigo é o Kirchnerismo”
• Rio de Janeiro tem 35 ônibus incendiados na Zona Oeste após morte de miliciano
• Erdogon entrega ao Parlamento turco protocolo que autoriza entrada da Suécia na OTAN
• Referendo é novo capítulo na reivindicação de Maduro de soberania sobre 70% da Guiana, o que poderá gerar crise na AL
• Por meio de dados, bioinformática auxilia na produtividade da agricultura
• Petrobras propõe “drible” na Lei das Estatais e ações caem quase 6%
• Próximo passo de Israel será uma “operação multilateral”, diz ministro da Defesa
• Pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes chama Boulos de “amigo do Hamas” e “invasor de terras”
• Itamaraty confirma desaparecimento de brasileiro de 59 anos em Israel

MATÉRIA EM FOCO

Proposta de mudança no saque-aniversário será enviada em breve

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda (23) que a proposta que muda as regras do saque-aniversário vai ser encaminhada ao Congresso Nacional no “mais tardar” semana que vem.

Marinho acrescentou que sua pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Ministério da Fazenda vão se reunir ainda nesta semana para “bater o martelo”.

A medida, no entanto, ainda enfrenta resistência em alguns setores do governo e por isso sua tramitação está se prolongando. “Vamos despachar com o presidente, Casa Civil, Caixa e Fazenda nos próximos dias, provavelmente ainda nesta semana, para bater o martelo final”, afirmou o ministro a jornalistas.

Folha de S.Paulo 24 Outubro de 2023