Senado planeja votar hoje a desoneração da folha
De acordo com o projeto, cidades com população inferior a 142,6 mil habitantes terão a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha reduzida de 20% para 8% (Valor)

A previsão é de que nem sequer parlamentares governistas votem contra, uma vez que o projeto representa uma benesse a prefeituras em pleno ano eleitoral. Além disso, ganhou corpo no Senado que a não aprovação poderia provocar desemprego. “A conta de mais famílias desempregadas também cai no governo”, afirmou o senador Efraim Filho (União-PB). (Estado)

Economia brasileira está perdendo tração. Após esse dado, a mediana das projeções dos analistas passou a indicar uma leve contração da economia não somente no terceiro, mas também no quarto trimestre deste ano. Ou seja, uma recessão técnica no segundo semestre.(Estado)

Criminosos clonam vítimas nas redes para aplicar golpes
Inteligência artificial é usada por bandidos para imitar até voz; esquema atinge tanto anônimos quanto famosos. Estelionatários, depois de invadir contas em redes sociais. (Folha)

Em reunião tensa, Conselho da ONU segue bloqueado
Embaixador israelense pediu a renúncia do secretário-geral da entidade, António Guterres, que fez dura crítica à ação de Israel na Faixa de Gaza. O Embaixador Israelense, colocou em xeque a defesa de um país contra um agressor, se por ventura um país que tem seu povo atacado por terrorismo de tal magnitude do ocorrido, não teria o direito de defesa contra o agressor, não é uma questão de estado palestino de direito a terra, é ideológico irracional, a destruição de Israel do mapa, tal como foi a intenção de Hitler no holocausto. Israel tem o direito tanto de se defender como de existir. Israel não é o agressor, a palestina tem a sua independência administrativa, e a sua miséria se deve a má administração econômica das doações internacionais, que ao invés de aplicar em políticas públicas, se reverte em arsenal para combater Israel sem causa, mas pelo ódio irracional. Guterres se coloca como Nazista explícito, e gera questão quanto a sua posição diplomática. (VALOR)

O ESTADO DE S.PAULO

Whirlpool lança sistema próprio de logística reversa de eletroeletrônicos
Iniciativa visa ampliar a logística reversa no País e oferece ainda coleta domiciliar gratuita para produtos acima de 30 kg. O programa garante que os equipamentos coletados sejam destinados para processadores de resíduos devidamente licenciados pelos órgãos ambientais competentes.

• DAS em atraso pode causar perda de CNPJ
• BNDES renegocia dívidas de pequenas e médias empresas
• Brasil contabiliza 90 mil farmácias
• Arrecadação recua para R$ 174,3 bi em setembro
• Anatel aprova regras de uso compartilhado
• Relator deve criar dois tipos de cesta básica
• Fundo de desenvolvimento deve chegar a R$ 60 bi
• Fazenda acena a PMEs para mudar tributação sobre grandes empresas
• Maior varejista de agronegócio mira 80 empresas para fusões e aquisições
• Desoneração vai a plenário no Senado
• Guerra entre 3 chefes nas ruas da zona sul milícia está por trás da onda de violência no Rio Entrevista Rodrigo Pimentel: ‘Se houver qualquer prisão, a milícia estabelecerá o caos no Rio de Janeiro’
• Planalto planeja usar mais militares na segurança do Rio
• Plano de estímulo procura combater as fake news
• Congresso aprova a reformulação da Lei de Cotas

FOLHA DE S.PAULO

• Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha para 17 setores
• Arrecadação tem 4ª queda real seguida em setembro, diz Receita
• Lula sanciona lei que autoriza piso da saúde menor em 2023
• Votação do projeto que taxa super-ricos é adiada outra vez
• STJ discute ação que pode desonerar folha de pagamento e tirar recursos do Sistema S
• Relator da Reforma Tributária sinaliza fundo de R$ 60 bilhões para estados
• Zema diz que veículos são ameaça a empregos mesmo com lítio no Vale do Jequitinhonha
• Mais imposto sobre elétricos privará acesso à tecnologia, diz chefe da Ford
• Senador aciona CVM contra indicações políticas na Petrobras
• Acordo de R$ 1,5 bi entre Rumo e União entra na reta final
• Desequilíbrio tributário impulsiona comércio de produtos ilegais no Brasil
• Sociedade mobilizada: Governo envia ao Congresso projeto do novo ensino médio

O GLOBO

• Projeto que muda Novo Ensino Médio vai para o Congresso, sociedade é contra
• Senado aprova prorrogação da Lei das Cotas até 2033
• Morte nas praias: Gripe aviária dizima população de lobos e leões-marinhos na Região Sul
• Arrecadação recua 0,3% em setembro, 4ª queda seguida
• Lula sanciona piso menor para Saúde neste ano
• Crédito do Brics a pequenos negócios vai para o Tesouro
• Tributária: Fazenda quer até R$ 60 bi em fundo
• Itens importados declarados devem chegar a 70% em outubro
• Câmara adia de novo votação dos fundos da alta renda
• Desoneração da folha avança no Senado Federal
• Dólar fecha abaixo de R$ 5 pela primeira vez em um mês. Bolsa sobe
• Cúpula da Petrobras tentou adiar divulgação sobre revisão no estatuto
• Menos voos: Governo vai limitar movimento a 6,5 milhões de passageiros anuais
• Israel intensifica bombardeios em Gaza e vive impasse sobre invasão

VALOR ECONÔMICO

Juros, câmbio e incertezas econômicas devem afetar balanços do 3º trimestre
A expectativa é que altas do minério de ferro e do petróleo sustentem resultados de empresas ligadas às commodities, como Vale e Petrobras

Tributação em padrão mundial (Socialista e comunista) fará bem ao país?
Elaboração da legislação complementar é complexa e exigirá atenção e comprometimento de Congresso (vigiado), governo e sociedade (mobilizada)

Exportação avança e país enfrenta alta do protecionismo
De 2020 a 2022 os embarques brasileiros ficaram sujeitos a uma média anual de 73 medidas de defesa comercial vigentes, quantidade 58% maior que as 46 medidas anuais em média do triênio anterior

Compras de pequeno valor podem ter alíquota de 28%
Taxa para imposto em aquisição internacional de até US$ 50 está prevista no PLOA, mas percentual ainda não está fechado. Impostos e taxas, fazem parte do pacote de retração na economia.

Lula sanciona compensação de ICMS a Estados
Redução de imposto no ano passado irá render compensação de R$ 27 bilhões aos governos regionais. Já é observado os Estados que mais cobram ICMS a sua permanente miséria, tal como Norte e do Nordeste, onde a cultura política é mais corrupta do país.

Arrecadação tem queda pelo quarto mês seguido
Retração real de 0,34% em setembro reforça sentimento de desaceleração da atividade econômica. Quanto mais se cobra taxas e impostos, menos atividade e investimentos. Apesar de não haver inflação desmedidas, estas medidas do aumento de impostos, seja qual for o tipo de produtos ou setores, faz com que haja maior retração e paralisia na economia, o sentimento é de expressiva inquietação e descontentamento, onde tem gerado o aumento do número desempregados, além é claro da queda da arrecadação de impostos, algo que no governo Bolsonaro não ocorria. (Valor)

Ataques mostram fraqueza da segurança pública no Rio
Para especialistas, forma adotada para combater milícias é inadequada e não afeta capacidade de ação de grupos criminosos. A posição dado pelo STF sobre aprovação de drogas ilícitas, gera espaço e expectativas a grupos de traficantes, principalmente quando o próprio governo vai ao encontro destes traficantes, como foi o ministro Dino ao morro, no começo do governo, talvez apresentando algum projeto do narcotráfico para se adentrarem no país, como já ocorre na Venezuela, Colômbia e em outros. Tudo isso gerou uma enorme incomodo no Legislativo e apreensão na sociedade. Estes movimentos com certeza, faz com que os criminosos se sintam livres para tornar o RJ, a capital do tráfico no Brasil, com maior índice de violência no Brasil.

A verdadeira prioridade do governo na Câmara
Aprovação da MP 1185 significaria, segundo estimativas da Fazenda, uma arrecadação de R$ 128,9 bilhões. Estes números não significa a expectativa real, ao analisar o aumento das taxas e impostos devido, para saciar os gastos do governo, já estamos sentindo a retração do mercado e o consumo. Quanto mais pressão e gastos do governo, cairá ainda mais arrecadação, é um comportamento já estudado pela economia.

Votação de projeto que taxa offshores pode ser adiada
Na volta de Lira, insatisfação do Centrão com o governo coloca em risco proposta considerada prioritária por Haddad ou Taxadd como está sendo apelidado.

Relator da tributária sinaliza com fundo a Estados de R$ 60 bi
A versão aprovada pela Câmara define um aumento progressivo do fundo até atingir o teto de R$ 40 bilhões em 2033. (Ainda bem que o futuro a Deus pertence)

Analistas preveem resultados ainda fracos no trimestre
Momento ainda instável da economia brasileira continua prejudicando companhias que dependem do mercado doméstico. A expectativas, é maior número de empresas falidas e o aumento do número de desemprego, gerando ainda falta de alocação de vagas

Como não cair em golpes no período promocional
Fraudadores agem nas duas pontas: acessando contas dos consumidores e criando lojas falsas

De Norte a Sul do Brasil, extremos climáticos já afetam plantio de soja
Até o dia 21 de outubro, semeadura do grão alcançou 28,4% da área prevista de cultivo, diz Conab; trabalhos estão mais lentos do que no ciclo passado

Governo Lula ainda falha em conter desmatamento, mostra estudo
Em 2022, área aberta chegou a 6,6 milhões de hectares, 21% acima do necessário para cumprir a meta global de zerar o desflorestamento até 2030

GAZETA DO POVO

• PF cumpre 18 mandados em nova fase da operação Lesa Pátria contra 12 investigados
• Parlamentares se unem contra invasões.
• TSE julga mais ações pra perseguir Bolsonaro
• Jornalista relata tensão em Israel
• Lula sanciona projeto que autoriza piso de gastos com saúde menor em 2023
• Republicanos indicam quarto nome para eleição da presidência da Câmara dos EUA que anda em crise política
• Senado aprova mudanças e prorrogação da Lei de Cotas, segundo um balanço nas universidades, o maior índice de evasão se concentra em cotistas.
• Pacheco rebate Gleisi e diz que rotular PEC que limita STF atende apenas a “extremistas”
• Ministérios e estatais de Lula têm paixão por arte de baixo nível
• Senado aprova lei nacional para Polícia Civil com aposentadoria integral
• Na caça de Bolsonaro, a perseguição continua no TSE, que começa a julgar por suposto uso eleitoral do 7/09/2022
• María Corina Machado afirma que chavistas votaram nas primárias da oposição na Venezuela
• MEC entrega proposta do novo ensino médio ao presidente Lula; projeto segue ao Congresso
• Como a economia da Argentina reagiu à “dolarização” de Carlos Menm
• Desarmamentistas e verba estrangeira: as ONGs que pautam o debate sobre segurança no Brasil
• Empresário usa a mesma defesa de Lula para questionar investigação da PF sobre briga com Moraes
• TRE do Paraná adia depoimentos de testemunhas na ação contra Sergio Moro
• “Rio de Janeiro não é para amador”, diz Pazuello sobre “atos terroristas”
• Ditadura de Ortega toma prédio e fecha ordem dos frades franciscanos na Nicarágua
• Mais um: chefe do conselho de administração da Lukoil morre subitamente na Rússia
• Senado aprova urgência para votar prorrogação da desoneração da folha de pagamento e evitar mais demissões no mercado
• Deputados criticam ausência de Dino em comissão e pedem impeachment do ministro
• OCDE alerta para deterioração do combate à corrupção no Brasil

MATÉRIA EM FOCO

Senado aprova urgência e desoneração da folha vai a plenário

Projeto prevê prorrogação de benefício até 2027 para 17 setores empresariais que mais empregam no País; texto aprovado por comissão também inclui prefeituras.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto de lei que prorroga, até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto, que deverá ser votado hoje em plenário, também inclui um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para prefeituras de cidades com até 142 mil habitantes.

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamento é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, que incide sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O benefício, porém, perderia a validade no fim deste ano.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PTBA) tentou, sem sucesso, adiar a votação na comissão por sete dias. À tarde, conseguiu emplacar com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um prazo extra de 24 horas.

O intuito do relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-MG), era ter concluído a votação ainda ontem. Para acelerar o trâmite, ele fez um requerimento para que o projeto ganhasse urgência. O pedido foi aprovado sem esforço no plenário, o que indica que a proposta tem amplo apoio de senadores – inclusive os da base aliada, apesar da contrariedade do governo.

A previsão é de que nem sequer parlamentares governistas votem contra, uma vez que o projeto representa uma benesse a prefeituras em pleno ano eleitoral. Além disso, ganhou corpo no Senado que a não aprovação poderia provocar desemprego. “A conta de mais famílias desempregadas também cai no governo”, afirmou o senador Efraim Filho (União-PB).

O impacto da desoneração nos cofres do governo é de cerca de R$ 20 bilhões por ano, o equivalente ao que ele prevê arrecadar com a tributação dos fundos exclusivos e offshore.

MARIANA CARNEIRO/BRASÍLIA
O Estado de S. Paulo. 25 Outubro de 2023

Economia brasileira está perdendo tração

A fraqueza dos indicadores de atividade econômica de agosto, recentemente divulgados, acendeu um sinal amarelo e joga maior atenção do mercado para os dados de setembro, pois, se a perda de fôlego da economia brasileira voltar a ser maior do que os analistas estão esperando, a pressão política por estímulos pode aumentar.

Em agosto, vários indicadores vieram piores do que o consenso das estimativas do mercado. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-br), considerado uma prévia do PIB, recuou 0,77%, enquanto a previsão era de uma queda de 0,60%. Após esse dado, a mediana das projeções dos analistas passou a indicar uma leve contração da economia não somente no terceiro, mas também no quarto trimestre deste ano. Ou seja, uma recessão técnica no segundo semestre.

Na verdade, os analistas já estavam projetando uma desaceleração da economia brasileira após a forte surpresa para cima do nível da atividade nos primeiros seis meses do ano, especialmente em razão dos excelentes resultados do setor agrícola.

Aliás, depois dos números do PIB do segundo trimestre, o carrego estatístico indicava que, mesmo que o desempenho ficasse estável nesta segunda metade do ano, o crescimento da economia em 2023 seria de 3,0%.

Com a frustração além do esperado dos indicadores de agosto, alguns economistas revisaram suas projeções de crescimento do PIB em 2023 para menos de 3,0%. Se os dados de setembro também surpreenderem para baixo, a rodada de revisões das estimativas do PIB pode ser mais ampla. Ainda há economistas com previsões otimistas de expansão acima de 3,0%.

Mas diante do considerável aperto nas condições financeiras no Brasil e no mundo, com a alta do dólar e das taxas de juros de longo prazo, o risco maior é de surpresa para baixo nos próximos indicadores da economia. Não à toa, o que chamou a atenção nos dados de agosto foi a fraqueza maior do que o esperado no resultado dos serviços prestados às famílias, que costuma refletir o impulso cíclico da economia e responde ao nível dos juros básicos.

Apesar de o BC ter iniciado um ciclo de corte de juros, a taxa Selic em 12,75%, atualmente, ainda está em território contracionista. A sinalização do BC é de que deverá prosseguir com um ritmo de redução dos juros em 0,50 ponto porcentual.

Obviamente, há outros fatores a considerar nas decisões do Copom, como as expectativas inflacionárias, o câmbio e o risco fiscal. Mas, se a economia perder tração num ritmo mais forte do que o esperado, a pressão por cortes mais agressivos de juros pode crescer.

Vários indicadores divulgados em agosto vieram abaixo das previsões feitas pelo mercado

O Estado de S. Paulo.25 Outubro de 2023
Por: Fábio Alves E-mail: fabio.alves@estadao.com; Twitter: @colunafabioalve COLUNISTA DO BROADCAST