Oficiais de justiça de todo o Brasil celebraram nesta quarta-feira (8) o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça na Câmara dos Deputados. A frente foi criada após um intenso trabalho conjunto entre as três federações representantes da categoria no país.
A CSB foi representada por sua filiada Fesojus (Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil), na figura do presidente João Batista Fernandes, que compôs a mesa da cerimônia de lançamento.
Também fizeram parte da mesa o presidente da Frente, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que também é oficial de justiça, o vice-presidente do grupo, deputado Coronel Meira, a presidente da Fenassojaf (Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais), Mariana Liria, e o presidente da Afojebra (Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil), Mário Medeiros Neto.
Os representantes da categoria ressaltaram a importância de unir toda a categoria em torno da luta por mais reconhecimento e segurança para os oficiais de justiça, que Meira definiu como os profissionais que representam a ligação entre a Justiça e a sociedade, pelo contato que esses trabalhadores têm com a população.
Dentre as pautas que os sindicatos defendem, estão questões relacionadas ao risco da atividade, já que muitas vezes esses profissionais sofrem hostilidade no exercício de suas tarefas, e investimento em ferramentas e tecnologias que aprimorem a inteligência processual, garantindo mais qualidade e eficiência tanto para os trabalhadores, quanto para a população.
O deputado Ricardo Silva lembrou que também é necessário vigiar e impedir a aprovação de projetos que possam trazer prejuízos ou mais riscos aos oficiais de justiça.
Ele citou o exemplo de um projeto que possuía uma emenda que previa a desjudicialização da execução civil e que tinha o mesmo teor do PL 6.204/19, que retirava atribuições dos oficiais de justiça e permitia que execuções fossem feitas por cartórios extrajudiciais.
“Algumas propostas que tramitam no Congresso são muito ruins, não apenas para os oficiais, como para a população. Foi graças à mobilização das entidades representativas dos oficiais de justiça que conseguimos barrar esse projeto”, disse.
Fotos: Imprensa CSB 09.11.2023
