Governo revoga portaria sobre trabalho em feriados no comércio. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou na segunda-feira para publicação no Diário Oficial da União, uma portaria revogando decisão de 2021, do governo de Jair Bolsonaro, que dava uma autorização permanente aos trabalhos no comércio durante feriados. A regra anterior permitia as jornadas de trabalho desde que houvesse um acordo entre patrões e empregados registrado em cláusula no contrato de trabalho. A mudança volta ao entendimento anterior, considerando o disposto no artigo 6-A, da Lei 10.101 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece que “é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição”. Dessa forma, os sindicatos de trabalhadores ganham mais poder nas negociações. A decisão vale de forma imediata e já teve crítica de empregadores.A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que a revogação da portaria é um retrocesso e tem como “único resultado prático a perda de produtividade”.“Além de interferir na livre negociação entre empreendedores e trabalhadores, a decisão traz mais burocracia e pode criar insegurança jurídica. O Brasil precisa avançar simplificando o empreender. A medida vai na direção contrária, resgatando entraves inúteis que não ajudam nem empresas nem trabalhadores”, afirmou, em nota. A associação disse ainda que os bares e restaurantes não foram diretamente afetados pela medida, mas que “se coloca ao lado do comércio”. O presidente da associação, Paulo Solmucci, já acionou a Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo a respeito, e disse que o Legislativo deve agir para derrubar a nova portaria. (Estado)

Inflação ‘térmica’ pode encarecer comida e energia
Altas temperaturas trazem riscos para lavouras e elevam o consumo de eletricidade. . O calor extremo da primavera, que já encarece aparelhos de ar-condicionado, liga o alerta para impactos mais graves no verão, apontam analistas. Além de pressionar o consumo de energia elétrica, as altas temperaturas trazem riscos para a produção de alimentos. Já é possível perceber impactos pontuais do calor intenso na inflação. Segundo analistas, altas temperaturas nos próximos meses, com a chegada do verão em dezembro, aumentam os riscos para os preços. Os efeitos da crise do clima podem pressionar itens como alimentos e energia elétrica. (Folha)

Demitidos da Starbucks só receberão dinheiro de acerto na recuperação judicial
“Recebi uma mensagem e fui lá. Cheguei, estavam todos os baristas e tinha papel para a gente assinar. Era a demissão. (Folha)

Morte de idosos ligada a calor sobe 85% em 30 anos
As mortes de adultos com mais de 65 anos relacionadas ao calor subiram 85% desde os anos 1990, segundo projeções.As mudanças climáticas têm tido um efeito cada vez pior na saúde e na mortalidade em todo o mundo, de acordo com um relatório publicado nesta terça-feira (14), com a participação de uma equipe internacional de 114 pesquisadores.Pessoas nessa faixa etária, juntamente com bebês, são especialmente vulneráveis a riscos à saúde, como insolação.À medida que as temperaturas globais aumentaram, idosos e bebês agora estão expostos ao dobro de dias de ondas de calor em comparação com o período de 1986 a 2005. (Folha)

‘O Brasil ainda está distante do selo de bom pagador’
Para economista, País deve perseguir superávits de 2% a 2,5% do PIB.“Quanto mais distantes ficarmos da meta fiscal necessária, mais distantes ficamos do grau de investimento, e não é a meta que o governo anunciou: a meta que o Brasil precisa alcançar é de superávits de 2% a 2,5% do PIB para estabilizar a dívida e colocá-la numa tendência levemente descendente”. (Estado)

O ESTADO DE S.PAULO

• Ministério pagou passagens e diárias para acusada de integrar facção
• Haddad vê 5 medidas para elevar receitas em 2024
• BC diz que meta não influencia diretamente política monetária
• Governo avalia não alterar a meta fiscal até votação das medidas de Haddad
• ‘Estamos a uma distância significativa de recuperar o grau de investimento’
• Agências alertam para risco de mudanças na meta fiscal
• Americanas recorre a ex-executivos demitidos para tentar fechar balanço
• Governo revoga portaria sobre trabalho em feriados no comércio
• Congresso resiste e Fazenda tenta achar um meio-termo
• Governo se movimenta para aprovar fim de JCP neste ano
• Em reunião para reduzir tensões, Xi e Biden retomam contatos militares
• Policiais federais anunciam paralisação
• Roberto Macedo: Taxa do PIB em 2024: metade da de 2023?

FOLHA DE S.PAULO

• Lula sanciona projeto para tentar reduzir fila do INSS
• Ministério pagou viagem para Brasília de esposa de líder do CV no Amazonas
• Senado envia Reforma Tributária à Câmara para nova votação
• Tebet age para evitar perda de benefício fiscal ao Centro-Oeste
• Empresa aérea deve ter plano para reduzir preço, diz ministro
• Plano que blinda obras pode deixar para março revisão da meta de déficit zero
• Portaria dificulta trabalho em feriado no varejo
• Calor começa a impactar inflação e ameaça encarecer alimentos e energia
• Conselho da ONU aprova resolução diluída sobre guerra
• Lula eleva ‘tom’ contra ações de Israel após fim da retirada de brasileiros
• Repatriado ‘terrorista’ que sugeriu atacar Israel diz sofrer ameaças

O GLOBO

• Pochmann diz que quer mudar divulgação de dados do IBGE
• Comércio critica mudança na regra de trabalho em feriado
• ONS prevê uso de termelétricas até dezembro diante do calor intenso
• Governo veta aval a emendas para mudar meta e dá fôlego a Haddad
• É preciso rever aumento salarial disfarçado a juízes e procuradores
• Cláusula de barreira melhora qualidade da democracia ‘socialista’
• ‘Dois meses de chuva em cinco dias’: Sul fica sob risco de enchentes
• Para todo mundo ver: Dona do Facebook permite anúncios que vão de jogo do bicho a fraudes de programas do governo

GAZETA DO POVO

• Em número próximo do recorde, manifestantes protestam por todo o Brasil, contra governo Lula e STF no feriado de 15 de novembro
• Bolsonaro foi, queimadas na Amazônia seguem e…Cadê os artistas lacradores?
• Lula fracassa como intermediador de conflitos por falta de atuação sólida e passado de condenações
• Supermercados criticam proibição de abertura aos feriados e preveem redução de empregos
• Lula diz que ataques a Dino por presença de membros de facção em ministério são ‘fake news’, mas são fatos já comprovados
• Senadores criticam portariam de Lula que revoga acordo de Bolsonaro sobre trabalho aos feriados; centrais celebram
• Paternidade deve ser vista como prioridade
• Guerra em Israel: O plano por trás de tudo
• Como a guerra de Israel contra o Hamas influencia o preço do petróleo
• Novo ensino médio: as cinco mudanças do governo Lula para atender sindicatos
• Gaza recebe 1º caminhão de combustível desde o início da guerra; ONU diz que é insuficiente
• Presidente do IBGE quer mudar divulgação de dados e gera suspeita de interferência
• Governo federal interfere nas relações trabalhistas, o custo irá gerar desempregos
• Aéreas testam combustível “verde” e Brasil é solo propício. Mas há um grande obstáculo
• Com apoio da Fenaj, jornalista de esquerda defendem o Hamas ‘terrorista’ e comparam sionismo a fascismo – sociedade brasileira em alerta sob grupos extremistas
• Imagens geradas por IA movimentam a guerra de narrativas no conflito Israel x Hamas
• Réu em processo que apura desvio de dinheiro público, Beto Richa pode ser candidato a prefeito
• Lira forçará reforma tributária neste ano e quer fazer governo cortar despesas em 2024
• Bolsonaro ganha bolão da Mega-Sena
• Ativismo judicial, Constituição e democracia depredada
• Joe Biden e Xi Jinping se reúnem nos EUA com aperto de mãos e sorrisos
• Lula sanciona criação de programa para reduzir fila no INSS e reajuste a policiais do DF
• Após pedido da defesa, depoimento de Sergio Moro é remarcado para o dia 7 de dezembro
• O que muda com a portaria do governo Lula sobre trabalho no comércio em feriados
• Aéreas devem apresentar plano para baratear passagens em até 10 dias, diz ministro
• Caso Mariana Ferrer: Jornalista é condenada a indenizar juiz e promotor em R$ 400 mil por difamação
• Ministério dos Direitos Humanos admite que pagou viagem, mas diz que não convidou dama do tráfico
• As direitas e o individualismo
• Copel anuncia R$ 2,4 bilhões em Programa de investimento em primeiro ano após privatização
• Por que a Revolução Cubana era uma “máquina de matar” – e não poupava nem os próprios aliados

VALOR ECONÔMICO

CRISE ECONÔMICA: 2023 deve terminar com recorde de pedidos de recuperação judicial
De janeiro a setembro, 966 companhias solicitaram proteção contra credores, acima das 833 de 2022. Volume de recuperações judiciais dá um salto no terceiro trimestre
Brasil atingiu a marca de 3.873 empresas em processo de reestruturação, duas a cada mil em atividade no país

PATINANDO: Haddad ganha ‘fôlego’ no debate sobre meta fiscal
Aliados divergem sobre momento para revisão da meta fiscal

SALVADOR DA PÁTRIA: As ideias de Ocampo, pai da dolarização de Milei
Para o economista, o plano de dolarização tem chance de 70% de dar certo, dada as dificuldades no Congresso, Justiça e junto com organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI)

ALÉM DOS TRIBUTOS: Calor poderá elevar tarifas de energia
Especialistas ouvidos pelo Valor apontam que o aquecimento causado pelo El Niño deverá se repetir ao longo do verão

REPRISE DA SÉRIE INSS: Para reduzir fila, servidor do INSS terá adicional
Intenção é reduzir espera de 45 dias para perícias; medidas incluem também ampliação da telemedicina

A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM: Transição energética e o desafio da produtividade
Estudo sugere que país tem oportunidade de virar a chave do desempenho fraco da economia com adoção de políticas de produção voltadas para a economia verde e qualificação da mão de obra

MANIPULAÇÃO ORDENADA: Pochmann quer rever divulgações do IBGE
Presidente do instituto defende fim das entrevistas em divulgação de dados

DO FRÍVOLO AO FÚTIL: Números ‘se impõem’, e corte de gastos ganha força no debate de 2024. Projeções da área econômica indicam que, independentemente do resultado fiscal, deverão ocorrer contingenciamentos em 2024

LIBEROU GERAL: ‘Ninguém pretende assumir a cartilha da Lava-Jato de novo’
Alexandre Camanho, nomeado para câmara criminal do MPF, diz que é prioridade evitar desvio de verba em ano eleitoral

RATOS NO ESGOTO: Após invasão, Israel revista hospital de Gaza em busca de armas. Israelenses acusam Hamas de esconder-se em túneis sob complexo hospitalar Al-Shifa

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Ondas de calor e enchentes tendem a se agravar
Estudo do histórico de eventos climáticos extremos no Brasil mostra que eles aumentaram frequência, intensidade e vão piorar

ECONOMIA EM CRISE: CVM abre processo para apurar balanço do Magazine Luiza
Essa investigação não tem o objetivo imediato de punir a companhia, que informou na segunda-feira incorreções de R$ 830 milhões

A QUEDA DOS DOMINÓS NO B3: Erro contábil reacende debate sobre PL
Fazenda enviou em junho o PL 2925/23, que pretende dar maior segurança jurídica a investidores – o projeto está parado no Congresso. Bonificações a fornecedor voltam a assombrar investidor. Para analistas, erros contábeis são golpe na confiança do investidor

A SALVAÇÃO DA LAVOURA: Mesmo com alta no consumo de etanol, usinas devem manter o foco no açúcar. Preços do açúcar no mercado internacional estão firmes, o que explica a estratégia.

MATÉRIA EM FOCO

Inflação ‘térmica’ pode encarecer comida e energia

Altas temperaturas trazem riscos para lavouras e elevam o consumo de eletricidade. O calor extremo da primavera, que já encarece aparelhos de ar-condicionado, liga o alerta para impactos mais graves no verão, apontam analistas. Além de pressionar o consumo de energia elétrica, as altas temperaturas trazem riscos para a produção de alimentos.

Já é possível perceber impactos pontuais do calor intenso na inflação. Segundo analistas, altas temperaturas nos próximos meses, com a chegada do verão em dezembro, aumentam os riscos para os preços. Os efeitos da crise do clima podem pressionar itens como alimentos e energia elétrica.

O calor já atingiu a inflação de produtos como o ar-condicionado. Em outubro, os preços subiram 6,09%, conforme o IPCA. Foi a maior alta em três anos, desde outubro de 2020 (10,54%). De acordo com o IBGE, a carestia pode ser associada à demanda maior em razão do calor e à seca histórica no Amazonas, que dificultou a produção no estado.

“Mesmo que estivesse fazendo calor dentro da normalidade para esta época do ano, a venda de ventiladores e ar-condicionado seria grande”, diz o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

“Todo ano tem isso, mas, neste, pelo fato de o calor ter vindo mais cedo e estar muito intenso, pode ser que tenha provocado uma alteração nesses bens”, afirma.

Conforme Braz, as altas temperaturas, associadas ao fenômeno climático El Niño, que altera o padrão de chuvas no país, podem acelerar os preços de alimentos mais sensíveis ao clima, como verduras, legumes e frutas.

“Essa classe de alimentos sofre mais com alterações climáticas, que são bem próprias desta época do ano, do final da primavera e do começo do verão. Isso não é bom para a oferta desses alimentos”, diz.

Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, tem avaliação semelhante. “O calor traz risco porque tem o impacto que a gente pode ver em hortifrúti quando há excesso de seca ou chuva.”

Outra ameaça das altas temperaturas, diz, é um possível atraso na safra de soja, com reflexos sobre a qualidade dos grãos. “A principal preocupação é daqui para a frente.”

O radar de analistas ainda contempla eventuais reflexos do calor sobre as tarifas de luz. É que as altas temperaturas elevam o consumo e forçam o uso adicional de fontes de energia mais caras, como as térmicas —a carvão, diesel e gás. Isso pode gerar repasse para as tarifas no verão, de acordo com especialistas.

“É possível que tenha alguma repercussão [nas tarifas], mas não está garantido que a gente precise fazer sempre o acionamento das térmicas”, diz Paulo Cunha, consultor da FGV Energia. “Não está garantido que a temperatura vai se manter nos níveis atuais durante o verão inteiro.”

De acordo com Cunha, a quantidade de energia produzida no Brasil está em patamar “confortável” em razão dos níveis atuais dos reservatórios de hidrelétricas e do desempenho de fontes renováveis, como solar e eólica.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) prevê, porém, a necessidade de geração térmica adicional para atendimento da demanda em momentos de pico em novembro e dezembro de 2023. Isso, segundo o órgão, já havia sido sinalizado na mais recente reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), no dia 8.

“A economicidade é sempre o principal critério a ser seguido no acionamento das usinas. O acionamento está se dando para atendimento à ponta de carga respeitando as características técnicas dos equipamentos”, disse o ONS.

Alexei Vivan, sócio da área de energia do escritório Schmidt Valois Advogados e diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), reconhece que o uso de térmicas pode pressionar as tarifas, mas ele não vê grandes ameaças no momento.

“Quando você aciona a térmica, tem aumento da tarifa, porque é mais cara. Por isso que é deixada como última medida a ser tomada. Mas não acreditamos que haja necessidade de despacho de usina térmica numa quantidade suficiente para impactar a tarifa. Pode vir a ser utilizado em casos específicos, e não acho que é o que vai acontecer”, diz.

O consumo de energia elétrica no Brasil bateu recordes em dois dias consecutivos, na segunda (13) e na terça (14), quando a carga do SIN (Sistema Interligado Nacional) ultrapassou a faixa de 100 mil megawatts, de acordo com o ONS.

“A onda de calor que vem afetando boa parte do Brasil incidiu diretamente na demanda por energia elétrica”, disse o ONS na terça.

“O Operador reforça que o SIN é robusto, seguro, possui uma ampla diversidade de fontes e está preparado para atender às demandas de carga e potência da sociedade brasileira”, acrescentou na ocasião.

Nesta quarta (15), o consumo diminuiu. Feriados costumam paralisar empresas e levar mais pessoas para espaços abertos, o que reduz a demanda por eletricidade.

Na máxima do dia até a conclusão deste texto, o consumo alcançou 89.000 MW depois das 18h. O patamar estava abaixo dos dois dias anteriores, de recordes consecutivos, mas ainda superou o nível de um dia útil como 16 de novembro de 2022 (83.079 MW).

Folha de S.Paulo16 Novembro de 2023
Por: Leonardo Vieceli