O governo da Espanha anunciou que vai implementar uma semana de trabalho de 37,5 horas em 2025. A medida faz parte da proposta da coalizão do Partido Socialista Espanhol (Psoe) e do Sumar, que assinaram um acordo para tentar formar um novo governo liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez.
O plano tem como foco a legislação trabalhista espanhola e apresenta um total de 230 propostas, que incluem elevar o salário mínimo e aumentar a licença parental das atuais 16 para 20 semanas.
A diminuição da jornada de trabalho será implementada de forma gradual, com 38,5 horas em 2024 e 37,5 horas em 2025.
Após a transição ser completa, futuras reduções serão avaliadas por uma comissão com representantes sociais, considerando os impactos em diferentes setores, na produtividade e na economia.
Atualmente, a carga horária de trabalho na Espanha é de 40 horas semanais. No Brasil, a CLT estabelece jornada semanal de 44 horas, porém algumas categorias possuem jornadas menores conforme estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho. Os profissionais de T.I. de São Paulo, por exemplo, têm carga horária de 40 horas por semana.
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Caso a medida seja de fato implementada, a modificação das horas de trabalho será viabilizada por meio de um projeto de lei que visa a alterar o Estatuto dos Trabalhadores espanhol.
A mudança não afetará os salários dos funcionários, destacou o governo.
O argumento é de que as 40 horas de trabalho semanais não sofreram nenhuma redução ao longo de 40 anos, assim como as 8 horas diárias que permanecem inalteradas há mais de um século.
Se entrar em vigor, a redução proposta deve contemplar 12 milhões de trabalhadores espanhóis.
“Vamos ganhar tempo para viver, para cuidar de nós mesmos e para sermos felizes. É para isso que serve a política. Reduziremos a semana de trabalho sem reduzir os salários”, afirmou Yolanda Díaz, ministra do Trabalho e Economia Social e líder do partido Sumar.
A proposta também prevê a implementação de um imposto mínimo de 15% sobre os lucros reais das empresas e a manutenção dos impostos especiais sobre os setores bancário e de energia.
Fonte: Poder360 extraído do CSB 1 de novembro de 2023
Foto: reprodução PSOE
