Com a Reforma Trabalhista de 2017, as empresas ficaram desobrigadas de fazer as homologações das demissões de seus funcionários com a participação do sindicato do setor. 

Isto causou um esvaziamento do número de homologações feitas em sindicatos, o que acabou gerando prejuízos aos trabalhadores por conta de erros de cálculos ou má-fé das empresas, apontou um levantamento feito Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP).

No Sindpd, o número caiu de até 200 homologações por dia – antes da reforma – para no máximo 10 por dia atualmente, após a reforma.

Em um estudo realizado internamente para medir possíveis diferenças entre o que o trabalhador tem direito a receber e o que de fato acaba recebendo, o Sindpd encontrou diferenças significativas que, em três meses, somam cerca de R$ 400 mil.

Em maio, em 21 homologações, o valor estimado das ressalvas ficou em cerca de R$ 70 mil. Já em junho, com 54, o valor estimado de ressalvas chegou a R$ 198 mil.

Em julho, último mês analisado, foram constatadas 33 homologações com estimativa de ressalvas de R$ 129 mil.

Na média dos três meses, estima-se que cada trabalhador tenha deixado de receber, em média, cerca R$ 3.700,00. Se calcularmos apenas o mês de julho, o valor chega a quase R$ 4 mil.

Fonte: Sindpd 28 de agosto de 2023