Relatório de transparência salarial gera mais incertezas
Com a recente regulamentação da lei que trata da igualdade salarial e dos critérios remuneratórios entre homens e mulheres, permanecem as incertezas e burocracias para as empresas. (Estado)

Primeira Turma do STF rejeita CLT para motorista de app
Em julgamento, ministros também criticam decisões da Justiça do Trabalho. A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou por unanimidade vínculo de emprego entre motorista e aplicativo, enviou o tema ao plenário. (FOLHA) (…) “Em seu voto pela procedência da reclamação para cassar a decisão do TRT-3 e julgar improcedente a ação trabalhista, o ministro Alexandre de Moraes observou que o Plenário já decidiu que a Constituição Federal não impõe uma única forma de estruturar a produção e que o princípio da livre iniciativa garante aos agentes econômicos liberdade para eleger suas estratégias empresariais. Para o relator, motoristas de aplicativos de entrega ou de transporte são microempreendedores, pois têm liberdade para aceitar ou recusar corridas e para escolher os horários de trabalho e a plataforma para a qual prestarão serviço. Eles também podem ter outros vínculos, porque não há exigência de exclusividade e de disciplina e nem hierarquia em relação à plataforma. Segundo Moraes, essa nova forma de trabalho revolucionou o setor para o bem do consumidor e possibilitou o aumento de renda principalmente na pandemia, quando esses serviços se multiplicaram. O ministro ressaltou, porém, a necessidade de regulamentação para aprimoramentos de segurança. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator, mas mostrou preocupação no sentido de que o sistema de uberização não contempla direitos garantidos na Constituição, como a seguridade social. Para ela, essa é uma questão a ser pensada pela sociedade e pelos governantes, e, por isso, propôs que um dos processos fosse levado à análise do Plenário.” (STF)

Marinho vê proposta ‘inaceitável’ por apps de entrega
Ministro diz que já há “acordo” com as empresas de transporte de pessoas em relação aos “valores” de uma possível remuneração para os trabalhadores (Valor)

PT faz campanha pelo parcelado sem juros
Parlamentares do PT têm defendido nas redes sociais as compras parceladas sem juros e dito que os grandes bancos pressionam pelo fim da modalidade no país. (Folha)

Desaceleração do PIB elevará pressão de Lula por gasto maior em 2024
Economia cresce 0,1% no terceiro trimestre e Lula vai cobrar ministérios por políticas de estímulo, principalmente de crédito. No 3.º trimestre do ano, PIB teve alta de 0,1% e previsões são ruins. Em 2024, o presidente deverá cobrar de ministros políticas de estímulo, em especial no crédito, e obras. 2,2% É a projeção do governo para o crescimento do PIB em 2024. Haddad fala em 2,5%. Se em 2023 o crescimento do PIB deve ficar próximo de 3%, para 2024 a pesquisa Focus, coletada pelo Banco Central com base em projeções de analistas econômicos de fora do governo, aponta uma alta de 1,5%. O PIB mais baixo traz menor arrecadação. O problema vem depois, em 2024, em um cenário de desaceleração da economia combinado com ano de eleições. Os sinais ruins de pressão expansionista começaram com as tentativas recentes de fazer mudanças nas regras fiscais. No governo, dizem que a culpa é da imprensa, que não está querendo ver que as regras do novo arcabouço fiscal seguem todas intocadas. Mas, como a roda da economia gira e o Brasil segue muito dependente do que acontece no cenário externo, se degringolar lá fora, a deterioração aqui dentro será rápida se a credibilidade fiscal estiver em baixa. Aí, os amigos do governo que vão comemorar os resultados de 2023 vão sumir. É preciso muita calma nessa hora. (Estado)

Bloqueio em 2024 pode ir a R$ 56,5 bi, diz consultoria da Câmara
Para técnicos do Legislativo, interpretação de Haddad para contingenciar só R$ 23 bi ‘subverte’ lógica do novo arcabouço. (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

  • Manchete: Maduro manda criar Estado na Guiana, elege interventor e monta plano de exploração
  • Marco atemporal da insensatez
  • Sem a força do agronegócio e com juro alto, economia tem alta modesta
  • Lula não vai à posse de Milei; Bolsonaro terá comitiva digna de chefe de Estado
  • Bancos reforçam expectativa de PIB em torno de 3% no ano
  • Projeto do governo para privatizar a Sabesp avança na Assembleia de SP
  • Covid acentuou crise de mão de obra na Boeing
  • Briga entre Embraer e Boeing inicia uma nova fase na Justiça
  • PIB desacelera e pressão por gastos no governo aumentará
  • Israel invade maior cidade do sul de Gaza, considerada refúgio do Hamas
  • Brasileiros estão entre os mais ansiosos com cálculo; OCDE sugere ‘mentalidade’
  • Ensino mundial tem queda histórica; entre os piores, Brasil cai menos
  • PF prende 19 por tráfico de 43 mil armas destinadas ao PCC e ao CV
  • Análise Guilherme Lichand: Desempenho era tão ruim que não podia piorar
  • Análise Ernesto Martins Faria: Resultado revela a barreira que o País não consegue superar
  • Análise Priscila Cruz: O que precisa ser feito
  • Marcelo Godoy: Um fantasma ronda o PT
  • Área técnica do TCU recomenda veto a benefício de 10 folgas/mês a juízes
  • Moraes bloqueia conta de filha adolescente de blogueiro bolsonarista
  • Análise Alexandre Calais: Índice mostra País estagnado

FOLHA DE S.PAULO

  • Manchete: PIB do 3º trimestre perde força; consumo mantém taxa positiva
  • Ano foi bem melhor do que o esperado, afirma Campos Neto
  • ‘BC precisa fazer trabalho dele’ para país crescer, diz Haddad ao cobrar corte nos juros
  • Ford conclui transferência de fábrica para o governo da Bahia
  • Desastre em Maceió tira Braskem do índice de sustentabilidade da Bolsa
  • PT faz campanha pelo parcelado sem juros
  • Esther Dweck diz que pode haver greve de servidores ‘em breve’
  • Mudança no saque-aniversário fica para 2024, diz Marinho
  • Primeira Turma do STF rejeita CLT para motorista de app
  • Padilha pede ao Congresso que adie análise de veto
  • Líder do governo vai procurar Lira e Pacheco por MP
  • Bloqueio em 2024 pode ir a R$ 56,5 bi, diz consultoria da Câmara
  • Brasil tem mais de 10 mil refugiados indígenas
  • Planalto vê ambiente hostil, e Lula vai mandar Mauro Vieira à posse de Milei
  • Maduro ordena extração de petróleo em área da Guiana
  • Exército envia 16 blindados a RR ante crise em Essequibo
  • Netanyahu diz que não há como libertar novos reféns, afirma mídia
  • Israel ataca área lotada de deslocados internos na parte sul da Faixa de Gaza
  • 1 em cada 10 estudantes do Brasil não se sente seguro na sala de aula

O GLOBO

  • Manchete: Brasil fica abaixo do básico em números, letras e ciência
  • Bancos criticam Lupi após redução dos juros do consignado do INSS
  • Consultoria da Câmara defende bloqueio de R$ 56 bi
  • Campos Neto: ‘ninguém’ espera déficit zero em 2024
  • Haddad diz que ‘BC precisa fazer o trabalho dele’ para o país crescer
  • Freio no 3º trimestre: PIB sobe 0,1%, com consumo das famílias mais forte, mas investimento em queda
  • Brasil é de novo reprovado em teste global de ensino
  • Campo minado: CPI da Braskem abre novo embate entre Lira e Renan e pressiona Planalto
  • Ministro defende redução de EAD na formação docente
  • Jovens brasileiros relatam mais solidão, bullying e distração

GAZETA DO POVO

  • Barroso defende uso de linguagem simples no Judiciário
  • Moraes dá 48h para Meta enviar vídeo publicado por Bolsonaro após 8 de Janeiro
  • STF prestes a legislar para os “companheiros”
  • Israel acusa funcionária da ONU de “não condenar” os atos do Hamas e decide cancelar seu visto
  • Evangélicos podem ser foco de resistência na sabatina de Dino ao STF
  • Câmara aprova urgência do PL de Silvia Waiãpi que dobra pena de crimes sexuais contra crianças
  • Servidor da Funai é baleado em emboscada contra agentes da PRF em terra indígena no Pará
  • Maduro anuncia zona de defesa e exploração de petróleo no Essequibo
  • Centrão pressiona por cargos na Funasa ás vésperas de votação importantes para o governo
  • Marcha para Jesus fará parte do Roteiro Oficial de Turismo Religioso no Paraná
  • Reservatórios estão cheios, mas conta de luz pode subir mais de 10%
  • Girão critica “leniência” do governo Lula sobre denúncias contra o ministro Juscelino
  • Davi contra Golias: guerra entre Venezuela e Guiana colocaria frente a frente forças militares díspares
  • Biden diz que talvez não concorreria em 2024 se Trump não estivesse na disputa
  • Bancada da segurança tenta votar PDL que susta decreto de Lla sobre armas
  • Primeira Turma do STF nega vínculo entre motorista e aplicativo; plenário vai analisar ação
  • De exceção em exceção, o STF está destruindo a confiança do brasileiro na Justiça

VALOR ECONÔMICO

PIB desacelera com queda do investimento; consumo das famílias continua forte
País cresceu 0,1% sobre o 2º tri, com alta expressiva das exportações; expansão em 2023 deve ficar próxima de 3%

Brasil segue mal colocado no Pisa
Fechamento das escolas devido à pandemia e a qualidade inferior do ensino a distância ajudam a explicar boa parte dos resultados

Gratificação e PLR poderão ter custo maior
De acordo com decisão do STF, valores distribuídos a diretores e administradores não podem ser considerados despesas nem deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Patinho feio II, mais perigo em 2024
Crescimento econômico menor, possível revisão da meta fiscal e eleição municipal serão alguns dos desafios para Haddad

Mundo se aproxima do ponto de ruptura de desastres ambientais
Relatório indica que camadas de gelo e recifes de corais estão entre os cinco sistemas sob risco em função do aquecimento atual

Ataques no Mar Vermelho colocam em risco o fluxo do comércio global
Armadores pedem proteção militar nas rotas do Oriente Médio, com grupos apoiados pelo Irã ampliando suas ações

Indústria, saúde, agro e cidades inteligentes
Os projetos de IA bancados pela Finep têm em comum a inovação 4.0 – emprega um conjunto de tecnologias digitais para melhorar a produção e os serviços

Ministério aprova 51 novos agrotóxicos para lavouras
Com as aprovações mais recentes, já são 489 novos agrotóxicos registrados neste ano

Dólar cai e bolsa sobe com PIB local e emprego nos EUA
Ativos reagem a atividade acima do esperado, mas com efeito apenas marginal em apostas para Selic; juros curtos avançam

‘Tudo pode ser sempre reconsiderado durante a reunião’, diz Campos
Presidente do BC disse que houve uma mudança “marginal” no cenário externo e no ambiente doméstico a inflação “está convergindo” para o que o BC espera

O STF, o FEEF e a desordem tributária
Se o STF passar a adotar orientações efêmeras, sem fixar parâmetros duradouros e confiáveis,promoverá mais desordem na já confusa ordem tributária

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