Corte autoriza sindicatos a cobrar de não filiados
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento virtual concluído na segunda (11) que sindicatos podem cobrar contribuição de trabalhadores não sindicalizados. Para não pagar, o trabalhador terá de dizer que é contra. A decisão vale para todas as entidades do país. (Folha)
Varejo sente efeito do endividamento das famílias
Índice Stone do Varejo mostra recuo de 0,5% em agosto na comparação com o mês anterior (Valor)
Projeto alivia punição a políticos e enfraquece cota feminina
Proposta, dividida em dois projetos, flexibiliza regras de transparência, libera políticos fixa suja e também abre brecha para que partidos descumpram reserva de candidaturas de pessoas negras, além de não constar mudança nas urnas eletrônica sobre o voto impresso, para dar mais confiabilidade eleitoral. (Estado)
Resolução permite a médico divulgar fotos de pacientes ‘antes’ e ‘depois’
Prática será aceita sem identificações. Atualização de regras para propaganda, que inclui redes sociais, vale a partir de março. (Estado)
A vagarosa transição energética
A ideia de que reservas de petróleo disponíveis devam ser logo exploradas, senão jamais serão aproveitadas, é equivocada, pois implica em antecipar o aquecimento global e suas consequências. Para manter um estado, todo ou qualquer investimento em energia renováveis entre outros até urgentes, já estão comprometido, não há o que se esperar. Além é claro da fuga de investidores privados para adentrar e explorar estes recursos por falta de segurança jurídica. O Brasil se encontra em coma induzido, PIB mantido por um estado paternalista que no longo prazo não se sustentará, varejo em queda, deflação persistente, empresas endividadas entre outros e ainda tem os ciclones inevitáveis, este no RS e outros que com certeza virão. (Valor)
O ESTADO DE S.PAULO
- Tebet diz que ‘tesourada’ em gastos ficará para 2024
- Energia pressiona e inflação tem alta de 0,23%
- Governo vai antecipar R$ 10 bi por perdas com ICMS
- Resultado de esforço para reduzir fila fica ‘aquém’ do esperado, admite INSS
- Uma semana após ciclone atingir RS, Lula anuncia empréstimo de R$ 1 bi
- Conselho federal permite a médico postar ‘antes e depois’ de paciente
- Texto amplia cobertura e cria fundo para doença rara
- Projeto controla Cobertura especial reajuste de planos e rescisão unilateral
- Limeira: quadrilha ataca carro-forte, fere 2 e leva R$ 2,4 milhões
- PCC enviou R$ 1,2 bi ao exterior em esquema com criptomoedas
- Média de 4 h diárias de aulas é desafio para o Brasil
- Brasil investe menos de 1/3 do que os demais em educação básica
- Geração Lula/PT, Brasil está entre os 4 piores países em ensino técnico e ‘nem-nem’
- Comissão deve votar PEC da Anistia; entidades calculam perdão de R$ 23 bi
- Minirreforma eleitoral alivia punição a políticos e fim da ficha suja
- Companheiro Vladimir e o tribunal da história, ninguém escapa, vergonha para o Brasil
- Depois de soja e milho, o algodão
O GLOBO
- Brasil gasta pouco com aluno de ensino básico público, segundo OCDE
- Plano de saúde: projeto dá à ANS poder de suspender reajuste
- IPCA sobe para 0,23%: Inflação de serviço perde fôlego e reforça aposta de corte de 0,5 ponto nos juros
- Credores pedem que CVM investigue diretor da Light
- Disputa por arrecadação de apostas obscurece objetivo da regulação
- Julgamento do 8 de Janeiro, “dia do Patriota” é histórico e vergonhoso
- Estabilidade do servidor no país é ponto fora da curva
- Lufthansa pretende dobrar oferta de voos no Galeão
- Instituto quer acesso a dados sigilosos para combater fraudes
- STF dá aval, e INSS reabre consignado para BPC
FOLHA DE S.PAULO
- Número de mortes em enchentes no RS sobe para 47; Porto Alegre tem voos cancelados
- Unimed deve pagar R$ 20 mil se não avisar cliente de rescisão
- Solução para pisos de saúde e educação está em aberto, diz secretário
- Laboratórios estudam ir à Justiça contra regra para cobertura de plano
- Haddad se reunirá com investidores e ambientalistas em NY
- Fazenda e Esportes dividirão gestão de apostas esportivas
- Inflação acelera em agosto, mas fica abaixo das projeções
- Ministros do STF autorizam contribuição de não sindicalizados
- Municípios podem ter R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
- PEC para incorporar à União até 50 mil servidores ameaça concursos
- Tarcísio quer programa para renegociação de dívidas com empresas
- Receita identifica 16 milhões de pacotes internacionais enviados por uma pessoa
- Número de mortes em enchentes no RS sobe para 47; Porto Alegre tem voos cancelados
- União é condenada a pagar R$ 1 mi a filho de Genivaldo
- Gasto por aluno no Brasil é o 3° pior entre 42 países, diz OCDE
- Secretário de SP renova contrato com empresa da qual é sócio
- PF faz ação contra suspeita de fraude na intervenção no Rio
- PM retoma Operação Escudo em ata duas pessoas na Baixada Santista
VALOR ECONÔMICO
União poderá contingenciar investimentos em 2024 mesmo com piso para esses gastos
Avaliação de especialistas do governo, do Congresso e do mercado é que o valor mínimo se refere ao Orçamento, e não à execução das despesas
IPCA sobe 0,23%, com boas notícias em serviços e alimentação
Apesar da alta, a taxa ficou abaixo da mediana das projeções colhidas pelo Valor Data, de 0,29%, e do piso das estimativas, que iam de 0,24% a 0,40%
IA na educação
Para o grupo educacional Yduqs, em vez de ameaçar a existência de quem ensina, os chatbots podem ser um meio útil para personalizar a jornada do estudante
México ocupa vácuo chinês nos EUA, e Brasil vende menos
Sem acordos comerciais, Brasil vendeu US$ 21,47 bilhões para os EUA nos sete primeiros meses de 2023; México exportou US$ 274,95 bilhões para os americanos no mesmo período
Câmara apressa mudanças nas regras eleitorais
Entre outros pontos, propostas afrouxam a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa. Corrupção liberada e dificulta conhecer o histórico do ficha suja, além de diminuir a cota femenina
Armistício fiscal e o novo modelo de desenvolvimento
Guerra fiscal é um modelo que já dá mostras de esgotamento há pelo menos 30 anos, cada vez menos espaço para Taxadd sugar os brasileiros
Crise climática pode ampliar desigualdade na América Latina, alerta CAF
América Latina precisa modificar agropecuária e impulsionar transição energética, diz banco
Segundo a lei já aprovada para tempos de calamidade, é liberado o crédito e o FGTS para afetados pelas chuvas no RS. Número de mortos em decorrência das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana subiu para 47
Contingenciamento do estado paternalista pode atingir investimentos
Interpretação de especialistas do governo, do Congresso e do mercado é que mesmo com piso de 0,6% do PIB, é possível fazer bloqueio desse tipo de gasto se necessário. Assim, manter o inchaço da máquina administrativa, sem investir na infraestrutura, e prejudicando o Agro, que depende destas vias para se desenvolver e aumentar o PIB.
Orçamento de 2024 está otimista demais, diz novo diretor da IFI
Marcus Pestana alerta sobre incertezas de receitas e afirma que corte de gastos pelo governo pode ser única saída para cumprir meta. Estes cortes não será para os políticos famintos por ministérios e secretarias, mas para a educação, saúde e segurança, pilares fundamentais e exigidos pela Constituição, mas afinal, quem está pensando em Constituição na tomada deste poder?
Varejo sente efeito do endividamento das famílias
Índice Stone do Varejo mostra recuo de 0,5% em agosto na comparação com o mês anterior
Fazenda vai ficar com arrecadação de apostas esportivas
Empresas terão que pagar 18% sobre a receita bruta dos jogos e os apostadores, com 30% de Imposto de Renda sobre cada ganho. Boquinha boa pra turma toda
Reforma flexibiliza verba para mulheres e reduz para negros
Análise da PEC na comissão especial está prevista para esta quarta-feira. O que precisa ser feito nem está sendo questionado, abstenção para 2024 será recorde por falta de confiabilidade nas urnas eletrônicas
Futuro de uma economia global aberta está ameaçado, diz OMC
O comércio internacional está sendo gradualmente reorientado de acordo com as linhas geopolíticas
EUA têm recorde de desastres naturais bilionários
Páis, até agora neste ano, registrou 23 desastres naturais que causaram danos de mais de US$ 1 bilhão cada
Ciclone causa mortes e destruição na Líbia
A vagarosa transição energética
A ideia de que reservas de petróleo disponíveis devam ser logo exploradas, senão jamais serão aproveitadas, é equivocada, pois implica em antecipar o aquecimento global e suas consequências. Para manter um estado paternalista, todo ou qualquer investimento em energia renováveis entre outros até urgentes, já estão comprometido, não há o que se esperar. Além é claro da fuga de investidores privados para adentrar e explorar estes recursos por falta de segurança jurídica. O Brasil se encontra em coma induzido, PIB mantido por um estado paternalista que no longo prazo não se sustentará, varejo em queda, deflação persistente, empresas endividadas entre outros e ainda tem os ciclones inevitáveis, este no RS e outros que com certeza virão.
O risco chinês
Prates precisa explicar acordos com a China aos conselheiros
Conselheiros pedem que CEO da companhia dê maiores informações sobre memorandos assinados com empresas chinesas
Incertezas derrubam produção e consumo de aço na AL
Até junho, o consumo de produtos siderúrgicos na região registrou leve crescimento, de 1,1%, atingindo 29,6 milhões de toneladas
ModerCred defende aperfeiçoar mecanismos de crédito
Uma das medidas reivindicadas pela câmara temática é o acesso a dados qualitativos do Sistema de Crédito Rural (Sicor) do Banco Central para os demais agentes que financiam o setor
Ciclone causa prejuízo de R$ 300 milhões a setor de aves e suínos no RS
Segundo a Emater, quase 11 mil propriedades rurais de 50 municípios foram afetadas
Economia mais forte ajuda dólar a retomar fôlego contra pares globais
Expectativa é que movimento se mantenha; BCs acenam com ações para proteger moedas
STJ responsabiliza banco por golpe contra idoso
Na decisão, ministra relatora Nancy Andrighi destacou que se trata de caso envolvendo “imigrante digital”
Decisão da Justiça Federal obriga Fazenda Nacional a alterar rating de contribuinte
Medida permitirá obtenção de maior desconto para quitação de débitos em transação tributária
Jornal Imparcial
GAZETA DO POVO
- Xavier Milei e a comunicação do populismo
- Um novo fôlego para o setor de automóveis no Brasil?
- Mais de 200 réus do 8/1 do golpetista, acionam PGR para fazer acordo e evitar prisão
- Terminal de Paranaguá compra 17 caminhões para transportar contêiners
- Câmara aprova PEC com mudanças para cidadania brasileira
- Aborto avança na pauta do STF
- Presidente do PP diz que governo petista “despreza” vítimas de desastres naturais
- Dívida de US$ 1,3 bi da Venezuela não foi paga após 8 meses de Lula no poder
- Tuíte de Flávio Dino sobre fake news ser crime é checado e desmentido na rede
- TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
- Fazenda e Esporte vão cuidar das apostas esportivas diz Padilha, boquinha para o PT
- Nicarágua expropria casas de poetisa, exo-chanceleres, ativistas e opositores
- PT mexe no ministério, desagrada aliados e não garante apoio
- “Ecocídio”, o novo crime que a ONU quer que seja reconhecido internacionalmente
- Primeiros julgamentos dos réus do 8 /1 golpetista no STF devem fixar teses para os demais
- Senado aprova PEC que permite reintegrar funcionários de ex-territórios à União
- Governo quer rapidez em licença para perfuração de petróleo na foz do Amazonas
- Ministra defende processo de demarcação de terras indígenas na Câmara
- Parcelado sem juros: consumidor pode sair perdendo na “guerra” entre bancos e maquininhas
- Venezuela diz que o mundo deve rejeitar sanções impostas contra o país, Brasil já visado
- Todos de casa: Após acordo, Conselho de Ética arquiva processos contra Eduardo Bolsonaro e deputadas de esquerda
- STF nega recurso e mantém critério de reajuste do piso de professores
MATÉRIA EM FOCO
Corte autoriza sindicatos a cobrar de não filiados
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento virtual concluído na segunda (11) que sindicatos podem cobrar contribuição de trabalhadores não sindicalizados. Para não pagar, o trabalhador terá de dizer que é contra. A decisão vale para todas as entidades do país.
O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou nesta segunda-feira (11) ao total de 11 votos no julgamento que discute se sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
Os ministros entenderam que é válida a obrigação do recolhimento da cobrança.
O trabalhador, para não pagar, terá de se valer do direito de oposição —ou seja, terá de dizer que é contra.
O processo discute a situação de um sindicato do Paraná. Apesar disso, o caso tem repercussão geral e valerá para todas as entidades do país.
A contribuição assistencial é aquela que financia as negociações coletivas que são realizadas pelos sindicatos.
No formato virtual, ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da corte e não há discussão presencial sobre o tema.
Até o fim do prazo, pode haver mudanças de posição, pedidos de vista (mais tempo para análise) ou destaque (levar ao plenário físico).
Contribuições pagas pelos trabalhadores aos sindicatos estão em discussão no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como forma de financiar as entidades, desde que aprovadas em assembleia, após o fim do chamado imposto sindical na reforma trabalhista.
Até 2017, os sindicatos recebiam por ano cerca de R$ 3 bilhões com as antigas regras. Desde então, perderam essa fonte de custeio.
A contribuição assistencial, no entanto, difere das contribuições sindicais, que custeiam o sistema sindical; e confederativa, que banca a cúpula do sistema sindical.
Porém, na lógica da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB), cabe aos empregados declarar que desejam contribuir financeiramente com as entidades, não o contrário.
A cobrança de não associados já havia sido declarada inconstitucional pelos ministros. A mesma corte afirmou também ser constitucional o fim do imposto sindical.
Em embargos de declaração —quando uma das partes pede esclarecimento sobre a decisão de mérito—, o ministro Luís Roberto Barroso alertou para a importância de se garantir uma fonte de financiamento das entidades e convenceu o colega Gilmar Mendes, relator do processo.
Folha de S.Paulo 13 Setembro de 2023
Por: José Marques
Gasto por aluno no Brasil é o 3º pior entre 42 países, diz OCDE
Investimento por aluno na educação básica é pouco mais de um terço da média dos países ricos, mostra relatório. Os gastos públicos por aluno da educação básica no Brasil é um pouco mais de um terço da realidade da média dos países ricos. O nível de investimento do país nesse quesito é o terceiro pior entre os 42 países avaliados, segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O Brasil investe o equivalente a US$ 2.981 por aluno (cerca de R$ 14.755), o que leva em conta todos os investimentos públicos na educação pública, divididos pelo número de matrículas do ensino fundamental ao médio. Além de ficar bem abaixo da média da OCDE, que é de US$ 10.510 por aluno (cerca de R$ 52.023), o Brasil só supera o México e a África do Sul nesse indicador.
As informações estão na nova edição do Education at Glance, um relatório produzido pela OCDE que compara uma série de indicadores educacionais importantes.
Os gastos totais do Brasil em educação básica, com relação ao PIB (Produto interno Bruto), guardam similaridade com o praticado nos países ricos. Mas a comparação de gastos por aluno revela um cenário de melhor equivalência entre os países por levar em conta as matrículas. Os valores são calculados em dólar com paridade de poder-compra.
Vizinhos latino-americanos como Argentina, Colômbia, Chile e Costa Rica investem valores maiores no cálculo por aluno. Na ponta superior, estão Luxemburgo (US$ 23.577), Suíça (US$ 17.598) e Noruega (US$ 15.986).
Os dados do relatório referem-se ao ano de 2020. O estudo mostra que o Brasil, após o início da pandemia, fez um caminho inverso ao adotado pelos países ricos, que compõem a OCDE, com relação aos gastos com educação.
O país reduziu, entre 2019 e 2020, em 10,5% o gasto público em educação enquanto o dispêndio em outros serviços aumentou 8,9%. Na média da OCDE, a despesa em outras áreas cresceu de modo parecido (9,5%), mas o recurso para educação, ao contrário do observado no Brasil, aumentou: 2,1%.
Em 2021, o OCDE já havia publicado um relatório que mostrava essa tendência, porém não trouxe esses percentuais. Entre 65% e 78% das nações elevaram o orçamento para ao menos alguma das etapas da educação básica, enquanto o Brasil ficou em um grupo minoritário que não destinou mais recursos para nenhum segmento do ensino.
O país viu os recursos destinados à educação caírem sob o governo Jair Bolsonaro (PL). A discussão sobre a importância do financiamento leva em conta não apenas os indicadores atuais, como desempenho em provas de larga escala, mas o histórico de baixos investimentos diante de deficiências permanentes do sistema educacional.
“Os valores de investimento em educação revelam o abismo que separa o Brasil dos países que têm melhores resultados educacionais. E mostram como essa diferença pode ter sido ainda mais ampliada, com a redução de recursos exatamente no momento de maior crise educacional”, afirma Vitor Menezes, analista sênior de pesquisas socioeducacionais do Instituto Unibanco.
O relatório da OCDE também trouxe dados preocupantes sobre a trajetória escolar dos jovens brasileiros na comparação com outros países. O Brasil tem o sexto pior índice de jovens de 18 a 24 anos que não estudam nem trabalham, os chamados “nem-nem”.
Enquanto a média na OCDE é de 15% de jovens sem trabalhar e estudar, os “nem-nem” somam 24,4% dessa faixa etária no Brasil. Entre os 42 países e regiões com dados, Brasil só fica à frente de África do Sul, Turquia, República Tcheca, Colômbia e Chile. A Holanda lidera positivamente, com apenas 4% de jovens nessa situação.
O relatório também destacou a pequena parcela de estudantes brasileiros com acesso ao ensino profissionalizante. Segundo a organização, essa modalidade é “vital” para enfrentar os desafios do mercado de trabalho, mas ainda é percebida como “última opção” em muitos países.
É o caso do Brasil, que tem o terceiro menor índice de estudantes no ensino profissionalizante. Entre os estudantes brasileiros, de 15 a 19 anos, 11% estão matriculados na modalidade. A média entre os países da OCDE é de 37% nessa faixa etária.
“Com muita frequência, o ensino profissionalizante é visto como a opção alternativa para estudantes com dificuldades para estudar ou que têm pouca motivação. Não é visto como uma primeira opção que pode levar a trajetórias atrativas de carreira”, afirma o documento.
Há quase uma década, o Brasil estabeleceu como meta ampliar o número de matrículas no ensino técnico para alunos que estão no ensino médio. A lei do PNE (Plano Nacional de Educação) definiu que o país deveria ter 5,2 milhões de alunos nessa modalidade até 2024.
Até o ano passado, nem metade da meta havia sido alcançada. O Censo Escolar de 2022 (último dado disponível) mostra que o país tinha 2,1 milhões de matrículas em cursos profissionalizantes.
O relatório aponta que o aumento das vagas em ensino profissionalizante tem efeito potencialmente maior em países como o Brasil, onde há maior taxa de adultos que têm o ensino médio como maior grau de escolaridade.
Segundo o documento, 14% dos jovens adultos (com idade entre 25 e 34 anos) não continuaram os estudos após o ensino secundário (equivalente ao ensino médio) na média dos países da OCDE. No Brasil, a média é de 28%.
Folha de S.Paulo13 Setembro de 2023
Por: Isabela Palhares e Paulo Saldaña
