Contribuição sindical e o julgamento do STF
Se o tema 935 restar decidido com base nos votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, teríamos uma tentativa real de valorizar um pouco mais a negociação coletiva (Valor)

Plano de saúde de micro e pequena empresa é o que tem maior reajuste
Pesquisa do Idec aponta que mensalidade teve alta acumulada de 82,4% na modalidade, maior do que o dobro do reajuste aplicado aos planos individuais. (O Estado)

Fazenda não pode ceder à pressão
Caso o Planalto mude agora – uma semana após a aprovação da nova regra fiscal –, estará dando um ‘tiro no pé’.É um risco reputacional que terá efeitos também nas expectativas de inflação e no processo de queda dos juros, que mal começou. Pode-se questionar a meta de Haddad de zerar o déficit das contas públicas. Não há dúvida de que ela foi ousada porque não há garantias de que as medidas de arrecadação de tributos vão garantir as receitas que o ministro prevê. Mas quando ela foi decidida – ainda em abril – havia muita desconfiança com a política econômica tocada por Haddad. O Banco Central colocaria a mudança da meta fiscal na conta de até quando e quanto ir na queda dos juros. Quem pede a mudança agora não entendeu o próprio espírito do arcabouço ou, o que parece ser mais certo, quer mais espaço para gastar sem o mínimo esforço de rever o que se gasta mal. (Estado)

Entre ruídos e sinais na condução da política fiscal
A conta vai chegar e, em algum momento no futuro, será preciso cortar despesas. (Valor)

Já há hesitação no governo em zerar o déficit em 2024
A desistência antes mesmo da estreia das novas regras fiscais as desmoralizaria, criando péssimas expectativas sobre o desempenho das contas públicas (Valor)

Petrobras tem maior queda de dividendos do mundo no 2º tri
Na metodologia do relatório, os dividendos são calculados a partir dos valores brutos, usando a quantidade de ações na data de pagamento (Valor)

Câmara aprova urgência para desoneração da folha até 2027
A questão dos municípios foi incluída por senadores e continua no texto em meio à pressão de prefeitos que dizem estar com as contas no vermelho. O projeto tem trecho que reduz dos atuais 20% para 8% a contribuição feita ao INSS por municípios com até 142,6 mil habitantes. Nesta terça, antes da votação, Lira criticou a inclusão da questão dos municípios no projeto e se queixou da articulação política do Executivo no Congresso. “O governo não tem efetivamente como cobrar da Câmara o que não realizou no Senado.” (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• Prorrogação da desoneração avança na Câmara
• Receita vê ganho mesmo com IVA ‘entre 25% e 27%’
• Lula diz que vai recriar Ministério da Pequena e Média Empresa e aumenta os gastos
• Programa para microempresários corre o risco de ficar sem dinheiro
• Haddad resiste e diz que meta de déficit zero em 2024 não muda
• MST reivindica curso exclusivo de medicina, para o deboche das entidades médicas

O GLOBO

• Minerva será 2ª em abate de bovinos após acordo com Marfrig
• SEI, o sistema de gestão criado por funcionários públicos
• Brasil avançou no governo digital, mas falha na infraestrutura
• Petrobras fecha acordo bilionário com chineses
• Diesel sobe semana que vem, com previsão de 1,7% na bomba
• Conselheiros de Silveira na Petrobras na mira do TCU
• Indicação de ministros para Tupy acende alerta para nomeações políticas
• Câmara aprova urgência para desoneração da folha
• Reforma ministerial peca por ignorar perfil técnico de candidatos aos cargos

FOLHA DE S.PAULO

• Diretor da ONS evita culpar geradores por apagão
• Câmara aprova urgência de desoneração até 2027
• Ala do governo dá até fim do ano para Haddad garantir déficit zero
• Medida corre risco de judicialização, dizem especialistas
• ‘Ganham muito e não pagam nada de IR’, diz Lula sobre taxar os super-ricos
• Manchete: 81% no comércio de SP se opõem a fim de parcelado sem juros
• Rentabilidade é prioridade e chegar a ela envolve reajustar planos de saúde
• CPI da Americanas empaca com habeas corpus de ex-diretores
• Secretário de Segurança do AM é preso em operação contra extorsão
• Lula anuncia criação de 38º ministério em meio a negociação com centrão
• Presidente de CPI mantém censura a foto e recua de veto a documento sigiloso

VALOR ECONÔMICO

Fundos exclusivos têm saídas de R$ 71,4 bilhões entre janeiro e julho
Resgates dessas aplicações ocorreram no período em que se discutia taxar veículos fechados de investimento

Senado acelera licenciamento e divide governo
Ambientalistas prometem judicializar a questão se o texto passar como está, mas qualquer mudança implicaria a volta do projeto à Câmara

123milhas pede recuperação judicial
Dívida, com aproximadamente 600 mil credores, é estimada em R$ 2 bilhões; convocados a dar explicações na CPI das Criptomoedas, em Brasília, os sócios da empresa não se apresentaram

El Niño trará mais desafios para o agro
Especialistas afirmam que fenômeno pode ser responsável por novas ondas de calor, ocorrência de ciclones, chuvas de granizo e outros eventos capazes de interferir no plantio e colheita de grãos

Com aumento dos gastos e mais ministérios sendo abertos, a Ala política pressiona Lula a derrubar déficit zero para 2024. Em contraposição a Haddad, grupo prevê dificuldades para cumprir meta estipulada no arcabouço fiscal

MEU PIRÃO PRIMEIRO: Previsão de reajuste de 1% em 2024 é afronta, diz representante de servidores. Representante do governo afirma que, se arrecadação acelerar no segundo semestre, é possível dar aumento maior para funcionalismo

Empresa menor é a que mais se beneficia de investimento estrangeiro
Estudo aponta efeitos positivos do aporte externo sobre emprego, remuneração, investimentos em pesquisa e chance de exportar

Câmara aprova urgência para desoneração da folha
Requerimento teve 390 votos a favor e 15 contrários; texto vai direto ao plenário mas ainda depende de negociações

Preço da energia renovável cai mais que o de fósseis em 2022
Relatório diz que o mundo deve adicionar anualmente mais do que o triplo do que foi somado em energias renováveis em 2022, em média, até 2030, para manter possível o limite do aquecimento de 1,5°C na temperatura

Investir na China se tornou muito arriscado, diz secretária americana
O comércio se tornou uma das principais linhas de tensão entre as duas potências

Jornal Independente
GAZETA DO POVO

• Pedidos de recuperação judicial disparam com “tempestade perfeita”
• Flávio Bolsonaro afirma que Dino age por vingança e usa PF para perseguir família do ex-presidente
• Inglaterra institui o “crime de pensamento” para proteger o abortismo
• Deflação na China ameaça o agro do Brasil, mas Planalto e Congresso não estão preocupados
• Não foi golpe: relembre o desastre do governo Dilma e os argumentos jurídicos do impeachment
• Lula cria o 30% ministério, mas continua enrolando o Centrão
• MP pede bloqueio de R$ 20 milhões da 123 milhas e devolução de valores para clientes
• Rússia descarta investigar queda do avião de Prigozhin sob regras internacionais
• Coreia do Norte diz que se prepara para se defender dos “planos de invasão” dos EUA
• Fim, nova rebelião ou lealdade a Putin? Grupo Wagner tem futuro incerto após morte de Prigozhin
• Comissão aprova pedido de informações a Dino sobre uso de voos da FAB
• Moraes recebe parlamentares para discutir proposta sobre “minirreforma eleitoral”, que fica restrito tão somente a cotas para mulheres e negros, se evadindo a credibilidade das urnas
• CPI do MST: empate entre oposição e governistas trava convocações e quebras de sigilo
• Governo Lula vai realizar desfile comemorativo ao 7 de Setembro com público restrito
• Por que pessoas comuns se transformam em ladrões de celulares?
• PEC do transporte gratuito em eleição volta para CCJ do Senado após receber emenda
• Após impasse, Câmara adia votação da desoneração da folha para esta quarta (30)
• Petistas perdem na CCJ e Assembleia pode aprovar Título de Cidadão Honorário a Bolsonaro
• China publica mapa anexando territórios disputados e provoca reação da Índia

MATÉRIA EM FOCO

Plano de saúde de micro e pequena empresa é o que tem maior reajuste

Pesquisa do Idec aponta que mensalidade teve alta acumulada de 82,4% na modalidade, maior do que o dobro do reajuste aplicado aos planos individuais.

Mensalidade teve alta acumulada de 82,4%, mais do que o dobro do reajuste aplicado aos planos individuais.

Vistos como alternativa à baixa oferta de planos de saúde individuais e familiares, os planos coletivos para micro e pequenas empresas foram os que tiveram o maior índice de reajuste entre os diferentes tipos de convênio médico nos últimos cinco anos, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O aumento para essa modalidade foi maior do que o dobro do índice aplicado aos planos de pessoas físicas.

A pesquisa, feita com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que, de 2018 a 2022, os planos coletivos empresariais com até 29 vidas (geralmente contratados por micro e pequenas empresas ou até por microempreendedores individuais, MEIs) tiveram alta acumulada de 82,4% na mensalidade. Entre os individuais e familiares, cujos aumentos são definidos pela ANS, esse índice ficou em 35,4%. Os coletivos empresariais com até 29 vidas reúnem cerca de 6,6 milhões de brasileiros, segundo dados da ANS referentes a 2022.

A oferta de planos individuais e familiares tem caído ano a ano justamente pela maior regulação a que estão sujeitos. Além de ter seu índice máximo de reajuste definido pela ANS, esse tipo de produto não pode ser cancelado unilateralmente pela operadora. Com isso, muitas delas deixaram de atuar no mercado para pessoas físicas e passaram a só oferecer planos coletivos, que já representam 82,4% do mercado em número de beneficiários, segundo dados da ANS referentes ao mês de junho. Há dez anos, o índice era de 78,5%.

Para quem é MEI ou tem micro ou pequena empresa, contratar um plano pelo CNPJ virou uma opção mais viável e, à primeira vista, mais barata. Mas, com reajustes anuais maiores, essa vantagem financeira some com o tempo.

MAIS VULNERÁVEIS.

A ANS argumenta que os índices de reajuste dos planos coletivos empresariais não são regulados por tratar-se de uma negociação entre duas pessoas jurídicas. Na prática, porém, as empresas menores acabam mais vulneráveis. A pesquisa do Idec mostra que o índice de reajuste para planos de empresas com 30 vidas ou mais, o que inclui grandes corporações, foi bem inferior no mesmo período: 58,9%. Nos coletivos por adesão, geralmente contratados por associações e sindicatos, os reajustes ficaram entre 67,7% (contratos com 30 vidas ou mais) e 74,3% (aqueles com até 29 vidas).

A distorção de aumentos entre diferentes planos coletivos empresariais já havia sido notada pela própria ANS e fez a agência editar, em 2012, resolução normativa que obrigava as operadoras a aplicarem um índice único de reajuste a todo contrato de até 29 vidas – nos demais casos, o porcentual é definido por contrato.

A regra, chamada de pool ou agrupamento de risco, serve para eliminar distorções, caso um contrato pequeno tenha uma despesa muito alta por uma ocorrência de doença grave, por exemplo. Com o agrupamento de todos os contratos de até 29 vidas para o cálculo de um único reajuste, esse risco se diluiria e as mensalidades

ficariam mais acessíveis aos beneficiários desse grupo. Mas, para o Idec, essa regra não foi suficiente para tornar os reajustes mais palatáveis. “Historicamente, a ANS argumenta que, nos planos coletivos, os contratantes têm poder de barganha e que, por isso, ela não precisaria intervir, mas a pesquisa mostra que essa premissa está equivocada.

As empresas com poucas vidas não têm esse espaço de negociação”, diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec.

ALTA ABUSIVA.

Segundo Marcos Patullo, sócio do Vilhena Silva Advogados, escritório especializado em direito à saúde, embora não haja teto no índice de reajuste para planos coletivos definido pela ANS, a Justiça costuma declarar a alta abusiva e improcedente para planos coletivos quando a operadora não consegue justificar nos autos o que explica o índice – o que, diz o advogado, ocorre na maioria das vezes. “As operadoras tentam justificar com documentos que os peritos não aceitam porque são documentos unilaterais, planilhas sem notas fiscais, laudos de supostas auditorias que não são auditorias. Há uma fragilidade nessas bases de dados.”

O empresário Eduardo Luiz Ribeiro, de 63 anos, prepara documentos para ingressar com ação judicial contra a operadora, contestando o aumento de quase 20% que recebeu neste ano. Ele tem uma pequena empresa e, em 2015, contratou um plano por meio do seu CNPJ, que inclui como dependentes a esposa e o filho.

“Quando contratei, cheguei a ver o preço do plano familiar, mas era muito mais caro. Quando você tem uma empresa, você é levado a optar pelo coletivo, mas, no decorrer do tempo, aquele valor que era menor vai aumentando e supera o dos planos individuais e familiares”, diz. Ele defende regulação maior da ANS sobre os planos coletivos de pequenas empresas. “Uma empresa com menos de 30 vidas não tem força para fazer negociação porque a operadora não está preocupada em perder um contrato que tem só 3 ou 4 pessoas.”

PROPOSTAS.

O Idec defende, junto à ANS, uma série de mudanças na regulação dos reajustes dos planos coletivos, em especial de micro e pequenas empresas. O instituto pede que, no caso dos coletivos empresariais, a regra de agrupamento de contratos de até 29 vidas para definição de reajuste único deveria ser estendida a contratos maiores. O Idec entende que o número atual não é suficiente para diluir a sinistralidade e, por isso, mantém distorção nos preços praticados. Defende ainda que os contratos de MEI tenham reajustes regulados pela ANS, como ocorre com individuais e familiares.

Questionada sobre possíveis mudanças na regulação dos reajustes de planos coletivos, a ANS disse que “vem estudando mudanças”, conforme prevê a agenda regulatória para o período de 2023 a 2025, e disse que, entre as medidas estudadas, estão o “aumento do número de beneficiários dos contratos do pool de risco” e maior transparência dos dados usados para o cálculo do reajuste dos planos coletivos com 30 ou mais beneficiários. A ANS destacou que, apesar dos estudos, “não há pretensão de regular o plano coletivo como o individual, mas de criar ferramentas de transparência e previsibilidade, o que estimularia a concorrência”.

Ao Estadão, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), principal representante das operadoras, afirmou em nota que, conforme dados da ANS, “em dois dos últimos três anos, o reajuste médio de todo tipo de contrato coletivo foi inferior ao teto autorizado pela ANS para o reajuste dos planos individuais” e que os reajustes ocorrem pelo aumento do custo de assistência, insegurança e instabilidade regulatória, crescimento da judicialização e avanço da ocorrência de fraudes contra os planos. Disse ainda que, nos últimos dois anos, as operadoras tiveram resultados financeiros negativos.

Segundo a entidade, “a proposta de fixar um teto de reajuste para planos de saúde coletivos pode comprometer ainda mais a sustentabilidade do setor, inviabilizando a atuação de operadoras e, consequentemente, aumentando a sobrecarga sobre o SUS”.

“Você é levado a optar pelo coletivo, mas, no decorrer do tempo, aquele valor que era menor vai aumentando e supera o dos individuais e familiares” Eduardo Luiz Ribeiro, empresário Sujeitos a reajuste maior. Planos coletivos empresariais com até 29 vidas reúnem cerca de 6,6 milhões de brasileiros.

O Estado de S. Paulo.30 Agosto de 2023
Por: FABIANA CAMBRICOLI

Degelo do Ártico transforma região em zona de disputa entre Rússia e Otan

Extinção da calota de gelo cria novas rotas marítimas e abre a possibilidade de exploração de recursos naturais. “As mudanças rápidas no ambiente abrem possibilidades de navegação. Algumas décadas atrás seria impossível cogitar a exploração de recursos do Ártico. Mas agora os países estão interessados” Marc Lanteigne Professor da Universidade de Tromso, na Noruega

Fim da calota de gelo cria novas rotas marítimas e abre a possibilidade de explorar recursos naturais, acirrando a competição em uma das regiões mais isoladas do planeta

O aquecimento global traz uma série de ameaças. Um desses efeitos colaterais é o derretimento da calota de gelo do Ártico, que abre a região para o transporte de mercadorias e para a exploração de recursos naturais, aumentando o risco de atritos entre os oito países com território no Círculo Polar – a Rússia e sete membros da Otan.

Moscou não esconde o desejo de expandir sua presença na região, e pode ganhar uma companhia inusitada: a China, interessada em adotar uma “Rota da Seda Polar”. A competição aumentou a preocupação dos países nórdicos com a espionagem russa e os EUA reforçaram exercícios militares e abriram um posto diplomático em Tromso, no Ártico norueguês, a primeira missão diplomática na região desde os anos 90.

Os oito países criaram o Conselho do Ártico para cooperação entre EUA, Canadá, Islândia, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega e Rússia. Após a invasão russa da Ucrânia, o grupo paralisou suas atividades, em razão da recusa de seus membros em trabalhar com Moscou.

“O desejo da Rússia de explorar o Ártico deixa a Otan preocupada com a possibilidade de acirrar uma rivalidade na região”, disse Marc Lanteigne, professor da Universidade de Tromso, na Noruega.

AQUECIMENTO.

Segundo estudo da ONU, o Ártico aqueceu quatro vezes mais rápido do que o restante do planeta nos últimos 40 anos. A Iniciativa Climática Internacional da Criosfera estima que a emissão de gases estufa pode derreter todo o gelo polar até 2050.

“As mudanças rápidas no ambiente abrem possibilidades de navegação. Algumas décadas atrás seria impossível cogitar a exploração de recursos do Ártico. Mas agora os países estão interessados”, disse Lanteigne.

Segundo o Instituto Americano de Geociências, o Ártico possui 90 bilhões de barris de petróleo (16% do total global) e 44 bilhões de gás natural líquido (38%). Paal Sigurd Hilde,
professor do Instituto Norueguês para Estudos de Defesa, diz que ainda é caro explorar petróleo no Ártico e o tráfego marítimo ainda é muito baixo. “Muitas expectativas criadas não vão acontecer”, afirma. “Mas, em 20 anos, quando não tiver mais gelo, pode ser que a competição se torne realidade.”

O interesse da Rússia no Ártico é antigo e a região é palco de atividades militares desde a Guerra Fria. Em caso de uma guerra global, o protocolo soviético previa um ataque aos EUA partindo do Polo Norte. “É a rota mais curta. Então, a região estava totalmente militarizada”, disse Hilde.

A Guerra Fria acabou, mas a Rússia ainda tem uma forte presença militar na região, com bases navais, mísseis e submarinos nucleares estacionados no Ártico. “Moscou transferiu recursos para lá, moveu tropas e reabriu bases da Guerra Fria, o que causa preocupação com uma nova militarização da área”, disse Lanteigne.

A China não tem território no Ártico, mas nem por isso está fora da geopolítica polar. Pequim já participa do Conselho do Ártico como país observador. Segundo Harry Mikkola, professor do Instituto Finlandês de Relações Exteriores, a China quer se aproveitar da aliança com a Rússia e do isolamento de Moscou para barganhar o uso de território russo no Ártico para abrir novas rotas comerciais. “Esta expansão preocupa os EUA, principalmente em razão do Alasca e da possibilidade de espionagem”, afirma Mikkola.

A espionagem entre Rússia e países nórdicos é corriqueira. Em 2022, a Noruega prendeu o pesquisador José Assis Gianmaria, identificado como Mikhail Mikushin, de 44 anos, um espião russo que trabalhava na Universidade de Tromso e entrou na Noruega com um passaporte brasileiro. Ele se dizia um especialista em segurança no Ártico.

Lanteigne conhecia Gianmaria, mas nunca suspeitou de que ele era um espião. “Isso mostra o problema que estamos vivendo no Ártico”, afirma o professor. “Foi muito difícil desconfiar que ele não era brasileiro. Todos ficamos muito chocados. Não havia nenhum sinal.”

SABOTAGEM.

Outra ameaça à segurança no Ártico vem da sabotagem. De acordo com uma investigação conjunta de emissoras públicas de TV de Noruega, Dinamarca, Suécia e Islândia, a Rússia tem uma frota no Mar do Norte especializada em sabotar parques eólicos, tubulações de gás e cabos de comunicação. As embarcações navegam disfarçadas de pesqueiros, cargueiros e navios de pesquisa, carregando equipamentos de vigilância subaquática e mapeamento.

Especialistas entrevistados pelo Estadão, no entanto, afirmam que um conflito entre Rússia e Otan no Ártico não ocorrerá enquanto a guerra na Ucrânia estiver sendo travada. “A Rússia não quer um aumento da presença militar na região, quer proteger seus submarinos nucleares e explorar o potencial econômico do Ártico, o que não é possível fazer se houver um conflito na Ucrânia”, disse Hilde.

Para Lanteigne, o Ártico não será palco de um conflito nos mesmos moldes da guerra na Ucrânia, mas as animosidades criadas entre Moscou e Ocidente prejudicam a cooperação em outros temas importantes. “A deterioração na relação torna mais difícil o trabalho conjunto em temas como mudanças climáticas, militarização e exploração comercial do Ártico”, disse.

O Estado de S. Paulo 30 Agosto de 2023
Por: DANIEL GATENO