Aneel recua, reduz tarifa por uso de termelétricas na seca e conta de luz subirá menos
Acréscimo na tarifa passa a ser de R$ 4,463 para cada 100 kwh consumidos, valor menor que o estabelecido na sexta-feira (30). Um recuo na decisão divulgada na sexta (30), de aplicar um nível tarifário mais alto, a bandeira vermelha 2. Agora, o acréscimo na conta de setembro será de R$ 4,463 para cada 100 kilowatt-hora (kwh) consumidos. Antes, na bandeira vermelha patamar 2, o aumento previsto era de R$ 7,877 a cada 100 kwh consumidos. Segundo o ONS, houve uma “inconsistência” no despacho inflexível da usina termelétrica Santa Cruz em um de seus modelos de operação. O erro impactou o preço de liquidação das diferenças, um dos principais parâmetros de definição da bandeira. (Folha)

FÁBRICA de DINHEIRO
As bets movimentam R$ 12 bilhões em apostas por mês e a expectativa é chegarem a R$ 25 bilhões em dois anos. Executivos de grandes casas de apostas dizem que esses recursos renderiam algo em torno de R$ 1 bilhão por mês em opções corrigidas pelo DI; a partir de janeiro, as bets não poderão mais usar esse dinheiro.(Folha)

Minha Casa, Minha Vida tem explosão de ações judiciais

Valor médio do processo contra programa é de R$ 110 mil; tema é uma das prioridades de Luís Roberto Barroso, presidente do conselho.Número de ações por supostos defeitos em construções saltou de 3.300 em 2018 a 28,4 mil em 2021. CNJ suspeita de “indústria de indenizações”. O número de ações com pedidos de indenização por supostos defeitos em construções do programa Minha Casa, Minha Vida se multiplicou nos últimos anos e chamou a atenção do CNJ. Segundo a CBIC, o número de novas ações indenizatórias por supostos vícios na construção subiu de 3.300 em 2018 para 28,4 mil em 2021. A projeção para 2023 era de 35,5 mil ações. Até março de 2023, havia 126 mil ações ajuizadas.O tema é tratado pelo CNJ em meio a estudos para reduzir a chamada litigância predatória e abusiva e levanta suspeitas de uma “indústria das indenizações” no programa de habitação.“Existe uma litigiosidade muito grande contra o programa Minha Casa, Minha Vida, em que, ao que me informaram e ainda estamos apurando, haveria uma indústria de indenizações por vícios nem sempre existentes na construção, e as ações são ajuizadas contra o fundo da Caixa que financia os processos”, diz o presidente do STF e do CNJ, Barroso, em entrevista à Folha.
“Há apontamento de vícios como vazamentos, como porta que não está abrindo ou fechando, mas alega-se que os laudos nem sempre são verazes. Não estou afirmando [que todas as suspeitas se confirmam], mas é uma pesquisa que estamos levando a efeito”, afirma o ministro. No CNJ, está em estudo uma resolução ou um normativo para tratar do tema da litigância excessiva que, inclui, entre outros assuntos, o Minha Casa, Minha Vida. Barroso afirma que pode ser necessária uma solução legislativa ou, ainda, que a questão seja analisada no Judiciário. De acordo com a CBIC, o valor médio da ação contra o programa é de R$ 110 mil e tem objetivo meramente financeiro, porque os processos não pedem a correção dos vícios. A câmara setorial identificou cinco advogados com mais de 8.000 ações do tipo. Um deles sozinho tem mais de 25 mil casos.Entre as evidências apontadas pelo CBIC de que ocorre litigância predatória está a apresentação de petições idênticas. Além disso, diz a entidade, a causa da ação em 80% dos casos são pedidos genéricos baseados em problemas nas instalações hidráulicas e/ou elétricas.Integrantes do governo federal que atuam na área da habitação também dizem, sob reserva, que estão preocupados com o número excessivo de ações no programa.A redução desse tipo de litigância tem sido uma das prioridades de Barroso em sua gestão à frente do Supremo e do CNJ. Ele diz que quer ser lembrado como alguém que atuou pela eficiência do Judiciário.
O grupo de trabalho do conselho que visa reduzir a litigiosidade tem tentado reunir a maior quantidade de informações sobre ações contra o poder público no país. O presidente do Supremo afirma que nenhum país no mundo tem um gasto com precatórios como o Brasil —os precatórios são a requisição que determina a um órgão público o pagamento de dívida resultante de ação judicial. Barroso, que completa um ano à frente do Supremo neste mês, diz que já conseguiu avançar em redução da litigância na área das execuções fiscais, que são cobranças da dívida pública contra o contribuinte. Ele considera esse “o maior gargalo da Justiça brasileira”. Foi instituída a exigência de prévio protesto desses títulos antes da execução fiscal e também foram extintas todas as execuções fiscais de até R$ 10 mil que estavam paradas. Ele diz que, agora, o próximo passo é tentar reduzir a litigiosidade na área trabalhista e minimizar reclamações decorrentes da rescisão de contratos de trabalho. O ministro deve pautar alguns desses casos de maior litigiosidade para serem resolvidos no Supremo, por meio de ações de repercussão geral. Nesses casos, a tese oriunda da decisão da corte é aplicada em todos os processos similares pelo país.
Além da redução dessas ações, Barroso menciona como destaques do seu mandato a criação do Exame Nacional da Magistratura, a resolução que promove equidade de gênero nas promoções de juízes e as concessão de bolsas para pessoas negras que queiram se tornar magistrados. (Folha)

X Suspensão e congelamento de conta Starlink prejudicam a segurança jurídica e impedem investimentos no Brasil (GZT Povo)

O ESTADO DE S.PAULO

• Manchete: Maioria vê política em bloqueio do X e é contra multa por uso de VPN
• Petrobras diz que vê exploração ainda neste ano
• Senado votará indicação de Galípolo em 8 de outubro
• STF valida repasse de créditos à conta de luz
• Erro em dados faz Aneel rever nível de bandeira tarifária
• Senado aprova R$ 18,3 bi para hidrogênio verde
• Projeto aprovado pelos senadores representa derrota para a Petrobras
• ‘Combustível do futuro’ passa no Senado
• Ação contra lavagem de dinheiro mira bets e prende influenciadora
• Água em hidrelétricas de afluência natural é a menor em 94 anos
• País tem maior seca em sete décadas; e pode piorar
• A mágica do Auxílio Gás
• O desafio doméstico do saneamento

FOLHA DE S.PAULO

• Manchete: Brasil vive pior seca da história, com 58% de seu território afetado
• Incêndios e fumaça podem se agravar em setembro com novas ondas de calor
• Minha Casa tem explosão de ações judiciais, e CNJ suspeita de indústria de indenizações
• Senado vai votar em plenário indicação de Galípolo para o BC em 8 de outubro, diz Pacheco
• Projeto que incentiva hidrogênio verde vai para sanção
• Comércio brasileiro com a Venezuela desaba após sanções e queda do petróleo
• Aneel recua, aciona bandeira vermelha 1, e conta de luz vai subir menos em setembro
• Casos de Mpox neste ano já superam o total registrado em 2023 no Brasil

VALOR ECONÔMICO

Diversificação geográfica e de produtos sustenta o lucro operacional no agro
Levantamento com 25 companhias mostra que 22 delas tiveram Ebitda positivo no 2º trimestre do ano; três empresas de insumo ficaram no vermelho

Tesouro prevê fatia maior de papel atrelado à Selic na dívida
Opção do Tesouro por emitir títulos ligados à Selic se deu, em grande medida, pelas condições adversas de mercado enfrentadas ao longo do ano

Juros em alta
Para Fernanda Guardado, economista do BNP Paribas, Banco Central deve elevar a Selic em 0,25 ponto percentual neste mês e taxa deve chegar a 12,25%

Ceron descarta possibilidade de alterar meta das contas públicas
Secretário do Tesouro Nacional afirmou que, se necessário, novo contingenciamento será feito – um de R$ 3,8 bilhões já foi realizado

Carreira
Para Adam Grant, um dos autores mais celebrados da atualidade, perfeccionismo é uma ótima maneira de chegar a um burnout

Fome e mudança no clima são agendas conectadas no G20, diz especialista
Instituições debatem como integrar ações contra mudança climática e combate à fome

Ajuda do governo ao PIB perde força após auge no 1º semestre
Para economistas, depois de dois anos em alta, impulso fiscal será substituído por outros fatores na sustentação da atividade

Aneel vê erro e recua em bandeira da conta de luz
Neste mês valerá a bandeira vermelha patamar 1, e não mais a de patamar 2

Aluno estrangeiro vai ter visto de trabalho facilitado
Regra deixa de exigir experiência profissional para imigrantes que tenham concluído a graduação ou pós-graduação no país

Bancos cortam previsão de PIB da China para abaixo da meta de 5%
Analistas apontam para as dificuldades das autoridades para enfrentar a recessão do setor imobiliário e a baixa confiança

BC progride em agenda sustentável no crédito rural
BC impediu 30 mil operações com CAR irregular

Mudança na meta fiscal não está em debate no governo, afirma Rogério Ceron
Secretário diz que expectativa com crescimento de receita é ‘positiva’ após resultados ‘muito fortes’, mas não descarta novo contingenciamento

Após bloqueio do X, buscas por VPN e outras redes sociais saltam no Brasil
Redes virtuais privadas (VPN) criam uma camada de segurança com criptografia do endereço de protocolo de internet que permite ao usuário navegar na internet sem restrições geográficas

Prazo de linha de crédito para revendas e cooperativas do RS será de cinco anos
Linha do governo vai apoiar cerealistas afetados pelas enchentes no Estado

Incêndios atingiram 6,6 mil fazendas em SP
Fogo nas áreas de cana do Centro-Sul levou a Datagro a reduzir a estimativa para a moagem de cana e produção de açúcar na safra 2024/25

Emissão de papéis atrelados à Selic acende alerta sobre piora na composição da dívida
Em revisão do Plano Anual de Financiamento ontem, Tesouro aumentou participação de LFTs e se distanciou ainda mais de metas de longo prazo

TCU reafirma ilegalidade de taxa sobre contêineres
Ministros mantiveram decisão proferida em 2022, que havia suspendido a cobrança

Infraestrutura da região amazônica sofre efeitos da seca nos grandes rios
Comércio por via fluvial tem necessidades prementes com a seca dos rios

Produtor troca venda de motosserra por lucro com créditos de carbono
Novo modelo de parceria rural prevê cultivo de árvores nativas sem custo para o proprietário e remuneração pelo compromisso de não desmatar

Novo plano de restauração prioriza viés econômico
Documento mantém a meta brasileira de restaurar 12 milhões de hectares em todo o país até 2030

Agroflorestas buscam inovações nos investimentos
Modelo que concilia produção e conservação é mais resiliente ao clima

Jornal Imparcial
GAZETA DO POVO

• Manifesto reforça ato contra Moraes.
• Pacheco define votação sobre BC.
• A nova escalada da guerra da Ucrânia
• Petrobras está “confortável” com preços dos combustíveis, diz presidente da estatal
• STF tem maioria para validar devolução de tributo cobrado indevidamente na conta de luz
• A vulnerabilidade da ignorância, ou: triste o povo que não lê, não pensa e será pra sempre escravo
• Candidato a vereador e equipe sofrem agressão durante campanha em Curitiba
• Nunes Marques tem o poder de reativa X de forma monocrática e enfrentar outros ministros do STF
• Feministas, quilombolas, “futebóis transmodernos”: a lacração no primeiro Prêmio Jabuti Acadêmico
• Espíritos de porco querem acabar com trabalho intermitente no STF
• Parlamentares da oposição intensificam convocação para protesto contra Moraes em SP
• MP argentino acusa Fernández de ter prolongado lockown de forma abusiva durante pandemia
• Senado aprova incentivo de R$ 18,3 bilhões para hidrogênio de baixo carbono
• CCJ aprova porte de arma para policiais legislativos dos estados; texto vai à Câmara
• Sem mérito ou honrarias, Lula concede medalhas “da saúde” a Janja, Xuxa e Luiza Trajano
• Aneel revisa bandeira tarifária: aumento da conta de Luz em Setembro será menor
• Moraes nega desbloqueio de contas de Marcos do Val e senador protesta no plenário
• Pablo Marçal e os ungidos
• Oposição lança manifesto contra decisões de Moraes e convoca para ato do 7/9
• X Suspensão e congelamento de conta Starlink prejudicam a segurança jurídica e impedem investimentos no Brasil
• Bolsonaro vê riscos em Tarcísio apoiar Nunes
• A sabatina indefinida e o desafio de Galípolo no Banco Central
• Podcast analisa a escalada autoritária na Venezuela pós eleição

INFORMATIVO COOPERATIVO DO PARANÁ

• Vai à sanção permissão de doações da União para emergências fito e zoossanitárias
• Inscrição para Edição 2024 do “Selo Clima Paraná” encerra nesta sexta-feira
• Estatuto profissional dos trabalhadores em cooperativas é aprovado em Comissão do Senado
• Projeto dos Combustíveis do Futuro vai ao Plenário do Senado
• A importância do Sistema Ocepar na vitoriosa trajetória de 40 anos da Dental Uni
• Estatuto profissional dos trabalhadores em cooperativas é aprovado na CAE
• Projeto dos “combustíveis do futuro” avança no Senado
• Cocamar é entusiasta do Programa Soja Baixo Carbono da Embrapa Soja
• 16° Cantarolar tem final emocionante marcada por apresentações de alto nível
• Conselheiros visitam obras da nova sede da Sicredi Parque das Araucárias
• Associado de São José dos Pinhais foi sorteado na promoção Poupança Premiada
• Colaboradores da Sisprime participam do IA Experience
• VBP 2023; confira as cidades campeãs de 22 culturas do agronegócio paranaense
• Indústria nacional cai 1,4% em julho, após intenso crescimento em junho
• E-commerce no Brasil cresce 4% e alcança R$ 196 bi em 2023
• Inscrição para edição 2024 do Selo Clima Paraná encerra na sexta-feira
• Secretaria da Saúde confirma mais 319 casos de dengue no Paraná
• Cooperativistas argentinos conhecem cooperativismo do PR
• Corpo de Bombeiros apresenta proposta da criação de um Instituto no Biopark, em Toledo
• Informe nº 35 apresenta expectativas das instituições financeiras sobre indicadores econômicos