Número de mortos por temporais no RS sobe para 36
O total de mortes causadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul chegou a 36, segundo a Defesa Civil. Há 79 municípios com registros de destruição e cenários desoladores. O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou calamidade pública. (Folha)
Governo reserva R$ 13,7 bi para o Minha Casa em 2024, alta de 41%
Mensagem que acompanha Orçamento fala em contratação de 50 mil unidades no ano que vem. (Folha)
Operação resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão
Mulher de 90 anos está entre as pessoas encontradas por órgãos de fiscalização durante o mês de agosto. (Folha)
Líder em homicídios, Bahia governada por petistas há década resolve 17% dos casos
Para especialista, marca é resultado de foco maior em policiamento ostensivo.Estado com o maior número de assassinatos em 2022, a Bahia resolveu só 17,2% desses crimes no ano passado, quando era governada pelo hoje ministro Rui Costa (PT). Os números colocam em xeque a política de segurança pública em quase 17 anos de gestões petistas. O governo Jerônimo Rodrigues não comentou. (Folha)
Toffoli ignora corrupção, anula provas contra a Odebrecht e vitimiza Lula
Decisão de ministro do STF abre caminho para abertura de investigações contra Sérgio Moro e integrantes da Lava Jato. Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação e ampliaram a pena de prisão de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), logo, não foi só o Moro ou Dallagnol que o condenou, mas foi condenado por juízes técnicos concursados em três Instância, e não as posições políticas dos indicados pelo Lula ao STF. Impossível mudar a sua imagem, até o conceito do crime a sua manipulação política e se pôr em vitimismo. A de se lembrar o que se segue da natureza da condenação, que foi imparcial. Dinheiro desviados foram devolvidos aos cofres da União, esta imagem de corrupção não irá mudar a natureza partidária do STF, pelo contrário. (Estado)
“A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original” Albert Einstein
‘Para atingir déficit zero, governo tem de cortar despesas’
Para o ex-secretário especial do Tesouro, governo terá de fazer contingenciamento.“O governo vai ter de fazer um esforço do lado da despesa para entregar de fato a meta de déficit zero. Aí vai ser um ponto crítico. Quanto de esforço de despesa vai querer fazer. Se não quiser fazer esforço pelo lado da despesa, vai naturalmente ter de mudar a meta”, afirma. Funchal defende o ajuste pelo lado da despesa para manter credibilidade. “Muito da dinâmica de inflação e juros depende disso”, reforça. Cria-se um congestionamento de discussão, de projetos. É preciso boa coordenação política para avançar num projeto super-relevante do governo, que é a reforma tributária, e depois para não reduzir a chance de aprovação daquilo que é importante para o governo fazer receita e fechar a conta.Se o governo não quiser fazer esforço pelo lado da despesa, vai naturalmente ter de mudar a meta. E aí pode começar a minar a credibilidade do governo. E minar tudo o que está sendo construído com o novo arcabouço fiscal. Esse é o grande risco. Na aprovação do PL da desoneração da folha de pagamentos teve uma conta adicionada pelo Congresso para beneficiar os municípios. É um aumento de gasto relevante e não está contabilizado aí. E o ruído político dos últimos dias, sobre mudança da meta fiscal?
É muito ruim, porque o governo perde reputação. Se perde reputação, tem menos credibilidade e aumenta a incerteza. Naturalmente, vai ter um reflexo negativo em juros. Juros maiores. E isso é pior para a economia. (Estado)
Economia da Europa está em situação difícil
Inflação continua em alta, mesmo com o Banco Central Europeu impondo uma dura política de juros. A inflação permaneceu alta: os preços subiram 5,3% em agosto, em comparação com o ano anterior. E as autoridades estão cada vez mais preocupadas com as perspectivas de crescimento incerto. Uma queda recente no índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) sugere que o bloco está enfrentando uma recessão.a (Estado)
O ESTADO DE S.PAULO
- CPI da Americanas acaba sem apontar responsáveis
- IBGE estima aumento de 19% para safra de grãos
- Governo mira R$ 35,3 bi de empresas
- Operação acha 532 em trabalho escravo; vítima de 90 anos é resgatada
- Após 37 mortes por ciclone, RS decreta calamidade
- Análise J.R. Guzzo: Supremo, o escritório de advocacia do presidente
- Governo convoca servidores para ter plateia e evitar vaia em desfile
- Para apressar tramitação, reforma eleitoral será ‘fatiada’ e sem credibilidade
O GLOBO
- À CPI, sócio da 123milhas pede desculpas e diz que não tem caixa
- Rotativo: bancos dizem continuar buscando opções para baixar juro
- IBGE prevê safra recorde de 313 milhões de toneladas
- Por outro lado, indicadores sugerem desaceleração no 3º tri
- Maior nível em nove anos
- Decisão do Supremo sobre Guardas Municipais auxilia combate ao crime
- Terra Brasil a deriva sem a Lei de Responsabilidade Fundiária
- Planeta sob risco e incerteza
- Passagem de ciclone é maior catástrofe natural do RS
- Instituto de pesquisa manipulada e corrompida ainda engana alguém?
FOLHA DE S.PAULO
- Governo reserva R$ 13,7 bi para o Minha Casa em 2024, alta de 41%
- Empresa deve R$ 105 milhões a famílias dos seus fundadores
- Cliente que não comprou pacote promocional também entra na recuperação
- Sócio da 123milhas vai à CPI e se desculpa por ‘transtornos’
- Processo contra Boeing por contratar engenheiros avança e envolve governo
- Operação resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão
- Líder em homicídios e do eleitorado petistas, Bahia resolve apenas 17% dos casos
- 2023 deve ser o ano mais quente já registrado, diz observatório
- Caiçaras causa Fumaça de incêndios encobre Manaus e municípios no sul do Amazonas
Jornal Imparcial
GAZETA DO POVO
- Lula usa projetos antigos das Forças Armadas para ajudar a turbinar números do PAC
- Ministério do Esporte cita “tristeza e consternação” por interrupção de política pública
- Reforma ministerial de Lula pode ser insuficiente para aumentar a governabilidade no Congresso
- STF derruba marco temporal para comunidades tradicionais na Brasil
- Deputados entoam “crianças trans não existem” em comissão que avalia homoafetiva
- Campanha do “fique em casa” no 7/9 expõe decepção da direita com militares
- Lula troca ministros, mas ainda não resolve xadrez com o Centrão
- Fux derruba decisão que impediu fotógrafo de cobrir CPMI do 8 de Janeiro
- Bharat? O que está por trás da proposta do governo da Índia de mudar o nome do país
- Toffoli ignorou sindicância do MPF que não detectou irregularidades em acordo da Odebrecht
- Deputado Marcon debate o 7 de setembro vermelho de Lula e a pizza na CPMI
- Lula deve alterar presidência da Caixa e da Funasa para agradar aliados
- Justiça Federal suspende leilão do Lote 1 dos novos pedágios no Paraná
- Quem são os novos ministros anunciados por Lula para dar espaço ao Centrão ‘impuros’ no governo
- Lula troca ministros para dar mais espaço ao Centrão no governo e ampliar apoio no Congresso. Centrão ganha mais visibilidade impura ao tocar em Lula
- China proíbe funcionários públicos de usar iPhone e outros dispositivos estrangeiros
- Esposa de Zenin assina petição de Lula para anular provas de leniência da Odebrecht
- Relator adia apresentação de texto da minirreforma eleitoral, mas nada que altere a sua credibilidade frente aos eleitores, apenas cotas. O aumento de abstenção será recorde nesta próxima eleição
MATÉRIA EM FOCO
Governo mira R$ 35,3 bi de empresas
Fazenda tenta garantir aprovação de medida provisória que altera a tributação sobre companhias que recebem benefícios fiscais dos Estados; texto é criticado por especialistas.
Segundo a Receita, MP tem impacto relevante em universo com 500 grandes empresas
O governo montou uma força tarefa para tentar garantir a aprovação da medida provisória que altera a tributação sobre as grandes empresas que recebem benefícios fiscais dos Estados. A proposta, que é um dos principais itens da pauta arrecadatória do governo, é criticada por tributaristas e representantes da iniciativa privada e também no Congresso.
Interlocutores do Ministério da Fazenda já receberam os alertas e passaram a classificar o texto como a mais difícil batalha dentro do Legislativo neste segundo semestre. A receita extra é estimada em R$ 35,3 bilhões em 2024.
Para driblar as resistências, a Fazenda pretende sentar à mesa com empresas e tributaristas, nos moldes das negociações envolvendo o Carf, espécie de tribunal da Receita que teve as regras alteradas pelo Congresso após ajustes na proposta. Segundo o Fisco, a MP teria impacto relevante em apenas 500 grandes empresas que pagam impostos pela sistemática do lucro real – um grupo pequeno, mas que tem força dentro do Congresso.
A principal crítica, que já encontra ecos no Congresso, inclusive do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de que o texto vai muito além da simples regulamentação de julgamento no Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Em maio, o STJ decidiu que as empresas só poderiam abater dos tributos federais (como IR e Contribuição Social sobre Lucro Líquido) os benefícios estaduais que fossem ligados a investimentos, e não a custeio. O problema é que o litígio continuou, a arrecadação extra não veio e a Fazenda decidiu agir para regulamentar.
NOVO MODELO.
Só que a Receita, reclamam os tributaristas, criou uma nova sistemática para esse abatimento e restringiu o seu alcance. Em vez de abater os incentivos estaduais da base de cálculo, a empresa terá de se habilitar em um sistema online do Fisco e, uma vez autorizada, receberá um crédito de 25% sobre o valor do benefício fiscal.
“A MP muda toda a lógica da subvenção. Para começo de conversa, ela primeiro tributa e, depois, dá o crédito. Então, isso já gera um problema de fluxo de caixa para as empresas”, afirma Breno Vasconcelos, do Mannrich e Vasconcelos Advogados e pesquisador do Insper.
O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, rebate as críticas e diz que a nova sistemática, via créditos fiscais, é o padrão internacional. “Nesse modelo, será possível visualizar, na internet, quanto de benefício cada empresa recebe exatamente”, afirmou o secretário, na apresentação da MP.
A equipe econômica já preparou os argumentos que levará aos parlamentares. Entre eles, o de que a MP terá força para reduzir esse litígio bilionário, que encarece a operação das empresas, sobrecarrega o Judiciário e pesa no Custo Brasil – algo ainda visto com ceticismo pelos tributaristas, que apostam na continuidade dos questionamentos judiciais.
O Estado de S. Paulo.7 Setembro de 2023
Por: BIANCA LIMA ADRIANA FERNANDES
Roubalheira e vergonha
Injustiça histórica é um termo relativo, empregado por quem quer o domínio da narrativa. Raramente tem a ver com fatos. Ao empregar essa expressão para anular a Lava Jato, o STF está se dedicando ao embate político.
Não chega a ser surpresa. O STF é hoje uma instância política, que toma decisões políticas, calculando o efeito e consequências políticas. Portanto, passível de ser visto por um ou pelo outro lado do embate de forças políticas como o supremo emanador de injustiças. Sabe-se lá qual será o domínio da narrativa no futuro.
A questão de credibilidade da instituição se torna especialmente aguda quando suas decisões surgem para enorme parte da sociedade como tentativa de apagar fatos graves e incontestáveis: a imensa roubalheira revelada pela Lava Jato. Sob o comando do partido que hoje está de volta ao poder.
É possível debater do ponto de vista “técnico-jurídico” quantas regras foram infringidas pelos que se dedicaram a combater os crimes de corrupção. A alegada “injustiça histórica” pelo STF, porém, supõe que tudo não passou de uma articulação de forças políticas contrárias às que voltaram a governar o País.
O grau de desvio de dinheiro público e de uso de estatais como a Petrobras para enriquecer agentes públicos e sustentar um projeto de poder político reforçou um enorme sentimento de indignação em vastos setores da sociedade brasileira. Mas não é ele que necessariamente colou na política a pecha de “jogo sujo”.
O fenômeno social e político associado à campanha anticorrupção não é o único e talvez nem sequer o fator mais importante para entender como uma vertente de extrema direita se consolida na figura de dirigentes políticos boçais e deságua nas cenas deprimentes do 8 de Janeiro. O grande caldo de cultura subjacente é o de uma sociedade desordeira, sem grande apego a valores de comunidade, carente de lideranças abrangentes e profundamente desconfiada dos sistemas político e de governo.
No fundo, o que revela a decisão do STF ao reparar a “injustiça histórica” é uma sucessão acabrunhante de fracassos de quem cometeu crimes para combater crimes, dos órgãos de supervisão e controle (como o próprio Supremo e seus ziguezagues), das forças políticas que prometem mudanças enquanto mantêm e prosperam no ambiente de mais do mesmo, não importa como se intitulem.
Há quem enxergue na reparação da tal injustiça histórica um país sendo resgatado para o futuro. Na verdade, parece preso a mazelas políticas, econômicas e sociais de sempre. Fica uma espécie de sentimento de vergonha de se constatar que não há mais vergonha.
O STF reitera uma narrativa política, mas não consegue apagar os fatos
“A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original” Albert Einstein
O Estado de S. Paulo.7 Setembro de 2023
Por: William Waack JORNALISTA E APRESENTADOR DO PROGRAMA WW, DA CNN
