Coamo investe R$ 1,6 bi em etanol de milho
Expectativa é que 20% do milho recebido dos associados sejam processados e transformados em biocombustível. Cooperativa erguerá a primeira usina do PR que vai processar exclusivamente o cereal (Valor)

Queda de serviços confirma desaceleração no 2º semestre
Transportes puxam recuo de 0,6% em outubro; resultado fica além do previsto e sinaliza enfraquecimento para próximo ano (Valor)

Ato na Câmara pede derrubada de veto ao PL da desoneração
Para autor da projeto, medida gera postos de trabalho, ajuda as empresas a ampliarem seus negócios e contratar mais (Valor)

Impasse entre Câmara e Senado ameaça promulgação da tributária
Senadores protestam contra possível exclusão da Cide da ZFM e outras mudanças; divergências podem adiar a reforma para a próxima semana (Valor)

Passagem aérea em setembro é a mais cara em mais de 10 anos
Com a demanda ainda firme e as aéreas reduzindo a oferta de voos, o preço da passagem continua subindo (Valor)

Geladeira ‘eficiente’ afeta cadeia produtora
As novas regras de eficiência energética para geladeiras, publicadas em uma resolução do Ministério de Minas e Energia (MME) na última sexta-feira, devem impactar mais de 80% dos modelos comercializados no Brasil, afirma Eletros (Valor)

Com transporte em queda, volume de serviços recua 0,6%, diz IBGE
Setor acumulou retração de 2,3% entre agosto e outubro e, com a série negativa, voltou ao patamar de abril deste ano. (Estado)

Para equacionar os rombos estaduais
Penso, contudo, que ambos os entes estão perdendo de vista o que, a meu ver, é o “x” da questão fiscal brasileira no momento: os gigantescos desequilíbrios previdenciários, que têm se mostrado sob a forma de enormes e crescentes déficits financeiros anuais na grande maioria dos entes públicos, em decorrência dos quais se podem calcular gigantescos passivos atuariais ou futuros, que deveriam estar sob pesado esforço de ajuste de parte das autoridades respectivas, com vistas à sua eliminação, conforme, aliás, determinou o parágrafo 1.º do artigo 9.º da Emenda Constitucional 103/2019, algo que, contudo, a maioria dos dirigentes parece fingir que ignora, inclusive em Minas e no Rio. Só assim se abriria espaço suficiente nos orçamentos para pagar maiores parcelas de dívida e/ou viabilizar maiores investimentos em infraestrutura, etc… Segue no Estadão

BC baixa Selic em 0,5 ponto pela quarta vez, a 11,75%
Taxa básica, a Selic, recua para 11,75%; redução é a quarta consecutiva na mesma intensidade. Com relação aos investimentos, analistas afirmam que a renda fixa permanece atrativa. “O juro real no Brasil continua alto. E ainda há títulos prefixados de crédito privado atrativos, com juros anuais de 11% a 12%, mas há o risco do emissor”, diz Gustavo Bertotti, economista-chefe da Messem Investimentos. Outros ativos atrativos, afirmam especialistas, são os títulos do Tesouro prefixados e os pós-fixados atrelados à inflação. “A renda fixa ainda tem ótimas oportunidades, mas, com os juros perdendo força, vamos começar a ver uma migração mais forte para renda variável no próximo ano.”(Folha)

ESTADO DE S.PAULO

• Manchete: Governo vence resistência e Senado aprova por margem estreita ida de Dino ao STF
• Nos EUA, Fed sinaliza fim de ciclo de alta de juros
• Com novo corte, Selic fica em 11,75%
• Petrobras não vai recomprar refinarias, afirma Prates
• Leilão da ANP arrecada R$ 421,7 mi com a concessão de 192 novas áreas
• Com transporte em queda, volume de serviços recua 0,6%, diz IBGE
• MP da subvenção traz ‘jabuti’ que alcança offshores
• LDO avança com recursos para PAC fora da meta
• Inflação passa de 160% em 12 meses e deve crescer após medidas de Milei
• Câmara dá aval para processo de impeachment de Biden
• Adriana Fernandes: O dia D para o rotativo do cartão

O GLOBO

• Mecanismo: Senado aprova Flávio Dino, ministro de Lula, para STF
• Mecanismo: Justiça anula denúncia contra Temer em caso da Lava-Jato
• Inflação na Argentina atinge 160% em 12 meses
• Relator da LDO tira R$ 5 bi de meta fiscal das estatais
• Petrobras faz aposta em exploração no Sul do país
• Uma empresa nanica leva a melhor na terra de gigantes do petróleo
• Desoneração: setores defendem derrubada do veto
• Selic cai a 11,75%: BC indica cortes nas próximas reuniões. EUA mantêm taxa, mas sinalizam queda em 2024
• Lei Orgânica das PMs é sancionada com 28 vetos
• Senado aprova criminalização do bullying e do cyberbullying
• Servidor da PGR é investigado por tráfico de armas
• Corda esticada: Lira atua para derrotar governo em lei do ensino médio e amplia embates do Centrão com MEC
• Brasil tenta frear crise entre Venezuela e Guiana

FOLHA DE S.PAULO

• Manchete: COP28 aprova transição de energia, mas suaviza texto
• Cinco portos são concedidos à iniciativa privada por R$ 2,6 mi
• Empresa criada em agosto arrematou 122 blocos
• Blocos na Amazônia interferem em terras indígenas e reservas, diz Procuradoria
• Em leilão concorrido, governo abre nova frente de exploração de petróleo no RS
• Banco central vai encarecer dólar em 2% ao mês
• Fed indica reduções nos juros em 2024, e Bolsa de SP sobe 2,4%
• Remarcação de preço dispara na Argentina com chegada de Milei
• BC corta juro em 0,5 ponto e sinaliza manter ritmo nas próximas reuniões
• Lula sanciona com um veto taxação de fundos dos super-ricos
• Relator de MP de Haddad estende benefício ao comércio
• Autor do projeto da desoneração diz que governo foi omisso e veto será derrubado hoje
• Comissão aprova texto-base da LDO com déficit zero
• Zona Franca cria impasse para reforma tributária na reta final
• Senado aprova Dino ao STF e Gonet à PGR após ampla articulação de Lula
• Morre Luiz Alberto, referência do movimento negro e sindical da BA
• Câmara dos EUA formaliza processo de impeachment contra Joe Biden
• Senado aprova projeto de lei que torna o bullying crime
• No último dia, Lula sanciona lei orgânica das PMs

GAZETA DO POVO

• O que Dino disse na sabatina sobre aborto, liberdade de expressão e Bolsonaro
• Haddad comemora redução da Selic e prevê ciclo de crescimento
• Congresso pode impor duras derrotas a Lula se derrubar seus vetos
• Moares diz que “O Poder” saem fortalecidos com aprovação de Dino e Gonet
• Dino no Supremo: Dallagnol diz que Senado “falhou em conter o autoritarismo e a politização no STF”
• governistas comemoram aprovação de Dino para vaga no STF: “Brasil sai vitoriso”
• Oposição critica aprovação de Dino: “Inadmissível comunista no STF”
• Com Dino no STF, 7 dos 11 ministros da Corte passam a ser indicação de petistas
• Quem é Paulo Gonet, o novo procurador-geral da República
• Comissão aprova texto-base da LDO 2024 com aumento no valor das emendas
• CCJ do Senado confirma “pior indicação da história ao STF”, diz Van Hattem
• Israel confirma que Hamas matou mais dois civis
• Câmara dos EUA formaliza inquérito de impeachment contra Biden
• O que Dino tentou esconder na sabatina no Senado e o que esperar dele no STF

VALOR ECONÔMICO

Copom reduz Selic em 0,5 ponto, para 11,75%, e sinaliza mais cortes iguais
Trata-se da quarta redução consecutiva na taxa, que caiu ao menor nível desde março de 2022

Fed mantém juros, indica fim de ciclo e anima os mercados
Bolsas de Nova York fecharam em alta de mais de 1% – o Dow Jones atingiu recorde histórico

Hora de apressar o passo da digitalização
Autores propõem ampliar o acesso à internet, melhorar formação profissional, investir em inovação, oferecer maior acesso a bens e serviços ligados à digitalização, melhoria do ambiente e segurança jurídica e cibernética

Estados e municípios ganham brecha para gastar mais em 2024 período eleitoral
Governo federal prorroga prazo para cancelamento de restos a pagar e R$ 10,5 bi poderão ser executados nos próximos meses

Deputados querem regular prêmios da soja
Eles também querem regulamentar a aplicação de descontos nas operações privadas de comercialização de acordo com o padrão de qualidade dos grão

Confinamento de gado deve crescer em 2024
Um levantamento realizado em 180 confinamentos de 12 Estados brasileiros apontou que o número de animais sob engorda intensiva somou 2,35 milhões de cabeças nas propriedades avaliadas

BC reduz Selic a 11,75% na última reunião do ano
Copom mantém sinalização de cortes de ‘mesma magnitude’ nas ‘próximas reuniões’

BC dificilmente vai abrir porta para a aceleração, diz economista-chefe da ARX
Para economista-chefe da ARX, ainda há dúvidas sobre a aprovação das medidas arrecadatórias do governo no Congresso e discussão sobre a meta fiscal também deve ser relevante para o BC

MATÉRIA EM FOCO

O dia D para o rotativo do cartão de crédito

A equipe econômica do governo Lula está totalmente envolvida nas negociações das votações do “fim do mundo” do Congresso, mas tem outro problema urgente no radar para resolver.

Ministério da Fazenda e Banco Central terão de buscar uma solução para a regulamentação do rotativo do cartão sob pena de trazer insegurança jurídica e risco de queda da oferta de crédito num cenário de desaceleração do crescimento no ano que vem.

O dia D é a data da última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) antes do prazo final de 90 dias que lei aprovada pelo Congresso deu para os bancos e empresas da intrincada indústria de cartão de crédito fazerem uma autorregulação do rotativo.

A lei obrigou os bancos a estabelecerem anualmente um teto de juros e de encargos financeiros para o rotativo do cartão, modalidade de crédito com as taxas de juros mais altas no Brasil.

Se o teto não for aprovado no prazo de 90 dias, entra em vigor o chamado “muro inglês”, que nada mais é do que o tabelamento de juros cobrado no cartão. Com essa regra, o total cobrado de juros não poderá exceder o valor original da dívida. Ou seja, 100% da dívida. O prazo de 90 dias cai justamente no dia 1.º de janeiro de 2024.

O problema é que a lei não define sobre o que seria dívida original, o que entraria no conceito de encargos financeiros e qual prazo para incidir o teto de juros de 100%.

Está tudo em aberto. Como os bancos vão definir os pontos cinzentos da lei? Vai gerar muito questionamento. Imagina se cada banco emissor tiver sua própria regra!

Como não há a menor chance de um acordo entre os bancos e as chamadas maquininhas de cartão independentes (aquelas que não têm por trás um banco), o dia D está chegando e só resta ao Banco Central apresentar uma proposta ao CMN.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, já antecipou em evento no Estadão que, na falta de entendimento entre os participantes do mercado, o BC pode propor uma solução para evitar o que ele mesmo chamou de “bola de neve”. Mas há resistências.

Os grandes bancos cobram a redução do parcelado sem juros para cortar as taxas do cartão. O impasse está formado. Não à toa, Campos Neto disse recentemente que o juro do rotativo é o problema mais complexo que enfrentou no comando do BC.

O BC terá de enfrentar o problema e rever todo o modelo, o que inclui garantir um preço mais baixo para quem pagar à vista com o cartão. Não é tarefa fácil.l

Fazenda e Banco Central terão de apresentar uma solução aos cartões ainda neste ano…(Mais conteúdo no Jornal)

O Estado de S. Paulo.14 Dezembro de 2023
Por: Adriana Fernandes

SEG. Luiz Carlos Trabuco Cappi e Henrique Meirelles (revezam quinzenalmente) TER. Demi Getschko (quinzenalmente) QUA. Fábio Alves QUI. Adriana Fernandes SEX. Elena Landau e Laura Karpuska (revezam quinzenalmente) e Pedro Doria SAB. Adriana Fernandes • • • • • DOM. José Roberto Mendonça de Barros (quinzenalmente) e Affonso Celso Pastore (quinzenalmente); Paulo Leme (1º domingo do mês), Roberto Rodrigues (2º domingo do mês), Albert Fishlow (3º domingo do mês) e Gustavo Franco (último domingo do mês)