Dólar volta a R$ 5 e Bolsa cai 2% com nova regra
Leitura de parte dos analistas é de que novo arcabouço pode estancar alta da dívida, mas indica um ajuste mais lento. A avaliação de que o arcabouço fiscal apresentado pelo governo tem fragilidades provocou uma sessão de aversão ao risco no mercado financeiro. (Estado)

Pacote destrava marco de garantias de crédito e tenta proteger acionistas.Medidas preveem mecanismos de defesa de investidores minoritários diante de perdas provocadas por atos ilícitos. (Estado)

A fragilização da Lei de Responsabilidade Fiscal
Entre os especialistas, há especial preocupação sobre o impacto da flexibilização para a União da LRF nos Estados e nos municípios, que também são regidos pela lei. Ao criar o novo arcabouço fiscal e mudar a LRF, o governo pode estar abrindo mão de algo que funciona muito bem nos Estados e nos municípios.Será que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe perceberam o risco do que fizeram?
Os detalhes da lei ainda estão sob escrutínio, e deve demorar um pouco mais para que se entenda o alcance das mudanças que o projeto faz na LRF. Enquanto o arcabouço tem dez artigos, a LRF tem 75.Há uma contradição com o discurso dos bastidores de que haveria uma blindagem e até mesmo um reforço da LRF. De fato, como antecipou o Estadão, o parágrafo único do projeto do novo arcabouço fiscal determina que a nova regra fiscal não afasta as limitações e as condicionantes para geração de despesa e renúncia de receita estabelecidas na LRF. Inclusive em relação aos efeitos das renúncias de receita sobre a sustentabilidade do regime fiscal. Não foi nenhuma surpresa que o governo retiraria das regras fiscais a punição pelo descumprimento das metas fiscais. Assunto delicado para o PT, após o impeachment da ex-presidente Dilma.Já se sabe que a ausência de responsabilização estará no centro do debate, sob os holofotes, durante a tramitação no Congresso. Sem punição, os especialistas dizem que faltará esforço do governo para cumprir a meta.
O arcabouço também mexe em outros dispositivos da LRF. Altera o modelo atual da avaliação bimestral com obrigatoriedade de contingenciamento (bloqueio) das despesas, no caso de se projetar descumprimento da meta. O contingenciamento deixa de ser obrigatório.Para muitos, ficará mais difícil conhecer as projeções oficiais e cobrar o governo para tomar ações para cumprir as metas. Mas os contingenciamentos têm sido um entrave à boa gestão orçamentária. É preciso mudar.O governo terá de se redobrar para explicar que a sequência de mudanças não representa apenas uma carta de intenções de compromisso com as metas fiscais. O governo terá de se desdobrar para explicar que não elaborou só uma carta de intenções.

O ESTADO DE S.PAULO

• Empresa da família Maluf paga R$ 152 milhões por desvios
• Taxação de apostas esportivas acelera lobby pela legalização de jogos
• Imagens de 8/1 derrubam chefe do GSI de Lula; CPI ganha força
• Corregedor do CNJ manda suspender penduricalho que custaria R$ 1 bilhão
• Governo avalia ‘leilão’ de passagens aéreas não vendidas, diz ministro
• ‘Tarifa a R$ 200 é baixa renda que não acessa setor aéreo’
• Dólar volta a R$ 5 e Bolsa cai 2% com nova regra
• TCU dá aval a processo de relicitação de rodovia
• Pacote destrava marco de garantias de crédito e tenta proteger acionistas
• Nota do PT sobre âncora retira elogios a Haddad
• Para evitar ‘pedalada’, Centrão quer pôr punição no texto da regra fiscal
• Fazenda lança pacote para melhorar mercado de crédito e estimular PPPs
• Roberto Macedo: PIB começa mal o ano e Lula tropeça
• O desprezo do PT pelo que é público

O GLOBO

• CVM vai propor regra para ‘post pago’ de influenciador financeiro
• Receita promete responsabilizar ‘e-commerce’ que burlar regras
• UE aprova lei que barra produto de desmatamento
• Especialistas criticam falta de punição no arcabouço
• Base aliada e oposição falam em ‘ajustes’ no texto, ainda sem relator
• Com âncora, dólar tem maior alta desde novembro
• “Medidas de arrecadação serão quase constantes”
• Para destravar o crédito
• Reviravolta na taxação de sites asiáticos revela improviso de Lula
• Governo tem sido leniente com as invasões do MST
• Mira na infraestrutura: Rússia tem programa de sabotagem no Mar do Norte, aponta investigação

FOLHA DE S.PAULO

• Ferrovia Bahia-Minas pode reviver após 57 anos
• Europa aprova lei que proíbe venda de produtos ligados a desmate
• Proximidade de Rui Costa com empresário fortalece lobby do gás
• Projeto torna obrigatório pagamento a órgãos internacionais
• Pacheco ecoa Lira e acena com aprovação em maio
• Governo estuda ampliar lista de exceções na regra fiscal
• Marco das PPPs pode beneficiar 150 projetos em estruturação em estados e municípios
• Bolsa cai mais de 2%e dólar vai a R$ 5,08 com percepção de que juro vai atrapalhar regra fiscal
• Governo dobra mínimo que banco não pode tomar de superendividados
• Batalha contra inflação não está ganha, e é preciso persistir, diz Campos Neto
• Governo pede ao STF fim de processo sobre FGTS
• Argentinos protestam por mais subsídios do governo
• Amorim e assessor de Biden conversam após falas sobre a Ucrânia
• Lula reabre agenda nuclear com Rússia, em novo atrito com EUA
• Índia ultrapassa China como país mais populoso do mundo
• Empresa da família de Maluf devolve R$ 150 milhões à prefeitura
• Em nova estratégia (adulteração das provas), governo defende CPMI após demissão
• Reprovação do presidente sobe a 59%, aprovação vai de 10% a 20%, diz Quaest
• PF sob Lula escondeu operação sobre caso Adélio-PCC autorizada pela Justiça

VALOR ECONÔMICO

STJ flexibiliza a penhora de salário por dívida
Para os ministros, basta que seja assegurado um “mínimo existencial” para a subsistência do devedor

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Falta de sanções traz dúvidas sobre regra fiscal
Segundo levantamento do economista Felipe Salto, as mais de dez exceções ao limite de despesas criado no novo arcabouço fiscal somam R$ 528,1 bilhões

Para entidades, corte de Itaipu deveria ser maior
Associações consideram que tarifa tinha condições de cair muito mais após acordo com Paraguai

Falta de sanções fragiliza arcabouço, criticam especialistas
O projeto ainda deixa dúvidas importantes em relação ao cálculo da variação real das despesas

Exceções na regra para limite de despesas somam R$ 528 bilhões
Valor representa 22,8% do conjunto de despesas primárias e transferências, segundo cálculo do economista Felipe Salto

Viabilidade da nova regra fiscal ainda preocupa, diz FGV Ibre
Para atender compromissos por mais gastos, única saída é alta do PIB, alerta boletim

Projeto retira obrigação de bloqueio de despesas se governo não cumprir objetivo
Proposta prevê que descumprimento da meta de resultado primário não configurará crime de responsabilidade fiscal

Mediação do TCU é aposta para acelerar investimentos – Quem dá mais?
Temerário: Gestão Lula quer destravar até R$ 50 bilhões com acordo entre governo e empresas

Indústria recua pelo 3º mês e tem cenário desanimador
Queda em fevereiro é embalada por baixo crescimento econômico, política monetária restritiva e estoques altos

Setor de TI puxa onda de demissões voluntárias
País tem recorde de pedidos de desligamento em 2022

Economia ‘parou’ em janeiro, aponta Monitor do PIB
Indústria e serviços decepcionando e agropecuária com crescimento não muito alto devem dar tônica do ano

General tinha relação de amizade de mais de 20 anos com Lula
Dias foi responsável pela segurança pessoal de Lula nos primeiros mandatos do petista como chefe do Executivo e na campanha eleitoral de 2022

Com improvisos, segurança civil afasta militares do entorno de Lula
Pela primeira vez desde 1938, segurança de Estado no Brasil é feita por civis

Crise faz governo desistir de retirar assinaturas de apoio à comissão
PT passa a defender criação de CPMI da falácia dos “atos golpistas”

O contra ataque é a defesa: Quatro ministros do STF votam para tornar golpistas réus
Análise das denúncias tem que ser concluída até segunda-feira

Arcabouço fiscal enfrenta resistências de direita e esquerda no Congresso
Votação em 10 de maio, como prometeu Lira, começa a ser posta em dúvida

Para quê e para quem taxar o e-commerce?
Para evitar fraudes pelo lado do consumo, seria razoável a imposição de limite máximo anual para compras de produtos importados nas plataformas com isenção tributária por um mesmo CPF

Desinflação no país está mais lenta do que o esperado, diz BC
Segundo Campos, “o índice cheio de inflação está muito poluído por mudanças tributárias que estão acontecendo”. Governo não coopera, com rombos nos cofres públicos