Percentual de trabalhadores infantis subiu, mostra IBGE
Em 2022, 4,9% das crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma atividade, segundo o IBGE. Em termos absolutos, o número de pessoas dessa faixa etária que desenvolviam atividades consideradas perigosas ou prejudiciais para o seu desenvolvimento subiu de cerca de 1,8 milhão para 1,9 milhão no período. O contingente teve alta de 7% em 2023. (Folha)

Congresso vota ampliação bilionária para verbas políticas em ano eleitoral
Elevação de emendas para recorde de R$ 53 bi e fundão turbinado para 2024 ganham destaque em detrimento de programa de Lula. Lei orçamentária deve ser votada hoje, em meio a divergências sobre aumento do fundo eleitoral e cortes no PAC e no Minha Casa Minha Vida (Valor)

Com a reforma promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares

Regulamentação do texto está prevista para começar no próximo ano e terá ‘detalhes mais agudos’, segundo Lira. MUDANÇAS. A reforma institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um do governo federal e outro de Estados e municípios. O novo modelo de tributo tem por princípio a não cumulatividade plena, ou seja, impede a chamada “tributação em cascata”, que hoje onera consumidores e empresas.Serão três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui PIS, Cofins e o IPI, que são federais; e o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos danosos à saúde e ao meio ambiente. Também faz parte da espinha dorsal da reforma o deslocamento da cobrança dos tributos da origem (onde a mercadoria é produzida) para o destino (onde é consumida). Com essa nova sistemática, a reforma promete colocar fim à guerra fiscal entre os Estados, na qual governadores concedem incentivos tributários para atrair investimentos – uma anomalia brasileira, que se perpetua por décadas. (Estado)

O ESTADO DE S.PAULO

• IBC-Br registra ligeira queda em outubro, de 0,06%
• Perguntas & respostas: Para entender a reforma
• Com a reforma promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
• Sem bônus, 48 auditores no Carf entregam cargos
• Por emendas, relator do Orçamento propõe cortar R$ 17 bilhões do PAC
• Senado aprova MP da subvenção
• Pacote liberal de Milei muda regime de estatais e põe Aerolineas na mira
• Resistência a inseticidas já deve motivar cuidados
• Praga que ameaça laranja afeta 38,6% dos pomares de SP
• Câmara afrouxa regra ambiental e favorece repavimentação da BR-319
• Congresso aprova bolsa para aluno do ensino médio ficar na escola
• Adriana Fernandes: Briga regional e as exceções da reforma
• Ministro libera penduricalho de até R$ 2 mi a juízes federais
• Rodovias terão pedágio por distância rodada
• Projeto que permite aos Estados legislar sobre armas de fogo avança em comissão da Câmara
• Avaliação do governo encerra ano com tendência de queda, segundo pesquisa Genial/Quaest

FOLHA DE S.PAULO

• Manchete: Congresso promulga reforma tributária
• Negros são 66,3% da população em trabalho infantil
• Trabalho infantil cresce e chega a 1,9 milhão no país
• Brasil vai desacelerar em 2024, mesmo com mais investimentos
• Entrega de cargos no Carf paralisa órgão e dificulta déficit zero
• Senado aprova principal medida de receita de Haddad
• S&P eleva nota de 16 instituições financeiras do Brasil
• Salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.412
• Para preservar PAC, governo avalia corte em ministérios
• BC e governo devem repetir lei para travar rotativo
• Pedidos da J&F analisados por ministro do STF
• Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões da leniência do grupo J&F
• Sob Lula cidades têm fome escancarada nas ruas e oculta nas periferias
• Trabalho infantil cresce e chega a 1,9 milhão no país

O GLOBO

• Manchete : Congresso promulga novo regime de impostos do país
• Alerta de golpe: governo diz que não envia link de cadastro
• Celular Seguro tem 275 mil usuários cadastrados
• Representantes da Fazenda no Carf renunciam ao cargo
• Após acordo, Senado aprova MP que pode render R$ 35 bi a Haddad
• Mais de 75% dos jovens que trabalham são informais
• Sessão tem bate-boca, tapa na cara, vaias e gritos
• Brasil tem 1,9 milhão em trabalho infantil
• Planalto age para evitar corte de R$ 17 bi no PAC
• Senado aprova cota de tela para filmes brasileiros em cinemas
• Conta de R$ 870 Milhões: Toffoli derruba decisão do TCU e devolve a juízes aumentos automáticos a cada 5 anos

GAZETA DO POVO

• Governo rebate indústria e diz que geladeiras não custarão R$ 5 mil com nova regra de eficiência
• Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
• Os principais interessados não foram ouvidos sobre mistura de biodiesel
• Milei anuncia pacote para desregulamentação econômica: “Acabar com a decadência”
• Lei Rouanet (sem público) bate recorde no governo Lula e chega a R$ 16,3 bilhões em 2023
• Apesar de medidas aprovadas pelo Congresso, Haddad continua longe da meta de 2024
• Como a decisão do Colorado pode inviabilizar ou fortalecer a candidatura de Trump em 2024
• Presos políticos: “Medidas cautelares impostas por Moraes são tortura”, afirmam advogados
• S&P prevê piora na economia brasileira em 2024
• Barroso diz que não vai pautar no “curto prazo” a descriminalização do aborto
• Eleições, reforma administrativa e ativismo do STF: o que esperar da política em 2024
• Conversas do Hamas no Egito para nova trégua terminam sem resultados
• Banco de negociações políticas: 38º Ministério (gasto) Senado aprova MP que criou Ministério do Empreendedorismo
• Senado aprova principal aposta do governo Lula para aumentar arrecadação
• Governo defende no STF emendas de comissão, moeda de apoio no Congresso
• Ex-ministro da Polônia é condenado a dois anos de prisão por abuso de poder

VALOR ECONÔMICO

Empresas vivem fase final de forte redução do endividamento em 2023
Juros elevados e crise da Americanas e da Light contribuíram para o ciclo; desde fim de 2020, crédito bancário a companhias caiu de 23,4% para 20,6% do PIB

Senado aprova MP das subvenções, que pode render R$ 35 bilhões
Medida altera as regras sobre os créditos fiscais para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos

Relator do Orçamento amplia emendas – ou – negociações do Lula com o Congresso
Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) aumentou o valor das emendas parlamentares para R$ 53 bilhões e o fundo eleitoral de R$ 993 milhões para R$ 4,9 bilhões

Klabin paga R$ 5,8 bi por ativos florestais da Arauco no PR
Negócio assegura à companhia brasileira autossuficiência em madeira em uma das regiões mais produtivas do país e onde os preços da terra e da madeira tiveram forte alta nos últimos anos

‘Home office’ tem potencial para dobrar no país
No levantamento “Resultados sobre trabalho no domicílio”, da FGV, a projeção é que cerca de 23 milhões de funcionários no Brasil têm desejo de trabalhar em casa