Gripe aviária avança e põe em alerta setor de frango no Brasil
Japão suspendeu compras de frango de Mato Grosso do Sul após foco em ave doméstica; APBA ainda vê impacto pequeno em exportação. (Valor)

Preços das carnes seguem sob pressão no exterior
Em agosto, o preço médio pago pela carne de frango brasileira no exterior teve queda de 12,24% em comparação com igual período de 2022 (Valor)

STF fica a um voto de formar maioria contra marco temporal
Placar contra a tese que restringe as demarcações indígenas está em 5 a 2; processo na Corte projeta embate com o Legislativo, que analisa projeto já aprovado na Câmara. Insegurança do direito privado fica exposta e marca confronto com o Legislativo e OAB. Inúmeras família de pequenos proprietários no território federativo, estão em risco, de perder suas propriedades e ficar o território inócuo, como ocorre no Amapá. O processo no Supremo projeta um embate com o Legislativo. Ele foi pautado ao mesmo tempo que o debate sobre o tema avança no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou em maio um projeto de lei para restringir as demarcações. A proposta está agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, liberado por Alcolumbre. O Supremo não dará uma decisão que, seguramente, não terá o bom senso da imparcialidade, mas ideológica, infelizmente, um PL não tem como obter qualquer possibilidade de se sobrepor à Constituição desta composição do STF. O que está em jogo é a interpretação da Constituição dada pelo seu máximo intérprete, que é o Supremo Tribunal Federal, composto por ministros ideológicos a esquerda numa interpretação dual da Constituição, que serve para ambos os lados, direita ou esquerda, o que prevalece é a tomada dos dois poderes instalados no Brasil, o poder judicial e o poder executivo, o que já vem prejudicando o desenvolvimento e o direito privado no Brasil há mais de 20 anos, a tendência é o retrocesso, tanto social como econômico, são gerações perdidas, como já atesta o comportamento dos jovens, tanta nas universidades como a geração nem nem. “Entender toda esta dinâmica deste poder, e seu prejuízo a sociedade, é reconhecer que um PL não vai alterar isso”, defendeu o ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo Belisário dos Santos Júnior.

Nova legislação

Sessão da CCJ do Senado que analisa o projeto que restringe demarcações teve recados ao Supremo.

O lado previsível nesta questão é de que somente o Congresso pode derrubar algumas das cadeiras do STF no curto prazo, mas mesmo assim, seria ocupada pela toga a esquerda e politizada, ou ainda aprovar com mais agilidade o projeto de Lei do Senador Moro/PR, que seria ainda melhor, o tempo do ministro do STF ficar apenas por 8 anos entre outras exigências, o que iria higienizar os ares do Supremo. Talvez diante deste empate, resolva esta questão tão rejeitada pelos detentores da casa, até que o poder econômico decida impor esta mudança de comportamento. O que está em jogo é o direito privado no Brasil. (Estado)

O ESTADO DE S.PAULO

• GM projeta vendas ruins até 2024 e diz que precisa reestruturar fábricas
• Governo aposta em Natal mais forte com Desenrola
• Copom reduz taxa de juros, mas alerta para compromisso com meta fiscal
• ‘A mudança da meta fiscal é um cenário possível’
• Empresa fecha e dá calote em funcionários do TJ-SP
• STF fica a um voto de rejeitar o marco temporal; Senado reclama prerrogativa
• Lula pode reforçar politização do Supremo; descrença nas instituições cobrará um preço
• Senadores dão ‘recados’ para os ministros da Corte
• A queda dos investimentos públicos nos municípios

O GLOBO

• Banco Safra aciona Justiça por ‘conduta suspeita’ da Americanas
• Casas Bahia anuncia mudanças e volta a focar no varejo
• Tribunal de MG suspende recuperação judicial da 123milhas
• Em vídeo, crianças ianomâmis são amarradas por garimpeiros
• No Brasil, negociações sobre trabalho por app estão travadas
• Lula e Biden lançam parceria pelo trabalhador
• Galeão será prioridade, diz ministro Costa Filho
• Desenrola: Fazenda fará novos leilões na semana que vem
• BC mantém ritmo de redução dos juros e defende metas fiscais
• Ausentes na ONU, Xi e Putin marcam bilateral em Pequim em outubro

FOLHA DE S.PAULO

• Demora na votação pode derrubar programa, diz governo
• Fase 2 do Desenrola promete negociar R$ 161 bi em dívidas de até R$ 20 mil
• Diminuição da Selic puxa rentabilidade da renda fixa para baixo
• Mais um país europeu anuncia compra do KC-390, da Embraer
• Copom reduz juros a 12,75% e cobra compromisso fiscal
• Vinicius Torres Freire: BC cobra redução de déficit
• Relator vê litigância de má-fe da J&F em briga com Paper
• Crise do ovo brasileiro derruba ministro da Agricultura de Taiwan
• Nunes diz apoiar privatização da Sabesp se tarifa for reduzida
• Sindicato cobra 12% de contribuição, exige R$ 150 para recusa e causa polêmica após decisão do STF
• Assembleia de MG proíbe que bancos fechem consignados por WhatsApp
• INSS alerta governo para alta em despesas e pede mais R$ 3,2 bi
• Condenado por 8/1 surpreendeu colegas com radicalização, no futuro a história real contará outras versões
• Lula e Biden usam direitos trabalhistas para se aproximar
• Biden posta foto com Lula, mas se oculta da imagem do Lula nas redes temendo rejeição
• Crise do clima ‘abriu portas do inferno’, diz secretário geral da ONU
• Verão deve ter recorde de calor na maior parte do país e chuvas no Sul
• Crise do ovo brasileiro derruba ministro da Agricultura de Taiwan
• CPI das Apostas termina sem ouvir CBF ou líderes da máfia dos palpites
• Ameaçado pelo Senado, Toffoli forma 5 a 2 no Supremo contra marco temporal das terras indígenas

VALOR ECONÔMICO

• Copom reduz juro em 0,5 ponto, sinaliza repetir cortes e volta a falar de meta fiscal
  Em comunicado, o BC reintroduziu menção à importância de cumprir as regras das contas públicas para controlar as expectativas de inflação
• Federal Reserve projeta menos quedas da taxa no ano que vem
  Banco central dos EUA cumpriu o esperado e manteve inalterada a taxa de juros no intervalo entre 5,25% e 5,5% anuais, o maior patamar em 22 anos
• Aumenta a pressão contra MP que tributa incentivo fiscal
  Governo espera arrecadar R$ 35,3 bilhões em 2024 com a MP n 1.185, mas há grande mobilização empresarial para impedir sua aprovação
• Safra questiona Americanas por debêntures
  Banco pediu investigação sobre pagamento antecipado a debenturistas no valor de R$ 1 bilhão, um pouco antes de a varejista entrar com seu pedido de recuperação judicial
• Seca afeta transporte de cargas no AM
  Tráfego no rio Amazonas já está com restrições na região da foz do Madeira
• Biden e Lula: direitos trabalhistas
  Presidentes assinam parceria conjunta para melhorar as condições de trabalho nos respectivos países. Biden posta foto com Lula, mas não posta nas redes sociais, temendo o aumento da rejeição americana já elevada
• Geração perdida da Era PT
  Com bônus demográfico perto do fim, jovens veem faltar emprego e estudo
  Levantamento mostra que 14,7% da população de 18 a 24 anos não possuem emprego nem educação e 80% deixam de chegar à faculdade
• No FMI, de novo uma velha batalha
  Brasil correria risco de perder poder de voto no Fundo se usada a atual formula para calcular quotas
• Economistas preveem queda de 4% na arrecadação
  Receitas perdem força e estimativas indicam retração de até 20% em alguns dos tributos
• Parceria com Biden por trabalhador vai a fóruns globais, promete Lula
  Proposta tem cinco objetivos, e americano defende que lucros das empresas se traduzam em salários mais altos
• Desde o início do governo Lula houve aumento de 95% das queimadas no Amazonas, Marina Silva ainda acredita que o Brasil melhora metas no compromisso climático até 2030
• Indústria quer padrão com outros países para exportar
  Proposta é uniformizar regulamentos com compradores de produtos brasileiros para acelerar negócios e reduzir os custos
• MG tenta atrair investimentos estrangeiros
  Governo Zema realiza missões ao exterior e negociação instalação de empresas no Estado. Não apenas Zema, mas a união do COSUD buscam investimentos estrangeiros para manter o desenvolvimento das regiões, como já exposto a discriminação regional pelo governo federal, onde recebe os impostos da região e manda para outras com menor recebimento destes impostos. É uma premissa até cultural, as regiões do Cosud se angariar e se sustentar no trabalho e no desenvolvimento, não apenas econômico, mas social de fato, o que não ocorre nas regiões Norte e do Nordeste, onde há a maior desigualdade social mantida pelo governo petista.
• Queda de 0,3% em julho é movimento normal, aponta Monitor do PIB
  Para FGV Ibre, desempenho não reflete uma ‘preocupação extrema’, e era esperado após primeiro semestre acima do previsto, como a ilustração do sapo sendo cozido aos poucos na água e nem percebe. Com aumento dos endividados, não se espera um final de ano bom, apesar do governo, através do pacote do desenrola, saldar os juros dos devedores, a queda maior do PIB, mês a mês, irão se refletir neste comportamento, com a queda na economia.
• Combustíveis pesam, e IGP-M acelera na 2ª prévia
  Aumentos em commodities como arroz em casca e em minério de ferro também ajudaram para resultado de setembro. Como já era esperado, com aumento do valor do barril de petróleo no mercado internacional, e o caixa da Petrobras secado, ou, sendo pressionado a investir em energias verdes, já é esperado o retorno da paridade dos preços da gasolina e do diesel, o que irá refletir no aumento da inflação, e o BC, rever as taxas dos juros
• Escalada do petróleo complica política de combate à inflação
  A convergência da inflação para as metas tende a demorar mais do que já estava demorando
• Brasil mostra potencial e tenta atrair capital ‘verde’ para negócios
  Executivos destacam potencial de energia renovável e soluções baseadas na natureza. Os investidores são detentores das informações sem vínculos ideológicos, mas nas premissas dos acontecimentos políticos no Brasil. Com insegurança judicial, CPI das americanas e outros fatos, torna-se inseguro qualquer investimento no Brasil, o risco é real.
• Governo enfrenta pressão para mudar MP
  Proposta que altera tributação de incentivos fiscais pode ser convertida em projeto de lei. O que tornará pior, o andamento da máquina administrativa petista com aumento dos gastos, o que dificultará seu equilíbrio fiscal.
• Padilha reúne-se com bancada do PP abraçado com o PT na Câmara
  Encontro acontece no dia seguinte à divulgação de ‘agenda central’ do partido
• Com placar de 5 a 2, marco temporal está a um voto da rejeição pelo Supremo
  Julgamento será retomado nesta quinta; faltam votar Fux, Cármen Lúcia, Gilmar e Rosa Weber. O Congresso Nacional já havia votado o Marco Temporal, respeitando a Constituição de 1988, o Supremo tem ultrapassado a linha do seu poder. OAB e Congresso estão se unindo contra este julgamento, a pressão tem surtido efeito.
• Projeto avança no Senado e surpreende o governo
  Relator do marco temporal no Senado apresentou formalmente o seu parecer à CCJ sem alterações; votação foi marcada para a próxima semana
• A vingança da Direita Radical avança na Argentina
  Cresce apoio a Milei entre elite econômica argentina
  Empresários comparecem a reuniões para ouvir candidato de extrema direita, cujo favoritismo se mostra ainda mais resiliente
• Segurança elétrica perturbadora
  A rede é robusta, mas sua interface com o perfil da geração, que muda rapidamente com a matriz elétrica, reduz a confiabilidade. Segundo inúmeros especialistas da área, falta ‘investimento’ em infraestrutura, com aumento da oferta de energia, o que pode ocorrer outros apagões, pela ingerência governamental no ministério de reconhecer esta necessidade. Com a privatização da Eletrobras e outras fontes de ofertas, o comportamento exige adequação das redes. O lado bom deste comportamento do mercado com a privatização, é que, com mais oferta a tendência será, abaixar o preço da energia para o consumidor.
• SpaceX tenta barrar ação por discriminação
  O Banco do Brasil alegou que a 123milhas não entregou todos os documentos exigidos para viabilizar o processamento que dá proteção contra credores. São estas e outras Americanas, que torna qualquer investimento estrangeiro inseguro no Brasil, afinal, Lula foi eleito, não apenas solto, precisa de mais teses judiciais?
• Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas
  Tribunal aguarda documentos que comprovem a situação financeira da companhia que tem mais de 700 mil credores
• Biocombustíveis ganham espaço na descarbonização
  Etanol e biodiesel terão papel central na diminuição do uso de diesel fóssil no Brasil nos próximos anos, mostra relatório
• Produção de grãos argentina deverá voltar a crescer
  Colheita de soja chegará a 48,5 milhões de toneladas, ou 130% a mais do que no ciclo anterior, estima Safras&Mercado
• Conab reduz projeção para a colheita de café
  Produção vai chegar a 54,36 milhões de sacas na temporada, calcula a estatal
• Copom indica ritmo de corte de 0,5 ponto na Selic até o fim do ano
  Banco Central reduz taxa para 12,75% ao ano e volta a mencionar importância da política fiscal para o controle da inflação. O que não irá ocorrer com aumento dos combustíveis, e mesmo o governo pagando juros do programa do ‘desenrola’ dos devedores.
• Política monetária dos EUA amplifica riscos para o BC brasileiro
  Não há jogada única a ser dada para o xeque-mate dos desafios da política monetária americana e brasileira
• Renda fixa permanece atraente mesmo após corte de juros
  Para especialistas, juro ainda está alto o suficiente para manter ganhos na renda fixa, mas a escolha dos títulos é crucial para aproveitar melhor o ciclo
• São Paulo quer ampliar parcelamento de dívidas de ICMS
  Se aprovado, PL 1245/2023 também abrirá a possibilidade de negociação por meio da transação tributária
• Mulheres e o Direito nas democracias pluralistas
  Garantir a representatividade feminina é falar na defesa de uma sociedade igualitária, resguardando direitos e criando modelos diversificados que possam servir de inspiração

Jornal Imparcial
GAZETA DO POVO

• Entidades contestam julgamento sobre aborto. Juros seguem em queda. Cai arrecadação no governo Lula
• MP de São Paulo vai ao STF contra decisão de Toffoli que anulou provas da Odebrecht
• Lula fala com diretor-geral da OMS sobre cooperação para facilitar acesso a medicamentos
• Fim do marco temporal no STF trará insegurança fundiária
• Lula deve escolher PGR capaz de garantir que Lava-Jato não se repita e abra portas para corrupção
• Ciro Nogueira diz que PP mantém “total oposição” ao governo Lula: “Não temos sinergia”, mas já se poluiu ao negociar ou encostar no partido do PT
• Conservadores se mobilizam para eleição de conselhos tutelares
• Comissão encerra análise, mas adia votação da PEC da Anistia a partidos
• Deputado sugere “PEC da Independência Legislativa” para barrar interferências do STF
• PT e Partido Comunista da China assinam acordo para “alinhar pensamentos e iniciativas”
• Quem são os políticos alvos de sanções dos EUA na América Latina
• Polônia diz que não enviará mais ajuda militar à Ucrânia
• Oposição chama de “presente grego” e “aparelhamento” suposta indicação de Flávio Dino ao STF
• Copel vai contratar assessoria para estudar desinvestimentos na Compagas
• Bancada pró-vida tenta agilizar votação do Estatuto do nascituro para barrar o aborto
• Entidades apontam erro processual do STF e pedem suspensão de julgamento sobre aborto
• Rogério Marinho debate ao vivo como a oposição no Senado pode barrar ativismo do STF
• Presidente da comissão que discute união homoafetiva denuncia ameaças
• Alep cira Frente Parlamentar para enfrentamento à política pró-aborto em pauta no STF
• Aborto no STF não pode ter “julgamento silencioso”
• “Novo imposto sindical”: Vereador denuncia cobrança ilegal de sindicato em SP
• Prefeitura de Sacramento, governada por democratas esquerdistas, é processada por “cenas de Terceiro Mundo”
• navio com velas metálicas chega ao Porto de Paranaguá para carregamento de farelo de soja
• Rússia é ironizada no Conselho de Segurança na ONU: “Se pararem a guerra, não deixo Zelensky falar”
• Moraes ignora pedido da OAB e decide manter julgamento dos ‘presos políticos’, do 8/1 longe dos holofotes
• Setor produtivo comemora decisão, mas teme novas disputas judiciais com atraso no novo pedágio
• STF evita opinião pública em julgamento virtual que deve legalizar aborto
• Apesar de aumento de impostos, arrecadação caiu nos primeiros meses do governo Lula
• Compras de petróleo da Rússia pela China cresceram 26% em agosto
• A toga manchada de sangue
• A perca da credibilidade nas Instituições, CPIs no Congresso: os decepcionantes desfechos que a história condenara no futuro.

MATÉRIA EM FOCO

STF fica a um voto de formar maioria contra marco temporal

Placar contra a tese que restringe as demarcações indígenas está em 5 a 2; processo na Corte projeta embate com o Legislativo, que analisa projeto já aprovado na Câmara.

Na retomada do julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o placar, ontem, era de 5 a 2 contra a tese de que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A votação será retomada hoje.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A votação será reiniciada na sessão de hoje. Se mais um ministro rejeitar o marco, será formada maioria na Corte.

O processo no Supremo projeta um embate com o Legislativo. Ele foi pautado ao mesmo tempo que o debate sobre o tema avança no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou em maio um projeto de lei para restringir as demarcações. A proposta está agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Insegurança do direito privado fica exposta e marca confronto com o Legislativo e OAB. Inúmeras família de pequenos proprietários no território federativo, estão em risco, de perder suas propriedades e ficar o território inócuo, como ocorre no Amapá.

Ontem, a sessão da CCJ foi marcada por mensagens diretas aos ministros do STF. Senadores defendem o que consideram a prerrogativa do Congresso de legislar sobre o assunto (mais informações na pág. A7).

Ao colocar a ação na pauta, a presidente do STF, Rosa Weber, contrariou a bancada ruralista e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), simpático ao projeto de lei. Deputados e senadores ligados ao agro esperavam dissuadir a Corte de retomar o julgamento.

Rosa Weber, conhecida pela defesa de pautas de direitos humanos, corre contra o tempo para votar no caso. A ministra se aposenta compulsoriamente no fim do mês e sinalizou aos colegas que não gostaria de deixar o tribunal sem participar deste julgamento.

Avaliações colhidas pelo Estadão dizem que, se os ministros decidirem que a tese é inconstitucional, o projeto de lei será colocado em xeque. O PL trata de outros temas, que podem seguir tramitando, mas o trecho sobre o marco temporal precisará ser revisto.

“Entendo que o PL, internamente, até poderia tramitar. Contudo, o STF poderia novamente declarar sua inconstitucionalidade. Ou seja, ele seria inócuo. Não surtiria efeitos na prática”, afirmou o constitucionalista Georges Abboud, professor da PUC de São Paulo.

Se os parlamentares insistirem na votação do PL, o Supremo teria pelo menos dois caminhos disponíveis. Aguardar a movimentação no Congresso e, se o projeto for aprovado e promulgado, esperar o ajuizamento de alguma ação para voltar a analisar o tema. A segunda alternativa seria um controle prévio de constitucionalidade. A atuação preventiva acontece, via de regra, quando há risco de violação de cláusulas interpretada por ministros já expostos da esquerda por sua parcialidade, como causa pétreas da Constituição.

O ex-secretário afirma que, a partir do julgamento do STF, mesmo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teria dificuldades de prosperar: “Esses direitos dos indígenas são cláusula pétrea e não podem ser alterados”.

O relator do caso, Edson Fachin, se pronunciou contra o marco temporal, assim como os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Os cinco entendem que o direito das comunidades a territórios que tradicionalmente ocupavam não depende de uma data fixa. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da tese.

O julgamento entrou ontem na décima sessão. Toffoli foi o único a votar e afirmou que as demarcações dependem de um vínculo comprovado com o território, mas que esse vínculo não está, necessariamente, na data de promulgação da Constituição.

“É uma controvérsia que é julgada, se nós formos olhar pelo olhar da história, pelos invasores. Nós estamos aqui a julgar a pacificação de uma situação histórica. Nós estamos julgando o destino dos povos originários do nosso país”, disse os defensores do julgamento.

O Supremo não dará uma decisão que, seguramente, não terá o bom senso da imparcialidade, mas ideológica, infelizmente, um PL não tem como obter qualquer possibilidade de se sobrepor à Constituição desta composição da corte. O que está em jogo é a interpretação da Constituição dada por seu máximo intérprete, que é o Supremo Tribunal Federal, composto por ministros ideológicos a esquerda numa interpretação dual da Constituição, que serve para ambos os lados, direita ou esquerda, o que prevalece é a tomada dos dois poderes instalados no Brasil, o poder judicial e o poder executivo, o que já vem prejudicando o desenvolvimento e o direito privado no Brasil há mais de 20 anos, a tendência é o retrocesso, tanto social como econômico, são gerações perdidas, como já atesta o comportamento dos jovens, tanta nas universidades, como na geração nem nem.

‘INDEPENDENTES’. No Legislativo, a votação do marco temporal foi adiada para a próxima semana. “É aqui que se decide, não é no Supremo. O Supremo só tem que guardar a Constituição. Não é deliberar se fizemos certo ou errado”, afirmou o senador Weverton Rocha (PDT-MA) durante a sessão da CCJ da Casa. Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o STF só poderia se pronunciar sobre o tema quando sancionada a lei. Enquanto a discussão estiver no Congresso, afirma ele, a Corte não pode intervir. “São instâncias independentes. O Supremo não pode, sem devido processo legal, dizer que o Parlamento não poder legislar sobre isso. Cada um cumpre o seu papel.”

Nova legislação

Sessão da CCJ do Senado que analisa o projeto que restringe demarcações teve recados ao Supremo.

O lado previsível nesta questão é de que somente o Congresso pode derrubar algumas das cadeiras do STF no curto prazo, mas mesmo assim, seria ocupada pela toga a esquerda e politizada, ou ainda aprovar com mais agilidade o projeto de Lei do Senador Moro/PR, que seria ainda melhor, o tempo do ministro do STF ficar apenas por 8 anos entre outras exigências, o que iria higienizar os ares do Supremo. Talvez diante deste empate, resolva esta questão tão rejeitada pelos detentores da casa, até que o poder econômico decida impor esta mudança de comportamento. O que está em jogo é o direito privado no Brasil. (Estado)

O Estado de S. Paulo. 21 Setembro de 2023
Por: RAYSSA MOTTA COLABOROU LEVY TELES

BC VOLTA A PEDIR CONTROLE DE GASTOS

Decisão sobre Selic não tem novidade, mas comunicado volta a pedir diminuição de rombo.

Essa conversa ficou fora do comunicado de agosto, mas ontem a cobrança foi incisiva. Sem cumprimento de “metas fiscais já estabelecidas”, as expectativas de inflação, diz o BC, não baixam. Se não baixam, a Selic cai devagar ou não vai cair o bastante.

O Banco Central voltou a cobrar a redução do déficit das contas do governo Lula. É óbvio que o faça, mas havia deixado essa conversa de fora do comunicado da reunião do Copom de 2 de agosto, quando, enfim, baixara a Selic de 13,75% ao ano para 13,25%.

No comunicado da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) encerrada nesta quarta-feira (20), a cobrança foi incisiva. Sem cumprimento de “metas fiscais já estabelecidas”, as expectativas de inflação, diz o BC, não baixam. Se não baixam, a Selic vai cair devagar ou não vai cair o bastante.

As “metas já estabelecidas” são de déficit primário de 0,5% do PIB neste ano, zero em 2024 e superávit de 0,5% do PIB em 2025. Saldo primário (déficit ou superávit): receitas menos despesas, excluídos gastos com o pagamento de juros da dívida do governo.

É muito improvável que Fernando Haddad consiga cumprir as “metas já estabelecidas”. Como é sabido, para tanto, precisaria levantar muito dinheiro extra (aumento de imposto), teria de contar com melhora na arrecadação (que tem sido pior do que a esperada) e de convencer o governo a cortar gastos.

Além do mais, terá de fazer um esforço adicional a fim de evitar que o Congresso aumente despesas, o que Câmara e Senado vêm fazendo e ameaçando fazer neste segundo semestre. Obviamente, a direção do BC sabe de tudo isso. Está dizendo na verdade é que o governo não deve abandonar suas metas. Isto é, deve tentar cumpri-las o quanto possível e, se não der, se sujeitar às restrições de gastos, não lá muito restritivas, definidas pelo “arcabouço fiscal” (o teto móvel de gastos do governo Lula 3). No comunicado do BC, lia-se o seguinte: “Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas”. Como se tem escrito nestas colunas faz meses, uma das duas principais questões macroeconômicas até o ano que vem é saber se e como Lula 3 controlará o déficit. A outra é saber se de fato a economia brasileira tem capacidade de crescer mais rápido do que se previa (até 2022) sem que a inflação volte a aumentar. Pode ser que sim, mas a resposta ainda vai demorar.

No mais, o comunicado apresenta um cenário menos animado para o futuro da inflação e da Selic. Juros mais altos nos EUA e crescimento menor na China podem fazer com que o real se desvalorize mais (mais inflação).

Nas projeções do BC, baseadas em parte em dados de expectativas de “o mercado”, a inflação prevista para este 2023, para 2024 e 2025 é um tico maior. Por isso e pelo linguajar do comunicado, o BC não deve aumentar o ritmo de cortes da Selic, ora em 0,5 ponto por reunião. Pelo menos não deve fazê-lo nas duas reuniões do Copom restantes neste ano. Na praça do mercado, a situação parou de melhorar. As taxas de juros futuros com prazo maior do que dois anos estão mais altas do que em fins de junho. Trata-se das taxas no atacadão do mercado de dinheiro, que definem os custos de financiamento da dívida do governo e são uma espécie de piso para as demais taxas da economia.

A taxa real de juros cai, devagar, mas ainda está em horríveis 6,4% ao ano (aqui, trata-se da taxa de juros de 360 dias descontada pela inflação esperada em 12 meses) Em suma, os donos do dinheiro ou seus administradores estão cobrando mais para prazos além de dois anos — mais que em fins de junho, repita-se.

Se ainda fosse necessário, é mais um exemplo de que não basta apenas baixar a Selic. Juros lá fora, o tamanho do déficit e o crescimento da dívida do governo e perspectivas econômicas em geral afetam o custo do dinheiro.

Folha de S.Paulo 21 Setembro de 2023
Por: Vinicius Torres Freire

LULA E BIDEN USAM TEMA DO TRABALHO PARA SE APROXIMAR

Petista diz que iniciativa visa oferecer perspectivas sobretudo para jovens.
Os presidentes se encontraram em Nova York para lançar iniciativa em defesa dos direitos dos trabalhadores frente a desafios tecnológicos, climáticos e econômicos. Com cinco prioridades, a declaração não é uma proposta de legislação.

Os presidentes Lula (PT) e Joe Biden se encontraram nesta quarta (20) para lançar uma iniciativa em defesa dos direitos dos trabalhadores ante os desafios tecnológicos, climáticos e econômicos.

Antes do evento, eles tiveram uma reunião bilateral. Anfitrião do encontro, o presidente americano foi o primeiro a falar. Ele afirmou que Brasil e Estados Unidos, sendo as maiores democracias do Ocidente, estão “se erguendo para defender os direitos humanos ao redor do mundo”, o que inclui os direitos trabalhistas.

O petista respondeu que é um momento histórico em termos geopolíticos, diante das ameaças à democracia por setores extremistas.

Segundo Lula, o objetivo da proposta é oferecer perspectiva de trabalho decente, especialmente à juventude, num momento em que o mercado de trabalho passa por transformações como a crise climática e a inteligência artificial.

“Eu acompanhei seu discurso de posse e outros e nunca vi um presidente americano falar tanto e tão bem dos trabalhadores quanto o senhor”, disse o presidente a Biden.

“É mais que bilateral, é o renascer de um novo tempo da relação entre Brasil e Estados Unidos, relação entre iguais, soberanos, de interesse comum”, completou.

Biden, por sua vez, disse que EUA e Brasil têm a obrigação de liderar a próxima geração para um mundo melhor. Quebrando protocolo, ele voltou a responder Lula no período aberto da reunião, contando que ouvia de seu pai que trabalho é muito mais que salário, é também dignidade e respeito —frase que o americano repete com frequência.

Lula não deixou passar batido a greve histórica de trabalhadores de montadoras nos EUA, que começou na última sexta. Ele disse que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu com a UAW, sindicato que comanda a paralisação.

Apesar do tema ser centrado em trabalho, o petista aproveitou para falar das oportunidades de investimento no Brasil em energia limpa, como biocombustíveis e hidrogênio verde.

Depois, a imprensa foi retirada, e o resto da reunião transcorreu a portas fechadas.

A declaração conjunta assinada pelos países tem uma linguagem genérica. Ela elenca cinco prioridades, como o combate à exploração, ao trabalho forçado e infantil, o impacto da transição energética, da tecnologia e da inteligência artificial sobre a mão de obra, e o combate à discriminação, como racismo, machismo e homofobia.

Não se trata de uma proposta de legislação ou algo mais concreto em termos legais.

“Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores e as trabalhadoras no centro das nossas soluções políticas”, afirmam os países.

Depois da reunião, os dois presidentes participaram de um evento para lançar o documento. O diretor-geral da OIT (Organização Mundial do Trabalho), Gilbert Houngbo, também estava presente. Os três falaram diante de uma plateia de sindicalistas brasileiros e americanos e ministros.

Depois do evento, Lula falou rapidamente com jornalistas. “Nós não estamos preocupados em recuperar coisas do passado. Nós estamos muito mais preocupados em criar coisas novas. Como vai ser a relação capital e trabalho daqui para frente, no século 21”, disse.

O petista em seguida criticou o tratamento dado por plataformas digitais aos trabalhadores, que segundo ele “tratam as pessoas quase como trabalho escravo”. “É inimaginável que no mundo digitalizado todo moderno o ser humano seja tratado ainda como se fosse escória.”

A cooperação vem sendo costurada desde o início do ano, quando Biden propôs a Lula uma parceria na área durante encontro entre os dois no G7.

Para membros do governo americano, a parceria vai além de uma cooperação bilateral. Para os EUA, a iniciativa tem uma “natureza global”. Diante do acirramento da disputa geopolítica com a China, o país tem se esforçado para criar laços mais fortes com aliados.

Do ponto de vista brasileiro, o objetivo é aproveitar o interesse americano para explorar vantagens na relação com a potência, mas mantendo uma posição autônoma.

A temática trabalhista é uma convergência entre Lula e Biden. Ambos os presidentes têm relações muito próximas com o movimento sindical —o petista ganhou projeção como líder metalúrgico, enquanto o americano se autoproclama o presidente mais pró-trabalhador da história dos Estados Unidos.

De acordo com membros do governo americano, o alinhamento entre os dois no tema foi uma das razões pelas quais o Brasil foi escolhido como parceiro. A Casa Branca também destaca que há colaboração de anos entre os países.

A ideia é que mais nações se juntem à iniciativa, a partir do lançamento entre Brasil e EUA. Os países devem levar a proposta a outros fóruns multilaterais, como o G20.

O evento acontece depois da reunião entre os chefes de Estado em Nova York às margens da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Participam do encontro bilateral, além de Lula, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente), o assessor especial Celso Amorim, o senador Jaques Wagner (PT-BA), a embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Viotti, e o assessor-adjunto internacional do Planalto, Audo Faleiro.

Sindicalistas brasileiros e americanos estiveram no lançamento, além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Essa é a segunda vez que Lula e Biden têm um encontro bilateral neste ano. O primeiro foi em fevereiro, quando o petista foi a Washington em uma visita à Casa Branca. No mês passado, os dois tiveram uma conversa por telefone.

“É mais que bilateral, é o renascer de um novo tempo da relação entre Brasil e Estados Unidos, relação entre iguais, soberanos, de interesse comum Lula presidente do Brasil, durante discurso ao lado de Joe Biden

Folha de S.Paulo 21 Setembro de 2023
Por: Fernanda Perrin

APÓS INVERNO QUENTE, BRASIL DEVE TER CALOR RECORDE NO VERÃO

Efeitos do El Niño podem se acentuar com oceanos mais quentes e mudanças na circulação dos ventos.

A combinação do recorde de calor nos oceanos registrado em agosto com a provável continuidade do El Niño até março de 2024 aponta para um verão com máximas inéditas pelo Brasil.

Mas a chegada do tempo quente ao país não deve demorar até o início da estação, em 22 de dezembro. Além de ondas de calor que começaram nesta última semana de inverno, prognósticos de meteorologia, como os do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), indicam que recordes de temperatura podem ser registrados já na primavera.

Ainda, especialistas dizem que as chuvas que atingem o Sul devem ganhar força com o El Niño, especialmente em dezembro, o que também levará tempo mais quente e seco ao Norte e ao Nordeste. A incerteza recai sobre o Sudeste, sem sinais claros de mais ou menos chuva e calor.

Há a possibilidade, porém, de Brasil e o restante da América do Sul registrarem temperaturas acima das médias históricas no verão. No país, esse aumento pode ser registrado de São Paulo rumo ao norte.

“Todos os modelos de previsão climática sazonal que olham a primavera e o verão indicam 70% de chance de as temperaturas estarem acima da média”, diz o climatologista Francisco Aquino, chefe do departamento de geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“De outubro em diante, até fevereiro de 2024, no Brasil, a gente vai ver temperaturas acima da média e precipitação abaixo da média, com exceção do Sul. E já tivemos o agosto mais quente da história na América do Sul desde 1910”, afirmou.

Ele cita dados publicados na terça-feira (19) pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla em inglês) dos EUA, que consideram as anomalias de temperatura em relação às médias de agosto de cada ano.

A anomalia é uma variação —positiva ou negativa— de uma temperatura em relação à linha de base. Segundo a NOAA, essa linha é uma média de 30 anos ou mais de dados de temperatura.

Segundo a meteorologista do Inmet Adriana Ramos, as previsões meteorológicas do instituto vão até a primavera —com tendências de mais calor. “O prognóstico climático que temos é de setembro a novembro, e indica que as temperaturas devem ficar acima da média. Ainda não temos verão, mas sabemos que o El Niño vai atuar, com pico de dezembro a janeiro.”

As chuvas também devem aumentar no Sul do país, segundo nota técnica do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

De acordo com o órgão, as frentes frias tendem a ficar estacionadas na região.

“Em geral, o El Niño favorece a atuação de sistemas frontais no Sul do Brasil. O quanto esses sistemas vão se propagar mais até o Sudeste é o que não está tão claro”, diz o meteorologista e conselheiro do Crea-SP Carlos Raupp. Ele ressalta que a primavera tradicionalmente concentra as máximas de temperatura.

Para Paulo Artaxo, físico e professor da USP, há um grau de imprevisibilidade em fenômenos como o El Niño, especialmente por causa dos impactos do aquecimento global. “É um sistema complexo e nunca tivemos um El Niño forte como o deste ano, somado ao agravamento das mudanças climáticas globais”, afirmou.

A última formação do fenômeno foi entre 2015 e 2016, que foi caracterizado como um super El Niño. Agora, oceanos mais quentes, segundo o recorde registrado em agosto, devem acentuar seus efeitos. “Isso porque o El Niño é exatamente produzido por um aquecimento anormal do oceano Pacífico tropical.”

A partir do aquecimento dessas águas, há mudanças na circulação dos ventos alísios, que vão de leste a oeste, levando umidade e águas mais quentes da costa das Américas para Ásia e Oceania. Os efeitos provocam secas e inundações em diferentes locais do mundo.

Por outro lado, segundo Aquino, o fenômeno vai encontrar águas mais quentes. O aumento de temperatura causado pela emissão de gases de efeito estufa é lentamente absorvido pelos oceanos. “Durante a ação humana de aquecimento global, de atmosfera e oceano, fomos estocando a maior parte do aquecimento no oceano, que tem mais massa.”

É neste cenário de águas aquecidas que o efeito do El Niño pode potencializar temperaturas acima da média.

“É uma área de água quente de grande extensão no Pacífico que vai perturbar a atmosfera tropical do planeta. Toda a circulação, para dois hemisférios, vai se adaptar a esse sinal vindo da ‘piscina de água quente’ do Pacífico tropical”, afirmou o pesquisador.

De acordo com Aquino, o fenômeno, uma variabilidade natural e histórica do aquecimento do Pacífico perto da Linha do Equador, e a alteração da circulação de ventos funcionam como um sinal.

“A atmosfera entende ‘vamos nos ajustar’. Mas o que aconteceu nos últimos cem anos? Esses eventos, dos anos 1960 para cá, passaram a ter mais intensidade porque o oceano ficou mais quente”, afirmou.

Todos os modelos de previsão climática sazonal que olham a primavera e o verão indicam 70% de chance de as temperaturas estarem acima da média Francisco Aquino climatologista e chefe do departamento de geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Folha de S.Paulo21 Setembro de 2023
Por: Lucas Lacerda