Governo e bancos discutem o fim da opção de crédito rotativo no cartão
Grupo de trabalho busca formas de reduzir juros ao consumidor sem prejudicar o comércio em um momento difícil para a economia. (Estado)

Fisco começa a divulgar ‘caixa preta’ de benefícios
Fisco apresenta 3 listas com milhares de CNPJs e ao menos R$ 50 bi em renúncias; advogado aponta violação de sigilo. A Receita Federal apresentou três listas com favorecidos por incentivos, renúncias, benefícios ou imunidade tributária, iniciativa que atende a pedido da Fazenda. Entre os milhares de CNPJs divulgados até o momento, que somam R$ 50 bi em vantagens, estão empresas como Vale, Petrobras e companhias atuantes na Zona Franca de Manaus. A Receita Federal divulgou três listas com o nome de empresas beneficiadas por incentivos, renúncias, benefícios ou imunidade tributária. A iniciativa atende à determinação do Ministério da Fazenda de abrir a chamada “caixa-preta” dos gastos tributários federais.Uma delas é a relação de benefícios declarados na Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte, que traz dados sobre mais de 15 mil grandes empresas, com valores que somam R$ 50 bilhões, referentes ao ano de 2021 para IRPJ/ CSLL (tributos sobre o lucro das empresas). Foram publicadas também as relações de empresas imunes ou isentas de IRPJ/CSLL —com cerca de 260 mil CNPJs de entidades sem fins lucrativos, religiosas e de previdência privada fechada— e de cerca de 23 mil companhias inscritas em 14 Regimes Especiais de Tributação. Nesses casos, não foram apresentados os valores das renúncias individualmente.A lista dos maiores beneficiados ainda pode sofrer alterações, pois nem todas as empresas tiveram seus dados divulgados. Portaria divulgada pela Receita na semana passada prevê ainda a divulgação de informações relativas a benefícios de importação (PIS/Cofins e IPI), que devem ser apresentados até o fim deste mês. Os dados não incluem alguns dos maiores gastos tributários federais, como o Simples e as desonerações das cesta básicas e da folha de pagamento. Segundo a Receita, as listas serão periodicamente revisadas e reavaliadas, de modo a promover a ampliação gradual do rol de transparência, “sempre com a devida segurança jurídica”.Na relação que traz o valor individual das renúncias, foram listados 22 tipos de benefício. A maior parte dos recursos divulgados se refere aos incentivos para projetos nas áreas das superintendências do desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia (Sudam/Sudene) e para os fundos de investimentos das duas regiões (Finam e Finor).Há também programas como ProUni (Universidade para Todos), Rota 2030 (automotivo) Padis (semicondutores), Empresa Cidadã (prorrogação da licença-maternidade) e PAT (alimentação do trabalhador), além de deduções relacionadas aos fundos da criança e adolescente e do idoso, a programas de incentivo a cultura e desporto e com horário eleitoral. Tecnicamente denominadas de gastos tributários, as isenções representam uma perda estimada de R$ 456 bilhões para a União neste ano e devem chegar a R$ 486 bilhões em 2024. (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• Debate sobre juros altos está na agenda
• Governo e bancos discutem extinção do crédito rotativo
• ‘Produtores com boas práticas merecem benefícios’
• ‘Se há alguém que pode fazer carro popular, somos nós’
• Cerca de 15 mil empresas somaram mais de R$ 50 bi em isenções em 2021
• Campos Neto promete pesquisa com empresas
• 5 perguntas para… Solange Srour
• Na contramão do exterior, dólar cai 0,37%, a R$ 4,95
• Pacheco quer acelerar arcabouço no Senado, sem passar por comissões
• México vai isentar brasileiros de visto, diz chanceler
• Estados dizem combater o desmatamento ilegal
• MG, BA, PR e SC lideram derrubada de Mata Atlântica
• Ensino médio mais atrativo requer melhor infraestrutura e formação de professores
• José Pastore: O sucesso da Embrapa

O GLOBO

• STF nega vínculo empregatício entre motorista e Cabify
• Governo deve anunciar hoje medidas para baratear carro popular
• Ministro considera decisão do Ibama ‘inadmissível’
• Foz do Amazonas: Petrobras apresentará recurso
• Governo quer rever correção dos pisos de saúde e educação
• Marco é positivo, mas gasto maior em 2024 desagrada
• Haddad: ‘Qualquer investidor que saiba fazer conta vai ver que é uma regra dura’
• Esforço extra: Aumento de gastos em 2024 vai exigir arrecadação ainda maior
• Novo arcabouço será pretexto para aumentar impostos

FOLHA DE S.PAULO

• Arcabouço ficou mais apertado, e grande desafio é o ano que vem, afirma secretário do Tesouro
• Governo anuncia hoje plano para reduzir preço de carro popular
• Arcabouço ficou mais apertado, e grande desafio é o ano que vem, afirma secretário do Tesouro
• Governo poderá gastar até R$ 28 bi a mais em 2024 se receita surpreender
• Câmara rejeita mudanças e conclui votação do arcabouço
• Receita começa a divulgar caixa-preta’ de benefícios fiscais
• Concursos públicos terão quase 10 mil vagas em 2023
• Gasolina recua menos que esperado; governo abre canal de denúncia
• Operadoras recusam fornecer internet para alunos pobres
• Magistério não atrai um quinto dos formandos em licenciatura
• Decreto das armas vai restringir fuzis a CACs mais qualificados
• Governo deve exigir estudo mais amplo na foz do Amazonas
• Boiada está passando de novo, dizem ONGs sobre esvaziamento ambiental
• Bioma tem2.845 espécies ameaçadas de extinção, mostra estudo do IBGE
• Derrubada de mata atlântica freia, mas soma 125 Ibirapueras

VALOR ECONÔMICO

Receitas das empresas desaceleram no 1º tri
Lucro líquido das companhias brasileiras de capital aberto no período caiu 42% na comparação anual

Licença pode levar 2 anos, diz Marina
Após ter seu último pedido negado pelo Ibama, a Petrobras pretende pedir ao órgão que reconsidere a decisão, prontificando-se a atender demandas adicionais

Balanços apontam impacto de tributação de benefícios fiscais
Tributação é considerada pela área econômica do governo federal como uma das principais medidas para ajustar as contas públicas e viabilizar o novo arcabouço fiscal

Câmara conclui novo arcabouço
Projeto segue para apreciação do Senado Federal, onde há o compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com uma tramitação célere

Estados pedem a Haddad revisão do RRF
Governadores de RJ, GO, MG e RS alegam perda de receita e querem mudar nove itens

Indústria de São Paulo vai investir 4,5% do faturamento este ano
Pesquisa da Fiesp mostra que cerca de um terço das indústrias paulistas não farão nenhum investimento

Umbu-cajá e perereca-gladiadora: veja as espécies brasileiras ameaçadas de extinção
Levantamento do IBGE mostra que 4.460 itens da fauna e principalmente da flora brasileiras estão em risco de desaparecer

Na Mata Atlântica, um parque Ibirapuera é desmatado a cada 3 dias
Dados de outubro de 2021 a outubro de 2022 mostraram desaceleração, mas em nível muito alto, aponta levantamento

Mina na BA atende 50% da demanda por urânio do país
Aumento na produção nacional ocorre num momento em que grupos estrangeiros avaliam possibilidade de de iniciar a exploração no Brasil

MDB alerta Lula sobre riscos e quer comando da CPI do 8 de janeiro
Em reunião no Palácio, senadores descrevem quadro delicado; Planalto vê disputa entre Renan e Lira pelo comando da comissão

Amaro nega facilitação do GSI nos ataques de 8/1
Ministro do GSI diz que a estrutura arquitetônica do Palácio do Planalto facilitou os atos de vandalismo realizados por “infiltrados radicais da turma do PT” passado como bolsonaristas em janeiro e nenhum deles foram presos.

Lula nomeia favoritos do Moraes para o TSE
Presidente escolheu os juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques

Tina Turner, uma rainha americana do rock, morre aos 83
Vida atribulada da cantora, que sofreu abusos do primeiro marido, com quem ganhou fama, chegou a ser tema de filme e musical

China usa comércio para ofuscar influência dos EUA na AL
Contraste das viagens de Lula para EUA e China neste ano ilustra bem a diferença da atuação dos dois países da região.

Quadro se formando
Contra os EUA, Pequim e Moscou buscam promover a multipolarização
Xi quer reorientar os assuntos globais de modo a se distanciar dos fóruns ocidentais liderados pelos EUA e seus aliados do G-7

Regime fiscal passa na Câmara com mais gastos
Ao tentar dar um jeitinho nas regras que propôs, governo parece descrer que conseguirá aumentar a arrecadação, sobre a qual repousa o regime proposto

E se a inflação cai?
Combinação de evolução benigna de vários preços, apreciação cambial e provável ratificação da meta de inflação poderia promover reavaliação das expectativas de inflação

Meta, dona do Facebook, enxuga time no Brasil em sua terceira onda de demissões
Cortes atingiram cargos de maior escalão e equipes de comunicação no Brasil e na AL

Geradoras pedem continuidade de exportação de energia hídrica
Com a chegada do inverno na Argentina e a crise hídrica no Uruguai, empresas veem a oportunidade de evitar desperdício de água e aumentar receitas

Sai aporte extra para atual ciclo
Ministério da Fazenda distribuiu R$ 200 milhões adicionais do orçamento para a equalização de juros do Plano Safra 2022/23

Mesmo com área menor, colheita de feijão se mantém
De acordo com a Conab, produção deve ficar estável, em torno de 3 milhões de toneladas

Wall Street recua com impasse prolongado sobre teto da dívida
Investidores seguem propensos a buscar ativos considerados seguros diante da falta de acordo para elevação ou suspensão do teto da dívida dos EUA

Fitch põe rating dos EUA em observação negativa
Decisão foi anunciada no momento em que a Casa Branca e os republicanos lutam para chegar a um acordo sobre o aumento do limite da dívida pública americana

BC mantém zerada exigência de adicional de capital contracíclico
Comitê de estabilidade financeira diz que turbulência bancária nos EUA e Europa não teve impacto relevante sobre o sistema financeiro brasileiro, mas que “segue atento” à evolução do cenário

DVA, e não rede social, eleva nível de discussão tributária
Reduzir a complexidade do sistema tributário trará ganhos para o país e, quem sabe, tornará o tema apto para discussões em posts