C.Vale vai adotar gestão profissional a partir do ano que vem
Cooperativa inaugura esmagadora de soja e reconstrói área destruída em incêndio. (Valor Econômico)

Pequenas empresas poderão escolher fornecedor de energia a partir de 2024
Mercado livre vai permitir que 165 mil companhias de pequeno e médio porte escolham seu fornecedor de eletricidade para além das concessionárias tradicionais. Economia na conta de luz pode chegar a 30%. (O Globo) NOTA: Este é o lado bom da privatização da Eletrobras, o exemplo perfeito foi da TELEBRÁS, agora todos, do mais rico ao mais prospérrimos tem o seu celular na mão, com direito de escolha e mudança de plano se o serviço não for melhor prestado, além é claro, do custo na conta, neste exemplo, segue a Eletrobras, mesmo que parcialmente privatizado. A retórica estadista da esquerda, é fraudulenta.

Egito suspende a saída de estrangeiros de Gaza
País condiciona liberar estrangeiros a rota segura de ambulâncias; brasileiros seguem retidos. As autoridades egípcias condicionaram a saída de estrangeiros à passagem segura dos feridos mais graves que estão sendo levados para hospitais no país. Até o sábado, cerca de 2.700 das talvez 7.500 pessoas elegíveis a deixar Gaza haviam chegado ao Egito, além de cerca de mais de 100 feridos. (Folha) NOTA: O motivo do Egito suspender a saída também, é o perigo de receber as cobras do Hamas disfarçados de feridos, no que, nenhum país Árabe quer em seu país, nem mesmo o Irã do Islã, fomentador do terrorismo, e também o motivo de não permitir a saída dos brasileiros em Gaza, é o apoio do governo Lula ao Hamas, e a dúvida sobre quem são estes brasileiros em Gaza? Israel atacou uma ambulância, porque estava dentro dela os terroristas covardes do Hamas, disfarçados de doentes. Israel tem olho em baixo e em cima de Gaza. Os covardes palestinos do Hamas, fazem seus túneis de baixo dos hospitais, o que dificulta eliminar o Hamas (o mau) na Palestina, e libertar os sequestrados, e amenizar a dor dos familiares.

O ESTADO DE S.PAULO

• Brasileiros lideram ações de economia circular na AL
• Derrotada na Justiça, GM cancela 1.245 demissões
• Entrevista Bruno Serra: ‘A incerteza fiscal se somar à sucessão no BC é um risco’
• Mercado projeta Selic mais alta ao fim do ciclo de cortes pelo BC
• Anvisa alerta para lotes falsificados dos remédios Ozempic e Tysabri
• Presidentes usam GLO para maquiar incompetência na segurança pública

FOLHA DE S.PAULO

• BC sofre êxodo de servidores, e funcionários veem deterioração
• Julgamento da revisão do FGTS pode ser adiado mais uma vez
• Governo cria órgão para fiscalizar Bolsa Família e combater fraudes
• Haddad tenta jogar definição da meta para 2024; Lula vê sinuca de bico
• Egito suspende novas autorizações para saída e fecha passagem de Gaza
• ‘Edital de emendas’ empaca em Congresso com fartura de verbas

O GLOBO

• Alívio na conta de luz: Pequenas empresas poderão escolher seu fornecedor de energia
• Os dilemas regulatórios da inteligência artificial
• Militares poderão revistar passageiros e bagagens
• Saída de Gaza suspensas: Medida foi tomada após ataque a ambulâncias (em que estava os terroristas do Hamas, e pode afetar prometida retirada de brasileiros. O Egito não quer estes terroristas em seu território.) ‘Por que a gente não muda esse destino?’
• Órgãos loteados estão entre os mais desiguais
• MBL anuncia ‘Missão’, partido que pretende criar
• Incompetência da Sabesp estatal sugere privatizar

GAZETA DO POVO

• Netanyahu suspende ministro que sugeriu uso de bomba atômica em Gaza
• Justiça de São Paulo suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp
• Diferenças de Lula e Bolsonaro com congressistas e na economia
• Cinco ações de Bolsonaro que durariam mais se PEC que limita STF já estivesse em vigor
• Nova Resistência: o grupo brasileiro que junta direita e esquerda para apoiar Putin, Maduro e o Hamas
• Rússia testa lançamento de míssil nuclear sem ogiva em sua costa norte
• “Eles querem amedrontar o brasileiro”, afirma avó condenado a 14 anos por Moraes
• Quem é José Brito, o oposicionista fake que ajuda Maduro a enterrar a democracia na Venezuela
• Enem 2023 (nem nem da era petista); veja como foi o primeiro dia da prova e o tema da redação
• As instituições e o desenvolvimento econômico
• “É a cultura deles”: os progressistas que apoiam massacres
• Israel revela provas de que hospitais em Gaza são utilizados na “infraestrutura terrorista” do Hamas
• Bombeiros e Defesa Civil confirmam sétima morte causada pelos temporais em São Paulo
• “Indústria não pode pagar meia entrada dos outros setores da economia”, diz Fiesp
• Lula recebe menos deputados e senadores do que Bolsonaro
• “Não tem um corrupto preso no Brasil hoje”, afirma Moro em evento do MBL
• Israel promete corredor humanitário para palestino e acusa Hamas de sabotar tentativa anterior
• MBL divulga nome de partido que pretende lançar até o fim do ano
• Não existe argumento aceitável para defender o Hamas (o mau)
• Morre aos 94 anos a atriz Lolita Rodrigues, pioneira da televisão brasileira

VALOR ECONÔMICO

Empurrando com a barriga e Haddad todo perdido no rumo
Fazenda quer mais tempo antes de mudar a meta fiscal
Nas conversas com a cúpula do governo, o prazo pedido pela equipe econômica é março de 2024. Equipe econômica sugere que eventual alteração só seja realizada em março, após avaliação mais precisa das receitas

Um reino divido não fica em pé
Vice-líderes do governo no Senado têm contrariado interesses do Planalto
Descompasso tem levado ao avanço de matérias que não têm apoio do Executivo como a PEC do plasma ou do marco temporal das terras indígenas

EUA se opõem a fundo para danos climáticos
Documento sobre operação do Fundo de Perdas e Danos pode não ser aprovado na plenária da conferência do clima da ONU que começa em 30 de novembro, nos Emirados Árabes Unidos

Perdendo a credibilidade do mercado internacional
CVM abre precedente perigoso em caso JBS
Absolvição de irmãos Joesley e Wesley Batista pela CVM envia mensagem de leniência ao mercado

O texto da reforma que virou um monstrengo dos lobistas
Reforma tributária deve ir a votação no Senado
Texto vai à CCJ amanhã e seguirá para o plenário; relator na Câmara acompanha todo o processo para garantir celeridade

Dentro do normal brasileiro
PF apura vazamento de provas do exame
Abstenção foi de 28,3%, dentro da média, de acordo com o MEC

Delimitar ações do Copom terá resultados futuros
Copom deve evitar ligação direta entre juro e câmbio
Política monetária deve ser conduzida dentro dos preceitos do regime de metas de inflação

No controle do petróleo Russos e Sauditas
Russos e sauditas vão manter cortes na oferta de petróleo até 2024
Em comunicados separados, russos e sauditas disseram irão rever os seus volumes de produção no próximo mês e considerar “estender o corte, aprofundar o corte ou aumentar a produção”

Seguro de crédito compartilhado para exportações
Qual seria o interesse dessas agências, e países, em se associar com o Brasil? Uma parte da resposta está no agronegócio brasileiro que o Lula odeia.

O pacotão do judiciário brasileiro em crimes prescrito e corrupto
Caso Mariana faz oito anos sem punições e com crimes prescritos
Barragem rompida matou 19 em 2015, mas nenhum acusado responde mais por homicídio

Saneamento – Quem molha mais as mãos?
Concessões de lixo avançam no Brasil, mas enfrentam uma série de desafios
Na Caixa, 13 concessões de consórcios em estudo pela instituição para resíduos sólidos têm potencial de R$ 14 bilhões de investimentos

No controle do PT para o MST
Acesso a Pronaf é limitado e desigual
Segundo a Climate Policy Initiative/PUC-Rio, apenas 15% dos agricultores familiares são atendidos pelo crédito oficial, que tem fomentado o cultivo de grãos

Colônia agrícola do país Tupiniquim
Produção agrícola do Brasil “colônia dos Tupiniquins”, tem baixo nível de subsídios, diz OCDE. Apoio estatal no Brasil é inferior à média dos países da OCDE

Manifesto de empresas pede política pública e remuneração justa a catadores
País deve transformar o modelo atual de produção e consumo de plástico para equacionar a poluição, dizem empresas

C.Vale vai adotar gestão profissional a partir do ano que vem
Cooperativa inaugura esmagadora de soja e reconstrói área destruída em incêndio

MATÉRIA EM FOCO

Futuro hipotecado

A cornucópia de concessões e exceções para aprovar a reforma tributária joga para as gerações futuras a conta dos interesses imediatos; faltam políticos que pensem além de seus mandatos.

Conta da cornucópia de exceções na reforma tributária ficará para as próximas gerações.

Um dia após ter apresentado o parecer da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que as mudanças que havia proposto não serão suficientes para angariar os votos necessários para aprová-la. O relator disse que o governo, ao concordar com o aumento dos repasses do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões, “já aceitou dar o primeiro beijo” e passou o sinal de que cederá ainda mais. Deixando à parte a infeliz metáfora mencionada pelo senador, as discussões sobre a reforma tributária dizem muito sobre o País.

Numerosos regimes especiais foram criados ao longo do tempo para conferir vantagens aos mais variados setores econômicos sem que houvesse uma análise prévia ou póstuma dos custos e benefícios de cada uma dessas medidas. Cada segmento beneficiado reduziu a capacidade de arrecadação da União, dos Estados e dos municípios, que há anos não conseguem dar conta de suas despesas. Ainda assim, o Senado quer criar uma trava para manter a carga tributária no mesmo nível dos últimos dez anos e impedir medidas que resultem em receitas mais elevadas.

Na conjuntura atual, a conta simplesmente não fecha e, se depender das negociações sobre o texto final da reforma, jamais voltará a fechar. Sabe-se que não é exatamente assim, mas a tônica das discussões expressa uma preocupação com o imediato e um menosprezo às implicações que essas concessões terão no futuro. Só isso explica declarações como a de Braga, para quem um fundo de R$ 60 bilhões em 2043 representa uma “miserabilidade”, e a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para quem o incremento de R$ 20 bilhões neste mesmo fundo seria “pequeno e sustentável”.

Nem o senador nem o ministro devem realmente acreditar no que disseram, mas suas declarações reforçam o quanto as negociações sobre o texto final estão pautadas pela estrita perspectiva do presente. Em 20 anos, Haddad não será o ministro da Fazenda, e não caberá mais a ele encontrar formas de reduzir o déficit público. Com 40 anos de vida pública, o senador, segundo suas próprias palavras, terá “virado pó” em 2043.

Não parece haver ninguém disposto a impedir as escolhas erradas prestes a serem feitas neste momento e que afetarão um futuro longínquo. Ora, quem escolhe seguir a vida pública não pode pensar apenas em votos ou apoio político na próxima eleição. Não pode perder de vista a dimensão do futuro, pois propõe mudanças e compactua com concessões em nome de uma sociedade que ainda não tem como se defender.

Também por isso a reforma tributária é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Seu texto, uma vez aprovado, passará a ser parte da Carta Magna e produzirá efeitos por muitos e muitos anos. Esta não é, nem nunca foi, a reforma do governo Lula ou a reforma desta legislatura. É uma reforma que nos encaminha para o País que queremos ser.

Nunca houve um momento político mais favorável do que este à aprovação de uma reforma tributária. Por isso mesmo, a chance de acabar com o manicômio tributário não pode ser desperdiçada. O esgotamento do modelo anterior , reconhecido por todos, está por trás do declínio da indústria, da queda da produtividade, da redução dos investimentos e do baixo crescimento econômico. A sociedade pagou um preço muito elevado por esses erros e não pode repeti-los nem legá-los às gerações futuras.

A votação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ocorrer entre os dias 7 e 9 de novembro. Depois, seguirá para o plenário e ainda terá de voltar para a Câmara. Logo, ainda há tempo para aprimorar o parecer que será submetido aos senadores. Afinal, em um modelo que acaba com a cumulatividade de impostos e que garante a recuperação de créditos ao longo da cadeia, tratamentos especiais e alíquotas reduzidas podem e devem ser exceções, não a regra.

Atualizar os estudos que estimam a alíquota padrão para manter a arrecadação pode contribuir para trazer de volta alguma racionalidade neste debate. Quanto mais próxima ela estiver do patamar de 30%, maior será a necessidade de rever as exceções.

O Estado de S. Paulo. 06 Novembro de 2023