BRASILEIRO PAGA A CADA MILITAR APOSENTADO R$ 9.600
Peso das Forças Armadas no rombo da Previdência é proporcionalmente maior. O peso dos militares no déficit da Previdência, que se avoluma coma insuficiência de contribuições para cobrir aposentadorias, cresce após melhora modesta na reforma de 2019. Apesar do rombo similar ao de servidores civis, a lacuna per capita dos fardados é maior, pois eles são menos numerosos. O peso dos militares no déficit da Previdência, que se avoluma coma insuficiência de contribuições para cobrir aposentadorias, cresce após melhora modesta na reforma de 2019. Apesar do rombo similar ao de servidores civis, a lacuna per capita dos fardados é maior, pois eles são menos numerosos. “A sociedade brasileira, em algum momento, vai precisar discutir o que ela quer dos seus militares”, diz Giambiagi.(Folha)
CRESCIMENTO ATUAL NÃO SUSTENTA A ECONOMIA
Gasto público está puxando o PIB, o que reduz investimento privado e pressionará os juros, afirma ex-presidente do BC. Para o economista e ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, 84, o gasto público está puxando o PIB, o que reduz o investimento privado e pressionará os juros. “Hoje, o motor de crescimento do PIB é público, não privado. Tirando o agro, quem está fazendo o crescimento é o governo”, diz.O PIB (Produto Interno Bruto) de 2023 está sendo puxado pelos gastos do governo, e isso leva o setor privado a se retrair. A médio prazo, haverá queda na atividade ao mesmo tempo que o país precisará conviver com juros altos, pressionados pelas despesas estatais.“Esse crescimento que está aí não se sustenta. No momento que ele não se sustentar, esse conflito fiscal e monetário —que foi muito agudo antes de o BC, naquela decisão dividida [em agosto], ter baixado 0,5 ponto percentual na Selic [para 13,25% ao ano]— vai emergir de novo, com mais força”, diz.Sobre o aumento de arrecadação almejado pelo governo, afirma: “Ele está com excesso de otimismo que só ele, e ninguém mais, tem”.O PIB do segundo trimestre avançou 0,9%, elevando a expectativa de crescimento de 2023 a 3%. O agro foi bem no primeiro trimestre e não desacelerou tanto no segundo. O que houve foi forte impulso fiscal, com as despesas não financeiras da União, entre janeiro e julho, crescendo quase 9% acima da inflação. (Folha)
TED CRUZ CHAMA LULA DE “ANTIAMERICANO” E DEFENDE SANÇÃO AO BRASIL
Ted Cruz, republicano do Texas, também citou o presidente Lula/PT; embaixadora dos EUA já havia se posicionado contra a permissão. “A administração Biden é obrigada a impor sanções relevantes, reavaliar a cooperação do Brasil com os esforços antiterroristas dos EUA e reexaminar se o Brasil está mantendo medidas antiterroristas eficazes em seus portos. Se o governo não o fizer, o Congresso deve forçá-los a fazê-lo”, afirmou Cruz em nota. (Gazeta do Povo)
DEPOIS DA OLIMPÍADA – DA COPA DO MUNDO – AGORA G20 ENTRA PT PRA GASTAR MAIS
O governo Lula/PT entra no G20, com estimativa de gastar, inicialmente estima R$ 300 milhões para cobrir parte dos eventos relacionados ao ano do Brasil à frente do bloco, em 2024. Além é claro de ajudar os hermanos argentinos falidos da esquerda, onde já há uma severa desigualdade social. Não se pode calcular os gastos que se seguirá nesta modalidade sem retorno financeiro para o Brasil, além de escoar os nossos recursos para este falso brilhantismo do ego lulista, assim como foram os elefantes brancos, as ruínas em projetos parados por todo o Brasil lançado durante a copa e olimpíada, ainda na era petista. A retórica de Lula não se sustenta, como o combate a pobreza e a fome, são evidentes e graves casos, até dos que apareceram, como os invisíveis sem registros, durante a pandemia 2020, estes existentes onde há mais poder dos coronéis petistas no Norte e do Nordeste. Realidade esta que todos já reconhecem apenas para instruir que este tipo de política não oferece desenvolvimento, mas humilhação e falta de dignidade social.
GOLPE NO CHILE FOI A PIOR EXPERIÊNCIA DA MINHA VIDA
Vladimir Salamanca foi retratado pelo brasileiro Evandro Teixeira em 1973 quando estava detido no Estádio Nacional. Professora uruguaia Alicia Boero, que teve a vida atravessada pelo autoritarismo no Cone Sul, conta como viveu em Santiago o 11 de setembro de 1973, data em que Pinochet tomou o poder e implantou a ditadura no Chile.O fotógrafo Evandro Teixeira tinha 37 anos quando, cobrindo as consequências do golpe militar no Chile, deu de cara, por detrás das GRADES DO ESTÁDIO NACIONAL, em Santiago, com Vladimir Salamanca, 15. Neste domingo (10), os dois se reencontraram na capital do Chile na abertura da exposição de Teixeira no Museu da Memória, evento que integra os atos que recordam os 50 anos do golpe militar que levou Augusto Pinochet ao poder. Teixeira tem hoje 87 anos, e Salamanca, 65. (Folha) Este cenário do que aconteceu no Chile em 1973, é bem parecido do que aconteceu este ano aqui no Brasil em 2023, quando tomaram o poder, que é diferente de se ganhar uma eleição. Também usaram estádio para prender milhares de pessoas inocentes que só estavam se manifestando. Isto é muito peculiar.
O ESTADO DE S.PAULO
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FOLHA DE S.PAULO
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O GLOBO
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VALOR ECONÔMICO
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Jornal imparcial
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MATÉRIA EM FOCO
Brasileiro paga a cada militar aposentado R$ 9.600 por mês
Peso das Forças Armadas no rombo da Previdência é proporcionalmente maior.
O peso dos militares no déficit da Previdência, que se avoluma coma insuficiência de contribuições para cobrir aposentadorias, cresce após melhora modesta na reforma de 2019. Apesar do rombo similar ao de servidores civis, a lacuna per capita dos fardados é maior, pois eles são menos numerosos.
O economista Felipe Drumond, consultor da entidade dedicada a estudar o serviço público República.org, estima que os brasileiros desembolsem, todo mês, R$ R$ 9.603 para cada militar na reserva e seus pensionistas com base no Anuário Estatístico da Previdência de 2021, a fonte mais recente.
No caso dos servidores civis, o valor extra mensal por pessoa no bolso dos cidadãos é de R$5.111.
Diante do cenário, Paulo Tafner, um dos mais respeitados especialista em Previdência no país, vê risco de o gasto com inativos impedir aumentos salariais para os ativos em dado momento.
Logo após a reforma, o governo estimou que enxugaria R$ 10,45 bilhões em dez anos no caso dos militares. Mas Tafner avalia que o regramento foi menos efetivo.
Para o economista Fabio Giambiagi, o Brasil tem dificuldade em lidar com questões das Forças Armadas desde o fim da ditadura.
A discussão sobre gasto previdenciário ficou esquecida após a grande reforma, em 2019. Houve redução em despesas da União nos primeiros anos. No entanto, os déficits ainda são pesados, pois as contribuições são insuficientes para pagar todas as aposentadorias, especialmente entre os militares, alertam especialistas.
O economista Paulo Tafner, um dos maiores especialistas em Previdência, conta que o gasto com inativos no serviço público ainda permanece alto. Em vários estados e municípios, ele já superou a despesa com ativos, por exemplo.
“Muita gente no serviço público entrou antes de 1998, quando ocorreu a reforma, tem direito à integralidade e ainda vai se aposentar”, afirma. “Acredito que, em algum momento, o gasto com inativo até vai impedir aumento salarial para os ativos.”
No caso dos militares, ele lembra que as mudanças foram feitas em 2019 por meio de projeto de lei, pois o tema não é matéria constitucional. Foi estabelecido um mesmo regramento para Forças Armadas em nível federal, e PM e bombeiros no estados. Os seus efeitos, porém, não se mostram tão efetivos quanto o da reforma dos civis.
“Melhorou em relação ao que era, mas as medidas para os militares foram modestas em relação ao que poderiam e deveriam ser”, afirma Tafner.
Logo após a reforma, o então Ministério da Economia estimou que a União teria uma economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos com a reforma dos militares.
A diferença entre o que é desembolsado para cobrir os benefícios e o que é efetivamente gasto para pagar aposentados, reservistas e pensionistas é uma demonstração do descompasso financeiro, afirma o economista Felipe Drumond, consultor da República.org, entidade que atua para ampliar as discussões sobre o funcionalismo público no Brasil.
Drumond fez paralelos com base nos dados do Anuário Estatístico da Previdência, o Aeps, publicado em novembro de 2022, que consolida as informações mais recentes.
No caso da União, a receita anual para a Previdência dos militares cobre 15,5% do total das despesas com benefícios. A diferença cai na conta do Tesouro. Como o dinheiro vem dos impostos, Drumond diz que é como se todos os brasileiros arcassem com a despesa para cobrir o que falta.
Considerando o total do déficit anual, na casa de R$ 47,7 bilhões, e o número de beneficiários, que chega a 396 mil, os brasileiros desembolsam, todos os meses, cerca de R$ 9.603 para cada militar na reserva e seus pensionistas.
Os servidores civis na União cobrem 46% dos gastos com benefícios. O déficit é quase igual ao dos militares, R$ 48 bilhões, mas o número de beneficiários é muito maior. São 784,6 mil aposentados e pensionistas civis, o que cria um custo extra per capita mensal de R$ 5.111 para os brasileiros.
O peso dos militares é muito desproporcional, diz Drumond. Os militares e seus pensionistas somados equivalem a praticamente metade do número de servidores civis, mas custam quase o dobro.
Estudioso sobre a Previdência, o economista Fabio Giambiagi avalia que o Brasil tem dificuldade de lidar com qualquer temática associada às Forças Armadas desde o fim da ditadura, o que inclui discutir Previdência e o impacto da categoria nos gastos.
“Para quem se aposentava no INSS, a gente foi lá e disse: vocês vão ter empurrar a aposentadoria para a frente. Vamos protelar uns sete a oito anos. Tinha de ser feito, foi o coração da reforma e, no fim, todo o mundo aceitou”, lembra.
“No caso dos militares, empurraram um pouquinho o prazo de aposentadoria, mas, para compensar, alteraram a estrutura de carreira, o que elevou a remuneração na ativa e teve o impacto de também elevar a aposentadoria lá na frente.”
Segundo ele, a fotografia do gasto com servidores deixa claro o peso já desproporcional da categoria.
Segundo dados do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento e Orçamento referentes a 2022, a União gastava o equivalente a 1,77% do PIB com funcionários ativos, incluindo militares, mais 1,53% com inativos. O total de gasto com servidores ficava em 3,3% do PIB.
Fracionando cada gasto entre civis e militares do Executivo, Legislativo e Judiciário, os militares representam a primeira despesa no grupo de pensionistas e a segunda entre ativos e aposentados, superando o Judiciário, cujos ganhos costumam ser destacados pelo alto valor. Dos 3,3% do gasto total, 0,95% já é dos militares.
“A sociedade brasileira, em algum momento, vai precisar discutir o que ela quer dos seus militares”, diz Giambiagi.
A situação também é complicada nos estados e no Distrito Federal. Os civis conseguem custear pouco mais de metade do déficit e, mesmo com as reformas em muitas unidades da Federação, ainda geram um rombo na casa de R$ 74 bilhões por ano.
Mensalmente, os Tesouros estaduais gastam, em, média, quase R$ 3.000 per capita para cobrir aposentadorias e pensões de 2 milhões de servidores e pensionistas nos entes federados.
Os militares, por sua vez, cobrem 20% do gasto previdenciário, o que gera um rombo anual de R$ 38 bilhões. Os Tesouros, na média, desembolsam mensalmente R$ 6.700 per capita para completar os benefícios de 472 mil PMs na reserva e pensionistas.
A PM afirma que deu a sua contribuição após intensa negociação com a categoria.
“Tivermos a nossa reforma, e ela não foi pequena, não”, diz Marlon Jorge Teza, coronel da reserva da PM de Santa Catarina e presidente da Feneme (Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais).
Teza lembra que houve uma discussão sobre a permanência da Polícia Militar nos estados e como tratá-la quando veio o debate da reforma da Previdência.
“Houve um entendimento sobre o que representava a PM e a necessidade de que fosse mantida, mas avisaram: vai ter uma reforma da Previdência para os civis e precisamos fazer mudanças no sistema de proteção social da PM, porque como está não pode ficar. Aceitamos o esforço de negociar com corporação”, diz.
Segundo ele, o militar não tem como ser tratado igual ao civil, porque a dinâmica da função é muito diferente.
“No mundo, a força militar segue normas diferentes, está submetida a uma legislação mais forte e tem direitos limitados, inclusive os direitos civis, porque ela fica à disposição da nação para momentos de crise e deve cumprir as normas sem titubear. Militares perdem direitos, se arriscam e esperam uma retribuição no fim da vida, e essa é uma retribuição”, afirma.
“Se querem que a gente seja igual aos civis, ok, nos tornem civis, com os mesmos direitos também, e seja lá o que Deus quiser.” A reportagem procurou o Ministério da Defesa e segmentos militares para falarem sobre a reforma. Não houve posicionamento até a publicação deste texto.
Folha de S.Paulo 11 Setembro de 2023
Por: Brasília Alexa Salomão
