Pisa mostra ‘fosso’ na formação de mão de obra no país
Baixo desempenho de estudantes do Brasil obriga empresas a investir mais em qualificação e reforça a necessidade de melhora do ensino médio (Valor)

Indústria diz que nova regra tira geladeira barata do mercado
Portaria do Ministério de Minas e Energia aperta critérios para produção e importação do produto; governo contesta efeito nos preços. A partir de janeiro, não poderão ser produzidas unidades com eficiência energética abaixo de 85,5%. Para fabricantes, só ficarão no mercado modelos acima de R$ 4 mil. Pelo cronograma do governo, a partir de 1.º de janeiro não poderão ser produzidas e importadas geladeiras com nível de eficiência energética abaixo de 85,5%. Esse índice vai subir para 90% em 2026.Indústria quer prazo maior para adaptação de produtos. Pela proposta levada ao governo, transição seria feita entre 2026 e 2030; ministério diz que setor não ‘comprovou’ impactos (Estado)

Maioria dos estados tenta arrecadar com Refis e anistias
ICMS, IPVA e ITCMD estão na lista de tributos que podem ser pagos com desconto de juros e multa. Mais da metade dos estados brasileiros utilizaram neste ano programas temporários de anistia fiscal visando aumentar a arrecadação, mostra levantamento do escritório Mattos Filho. Ao todo, 16 governos estaduais recorreram a esse mecanismo. Em oito dessas unidades da federação os contribuintes podem pagar dívidas tributárias com desconto ainda neste ano. Em dois casos, o prazo vai até 2024. O período de adesão já foi encerrado em outros seis. Alguns estados oferecem descontos apenas para o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). Outros incluem também IPVA (sobre veículos) e ITCMD (sobre heranças e doações). Outra diferença é a possibilidade de negociar apenas débitos que já estão na dívida ativa ou aqueles que ainda estão em discussão administrativa nos fiscos estaduais ou tribunais de impostos, por exemplo. Em alguns casos, também existe a possibilidade de confissão de dívidas para as quais ainda não há autuação. Em relação aos temporários, dezembro é o prazo final para adesão no Acre, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Amapá.No Ceará e em Roraima, eles seguem abertos até fevereiro e maio de 2024, respectivamente.Alagoas, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins lançaram programas já encerrados neste ano. Há também uma iniciativa de Santa Catarina que aguarda regulamentação.(Folha)

Governo promete solução para bloquear celulares roubados
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou no sábado (16), pelas redes sociais, o lançamento de uma medida que promete bloquear de forma mais rápida celulares roubados ou furtados.Segundo o número 2 da pasta, a iniciativa –que deve ser batizada de “Celular Seguro”– terá início na próxima terça-feira (19).“Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, escreveu Cappelli em sua conta no X (antigo Twitter). Como mostrou o Painel, a ideia é lançar um aplicativo e um site onde o usuário poderá cadastrar previamente seu celular para que, em caso de furto ou roubo, pessoas de confiança consigam bloquear o aparelho. O serviço será disponibilizado pelo Ministério da Justiça, que terá como responsabilidade a coleta de informações pertinentes ao aplicativo e a comunicação aos participantes quando solicitado pelo usuário. Com a popularização dos aplicativos de mobile banking, também é recomendado que se informe aos bancos o extravio do aparelho.A proposta do Ministério da Justiça é permitir que todos esses cancelamentos possam ocorrer em um único lugar. Ele será realizado em parceria com Anatel, Febraban, ABR Telecom, encarregada do recebimento das comunicações enviadas pelo usuário para bloqueio do terminal telefônico em até um dia útil após a comunicação, e com os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Inter, Sicredi e Sicoob. Na semana passada, o secretário-executivo se reuniu com representantes das operadoras de telefonia para discutir o assunto. Na ocasião, disse também por meio das redes sociais que os bancos e a Anatel já tinham aderido à proposta.“Queremos que a pessoa vítima de furto ou roubo consiga bloquear rapidamente seu aparelho, sua linha e seus aplicativos bancários com apenas um clique, sem burocracia”, publicou.No mesmo dia, escreveu que “ninguém aguenta depois de ter o celular roubado ou furtado ficar na central de atendimento tentando fazer o registro”. Hoje, a pessoa alvo de furto ou roubo de celular precisa procurar a operadora, pedir o bloqueio do chip e do aparelho. Para restringir o acesso ao celular, é necessário ter em mãos o código Imei, em geral, disponível na caixa do dispositivo.(Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• Manchete: Estados mantêm Cortes militares mesmo com baixa produtividade
• Queda da Selic deve dar novo fôlego a pagamento de proventos na Bolsa
• BNDES amplia veto a fazendeiros com embargo por desmatamento ilegal
• Indústria quer prazo maior para adaptação de produtos
• Para indústria, nova regra tira geladeira barata do mercado
• Coluna do Broadcast Agro: Isadora Duarte e outros
• Copel vende usina elétrica a gás por R$ 320 milhões
• Diogo Schelp: Os invisíveis da reforma
• Maioria do Supremo endossa ‘superpoderes’ para o TSE
• As ‘traições’ ao governo na derrubada de vetos
• Perdão de dívidas do Minha Casa vai beneficiar mais Estados lulistas
• O imbróglio do cartão de crédito

FOLHA DE S.PAULO

• Manchete: Chilenos rejeitam nova Constituição pela segunda vez
• Nova medida promete tornar celular roubado ‘um pedaço de metal inútil
• Regras para geladeiras mudam; preço pode superar os R$ 5.000
• Nova medida promete tornar celular roubado ‘um pedaço de metal inútil’
• Mais da metade dos estados busca arrecadação com programas de Refis

O GLOBO

• Em linha com o governo: Petrobras diversifica investimentos pelo país, a fim de gerar empregos
• Anatel acertou ao tentar coibir os golpes financeiros com centrais 0800
• Orçamento vai a plenário repleto de distorções
• Chilenos dizem ‘Não’ a segundo projeto de nova Constituição
• Em busca de futuro: Número de imigrantes venezuelanos no Brasil bate recorde e chega a 510 mil
• Lula põe STF na engrenagem da governabilidade como o Congresso
• Distante do mundo: Emendas dobram em 10 anos e Legislativo do Brasil ganha poder incomum sobre Orçamento
• Chilenos dizem ‘Não’ a segundo projeto de nova Constituição

GAZETA DO POVO

• Israel envia ajuda à Faixa de Gaza por sua fronteira pela 1ª vez desde o início da guerra
• Ninguém sabe quais serão as consequências da reforma tributária
• Guerra ideológica: Governo Lula prepara ofensiva contra o agro no Plano Nacional de Educação
• Quem ganha e quem perde com as investigações da CPI da Braskem?
• “Vestibulacre”: lista para a prova da USP só com livros escritos por mulheres divide opiniões
• Seis acertos do primeiro ano de Tarcísio no governo de São Paulo
• Mais violência, leis brandas: como estão as cidades dos EUA com promotores bancados por Soros
• Ceia de Natal subiu quase o dobro da inflação oficial; Sul tem os maiores preços
• Janja publica “textão” no X após conta volar ao ar e diz que foi “exposta, agredida, ameaçada e desrespeitada”
• Gleisi critica Pacheco por ideias de extinguir reeleição para presidente e ataca Congresso
• Venceu o “contra”: chilenos rejeitam nova Constituição pela segunda vez
• Empresário morre após confronto a tiros com policiais civis nos Jardins, em SP
• Barroso reconhece que Supremo está “sempre desagradando a alguém” e minimiza críticas
• Coreia do Norte lança míssil balístico em direção ao Japão e aumenta tensões na região
• Deputadas do PSOL, tentam restringir atuação habitual da polícia do RJ na Operação Verão
• Temporal destrói pontos turístico, arrasta avião e deixa mortos e feridos na Argentina
• Pimenta diz que governo perdeu “jogador de qualidade” com ida de Dino ao STF
• A insegurança jurídica e a fuga de investimentos
• Não existe “dez vezes sem juros”
• Petrobras aumenta importação de gás após Bolívia pedir mais investimentos para exploração
• Deputado pró-armas, Alexandre Leite reage a roubo e mata criminoso em SP
• Hamas diz que não haverá negociação sobre troca de reféns sem cessar-fogo
• Nova regra do governo pode aumentar preço de geladeiras; Lula prometeu baratear

VALOR ECONÔMICO

Após aprovação histórica, prioridade será regulamentação da reforma tributária
Congresso terá que fazer escolhas cruciais; quanto mais produtos e serviços tiverem tratamento especial, maior será a alíquota-padrão do IVA

Transição energética definirá avanço dos empregos verdes
Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que até 2030 sejam criados 15 milhões de novos empregos verdes na América Latina, sendo metade no Brasil

Eleitores chilenos rejeitam nova Constituição
A tentativa de mudança constitucional ganhou impulso com os protestos que tomaram o país em 2019 por melhorias no sistema de aposentadoria, na educação, na saúde e por menos desigualdade

Pisa escancara os desafios da formação profissional
Aperfeiçoamento do ensino médio, sobretudo com a expansão da oferta de formação técnica, é visto por especialistas como o caminho para um país mais competitivo

Eletrificação de carros deve ficar para o futuro
A disponibilidade de veículos a diesel, gasolina, etanol, híbridos ou elétricos dependerá da estratégia de cada marca e caberá ao consumidor decidir que tipo de energia moverá o seu carro

Autonomia completa do BC deve evitar alta da dívida
Projeto diz que autoridade monetária passaria a ser uma ‘empresa pública e dotada de poder de polícia, incluindo poderes de regulação, supervisão e resolução’

Regulamentação da reforma terá escolha entre mais tratamentos diferenciados ou alíquota menor do IVA
“Bondade de um lado é maldade do outro”, resume um integrante da equipe econômica

Mudança favorece organização mais eficiente da produção, diz Castelar
Para o pesquisador do FGV Ibre, a reforma também vai levar à simplificação da burocracia, liberando recursos que podem ser mais bem aproveitados em outras atividades

Fim da sobretaxa de armas mostra resiliência da direita
Além do PL do Novo e do Patriotas, dois partidos refestelados na Esplanada – PSD e União -, deram a maioria de seus votos a favor da arma barata

Lula, Haddad e Gleisi na beira do abismo
Calcificação da população entre os bolsonaristas e poucos lulistas impõe desafio para Lula, segundo livro recém-lançado

América Latina deve continuar numa dinâmica de baixo crescimento em 2024
Cepal projeta que PIB da América Latina crescerá 1,9%, contra média de 2,9% da economia global e de 4% dos emergentes e países mais pobres

Decisões de governo e Congresso adiam eletrificação da frota
Imposto para elétricos e prorrogação de incentivo no NE deixam para o consumidor decidir qual energia moverá seu próximo carro

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Sperafico Agroindustrial
Aberto inicialmente em Mato Grosso do Sul, processo corre agora na comarca de Toledo (PR)

‘O que existe de fraude é muito mais do que a gente vê’
Eliseu Martins, especialista em contabilidade, diz que caso Americanas foi uma armação grosseira, mas feita com eficiência