Marinho costura limites à portabilidade do vale-refeição
Parlamentares e técnicos do Ministério do Trabalho se reunirão na terça-feira para estudar configuração do mecanismo (Valor)

Governo quer redução no teto do consignado
Atualmente, o teto é de 1,97% ao mês para os empréstimos feitos com desconto em folha. (Valor)

Divergência entre banco e varejo trava debate sobre juros do cartão
Bancos rejeitam tabelamento ou teto para taxas de juros do cartão. Varejo não quer diminuir número de parcelas. (Estado)

Lula pressiona por regulamentação para entregadores
Intenção do presidente é abordar o tema em discurso na Assembleia da ONU em setembro, mas debate ainda parece longe do fim. (Valor)

MP vai investigar decisão do governo de SP de dispensar livros didáticos
Promotoria deu dez dias para a Secretaria da Educação mostrar as “justificativas pedagógicas e financeiras”. (Estado) NOTA: Como explicar para os “tiranossauros Rex” no poder, que o futuro já chegou?

Trabalhador teme demissão em massa em fábricas de fertilizantes da Unigel
A demora e eventual fracasso nas negociações entre a companhia (em crise financeira) e a estatal sobre preços do gás natural usado como insumo possam levar a tal medida. (Valor)

Lucro da Petrobras cai 47% após nova política de preços
Resultado é o primeiro após estatal deixar de seguir paridade de importação e passar a ‘abrasileirar’ preços. A Petrobras fechou o segundo trimestre de 2023 com lucro de R$ 28,8 bilhões, queda de 47% em relação ao mesmo período do ano anterior, refletindo os menores preços do petróleo e dos combustíveis vendidos pela estatal. (Folha)

Dólar dispara após corte mais agressivo no juro
Moeda vai a R$ 4,90 em reação à redução de 0,5 ponto na Selic, que torna país menos atrativo para capital externo. O dólar avançou 1,91% e fechou esta quinta (3) cotado a R$ 4,897, após o Copom (Comitê de Política Monetária) ter realizado um corte de 0,50 ponto percentual na Selic (taxa básica de juros) (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• Lira define agenda da Câmara, mas deixa regra fiscal de fora
• Propostas vão de teto para os juros a taxas diferentes nas compras
• Crédito rotativo opõe bancos ao varejo
• Lucro da Petrobras tem queda de 47% no trimestre
• Pedro Doria: A roupa nova do hacker
• Bradesco lucra R$ 4,5 bi, queda de 35,8% em um ano
• ‘Erro foi pequeno, mas a gente levou a sério’, diz sócio do Pátria
• ‘Não acho ruim um calendário de emendas’
• Mercado já avalia corte de 0,75 ponto para a Selic
• Pacheco critica STF por decidir sobre descriminalização das drogas
• PF ataca caça ilegal de onça e biopirataria
• Amazônia registra queda anual de 7,4% no desmate, mas Cerrado tem recorde

O GLOBO

• Rio terá ICMS menor para estimular voos do Galeão
• ‘A bola está com a Changi’, diz Márcio França
• Dólar comercial tem valorização de 1,96%, a R$ 4,89
• Lupi defende redução no teto do consignado do INSS
• Indicação de mais cortes de 0,5 ponto visa conter ‘euforia’, dizem analistas
• Haddad defende reforma para acomodar Centrão
• Lira afirma que não há data definida para votar o arcabouço
• Queda artificial dos combustíveis terá custo para Petrobras e Brasil
• Câmara tem dever de restaurar texto da regra fiscal
• Suspeito de ser o maior grileiro da Amazônia é preso
• Estatal vai distribuir R$ 15 bi em dividendos, redução de 39%
• Lucro menor na Petrobras: Com nova política de preços e petróleo mais barato, ganhos recuam 47% e somam R$ 28,7 bi

FOLHA DE S.PAULO

• Preocupação com fiscal some de comunicado do Copom
• Dólar dispara após corte mais agressivo no juro
• Mudança em regra de remuneração reduz dividendos em R$ 5 bi
• Lucro da Petrobras cai 47% com petróleo mais barato e nova política
• André Roncaglia: Rico empresta a juros ao Estado o dinheiro que não pagou em tributos
• Lira Entrega ao Senado Texto da Reforma Tributária
• Regra de fundo exclusivo é anomalia, diz Haddad
• Caixa lança incerteza sobre repasse de R$ 12 bi à União
• Putin descarta agora moeda comum do Brics sugerida por Lula
• Ruralistas se unem à bancada da bala contra decreto de armas

VALOR ECONÔMICO

Mercado vê queda maior da Selic e dólar sobe 2%
Comportamento dos juros futuros desafia decisão do BC de indicar novos cortes de 0,5 p.p.

Precatórios desafiam Orçamento de 2027
Passivo de precatórios estimado pelo Tesouro Nacional para ser pago em 2027 é R$ 199,99 bilhões, valor que consumiria o espaço das despesas não obrigatórias do Orçamento

Carf isenta empresa de sucessão em caso de transferência de ativo
Precedente afasta a responsabilidade de uma empresa de pagar débitos tributários de outra, após reorganização societária chamada de “drop down”

Petrobras apura lucro 47% menor no 2º trimestre
A receita de vendas da estatal caiu 33,4%, para R$ 113,840 bilhões, e Ebitda ajustado recuou 42,3% frente ao 2 trimestre de 2022, para R$ 56,690 bilhões

Programa prevê US$ 120 bi para a recuperação de áreas degradadas
A ideia é que os recursos sejam usados para a recuperação de 40 milhões de hectares, e assim aumentar em 77% a área cultivada no país, hoje de 52 milhões de hectares

Depois do juro, falta melhorar a produtividade
Crescimento de longo prazo é um fenômeno mais de oferta do que de demanda

Esgoto coletado sem tratamento ‘enche’ mais de 1 milhão de piscinas olímpicas
‘Esgotômetro’ mostra que coleta de rejeito sanitário se limita a 55,8% do volume produzido no país, dos quais grande parte não é tratada, aponta instituto

Cidades pedem prazo para população em situação de rua
Frente Nacional de Prefeitos vai a Alexandre de Moraes e alega falta de recursos para atender determinação do STF em 120 dias

Transição energética esbarra na falta de regulamentação
Sem coordenação pelo governo, ao menos 10 projetos de lei discutem regras para fontes de energia alternativas e captura de carbono

Desmate zero não é consenso em cúpula de Belém
Evento pode criar espécie de Interpol dos países da região para combater crimes ambientais e de narcotráfico e um grupo de trabalho para estudar a criação de um Parlamento amazônico

Polícia Federal faz megaoperação contra grileiro
Acusado de invadir 27,5 mil hectares não foi preso porque estão sendo cumpridos apenas mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de verbas e bens

Argentina retém embarcação de empresa brasileira
Hidrovias do Brasil se recusa a pagar taxa que passou a ser cobrada pelo governo argentino

Pesquisa de petróleo na foz do Amazonas tem de seguir, diz Lula
Presidente vai na contramão da visão do Ibama e de Marina Silva e defende que Amapá pode seguir ‘sonhando’ com exploração

INSS terá falta de R$ 652 milhões em 2024
Verba para despesas discricionárias definida para o órgão no ano que vem é insuficiente até para manutenção de agências

Marco fiscal fica fora da pauta da próxima semana
Câmara deve se concentrar na discussão de projetos relacionados à infância, adolescência e educação

Omissão do Copom sobre arcabouço minimiza barganha do Centrão
Lira deixa marco fiscal para o fim da fila, mas Banco Central já dá matéria por aprovada

Campanha de Petro teve dinheiro de tráfico, admite filho
Nicolás Petro havia sido preso no sábado, sob a acusação de ter recebido uma doação de o equivalente a US$ 124 mil de um narcotraficante, após denúncia da ex-mulher

Sauditas estendem por mais um mês corte de 1 milhão de b/d na oferta de petróleo
O anúncio fez os preços do petróleo subirem ontem nos mercados internacionais. Em Londres, o barril do tipo Brent avançou 2,3% e fechou a US$ 85,14

Países da AL recebem mais remessas e aumentam dependência dos EUA
O crescimento mais forte dos envios foi o da Nicarágua, de 13% do PIB em 2019 para 20% este ano

Lula pressiona por regulamentação para entregadores
Intenção do presidente é abordar o tema em discurso na Assembleia da ONU em setembro, mas debate ainda parece longe do fim

Marinho costura limites à portabilidade do vale-refeição
Parlamentares e técnicos do Ministério do Trabalho se reunirão na terça-feira para estudar configuração do mecanismo

Prioridade da CSN é estancar expansão da dívida financeira
Companhia encerrou o segundo trimestre com 2,78 vezes na relação de dívida líquida sobre o Ebitda; meta do CEO, Benjamin Steibruch, é de 1,95 vez no final do ano

Lucro da LOG cai com venda de ativos
No segundo trimestre, a companhia se desfez de R$ 1,2 bilhão em propriedades, como parte do seu processo de reciclagem; isso teve efeito nos resultados financeiros

Setor de suco questiona incidência de contribuição ao Senar sobre exportação
CitrusBr, que é parte interessada no processo no STF, encomendou à Tendências Consultoria um parecer sobre o caso

Para recuperar pastagens, governo busca US$ 120 bilhões
Ministério da Agricultura apresentou o programa para recuperação de 40 milhões de hectares de pastos degradados a fundos soberanos na Ásia

Os fundos imobiliários ainda têm espaço para se valorizar?
De abril até agora, o Ifix teve uma apreciação de 16,33%, sendo que os ‘fundos de tijolo’ que compõem o índice tiveram uma apreciação de 20,45%

Jornal Imparcial
GAZETA DO POVO

• PL de Dino endurece leis contra manifestantes e não deve ser bem recebido pelo Congresso.
• Congresso debate lei do “olho por olho” contra medidas protecionistas europeias
• Queda dos juros não veio pela gritaria de Lula
• Liberdade de expressão em xeque: Fazendeiro vira alvo da PF e acaba preso por dizer que “tinha vontade” de dar um tiro em Lula
• De diplomatas a atrizes: lista de chineses influentes que desaparecem misteriosamente só aumenta
• Bandidos, os novos heróis
• Campos Neto é o melhor gestor público do Brasil e isso é insuportável para Lula
• Reação da polícia à morte de policiais é desproporcional?
• Lira trava pauta da Câmara e amplia pressão contra Lula por reforma ministerial
• Oposição vai tentar reverter pontos do decreto antiarmas de Lula
• Mães Direitas: conheça o movimento que reúne mães de todo o Brasil
• Relatório aponta que ações do governo na terra Yanomami são insuficientes para enfrentar problemas
• Metaverso no agro aposta em interação com produtores rurais e na sustentabilidade virtual
• Pais aderem ao programa de escolas cívico-militares no Paraná
• Entidades manifestam preocupação com projetos argentinos para punir “fake news” e regulamentar imprensa – Se é mentira é calúnia, já existe Lei, isto é controle do poder do seu interesse.
• Os abusos nas prisões preventivas e o afastamento da presunção da inocência
• 7 de setembro governo diz preparar esquema de segurança igual ao da posse de Lula.
• O caso do lítio e a hora da mineração no Brasil
• Lucro da Petrobras cai 47% com nova política de preços do PT

MATÉRIA TOP

Divergência entre bancos e varejo trava debate sobre juros do cartão

Governo tenta negociar saída para impasse entre instituições financeiras e varejistas sobre taxas cobradas do consumidor – que em junho eram, em média, de 437% ao ano.

Bancos rejeitam tabelamento ou teto para taxas de juros do cartão. Varejo não quer diminuir número de parcelas.

A busca por uma solução para os juros cobrados no rotativo do cartão de crédito, de longe a linha de financiamento mais cara hoje no País, colocou em campos opostos as instituições financeiras e o comércio. Os bancos rejeitam a possibilidade de tabelamento ou de se estabelecer um teto para as taxas, e dizem que a construção de uma saída passa por algum tipo de restrição às compras parceladas sem juros. O problema é que o parcelamento sem juros no cartão é um dos motores das vendas no varejo.

O Estadão apurou que a equipe econômica considera essa negociação complexa e que ainda não há um desenho fechado. Mas que as tratativas estão avançando, inclusive com a participação do Congresso. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que governo, bancos e varejo estão “sentados em uma mesa” para discutir saídas para o “maior problema de juro” no Brasil. E disse que uma proposta será apresentada em até 90 dias.

Dados do Banco Central (BC) relativos a junho mostram que a taxa média do rotativo está em 437,2% ao ano. Ou seja: em 12 meses a dívida mais do que quintuplica. Algumas financeiras ainda chegam a cobrar quase 1.000%, segundo o BC.

O rotativo do cartão é um tipo de crédito oferecido ao consumidor quando ele não faz o pagamento total da fatura até o vencimento. O exemplo mais conhecido é o pagamento do valor mínimo da fatura, mas isso vale para a quitação de qualquer quantia menor do que o valor integral.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), é relator de um projeto de lei que vai receber o conteúdo do Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas (criado inicialmente por meio de medida provisória), e já avisou que tratará também da questão do rotativo. “Fazer o Desenrola e não tratar do problema do rotativo é o mesmo que não fazer nada. Você desenrola a pessoa para ela se enrolar de novo”, diz. Ele pretende apresentar um parecer em duas semanas, no máximo.

Ex-presidente da Câmara e hoje à frente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Rodrigo Maia diz que, para mexer no rotativo, é necessário reorganizar o “outro lado do produto”, que é o parcelado sem juros. “Não adianta mexer em apenas uma das pontas.”

Em evento organizado pelo Bradesco BBI no início de abril, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que o modelo de tabelamento de juros, em uma indústria como a de cartão de crédito, era o “menos aconselhável”. Em nota, a Febraban disse que os bancos têm como prioridade a redução do custo de crédito, mas “sem a adoção de medidas artificiais”.

Articulação na Câmara

Vice-líder do governo quer solução incluída em projeto de lei que vai abrigar o Desenrola

A queda do desemprego no segundo trimestre, de 8,8% para 8,0%, traz certos recados para quem acompanha os rumos da economia e do mercado de trabalho no Brasil.

Este é o nível de desemprego mais baixo para o período desde 2014, que aparece numa conjuntura de atividade econômica relativamente frouxa, da qual se esperaria fraca demanda por mão de obra e não esse resultado poderoso. Além disso, a automação, a digitalização e o comércio eletrônico são grandes desempregadores de pessoal, como pode ser avaliado no setor bancário e no comércio varejista.

É preciso entender as explicações para esse fato, surpreendente apenas nas aparências. O agronegócio vem avançando como gerador de empregos. No primeiro trimestre de 2023, a população ocupada no setor somou 28,1 milhões de pessoas, 27% do total de ocupações.

Certos analistas de pensamento voltado para o passado continuam propalando que o agro tem baixa propensão a contratar pessoal. Não conseguem enxergar que as áreas de apoio à agropecuária, como armazenamento, transporte, assistência técnica e serviços pessoais, criam enorme quantidade de postos de trabalho. A demanda não é apenas de tratoristas e de operadores de drones, mas também por trabalhadores do setor de serviços (manicures, encanadores, etc.)

Mas é preciso compreender que o mercado de trabalho passa por revolução, pela automação, pelo uso de aplicativos e pela terceirização. É fenômeno que se acentuou com a pandemia; não começou com ela.

Muitos argumentam que essa revolução precariza as relações de trabalho. É verdade. A atividade informal continua superior a um terço da força de trabalho; muitos trabalhadores de aplicativos ganham a vida sob baixas condições e o subemprego é cada vez maior.

No entanto, mais precário do que o chamado trabalho precarizado é o desemprego. E este está caindo. Deste ponto de vista – e apenas dele –, a precarização está diminuindo e não o contrário.

A revolução do trabalho que muitos sindicalistas se recusam a ver é um problemão para a condução da política econômica e social. Cada vez mais trabalhadores não recolhem ou recolhem parcialmente a contribuição para a Previdência Social. Como não dispõem de plano de saúde, sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS).

São problemas que necessitam de urgente tratamento. O que não se pode fazer é o que têm pretendido tantos sindicalistas e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho: tentar enquadrar essas novidades na CLT, como se dos anos 40 até agora nada de substancial no mundo e nas relações empregatícias tivesse mudado.

O Estado de S. Paulo 4 Agosto de 2023
Por; BIANCA LIMA