Quem paga a conta?
Quem paga a conta de um aumento de imposto depende da estrutura de competição e do comportamento dos consumidores nesse mercado. Quando o mercado é competitivo e os consumidores reagem bastante a aumento de preços, o maior fardo fica com as empresas. Quando os consumidores reagem pouco nos aumentos de preços, as empresas conseguem repassar esse aumento de tributo.Quando os mercados não são competitivos – poucas firmas atuantes, que conseguem exercer poder de mercado –, a coisa fica mais complicada. Mas a intuição é parecida: não é porque a taxação incide sobre as empresas que os consumidores não pagarão a conta. Apelidado pelo meios sociais de Tachadd, Haddad desconhece o impacto das medidas que não beneficia em nada o consumidor. Não existe taxa adicional inserida sobre tributação que as empresas não repasse para o consumidor final, seja que classe social for. (Estado)

Dois ministros do STF votam a favor de correção do FGTS
Em ação que começou a ser julgada ontem, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votaram para que a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não seja inferior à variação da inflação. Atualmente, o saldo das contas é atualizado pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. O Solidariedade, que propôs a ação, argumenta que desde 1999 esse índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores.Relator do caso no STF, Barroso acrescentou que uma eventual mudança não deveria retroagir – ou seja, só teria efeito após a conclusão do julgamento. Depois dos dois votos, a sessão foi suspensa e só será retomada na próxima quinta-feira. O procurador Erasto Villaverde Carvalho Filho, que representou o Banco Central no julgamento sobre a correção do FGTS no Supremo, defendeu a continuidade do uso da TR para a atualização dos valores vinculados ao Fundo. (Estado)

‘Quantidade de sindicatos tem de diminuir’
Luiz Marinho Ministro do Trabalho e Emprego. ‘Sem volta’ Proposta em discussão no governo não prevê a retomada da cobrança do imposto sindical (Estado)

O ESTADO DE S.PAULO

  • Recuperação judicial da Light traria ‘caos’ ao setor, diz chefe da Aneel
  • Barroso e Mendonça votam por mudança no FGTS
  • Haddad quer cobrança de imposto de sites asiáticos na transação
  • Após ameaça de taxação, Shein anuncia parceria com empresas do País
  • ‘Quantidade de sindicatos tem de diminuir
  • STF abre brecha à volta de verba sindical com votos de Gilmar e Barroso
  • Foco do País deve ser Amazônia, diz ex-embaixador
  • Lei Maria da Penha: medidas protetivas vão valer a partir da denúncia
  • Biden promete R$ 2,5 bi para o Fundo Amazônia, 10 vezes mais que o previsto
  • Telegram vira alvo de ação virtual do governo
  • Colégios registram mais faltas em dia de atos por paz na sala de aula
  • Equipe quer estender rede de proteção que existe em área pública
  • Reserva legal privada ajuda na preservação, diz estudo
  • Moraes ordena depoimento de ex-ministro do GSI
  • O contra ataque é a defesa: Planalto manobra para ter maioria e comando de CPI que tentou barrar
  • MST faz novas exigências, é recebido por Haddad e pede mais verba pública
  • Desembargador do caso Tacla Duran renuncia a processos
  • TCU veta pagamento de penduricalho de R$ 10 mil por mês para juízes

O GLOBO

  • Eletrobras admite risco de reversão da privatização
  • Gilmar muda voto sobre imposto sindical. Analistas veem retrocesso
  • Medidas de crédito podem reduzir juros, mas encarecer aplicações
  • Rio e mais seis estados não terão a garantia do Tesouro nas PPPs
  • FGTS: Supremo tem 2 votos para aumentar o ganho do trabalhador
  • Arcabouço: mudança só para melhorar, diz relator
  • Haddad quer que empresa de ‘e-commerce’ pague imposto no pais de origem
  • Shein com toque local: Plataforma promete nacionalizar produção, investir no Brasil e gerar cem mil postos de trabalho
  • Nova lei europeia torna ainda mais urgente combate ao desmatamento
  • Contra ofensiva financeira: De surpresa, EUA ampliam em 10 vezes valor para Fundo Amazônia; governo vê ‘efeito China’
  • Menos democracia: Ministério da Justiça abre processo e pode suspender Telegram
  • Governo teme e oposição escalam tropa de choque para CPI

FOLHA DE S.PAULO

  • Shein vai fabricar 85% dos produtos no Brasil, diz ministro
  • Após desgaste, (pra piorar) Haddad fala em imposto digital sem repasse ao consumidor (?)
  • Governo estabelece novas regras para o presunto e reduz volume de água permitido
  • Bloqueio de Bolsa Família de quem mora sozinho gera filas
  • Barroso defende que FGTS seja corrigido ao menos por poupança
  • Henrique Meirelles: Novo arcabouço é difícil de cumprir, diz Meirelles, que elaborou o teto de gastos
  • Boulos quer tirar saúde e educação dos limites
  • Cada exceção de despesas na regra fiscal será estudada, afirma relator

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