Agro e benefícios sociais puxam alta de 1,8% para 2,5% no crescimento previsto; atividade desigual e aquecida dá sinal negativo. Segundo análise de economistas, a tendência é secar a fonte tempo a tempo, porque não gera a produção do desenvolvimento, este é o carboidrato mais ruim da economia, não gera crescimento, tendo em vista arrecadação ter sua pior sequência desde pandemia. Queda de 4,1% em agosto ante igual período do ano passado é maior que a esperada por especialistas (Valor)

P/Alckmin sanciona lei que retoma voto de desempate do Carf, mas veta 14 itens
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que muda as regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários. (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• Entrevista: ‘Chegaremos a um pequeno superávit fiscal só em 2030’
• Carf mira casos de alto valor em 2024
• Casas Bahia se reorganiza em meio à forte queda das ações
• Renault quer volta de imposto para importado elétrico
• Bolsa registra queda de 2,15%; dólar vai a R$ 4,93
• Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado
• MP paulista recorre ao STF contra decisão de Toffoli

FOLHA DE S.PAULO

• P/Alckmin sanciona lei que retoma voto de desempate do Carf, mas veta 14 itens
• Arrecadação perde fôlego, tem 3ª queda seguida e acende alerta
• Safra questiona Americanas por pagamento antecipado de R$ 1 bi
• Pedágio em hidrovia coloca Brasil e Paraguai contra Argentina
• Produção de ovos bate recorde, e leite cai a menor nível em 4 anos
• Brasil tem 15% mais bois que gente, e rebanhos crescem 4%
• Usina afirma cumprir diretrizes binacionais
• Itaipu usa R$ 1 bi da conta de luz para fazer política para PT
• Tesouro fará sorteios de até R$ 50 mil para promover títulos de educação
• Cade apura conduta de bancos contra parcelado sem juros
• Supremo derruba marco temporal de terra indígena
• Decisão do Supremo joga pressão sobre Senado e pode acabar com projeto de lei
• Congresso propõe ação colaborativa na atenção oncológica
• Hipertensão atinge 25% da população no Brasil, diz OMS
• Estudo estima quase 1 milhão de brasileiros com Alzheimer
• Turbinas de energia eólica já têm pás mais longas que um campo de futebol
• São Paulo pode ter no fim de semana seu dia mais quente na história, com 38°C
• Hipertensão atinge 25% dos brasileiros, aponta OMS em relatório global

O GLOBO

• Americanas: Justiça manda retomar perícia
• Decisão sobre juros nos EUA derruba Ibovespa
• Governo quer ampliar cota racial em concursos
• Tesouro Educa+ terá sorteio de prêmios que somam R$ 500 mil
• Paraguai segura impostos para criar cem mil vagas
• Correção da ‘pedalada climática’ aumenta a credibilidade do Brasil
• EUA: 500 mil venezuelanos terão permissão para trabalhar
• ‘Uma nova página’, diz embaixador ucraniano no Brasil
• Arma do medo contra Milei: Candidato governista à Presidência argentina tenta conter onda a favor de radical de direita
• Obstáculos ao arcabouço: Projetos que aumentam receita andam devagar. Arrecadação cai pelo 3° mês seguido

VALOR ECONÔMICO

Saldo da balança de petróleo e derivados atinge recorde no acumulado do ano
Até agosto, o superávit é de US$ 13,8 bilhões, alta de 33,3% sobre o mesmo período de 2022; venda de óleo bruto responde por 11% das exportações

Permanência de juro alto nos EUA sacode mercados
Salto da taxa do título do Tesouro de dez anos, para 4,494% foi a maior desde 2007 e chacoalhou os mercados globais

STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta, encampada por ruralistas, era vista como ameaça pelos povos originários, por praticamente inviabilizar a demarcação de novos territórios

Governo dá primeiro passo por regras para atividades sustentáveis
Ministério da Fazenda lança consulta pública com a proposta inicial para o tema e quer tornar a prática obrigatória a partir de 2026

Agro e benefícios sociais puxam alta de 1,8% para 2,5% no crescimento previsto; atividade desigual e aquecida dá sinal negativo. Segundo análise de economistas, a tendência é secar a fonte tempo a tempo, porque não gera a produção do desenvolvimento, este é o carboidrato mais ruim da economia, não gera arrecadação, tendo em vista arrecadação ter sua pior sequência desde pandemia. Queda de 4,1% em agosto ante igual período do ano passado é maior que a esperada por especialistas.

Amazônia tem redução na superfície de água
Estudo mostra perda de 1 milhão de hectares nos nove países durante a última década

A volta da Era Lula o garimpo tem crescimento de 33% em 2022 e equivale a ‘meia Curitiba’. Aumento é de 35 mil hectares e Amazônia responde por 92% da área total

Esvaziada, CPI do MST termina com acusações
Relatório da comissão será votado na próxima semana e pedirá indiciamento de 11 pessoas

STF derruba marco temporal para terras indígenas
Julgamento iniciado em 2021 termina, mas ministros ainda terão que definir parâmetro para eventuais compensações a desapropriados, que são milhares de famílias pelo Brasil de pequenos produtores rurais. A exemplo de Roraima quando houve a desapropriação, o território se tornou inócuo e os indígenas necessitando ainda de provisões do governo, como os Yanomamis na fronteira da Venezuela com o Amazonas.

Bancada ruralista reage e ameaça obstruir votações no Congresso
Para relator do marco temporal no Senado, decisão do STF não tem efeito vinculante para o Legislativo. A percepção desta guerra analisando a história quando houve conflitos entre poderes é de derrubar o Congresso Nacional, assim como fez a Venezuela, seguindo o poder da ditadura instalada. Aqueles que acusam o ex-presidente de golpe foram os que deram o golpe e todo Brasil sabe disso.

Rússia pressiona preço do petróleo com proibição ao diesel
Rússia parece querer repetir a cartilha que usou para o gás no mercado do petróleo às vésperas dos meses de inverno, diz analista

Abastecida pela Rússia, China pode frustrar um petróleo a US$ 100
A China está importando petróleo russo com um desconto significativo em relação ao se preço médio de importação

Impacto dependerá de duração do veto
Rússia diz que a proibição temporária de exportar diesel e gasolina visa a atenuar o aumento dos preços dos combustíveis em seu mercado

Em meio a incertezas, Copom mantém corte gradual de juros
O cenário externo, que era “incerto”, tornou-se “mais incerto”, porque as taxas de juros de longo prazo estão subindo nos EUA e o crescimento da China perde fôlego

Algumas luzes sobre o atual debate fiscal
Se o PIB crescer 1,3% projetado para 2024, ainda que o governo não atinja a meta, mas consiga um déficit primário de até 0,5%, a política fiscal continuará restritiva

Moagem de cana deve ser recorde, diz Datagro
O processamento de cana-de-açúcar na safra 2023/24 no Centro-Sul do país deve atingir 624,5 milhões de toneladas

Greening, que devastou laranjais da Flórida, se dissemina em São Paulo
No Estado, incidência da doença, que ainda não tem cura, cresceu 56% e passou de 24,4% em 2022, para 38,06% em média em 2023, segundo o Fundecitrus

Comunicado exibe consenso no BC sobre temores fiscais
Alerta é significativo porque também foi subscrito por membros do Copom do lado mais conservador, que acham que colegiado fala mais do que deveria sobre política fiscal

Desaceleração do crédito dá sinal de estabilização
Se o estoque deve crescer 1,3% no mês, as concessões de crédito devem ter alta de 10,5%

Você fica louco por um cochilo durante o dia? Fica irritadiço? Saiba por que somos o resultado de nosso sono Neurocientista britânico Russell Foster, autor de ‘O ciclo da vida’, destaca importância de entendermos nosso relógio biológico e a qualidade do sono

Jornal Imparcial
GAZETA DO POVO

• Rosa vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana; Barroso leva decisão ao plenário físico
• Evento debate liberdade de expressão
• Marco temporal é derrubado
• Justiça Federal torna réus dois acusados por abordagem a Aras em Paris
• “Nunca participei de reuniões para tratar do assunto golpe”, diz general Heleno. Enquanto há acusações sem fundamentos para o ex-presidente, os verdadeiros golpistas, vão dando o seu sinal
• Fonte revela que ao menos 4 generais do Alto Comando apoiaram intervenção; Bolsonaro descartou
• Liberdade econômica engatinha no Brasil; quais estados facilitam a vida do empreendedor
• Senado quer superar insegurança fundiária criada pelo STF
• Marcos do Val tenta se filiar ao PSDB, é barrado e diz que vai ficar no Podemos
• Como o fim das relações comerciais com a China, proposto por Milei, pode afetar a agricultura argentina
• Epidemia de fentanil no EUA: a China não está disposta a cooperar
• Juristas analisam decisões sobre liberdade expressão em evento da Gazeta do Povo
• A perseguição política continua: Justiça de MG aceita denúncia contra Nikolas Ferreira por transfobia
• STF forma maioria contra suspensão dos direitos políticos de Dilma Rousseff já esperado da corte
• Na ONU, China reitera futuro junto ao Sul Global e “determinação” de incorporar Taiwan
• Rejeição do marco temporal pelo STF não pacifica demarcações de terras indígenas
• Marco temporal: FPA diz que decisão do STF é “política” e promete obstrução no Congresso
• Oposição consegue assinaturas para apresentar plebiscito sobre aborto
• CNBB, Anajure e outras entidades entram com mandado de segurança no STF contra o julgamento do aborto
• Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionado com vetos por P/Alckmin Presidente do Brasil, o outro é diplomata, pra vergonha nacional.
• Juristas divergem de pena para impeachment em debate no Senado
• R$ 15 bi ao crime organizado e a rota dos pesticidas agrícolas ilegais no Brasil
• EUA ampliam programa de status legal para 472 mil imigrantes venezuelanos

MATÉRIA EM FOCO

Arrecadação federal cai pelo 3º mês seguido

A arrecadação do governo federal em agosto caiu 4,14% em termos reais ante o mesmo mês de 2022. Foi a terceira queda consecutiva nessa comparação, evidenciando perda de fôlego das receitas, e acendeu um alerta na equipe econômica.

A arrecadação federal teve, em agosto, a terceira queda seguida na comparação com igual mês de 2022, desempenho que evidenciou a perda de fôlego das receitas e acendeu alerta na equipe econômica.

O diagnóstico é que as quedas estão concentradas em receitas ligadas ao setor extrativo, como royalties e impostos sobre o lucro de empresas do segmento, ou conectadas a fatores atípicos, como o aumento do uso de créditos tributários para abater valores devidos à Receita Federal.

No entanto, a avaliação é que o movimento precisa ser monitorado de perto, sobretudo em um contexto em que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) estipulou metas fiscais ambiciosas. O objetivo é zerar o déficit em 2024, algo visto com ceticismo no próprio governo e no mercado.

Economistas evitam apontar o retrato das receitas como uma evidência de desaceleração disseminada da economia. Mas há a avaliação de que mesmo efeitos isolados podem acabar dificultando ainda mais a tarefa do governo de reequilibrar as contas, uma vez que a tendência de evolução mais tímida da arrecadação deve se manter em 2024.

Os dados da Receita Federal divulgados nesta quinta (21) mostram uma queda de 4,14% nas receitas em agosto ante igual mês de 2022, para R$ 172,8 bilhões, após reduções em junho e julho. O desempenho no acumulado do ano é negativo em 0,83%. As variações já descontam o efeito da inflação no período.

A composição desse resultado é bastante heterogênea. A receita previdenciária, por exemplo, está em alta, reflexo da maior resiliência do mercado de trabalho e da renda. Receitas com Imposto de Renda pago por pessoas físicas também estão crescendo na comparação com o ano passado.

As perdas estão concentradas em tributos das empresas, como IRPJ, CSLL e IPI.

Segundo a Receita, o crescimento de vendas em comércio e serviços tem ajudado a dar alguma sustentação à arrecadação do governo, mas a redução nos preços de commodities como o minério de ferro acaba puxando as receitas para baixo.

Nos primeiros oito meses, o governo arrecadou R$ 50,5 bilhões em royalties, R$ 24,2 bilhões a menos do que em igual período do ano passado —queda real de 32,4%.

Outras receitas ligadas ao setor extrativo também estão derretendo. As receitas com impostos e contribuições (exceto previdenciárias) pagos pelo segmento de extração de minerais metálicos caíram 63,2% entre janeiro e agosto deste ano. Isso significa que as empresas recolheram R$ 21,1 bilhões a menos do que em igual período de 2022.

Em entrevista, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, exibiu dados que mostram uma concentração das quedas em tributos recolhidos sobre o lucro dessas empresas, sobretudo IRPJ e CSLL.

Ao afetar os impostos, essa redução acaba tendo reflexo negativo também sobre o caixa de estados e municípios, que recebem parcela da arrecadação da União com Imposto de Renda e IPI por meio dos fundos de participação.

O economista-chefe e sócio da Warren Rena, Felipe Salto, calcula que, descontados os efeitos não recorrentes, a receita administrada (que inclui impostos e contribuições, mas não os royalties) teria tido uma expansão de 3,9% no acumulado até agosto.

“Entendo que os dados de atividade estão muito bons, inclusive melhores que o esperado, mas a verdade é que a ajuda da inflação, que costuma colaborar com a arrecadação, está exercendo o efeito contrário neste momento.”

Ele lembra que a inflação que sensibiliza a arrecadação federal é menos aquela medida nos consumidores e mais aquela ligada aos insumos do setor produtivo —os preços no atacado, que estão em queda justamente por causa das commodities.

O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, também destaca a “normalização” dessas receitas. “Isso me parece ser o mais importante neste momento. Estamos vendo agora um repique dos preços de petróleo, o que pode ajudar a recuperar uma parte das perdas recentes, mas uma elevação por mais tempo não é nosso cenário.”

Segundo ele, a recente revisão do crescimento do PIB de 2,5% para 3,2% neste ano, anunciada pela Fazenda, não deve ter “nenhum impacto relevante” sobre a arrecadação, uma vez que foi impulsionada pela agricultura e pela indústria extrativa —justamente os que estão contribuindo menos para as receitas.

A economista Vilma Pinto, diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, afirma que a piora recente indica “um desafio adicional” para a equipe econômica. O mercado projeta um déficit primário em 2024, mas o governo ainda mantém o discurso de que buscará o reequilíbrio entre receitas e despesas.

“Uma eventual frustração de receita pode aumentar o desafio de cumprimento da meta do ano que vem”, diz.

A Receita ainda chamou a atenção para outro fator que tem contribuído para reduzir a arrecadação: o aumento no uso de créditos tributários para pagar obrigações junto ao fisco. Quando há o uso do crédito, não há ingresso de recurso financeiro no caixa da União.

Nos últimos meses, tem havido aumento expressivo no uso dessas compensações. Segundo a Receita, o valor abatido em 2023 já supera em R$ 20,1 bilhões o total de 2022.

O maior crescimento se dá nos créditos de Pis/cofins, possivelmente ligados ao julgamento que permitiu a retirada do ICMS da base de cálculo dos tributos.

Sbardelotto lembra que o governo aprovou uma medida para tirar o ICMS da base de cálculo dos créditos de Pis/cofins, uma vez que as empresas estavam se aproveitando de uma brecha legal para se creditar de tributos não pagos. No entanto, segundo ele, o retorno está bem aquém dos R$ 4,6 bilhões estimados por mês.

Folha de S.Paulo 22 Setembro de 2023
Por: Idiana Tomazelli Brasília