FAT precisa de R$ 5,1 bilhões para não entrar no vermelho
Técnicos alertam para rombo no FAT, enquanto governo prevê destinar R$ 4,6 bi a programas. O valor poderá vir com elevação do uso do Pis/pasep, que abastece o FAT.O problema é mais complexo porque o governo Lula planeja aumentar a aplicação de recursos do fundo em programas, calculando o emprego de até R$ 4,6 bilhões por ano em novas iniciativas. Técnicos do governo calculam que o FAT que fornece recursos ao seguro-desemprego e ao abono salarial, além de ser o principal financiador do BNDES voltará ao vermelho em 2023 após dois anos de resultados positivos.No documento enviado neste mês aos parlamentares, as estimativas são de receitas crescendo a uma média de 7,94% até 2026; e despesas, a 10,01%. No acumulado de 2023 a 2026, o déficit acumulado chegaria a R$ 13,1 bilhões. “As estimativas apontam que as receitas do FAT não serão suficientes para atendimento das projeções de suas obrigações legais, com geração de desequilíbrio financeiro do fundo”, afirma o Ministério do Trabalho e Emprego na nota. (Folha)

Na contramão de Lula, sete Estados planejam privatizações
Mesmo quem não vai vender estatais deve fazer concessões e PPPs. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Alagoas. Em São Paulo, a lista inclui a Sabesp e a Emae. Os governadores defendem a privatização para obter ganhos de eficiência e melhoria na prestação de serviço, mas há também reforço dos caixas estaduais. Lula já anunciou que não vai vender estatais federais. Mesmo Estados que não vão privatizar querem contar com apoio do capital privado, por meio de concessões ou Parcerias Público-Privadas. No discurso, os governadores defendem a transferência de uma empresa pública para o setor privado como forma de garantir ganho de eficiência e melhorar a prestação de serviço para o cidadão. Mas há também a intenção de reforçar os caixas estaduais com os recursos que entram nos cofres públicos por meio da venda das companhias. O governador tem um ativo que vale recursos, que podem ser utilizados para vários fins. Um dos grandes ruídos provocados pelo governo federal em relação ao capital privado se deu no setor do saneamento. Dois decretos assinados pelo presidente Lula abriram caminho para que as empresas estatais continuassem a prestar serviços sem licitação. “Tudo isso coloca mais insegurança e diminui o grau de previsibilidade regulatório”, disse Frischtak. (Estado)

Mundo tem mais ditaduras do que países com democracia plena
Número de ditaduras subiu de 22 para 33 em uma década; também houve aumento de democracias falhas e autocracias eleitorais, indica estudo. A pesquisa é considerada uma referência na medição dos níveis de regimes políticos no mundo e os divide em quatro vertentes: democracias plenas, democracias falhas, autocracias eleitorais e ditaduras. Para classificar mais de 180 países nesses critérios, o instituto avalia itens como liberdade de imprensa e expressão, independência entre os poderes, repressão policial e a falta de integridade do sistema eleitoral, entre outros. BRASIL. O relatório também alerta para a ocorrência de processos de autocratização, mesmo em democracias. Isso acontece quando os pilares democráticos de um país, como separação entre os poderes, liberdade de imprensa e expressão, como alternância de poder como na era petista, estão sendo corrompidos. No ranking, que se refere ao cenário em 2022, 42 países estão em declínio democrático, entre eles o Brasil. No ano passado, o número de países passando por este processo era de 33.(Estado)

O ESTADO DE S.PAULO

• Milhares de obras serão retomadas, diz Lula
• Lula defende acordo com UE e pede união a países do Mercosul
• MPF exige estudos de 43 terras indígenas
• Paraná quer estender 1,5 mil km de trilhos com a Nova Ferroeste, obra de R$ 35,8 bi
• Faixa acima de 50 anos resiste mais ao Pix
• Concessões e PPPs ganham força como alternativa a privatizações
• Na contramão de Lula, sete Estados planejam privatizações
• J. R. Guzzo: Imagens de um País sem lei

O GLOBO

• Lula promete se empenhar pelo acordo Mercosul-União Europeia
• Uma zagueira de Hadaad que prefere qualidade a corte de gastos
• ‘Há potencial enorme no Brasil em renováveis.’
• Para vítimas, Brennand preso traz alívio, mas também aflição
• Cidades médias na mira dos golpes com bitcoins
• Ensino médio no meio do caminho: Reforma encontra desafios para alcançar melhorias no futuro, com mais gerações perdidas, os chamados nem-nem
• Ação que minou Lava-Jato tem destino incerto no Brasil

FOLHA DE S.PAULO

• Brasil precisa de um ‘Green New Deal’ para alavancar o PIB
• PR prevê expansão em suínos e quer se aproximar de SC
• Yuan ganha terreno no Brasil em cenário de proximidade coma China
• Desembolsos para setores de ponta caem de 32% para 24%
• Fundo que abastece BNDES precisa de R$ 5,1 bi para não ficar no vermelho
• Lula se retrata por fala sobre pessoas com transtorno mental
• Lula não cansa de fazer brasileiros passarem vergonha
• Petista sela acordos, ataca antecessores e também comete gafe
• Em Portugal, Lula recua e afirma que nunca igual ou Ucrânia e Rússia
• Brasil e Portugal assinam acordo de validação escolar
• Justiça bloqueia R$ 1 bi da Braskem por desastre ambiental em Maceió
• CNJ determina fim de manicômios judiciários sem Brasil ter estrutura
• Declarações de Lula criam desgaste interno e externo
• Leilões e eventos de cavalos viram palanque de políticos
• Lula leva em média 2 semanas para anunciar nome para o STF