Por sobrevivência, crianças trabalham em garimpo de ouro
Extração começou como um jogo para meninos e meninas nascidos na crise, mas acabou se tornando uma questão de sobrevivência. A extração começou como um jogo para as crianças, mas acabou se tornando uma questão de sobrevivência, dizem ativistas dos direitos humanos.Em meio à lama, dezenas de crianças usam bandejas de madeira entre pedras, vidro e até lixo em busca de pepitas de ouro que se aderem ao mercúrio, substância tóxica.(Estado)

Em ano pré-eleitoral, despesa com servidores municipais atinge R$ 208 bi
Valor corresponde ao gasto com a folha de pagamento no primeiro semestre de 2023, quando 4.681 cidades brasileiras (84% do total) ampliaram o comprometimento da receita com pessoal, acaba faltando para a saúde, segurança ou para a educação. O inchaço da máquina pública das prefeituras para cumprir promessas eleitorais, acaba faltando até mesmo com serviços básicos, pacientes que aumentam a fila no atendimento, cirurgias comprometidas e até emergentes, deixam de ser atendidas.(Estado)

Mudar FGTS pode ser doloroso para carentes, diz CEO da Tenda
CEO da Tenda diz que, após mudanças no governo Lula, programa Minha Casa, Minha Vida corresponde hoje a 100% do faturamento. Um dos setores mais sensíveis às taxas de juros, por causa dos financiamentos de longo prazo, a construção civil foi fortemente afetada pelo ciclo de elevação da taxa básica e espera voltar a respirar com a Selic em queda.Mas, para os negócios voltados à moradia da baixa renda, perdura um risco, diz Rodrigo Osmo, diretor-presidente da construtora Tenda: o da mudança na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). “Se não houver cuidado em como é que se mexe na dinâmica de remuneração do FGTS, a gente pode desconstruir algo que funciona extremamente bem”, afirma o executivo da Tenda, cujo foco é o público de baixa renda. (Estado)

Seca na Espanha provoca crise do azeite na Europa
Europa enfrenta maior crise do produto da última década por falta de chuvas. A Espanha, que responde por 45% de todo o azeite mundial, viu sua produção cair de 1,4 milhão de toneladas métricas (cerca de 1,5 bilhão de litros) em 2022 para menos da metade, 660 mil (ou 719 milhões de litros), neste ano (a previsão aposta em um pouco mais nesses últimos meses, segundo dados do International Olive Council). (Estado)

O ESTADO DE S.PAULO

• Um país paternalista: Municípios aumentam gastos com pessoal e ficam sem investir
• Frentes se aliam no Congresso para desafiar atos do SUPER Supremo
• Projeto de lei que muda saque-aniversário do FGTS divide governo
• Empresas cobram subsídios para projetos de transição energética
• Com 7,8 mil km, trilha ecológica do Oiapoque ao Chuí cortará 14 Estados
• Gustavo H. B.Franco: A esquerda e os impostos
• J. R. Guzzo: O Congresso inútil
• A absurda PEC dos ex-territórios
• Celso Ming: Subsídios que põem fogo no planeta

FOLHA DE S.PAULO

• Teles tentam barrar dessalinização perto de cabos submarinos
• ‘Choque chinês’ põe Brasil à direita e eleva expectativa de vida
• Mexer no FGTS pode ser extremamente doloroso para a baixa renda
• Café com leite fica mais barato e alivia consumidor após disparada
• Renda dos trabalhadores 10% mais pobres não compra meia cesta básica
• Teles tentam barrar dessalinização perto de cabos submarinos
• ‘Choque chinês’ põe Brasil à direita e eleva expectativa de vida
• Mexer no FGTS pode ser extremamente doloroso para a baixa renda
• Café com leite fica mais barato e alivia consumidor após disparada
• Renda dos trabalhadores 10% mais pobres não compra meia cesta básica
• Mexer no FGTS pode ser extremamente doloroso para a baixa renda

O GLOBO

• Insustentável: Mais de 38 milhões de brasileiros já vivem um mês por ano sob calor que põe saúde em risco
• ‘A gente quer fazer o pagamento desaparecer’
• Fila de 1,6 milhão no INSS torna os mais pobres reféns da burocracia
• Cidades estão despreparadas para as ondas de calor

Jornal imparcial
GAZETA DO POVO

• A região que quer se tornar celeiro de cafés especiais
• País precisa de nova reforma, mas governo quer o oposto: afrouxar regras da Previdência
• Restrições à liberdade de expressão devem ter base legal e serem proporcionais, diz professor de Coimbra
• Rússia (esta podendo), pede suspensão das sanções contra os regimes de Cuba, Venezuela e Síria, logo o Brasil entra na lista
• Como a bancada mais forte do Congresso perdeu para o STF
• Para 72% dos brasileiros, consumo recreativo da maconha deve continuar proibido
• Magnatas do Vale do Silício planejam “cidade ideal” na Califórnia, mas esbarram na realidade
• Elon Musk e a Revolução Reprodutiva
• Moro responde ao ministro dos Direitos Humanos: “Está com tempo para ameçar parlamentares”
• China assina memorando para “estimular” o ensino do mandarim na Nicarágua
• Ex- mercenário do Grupo Wagner é preso ao tentar voltar para a Rússia
• Ponte de Guaratuba: Governo Ratinho quer obra pronta até fim de 2025
• Milei escolhe economista pró-dolarização “para fechar” Banco Central argentino
• Nasce o novo neto de Bolsonaro, segundo filho do deputado Eduardo
• Justiça derruba liminar que obrigava câmera em fardas de policiais da Operação Escudo
• Otan faz exercícios militares com drones na Holanda – risco eminente do Oriente se voltar contra o Ocidente. Rússia aliada da China usa espertíse pré-guerra usando o boi de piranha, a Ucrânia
• A China não é mais a mesma. O que mudou e como isso afeta o Brasil. Será preciso entender este movimento Oriental e antecipar eventos
• STF atropela, sai da seara do poder, ultrapassa a divisa da legalidade e a vontade popular para liberar o aborto
• Justiça determina que toados os policiais de operação na Baixada Santista usem câmeras corporais
• Gilmar Mendes determina que PF devolva R$ 4,4 milhões apreendidos por corrupção aos aliados de Lira
• Moraes manda prender “presos políticos” condenados no 8/1 que usou redes sociais para criticar aborto e STF – Alguém por ai ainda não acordou? Estamos vivendo uma ditadura exposta e vergonhosa para a nossa história. Até quando irão se manter no poder?
• Ministro nega participação em novas regras sobre banheiro unissex e denuncia Nikolas, o sexo feminino vão ser prejudicadas com aumento de infecção urinária por não usarem mais os banheiros, se banheiro público já era uma vergonha imagina agora.
• Neocolonialismo: como ONGs ambientalistas causam a “africanização” do Brasil
• Para os juízes da Paraíba, ler a Bíblia é uma afronta!
• No auge da militância, tolerância com trans desaba no Reino Unido
• No STF de hoje, o que vale não é a lei, é a vontade dos donos do governo
• A depressão não é um sinal de fraqueza mas uma doença com múltiplas faces
• Um retrocesso na imparcialidade dos juízes

COSUD da semana

Aos poucos, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), uma das bandeiras do governador mineiro Romeu Zema (Novo), vai ganhando forma. Nesta terça-feira, 19, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), transformou o compromisso firmado entre os governadores do consórcio em lei – um passo necessário para que a autarquia do Cosud seja formalizada. Os salários dos cargos, todos comissionados, serão de R$ 16,5 mil a R$ 19,5 mil. O consórcio reúne os Estados de São Paulo, Rio, Espírito Santo, Minas, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e existe desde 2019. Em entrevista ao Estadão em agosto, Zema defendeu o protagonismo dos Estados do Sul e Sudeste através das ações do Cosud, o que provocou críticas de outras regiões do País. O Cosud foi criado em 2019, na primeira gestão de Zema (Novo, no centro) em Minas; hoje o presidente do consórcio é Ratinho Jr. (PSD), governador do Paraná. (Estado 20.09.2023)

De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei 1.084/2023 prevê a ratificação de um protocolo de intenções entre os estados das regiões Sul e Sudeste do país para que o Cosud – cujas tratativas foram iniciadas em 2019 – seja efetivamente instituído. A justificativa é a de que o Consórcio possa buscar políticas de integração entre os estados consorciados e, assim, melhorar a qualidade do serviço público prestado, enfrentar problemas comuns, compartilhar experiências e soluções e fomentar políticas de geração de emprego e renda. No caso do Cosud, o protocolo de intenções prevê, entre outros pontos, que: – Poderão integrar o consórcio os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo;

• O Cosud é vigente por prazo indeterminado;
• É vedada a criação de funções, cargos e empregos remunerados no Consórcio;
  (Diário do Comércio 20.09.2023) Estados do Sul buscam soluções para ampliar alcance do Cadastro Único
  Secretarias de assistência social dos três estados participaram de encontro, em Curitiba, para tratar formas de estimular a regularização de registros no CadÚnico, com o intuito de abrir oportunidade de acesso ao SUAS para mais pessoas. Bombeiro paranaense relata experiência no RS e reforça que operação é extremamente difícil. Neste domingo (24) voltam para casa 22 bombeiros militares e três cães que atuam na Operação Vale do Taquari. Eles serão substituídos por dois pares de cães e condutores e um bombeiro de apoio. Paraná manterá o apoio até que sejam encontradas as nove pessoas desaparecidas.

Projeto ratifica entrada de SC em consórcio dos estados do Sul e Sudeste
A proposta, de número 343/2023, foi lido no Expediente da sessão ordinária desta quarta.
O projeto ratifica o protocolo de intenções celebrado entre Santa Catarina e os demais estados, assinado pelos governadores em junho deste ano. A aprovação pela Assembleia Legislativa é uma exigência da legislação federal. O objetivo principal do grupo é unir os estados, considerados os mais ricos do país, para defender os interesses das duas regiões junto ao governo federal. As áreas consideradas prioritárias para as ações de cooperação são saúde, educação, desenvolvimento econômico, segurança pública, turismo, logística e transportes, inovação e tecnologia.

SÃO PAULO

Entenda o que é a desestatização de bens públicos
O governo renuncia ao serviço? Compreenda o processo que ocorre a SABESP e a outros órgãos públicos no país.
https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/entenda-o-que-e-a-desestatizacao-de-bens-publicos/

Polícia de SP: Perícia Contábil apura crimes que deixam rastros de ‘créditos e débitos’
Peritos criminais contadores solucionam crimes fiscais, estelionato e roubos, entre outros

Secretaria da Saúde registra aumento de 102% nos atendimentos por efeitos do calor
Idosos e crianças menores de 4 anos são os mais afetados, mas medidas para amenizar efeitos devem ser adotados por toda a população

PARANÁ

Jogos de Aventura e Natureza acontecem neste final de semana no noroeste do Paraná
Competição promove também o Festival da Família e os Jogos Indígenas. Além de Maringá, outras sete cidades sediam os jogos que seguem até domingo (24).

Paraná participa de feira em Assunção para estreitar relação comercial com Paraguai
Uma comitiva paranaense encerrou nesta sexta-feira (22) a participação da Expo Paraguai-Brasil, em Assunção, maior feira de negócios entre os dois países, em que mapeou oportunidades de negócios para empresas do Estado.

Calor que atinge o Paraná é o mais intenso dos últimos três anos e pode trazer recordes
Com temperaturas que podem chegar a 40º C, especialmente no Oeste, Norte e Noroeste do Paraná, algumas cidades podem ter temperaturas que ultrapassam a máxima histórica do mês. Para Curitiba a previsão é chegar a 35º C neste domingo (24), o que pode configurar um recorde para setembro. Cascavel e Maringá também podem ter recordes.

Capacidade de produção e boom populacional favorecem a agropecuária paranaense
A estimativa é que a população saia dos atuais 7,8 bilhões de habitantes para 9,7 bilhões em 2050, o que vai demandar mais alimento. Assunto foi discutido no Transforma Agro Paraná 2023, em Ponta Grossa, que tem apoio do Estado.

Programa de inovação aberta da Copel apresenta soluções para o setor elétrico
Esta foi a segunda edição do programa, finalizada com o Demoday, momento em que os finalistas fizeram uma apresentação do que foi colocado em prática na prova de conceito e dos resultados obtidos. A partir de agora, a Copel Volt passa a ser perene.

Saúde apresenta cadernetas de idosos, gestantes e crianças a cidades do Norte e Noroeste
Agora, a população que utiliza os serviços do SUS terá a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa e os novos modelos para crianças e gestantes. Os documentos, lançados na semana passada, são utilizados para o registro de informações, acompanhamento e desenvolvimento da saúde.

MATÉRIA EM FOCO

Mudar FGTS pode ser doloroso para carentes, diz CEO da Tenda

CEO da Tenda diz que, após mudanças no governo Lula, programa Minha Casa, Minha Vida corresponde hoje a 100% do faturamento.

Um dos setores mais sensíveis às taxas de juros, por causa dos financiamentos de longo prazo, a construção civil foi fortemente afetada pelo ciclo de elevação da taxa básica e espera voltar a respirar com a Selic em queda.

Mas, para os negócios voltados à moradia da baixa renda, perdura um risco, diz Rodrigo Osmo, diretor-presidente da construtora Tenda: o da mudança na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

“Se não houver cuidado em como é que se mexe na dinâmica de remuneração do FGTS, a gente pode desconstruir algo que funciona extremamente bem”, afirma o executivo da Tenda, cujo foco é o público de baixa renda.

Em entrevista à Folha, ele diz que “essa mudança em discussão tem de ser pensada com muito cuidado para a gente não cometer algo extremamente doloroso para a população carente”.

A mudança na remuneração do FGTS em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) pode afetar o financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Se a corte decidir pela alteração, diz Osmo, haverá riscos para a habitação popular brasileira.

A Tenda atravessa neste ano um período de recuperação, após amargar um prejuízo “inimaginável” de R$ 547 milhões em 2022. Boa parte da melhora tem relação com mudanças no formato do Minha Casa, implementadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Focada no público que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.640), a construtora tira proveito das mudanças no programa social, que fortaleceram justamente a faixa 1. O Minha Casa, Minha Vida, que correspondia a 60% do faturamento da empresa, hoje já é responsável por 100%.

A ação da Tenda se valoriza mais de 200% no ano. É a incorporadora com a maior alta na Bolsa. A que se deve essa confiança dos investidores no papel da empresa?

Há dois grandes motivos. Primeiro, é uma percepção de que a gente conseguiu virar o jogo. Em 2021, a gente sofreu demais com a Covid. A pandemia pegou a nossa empresa mais forte do que qualquer outra empresa do setor, e isso colocou em risco tanto a rentabilidade quanto o balanço da companhia.

Então, era uma empresa que os investidores ficaram em dúvida se ela voltaria a ser rentável e se o balanço seria suficiente para tocar a empresa daqui para a frente.

Ao longo de 2023, essa percepção foi ficando para trás. O mercado hoje acredita que a Tenda virou o jogo, tanto na rentabilidade quanto na alavancagem [relação entre a dívida e o lucro operacional da companhia].

O segundo grande motivo para a confiança dos investidores é o que eu estou chamando de vendaval perfeito. O que quer dizer isso?

Este novo governo deu uma ênfase muito grande ao Minha Casa, Minha Vida, talvez seja o principal programa social do governo, e ele focou claramente o que estão chamando de faixa 1, que são famílias que ganham até dois salários mínimos de renda, ou R$ 2.640.

E a Tenda é o maior player disparado nesse segmento. Dentro do foco social do governo, nós somos a empresa mais bem posicionada hoje. Então, acho que isso tudo mudou o humor do mercado com relação à companhia.

O balanço do segundo trimestre da Tenda mostra que, apenas em julho, primeiro mês após a reformulação do programa, a companhia atingiu o maior volume mensal de vendas desde maio de 2022. Quais são as expectativas de aumento de vendas?

Para nós, neste momento, mais importante do que o aumento nas vendas é o aumento na margem [relação do lucro pela receita]. Porque a gente já opera hoje, mesmo antes de julho, numa velocidade de vendas muito alta.

O principal desafio que a gente tinha em 2023 era recuperar a margem. E o que aconteceu em julho? A gente conseguiu ganhar mais 3,5% de preço com relação ao segundo trimestre.

Em julho, a boa notícia foi a entrada em vigor dos novos parâmetros do Minha Casa, Minha Vida. Além disso, desde agosto, a Caixa começou a aumentar significativamente a concessão da Tabela Price [sistema de amortização de empréstimos] para 420 meses.

Nesse estrato de renda, de até dois salários mínimos, a Tabela Price concentrava até 360 meses e aumentou para 420 meses. Para nós, essas notícias são extremamente positivas.

E qual a porcentagem de faturamento atual da Tenda com o Minha Casa, Minha Vida?

Esse número é bem fácil: é 100%. Mas acho que mais importante que a venda dentro do Minha Casa, Minha Vida é o que a gente vende dentro da faixa 1 do programa. Porque aí está o foco do governo, e esse é o nosso forte.

Esse número, até o primeiro semestre, era 60%. Só que o primeiro semestre ainda não tinha todos os impulsos que o governo deu para priorizar a faixa 1. Já era muito significativo e vai ficar ainda mais.

O país entrou em um ciclo de queda da taxa básica de juros. O setor de construção civil deve sentir benefícios já a curto prazo?

Sim, eu acho que talvez seja o setor mais sensível aos juros. Mas é importante fazer uma distinção entre o segmento de baixa renda e o de média e alta renda. O segmento de média e alta renda é extremamente sensível a taxas de juros, porque a taxa de juros de curto prazo define qual é a taxa de juros de longo prazo, e não existe empréstimo mais longo do que empréstimo imobiliário.

Então, quando a taxa de juros de longo prazo cresce, a capacidade de financiamento das famílias cai substancialmente.

Só que, para a baixa renda, a dinâmica é diferente. Porque o recurso da baixa renda vem do FGTS, e o FGTS não está sujeito a essas oscilações de juros. Ele tem uma taxa prefixada, paga para o seu cotista, TR [Taxa Referencial] + 3%, além da distribuição do lucro. E a TR + 3% é o que pauta o custo dos empréstimos que ele concede para a baixa renda.

Agora está em discussão no Supremo Tribunal Federal uma mudança em relação à forma de correção do FGTS, o que aumentará a rentabilidade para os beneficiários. Mas isso deve afetar o financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Qual a sua visão sobre esse assunto?

Eu acho essa uma discussão muito complicada, pelo seguinte: quando a gente olha para quem tem recursos no FGTS, 90% dos recursos do FGTS estão em cotistas com mais de quatro salários mínimos de renda.

Só que 90% do benefício do FGTS vai para famílias com menos de quatro salários de renda. Então, o FGTS é hoje o principal fundo de desenvolvimento social do Brasil. E tem um papel fundamental na promoção da habitação popular.

Existe um argumento de que a habitação popular não deveria ser financiada com recurso privado. Só que isso não é verdade na maioria dos países. E o FGTS é um dos modelos usados pelo Banco Mundial, inclusive, como de referência para a promoção de habitação popular.

Então, se não houver cuidado em como é que se mexe na dinâmica de remuneração do FGTS, a gente pode desconstruir algo que funciona extremamente bem e que é um exemplo para o mundo de como promover a habitação popular.

Acho que essa mudança em discussão tem de ser pensada com muito cuidado para a gente não cometer algo extremamente doloroso para a população carente.

O sr. e o setor têm se mobilizado em termos de abrir diálogo com o Judiciário?

Sim. A gente tem tido sucesso em conversas com alguns ministros. Eu acho que todos os ministros com os quais a gente conseguiu conversar até agora entenderam o mérito dos argumentos.

Voltando a falar da Tenda, no segundo trimestre a empresa conseguiu diminuir em 90% o prejuízo na comparação anual. Esperam que, a curto prazo, aconteça uma reversão de prejuízo para lucro?

Eu não vou falar de trimestres específicos porque eles estão muito sujeitos a variações episódicas. Mas a gente articulou internamente que 2023 seria um ano de travessia. Seria um ano em que a gente voltaria a ter um balanço robusto e a gente voltaria a ser uma empresa rentável, para que em 2024 a gente voltasse a crescer, e voltar a crescer gerando caixa, de uma forma rentável, gerando lucro. Esse plano está em curso e a gente vai entregar.

O endividamento da Tenda teve uma queda considerável. O que a empresa tem feito?

A grande medida foi um foco na geração de caixa, e a gente gerou um caixa operacional muito substancial no segundo trimestre: R$ 180 milhões. No acumulado do primeiro semestre, foram R$ 270 milhões. Isso tem permitido à empresa se desalavancar trimestre a trimestre.

Agora, com o follow-on [oferta recente de novas ações], certamente a gente vai ter queda muito substancial da alavancagem. A alavancagem voltou para patamares bastante saudáveis.

Folha de S.Paulo 24 Setembro de 2023
Por: Rodrigo Osmo Stéfanie Rigamonti