Moraes pede vista e trava julgamento sobre imposto sindical
travou ontem o julgamento da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A ação reabre na Corte o debate em torno de fontes de financiamento de entidades de representação de empregados após o fim do imposto sindical obrigatório e pode livrar o governo Lula de discutir no Congresso a revisão de um dos pilares da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB). A jurisprudência do STF e do (TST) proíbe sindicatos de instituírem taxas e cobrá-las de todos os trabalhadores – apenas associados às entidades são obrigados a pagá-las. Com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical em 2017, referente ao desconto em folha de um dia de expediente no mês de março, a fonte de dinheiro secou e dirigentes das entidades passaram a tentar instituir contribuições alternativas a serem recolhidas diretamente dos holerites após aprovação em assembleias. Em uma reviravolta, o ministro Gilmar Mendes – relator da ação em análise que era contra a instituição de taxas impostas a todos os trabalhadores de uma base – mudou seu entendimento, seguiu uma proposta de Luís Roberto Barroso e votou a favor do pagamento da contribuição assistencial por não sindicalizados para fornecer às organizações uma forma alternativa de custeio, muito embora já se tem exemplos de custeio, sem que haja necessidade deste imposto e que para muitos sindicatos com princípios tem feito uma excelente gestão na captação e aprovado por seus associados. A volta deste imposto, boa parte seguirá para os cofres da União, em tempo de taxação, todas as curvas para aumentar recursos são bem vindas para o governo. Enquanto isso, esta fatia do custeio vai para manter uma máquina pública, ineficiente e cada vez mais inchada e com aumento dos benefícios a funcionários públicos, sem que seja percebido em educação, saúde e segurança, os pilares centrais de uma boa gestão pública.(Folha)

Gestão Lula tentou impor sigilo a imagens; Moraes manda divulgar
O governo queria impor sigilo de 5 anos às imagens do Planalto em 8 de janeiro. Uma câmera registrou o general Gonçalves Dias, do GSI, indicando a saída do prédio a invasores. Dias disse ter havido “apagão de inteligência”. Alexandre de Moraes, do STF, liberou os vídeos. A gestão petista queria manter em sigilo por cinco anos as cenas captadas pelo sistema de segurança do prédio. (Estado)

Shein e Coteminas fecham acordo para produção local
Dois mil confeccionistas da empresa do presidente da Fiesp serão fornecedores da plataforma chinesa para mercado da América Latina. A defesa demagógica do ministro seria pelo número de empregos que serão abertos, uma falácia, as empresas locais, já existentes e com o mesmo número de empregados, serão terceirizadas para produzir e pagará a taxa pretendida por Haddad. Todos os produtos continuaram sendo vendidos pelo e-commerce e com preços maiores. A plataforma chinesa não irá perder, visto que o custo da terceirizada somada ainda a taxa a serem cobradas, será paga pelo consumidor. Nenhuma empresa no mundo, investe para perder, pode até ser para manter as operações locais ou até aumentar, que não será este o caso diante da crise econômica Latina. (Estadão)

O ESTADO DE S.PAULO

• ‘Sem esse contrabando todo, talvez não tivesse de fechar 90 lojas’
• Shein e Coteminas fecham acordo para produção local
• Moraes pede vista e trava julgamento
• ‘Arcabouço será aprovado’, afirma Pacheco, sem descartar mudanças
• Chefe do Banco Central diz que ‘economia não gira em torno da taxa Selic’
• Mercosul vê acordo ‘desbalanceado’ com exigências da União Europeia
• Agenda de Lula inclui acordo UE-Mercosul

O GLOBO

• Petrobras quer rever acordos firmados com o Cade
• ‘Não existe liberdade sindical no país’
• Moraes pede vista e interrompe julgamento de contribuição sindical
• Lula vai oficializar acordo para fabricação do Super Tucano em Portugal
• ‘Timing técnico é diferente do político’, diz BC
• Crise econômica traga Argentina, e Fernández desiste de reeleição
• Manipulação de resultados põe em xeque credibilidade do futebol assim como da política
• Contribuição a sindicatos não deve ser compulsória
• Anvisa suspende todos os produtos da Labornatus
• Não resta um com moralidade: Fernández desiste de reeleição na Argentina, assim como Macri e Cristina
• Carlos Alberto Sardenberg: O crime foi combater a corrupção e o saque liberado

FOLHA DE S.PAULO

• Diversidade depende de poder de decisão, dizem servidores
• Gilmar Mendes muda entendimento e vota por contribuição assistencial a sindicato
• Corrigir FGTS pela poupança renderia 9,2% mais em 10 anos
• Proposta de regra fiscal deixa o governo sem o benefício da dúvida
• Queda dos juros segue tempo técnico, não político, diz Campos Neto em resposta a Pacheco
• Só 10 das 65 empresas que chegaram à Bolsa em 2020 e 2021 têm valorização
• Em Lisboa, ESJanja vai a loja de luxo após polêmica de taxar compras
• Amorim diz que irá à Ucrânia após críticas às falas de Lula