Perda material pode passar de R$ 50 milhões na C.Vale
Especialistas estimam que esse é o prejuízo causado pela explosão da unidade armazenadora da cooperativa em Palotina-PR (Valor)
Para zerar fila, INSS paga o dobro do salário. Em meio a cobranças do Planalto, novo presidente do órgão amplia também limite para atuação de servidor em mutirão. (Estado)
Governo registra rombo de R$ 45,2 bi em junho
As contas do governo central (que considera o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central) registraram em junho o pior resultado para o mês desde 2021. Dados divulgados ontem pelo Tesouro mostram um déficit primário de R$ 45,223 bilhões, ante saldo positivo de R$ 14,588 bilhões em junho do ano passado.No acumulado do primeiro semestre, a diferença entre receitas e despesas ficou negativa em R$ 42,509 bilhões, também o pior desempenho desde 2021.A meta fiscal para 2023 admite um rombo primário de até R$ 238,2 bilhões. No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado na semana passada, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um déficit de R$ 145,4 bilhões nas contas deste ano – equivalente a 1,4% do PIB. Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem repetido que o governo ainda mira um déficit de 1% do PIB no ano.Essa meta foi reforçada ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, durante a divulgação dos dados de junho. “Buscamos nos aproximar o máximo possível de um déficit de R$ 100 bilhões em 2023”, disse ele.Questionado sobre como a Fazenda alcançaria a promessa para o ano, Ceron respondeu que o “empoçamento” de recursos nos ministérios “tende” a ser expressivo, “superior a uma dezena de bilhões”, o que ajudaria no resultado primário do governo. Em 2022, os valores que ficaram parados nas pastas foram de R$ 20,7 bilhões.O secretário disse ainda que medidas que vão impulsionar as receitas, como a reoneração dos combustíveis, terão seus efeitos sentidos com mais força neste segundo semestre. (Estado)
Empresa demite mais 1.400 funcionários
A Americanas afirmou em relatório sobre sua recuperação judicial que demitiu 1.404 funcionários na semana entre os dias 17 e 24 deste mês e que fechou uma loja em Mato Grosso do Sul. (Folha)
O ESTADO DE S.PAULO
- Economista já criticou Pix e queria alíquota de 60% para o IR
- Ações de Pochmann no Ipea vão de concurso enviesado a expurgos
- Tebet avalia que IBGE tem baixo peso político e aceita Pochmann
- Vale anuncia venda de 13% da VBM por US$ 3,4 bi
- Governo registra rombo de R$ 45,2 bi em junho
- Caged indica a criação de 157,1 mil vagas em junho
- Como facções influenciam as taxas de assassinato
- Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas e só 12,6% vivem em territórios oficiais
- Celso Ming: Hidrogênio verde, o novo pré-sal
O GLOBO
- Cartão rotativo tem taxa média de 437% em junho
- Governo fecha o 1° semestre com rombo de R$ 42,5 bi
- (Os números invisíveis e risíveis)País gera 1 milhão de vagas de janeiro a junho
- (O Taxadd) Haddad aconselhou Tebet a não entrar em ‘bola dividida’
- ‘Como em uma dupla sertaneja, não me incomodo em ser a segunda voz’
- Petrobras ‘descola’ do preço internacional e acelera importação de combustíveis
- Legado visível: Censo inédito revela que país tem 1,3 milhão de quilombolas
- Fervura global: Julho de 2023 será mês mais quente da História, alerta ONU
- (País da corrupção legalizada) Aécio é absolvido em ação aberta após delação de Joesley
- No IBGE, Pochmann terá como desafios atraso no Censo e falta de recursos
- Refinarias privadas reajustam tabela com a alta da cotação do barril
- Porta fechada: Proibição da flor de cannabis deixa pacientes sem tratamento
FOLHA DE S.PAULO
- Governo tem rombo de R$45,2 bi em junho, pior que o esperado
- Brasil abre 157 mil vagas formais em junho, menos que o esperado
- A liberação de crédito com recursos do BNDES para agroindustrial cresceu 350%
- Não há possibilidade de interferência, diz ex-presidente do IBGE
- Acadêmicos saem em defesa do currículo de Pochmann
- Fazenda mira ganhos financeiros para zerar déficit em 2024
- Renda com lucros e dividendos tem recorde de R$ 556 bi
- Vale anuncia lucro 77% menor e distribuição de R$ 8,2 bi em dividendos
- Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas, revela Censo
- País pode ter quase 120 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço até 2025
Jornal Independente
GAZETA DO POVO
- Com pausa na CPI, MST invade terras.
- PP e Republicanos (se tornam cúmplices) e vão aderir ao governo Lula
- Governo central registra déficit de R$ 45,2 bilhões em Junho
- País gera menos emprego porque acaba com segurança do empresário
- Guterres critica anúncio russo de oferecer grãos “gratuitamente” a países africanos
- (A quem interessa?) Mauro Cid movimentou R$ 3,2 milhões de forma “incompatível”
- Ministério Público aciona TCU para suspender oferta pública de ações da Copel
- Fórmula da conta de luz será mantida após privatização da Copel; entenda a fatura
- Conheça os restaurantes do 1º Festival Bom Gourmet Florianópolis
- Crise na saúde em Cuba: 40% dos medicamentos na tabela básica estão em falta
- EUA aconselham cidadãos americanos a deixar o Haiti o quanto antes
- O que segura o preço do pãozinho, apesar das bombas na Ucrânia? Não é o governo
- Decisão de Moraes sobre moradores de rua é nova afronta à separação dos poderes
- Trens e caminhões são alvos de furtos de grãos rumo a portos de Santos e de Paranaguá
- População de rua e ativismo ideológico judicial
- Como Nayib Bukele, autoproclamado “ditador” de El Salvador, se tornou o líder mais popular das Américas
VALOR Econômico
Julho deve bater recorde de calor e ONU alerta para ‘fervura global’
Vastas áreas no hemisfério Norte estão sofrendo com calor abrasador e Xinjiang, na China, registrou temperatura acima dos 52°C
Com Campos no BC, a economia dá sinais de desaceleração
O PIB surpreendeu ao subir 1,9% de janeiro a março deste ano, em relação aos três meses imediatamente anteriores. Ante o primeiro trimestre de 2022, o salto foi de 4%
Lições das crises
Primeiro presidente da CVM, Roberto Teixeira da Costa enfatiza a importância da regulação e da transparência em livro que analisa um século de crises
Deflação obriga atacarejo a mudar estratégia
Relatórios de resultados do 2º trimestre de Atacadão e Assaí mostram mais de um ano com quedas de 4,3% e 1,7%, respectivamente; pesquisa da Nielsen apresenta recuos ainda mais acentuados
A distância entre discurso e prática no governo Lula
Faltam pouco mais de 20 bilhões para fechar as contas com déficit zero em 2024
Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas, mas só 12% em área demarcada
Levantamento a partir de dados do Censo mostra que população de quilombos vive em 1.696 cidades e não reside apenas em DF, AC e RR
Caged tem criação de vagas, mas saldo já desacelera
Com 157,2 mil empregos formais líquidos abertos em junho, queda é de 44,8% em relação ao mesmo mês de 2022
Fazenda estuda tributar benefícios fiscais do ICMS
Objetivo é elevar arrecadação para alcançar meta de déficit primário zero no ano que vem
Novo presidente pretende fazer mudança ‘estrutural’ no INSS
Ideia é acabar com represamento de pedidos e fazer com que análise dos 800 requerimentos mensais seja concluída em 45 dias
PIB dos EUA sobe 2,4% no 2º tri e reduz temores de recessão
Outros dados divulgados ontem também contribuíram para reforçar as expectativas de que a maior economia do mundo caminha para um ‘pouso suave’
Países do Brics podem se tornar satélites da China
Grupo criado em 2001 precisa tomar cuidado para não parecer mais um fã-clube de Pequim do que um comitê diretivo para os países emergentes
Agricultor da Caatinga é o mais vulnerável aos riscos climáticos
A produtividade agropecuária local é mais sensível e ainda mais afetada quando o nível de seca aumenta na comparação a outras regiões
Fiscal de recuperação judicial assume gestão provisória em empresa
Decisão inédita da Justiça paulista elege o chamado “cão de guarda” para exercer a função de sócios afastados por ordem da Justiça
Mercado que mais cresce no agronegócio, os bioinsumos carecem de regulação
Para estudiosos, faltam normas sobre responsabilização por eventuais danos ao meio ambiente e à saúde humana e que assegurem proteção jurídica do patrimônio genético
MATÉRIA TOP
Dividendos a pessoas físicas em 2021 subiram 44%
Alta é de 44,6% em 2021; valores são isentos do IR e estão na mira de Haddad (o Taxadd), que planeja retomar taxação. Na mira do governo por serem isentos do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), os rendimentos declarados por indivíduos brasileiros com lucros e dividendos alcançaram o recorde de R$ 555,7 bilhões em 2021 e se concentraram ainda mais no topo, isto é, entre os mais ricos.
O valor é 44,6% maior do que em 2020, quando essa fonte de renda se manteve em alta a despeito dos efeitos negativos da pandemia de Covid-19 e somou R$ 384,3 bilhões. O aumento expressivo supera com folga a inflação de 2021, que foi de 10,06%.
A cada R$ 100 declarados como lucros e dividendos, R$ 74 ficaram nas mãos do 1% mais rico —um seleto grupo formado por 359,9 mil brasileiros que informaram à Receita Federal rendimentos totais entre R$ 658,4 mil e R$ 22,5 bilhões no ano de 2021.
Trata-se de uma concentração ainda maior do que a observada em anos anteriores, quando o topo da pirâmide ficava com até 70% desses rendimentos —uma fatia já considerável e sempre apontada por especialistas como uma evidência da desigualdade de renda no país e das distorções no sistema tributário.
Ao todo, o 1% mais rico arrecadou R$ 411,9 bilhões dos lucros e dividendos reportados ao fisco para o ano de 2021. A cifra é mais de duas vezes o orçamento atual do programa Bolsa Família (R$ 173,4 bilhões).
Os dados foram compilados pela Folha a partir dos grandes números das declarações do IRPF de 2022, feitas com base nos rendimentos de 2021. A publicação das informações é feita anualmente pela Receita Federal.
Especialistas afirmam que a alta significativa dos valores pode ter sido consequência do projeto de lei 2.337/2021, que previa a retomada da tributação sobre lucros e dividendos distribuídos à pessoa física. A proposta, enviada no governo Jair Bolsonaro (PL), chegou a ser aprovada na Câmara com uma alíquota de 15%, mas não avançou no Senado.
“Todas as empresas que tinham dividendos carregados [de outros exercícios] ou acumulados distribuíram para evitar a tributação. Isso criou um fator atípico”, afirma o economista e pesquisador Sérgio Gobetti, especialista na área tributária e que hoje atua na secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul.
Também contribui o fato de a Petrobras, uma das maiores companhias do país, ter distribuído R$ 101,4 bilhões em dividendos a seus acionistas, referentes ao desempenho da empresa no ano de 2021 —quando a cotação do petróleo e do dólar, a alta nas vendas e a ampliação das margens de lucro impulsionaram o resultado da petrolífera.
Os dados obtidos nas declarações do IRPF não refletem sozinhos o panorama integral da distribuição de renda no país, uma vez que apenas 36 milhões de brasileiros prestaram contas à Receita Federal. Mas as informações são um termômetro relevante para identificar o que aconteceu com os rendimentos da população no ano de 2021.
O diagnóstico mostra maior resiliência dos lucros e dividendos, num momento em que os trabalhadores ainda sofriam no bolso as consequências da pandemia. O rendimento médio mensal do trabalho recuou de R$ 2.638 em 2020 para R$ 2.476 em 2021 —uma queda real de 6,1%, segundo dados do IBGE.
Enquanto isso, segundo a Receita Federal, o rendimento médio do 1% mais rico, considerando todas as fontes, subiu 27,7% em termos nominais, passando de R$ 1,8 milhão em 2020 para R$ 2,3 milhões em 2021. A alta supera a inflação, indicando ganho real para esse grupo, boa parte explicado pela ampliação nos lucros e dividendos.
A renda dos assalariados é tributada em até 27,5%, de acordo com a tabela do IRPF. Já os ganhos da pessoa física com lucros e dividendos são totalmente livres do Imposto de Renda.
As informações da Receita permitem saber também o quanto desses rendimentos isentos está nas mãos de estratos ainda mais abastados.
O 0,1% mais rico, que reúne 36 mil contribuintes com ganhos acima de R$ 3,42 milhões, concentrou R$ 251,4 bilhões dos lucros e dividendos recebidos em 2021.
Já o 0,01% mais rico, um grupo restrito de 3.599 contribuintes com renda entre R$ 20 milhões e R$ 22,5 bilhões, responde por R$ 117,5 bilhões dessas receitas informadas no ano.
Os lucros e dividendos eram tributados no Brasil até 1995, mas uma lei sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) isentou esses rendimentos a partir de 1996. Desde então, tentativas de retomar a taxação esbarraram nas resistências do andar de cima.
A volta da tributação está nos planos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista recente à Folha ,o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que vai discutir o tema com cautela para não sobrecarregar empresas nem afetar negativamente a classe média.
Ao tributar lucros e dividendos distribuídos à pessoa física, técnicos do governo avaliam ser necessário reduzir as alíquotas incidentes hoje sobre o resultado das empresas, para evitar uma carga muito elevada e, ao mesmo tempo, incentivar maior retenção desses valores para a realização de investimentos.
O fim da isenção tem o apoio de especialistas. “Não tem absolutamente nada mais importante a ser feito do que retomar os impostos sobre lucros e dividendos. Para mim, isso deveria ser a prioridade número 1. É a única coisa de impacto grande de arrecadação, e que tem um papel progressivo muito grande”, diz Luiza Nassif, pesquisadora do MADE/USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da Universidade de São Paulo).
Ela destaca que a ausência da cobrança tem repercussões fiscais e sociais. Do lado das contas públicas, é como se fosse um gasto tributário —como são chamados os benefícios fiscais concedidos a setores ou atividades. Nassif calcula que uma alíquota de 15% sobre os lucros e dividendos poderia ampliar a arrecadação em até R$ 80 bilhões, dos quais R$ 60 bilhões vindos apenas do 1% mais rico.
No contexto social, segundo ela, a isenção de lucros e dividendos é um dos principais fatores de desigualdade racial na tributação. Como mostrou a Folha, uma nota elaborada pelo MADE/USP mostrou que o benefício reduz a alíquota efetiva do Imposto de Renda do 1% mais rico a 8,8% para homens brancos, enquanto a de homens negros nesse mesmo estrato (em geral servidores públicos com maiores salários) fica em 13,14%.
“A incapacidade de retomar isso [tributação] é indicativo de uma permanência institucional de um racismo estrutural”, avalia a pesquisadora.
Os dados da Receita sobre lucros e dividendos não consideram os rendimentos de sócios de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, que abarca companhias com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano. Essa fonte de renda também pode ser classificada como um tipo de lucro ou dividendo e é igualmente isenta do IR.
Em 2021, esses pagamentos somaram R$ 175,6 bilhões, alta de 35,9% em relação aos R$ 129,2 bilhões declarados em 2020. Nesse caso, o topo da pirâmide (1% mais rico) ficou com R$ 42,7 bilhões, cerca de um quarto dos rendimentos dessa fonte.
Não tem absolutamente nada mais importante a ser feito do que retomar os impostos sobre lucros e dividendos Luiza Nassif pesquisadora do MADE/USP
Folha de S.Paulo 28 Julho de 2023
Por: Vinicius Torres Freire O colunista está em férias Idiana Tomazelli
