O SINTRACOOP/PR passa a oferecer aos trabalhadores uma nova ferramenta digital para facilitar o acesso a Acordos Coletivos de Trabalho, Convenções Coletivas e Termos Aditivos registrados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A novidade foi desenvolvida para tornar a consulta mais simples, rápida e organizada, especialmente para o trabalhador que precisa localizar o instrumento coletivo relacionado à empresa ou cooperativa onde atua.
Em vez de depender exclusivamente da pesquisa diretamente no sistema Mediador, do Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalhador poderá iniciar a consulta pelo próprio site do Sindicato.
Trabalhador poderá pesquisar pela empresa onde trabalha
A ferramenta foi pensada para facilitar o acesso de quem nem sempre conhece termos técnicos como número de registro, processo ou número de solicitação do instrumento coletivo.
Na área de consulta, o trabalhador poderá pesquisar pelo nome da empresa ou cooperativa e verificar os instrumentos disponíveis.
Quando houver um acordo vigente, o sistema dará destaque ao documento atual, apresentando informações como:
- tipo do instrumento coletivo;
- empresa ou cooperativa relacionada;
- período de vigência;
- número de registro no Ministério do Trabalho;
- abrangência;
- termos aditivos relacionados;
- histórico de instrumentos anteriores.
O trabalhador também poderá acessar o documento original registrado no sistema Mediador, mantendo o Ministério do Trabalho e Emprego como fonte oficial da informação.
Acordos vigentes terão prioridade na consulta
Para tornar a navegação mais fácil, a ferramenta prioriza inicialmente os instrumentos que estão em vigor.
Quem precisar consultar documentos de anos anteriores também poderá acessar o histórico disponível.
Essa organização evita que acordos antigos sejam misturados com os atuais e ajuda o trabalhador a identificar com mais rapidez qual instrumento está vigente para sua empresa ou cooperativa.
Histórico organizado por empresa ou cooperativa
Outra funcionalidade é a organização dos instrumentos por empresa.
Ao consultar determinada cooperativa ou empregador, o trabalhador poderá visualizar o instrumento atual e, quando disponíveis, os acordos anteriores e seus respectivos termos aditivos.
Dessa forma, a categoria poderá acompanhar com mais facilidade a evolução das negociações coletivas ao longo dos anos e consultar documentos anteriores sempre que necessário.
Principais direitos poderão aparecer de forma resumida
A nova ferramenta também foi preparada para apresentar, de maneira mais simples, algumas das principais informações previstas nos instrumentos coletivos.
Entre os dados que poderão ganhar destaque estão:
- reajuste salarial;
- piso salarial;
- vale-alimentação;
- jornada de trabalho;
- adicional de horas extras;
- adicional noturno;
- data-base;
- benefícios previstos no instrumento coletivo.
Antes de serem apresentados ao trabalhador como resumo, esses dados passam por revisão do Sindicato.
O objetivo é facilitar a compreensão das principais cláusulas sem substituir o conteúdo integral do acordo ou da convenção.
Para fins legais, sempre prevalece o texto completo do instrumento registrado no Ministério do Trabalho e Emprego.
Ferramenta será atualizada periodicamente
O sistema foi desenvolvido para acompanhar novos registros e atualizações disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
As verificações serão realizadas periodicamente, permitindo que novos acordos, convenções e termos aditivos sejam incorporados ao sistema.
O SINTRACOOP/PR também poderá realizar consultas específicas e incluir instrumentos sempre que houver necessidade.
Mais transparência e acesso aos direitos
A implantação da nova ferramenta amplia os serviços digitais disponibilizados pelo SINTRACOOP/PR e fortalece o acesso dos trabalhadores às informações relacionadas às negociações coletivas.
Acordos e convenções tratam diretamente de temas que fazem parte do dia a dia do trabalhador, como salários, benefícios, jornada, adicionais, pisos e demais condições de trabalho.
Facilitar o acesso a esses documentos é também uma forma de aproximar o Sindicato da categoria e ampliar a transparência sobre os resultados das negociações realizadas em defesa dos trabalhadores.
Como consultar
Para utilizar a nova ferramenta, o trabalhador deverá acessar o site do SINTRACOOP/PR e procurar pela área de Acordos e Convenções Coletivas.
Na página, basta informar o nome da empresa ou cooperativa para localizar os instrumentos disponíveis.
Caso o documento procurado não seja encontrado ou exista dúvida sobre a aplicação de determinada cláusula, o trabalhador poderá entrar em contato com o Sindicato para receber orientação.
SINTRACOOP/PR
Informação, representação e defesa dos direitos dos trabalhadores das cooperativas do Paraná.
