Especialistas reunidos no Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram a necessidade de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco na distinção entre trabalho infantil artístico e a atuação como influenciadores digitais.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatizou que é fundamental diferenciar essas duas formas de participação infantil para garantir direitos específicos e evitar interpretações equivocadas que possam prejudicar os jovens.

Durante o debate, foram abordados os riscos e desafios enfrentados por crianças e adolescentes que atuam em plataformas digitais, ressaltando a importância de regulamentações claras para assegurar a proteção adequada.

O MPT defendeu que o trabalho artístico infantil possui características distintas da influência digital, e que políticas públicas devem considerar essas diferenças para promover um ambiente seguro e saudável para os menores.

Fonte: mpt.mp.br