Justiça determina retirada de publicação de influenciador por incentivo ao assédio eleitoral após ação do MPT-RJ
Decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e retirada do conteúdo em até 48 horas
Decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e retirada do conteúdo em até 48 horas
Liminar atende a pedido do MPT-RJ e prevê multa de R$ 100 mil por nova publicação que incentive a demissão de trabalhadores por motivos políticos
Deputada estadual eleita pelo Rio de Janeiro convocou empresários a demitirem empregados que votaram no candidato adversário
Decisão proíbe ameaças e retaliações relacionadas à escolha política dos trabalhadores e determina manutenção de vínculos profissionais por três meses após...
MP Eleitoral e MPT reforçam que é preciso respeitar a liberdade de escolha e que empregadores não podem impedir o trabalhador de votar; MPT terá Plantão El...
Durante o segundo turno das eleições, o órgão também estará de prontidão para o recebimento de denúncias
Instituições firmam parceria para divulgarem a campanha "No Meu Voto, Mando Eu"
Acordo tem vigência de 24 meses, abrangendo as eleições gerais de 2026 e ações de acompanhamento
Decisão liminar atende a pedido do MPT e medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empre...
Lançamento aconteceu durante abertura de curso sobre o tema promovido pela Escola Superior do MPU