MPT obtém liminar que obriga Zé Trovão a tirar do ar vídeo que incentivava demissões por causa do voto

Decisão da Justiça do Trabalho também proíbe novas publicações que estimulem empresas a demitir ou a deixar de contratar por motivação política

Continue lendoMPT obtém liminar que obriga Zé Trovão a tirar do ar vídeo que incentivava demissões por causa do voto

Justiça manda advogado apagar publicações por incentivo ao assédio eleitoral contra trabalhadores

Liminar atende a pedido do MPT-RJ e prevê multa de R$ 100 mil por nova publicação que incentive a demissão de trabalhadores por motivos políticos

Continue lendoJustiça manda advogado apagar publicações por incentivo ao assédio eleitoral contra trabalhadores

Justiça determina que presidente de partido remova publicação em que orienta como demitir trabalhadores de outro posicionamento político

Liminar foi obtida em ação civil pública do MPT PA-AP contra Carolina Pereira Arruda da Costa, presidente de diretório municipal de partido político em Ana...

Continue lendoJustiça determina que presidente de partido remova publicação em que orienta como demitir trabalhadores de outro posicionamento político

MPT obtém liminar contra assédio eleitoral em imobiliária de São José do Rio Preto (SP)

Decisão proíbe ameaças e retaliações relacionadas à escolha política dos trabalhadores e determina manutenção de vínculos profissionais por três meses após...

Continue lendoMPT obtém liminar contra assédio eleitoral em imobiliária de São José do Rio Preto (SP)

MPT firma TAC com Panificação Ferreti para assegurar que trabalhadores tenham direito ao voto no 2º turno da eleição

Acordo foi firmado após duas unidades da empresa localizadas em Maceió publicarem aviso informando que, no próximo domingo (25), encerrariam expediente às...

Continue lendoMPT firma TAC com Panificação Ferreti para assegurar que trabalhadores tenham direito ao voto no 2º turno da eleição

MPT entra na Justiça contra mercado após trabalhadores serem orientados a trocar uniforme às vésperas das eleições

Empresa recusou acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho; Justiça determinou medidas urgentes contra assédio eleitoral

Continue lendoMPT entra na Justiça contra mercado após trabalhadores serem orientados a trocar uniforme às vésperas das eleições