MPT-MS adere a cooperação técnica para ampliar acesso à Justiça e à cidadania na aldeia Jaguapiru
Atuação do Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais busca aproximar MPT das comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul
Droga Raia condenada em R$ 4 milhões por assédio moral, sexual e materno
Decisão também determina adoção de medidas de prevenção e monitoramento dos riscos psicossociais em todas as filiais da rede
Instituições firmam cooperação para combater assédio eleitoral e fortalecer a democracia no Pará
Acordo tem vigência de 24 meses, abrangendo as eleições gerais de 2026 e ações de acompanhamento
MPT firma acordo para proteção de crianças, adolescentes e mulheres
Foco será nos setores portuário, hidroviário e aeroviário e terá participação de Governo Federal, CNMP e MPM
Audiência coletiva discute igualdade no trabalho para mulheres e população negra
Debates virtuais serão realizados nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h, na plataforma Teams
Justiça do Trabalho determina que empresas de limpeza e controle de pragas de Porto Velho não pratiquem condutas de assédio eleitoral contra trabalhadores
Decisão liminar atende a pedido do MPT e medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empre...
STF valida lei de igualdade salarial defendida pelo MPT
Decisão reforça combate à discriminação de gênero no trabalho
MPT lança livro sobre assédio eleitoral, democracia e trabalho
Lançamento aconteceu durante abertura de curso sobre o tema promovido pela Escola Superior do MPU
MPT-SE promove diálogo sobre inclusão e oportunidades para pessoas com deficiência
Representantes de Secretarias, Superintendência do Trabalho e Conselhos participaram de audiência
MPT garante direito à liberdade de crença para trabalhadores de loja em Arapiraca (AL)
Empresa obrigava empregados a participarem de atos religiosos sob risco de demissão em caso recusa