Empresário de Bragança (PA) que incitou discriminação política deverá apresentar rescisões de contratos de trabalho feitas a partir de 25/10

Gleidson José Veras do Nascimento é réu em ação civil pública do MPT PA-AP após fazer publicações em que estimula a dispensa e não contratação de pessoas p...

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Brasil atinge 2 milhões de trabalhadores por aplicativos e dados revelam avanço da precarização

Pesquisa IBGE realizada em cooperação com MPT e Unicamp mostra que plataformizados enfrentam jornadas semanais mais extensas, menor remuneração por hora e...

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Prefeitura de Matão é obrigada a corrigir condições precárias de trabalho em cooperativa de reciclagem

Justiça manteve integralmente a obrigação do Município de apresentar plano de ação para regularizar a COOPERASOLMAT em até 30 dias

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Atuação do MPT-RN garante escala quinzenal de descanso aos domingos para trabalhadoras do setor de panificação

Órgão firmou acordo com sindicatos patronal e profissional para adequar Convenção Coletiva e indenizar profissionais, após decisão liminar da Justiça

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