Justiça do Trabalho mantém competência para julgar ação contra uso do agrotóxico atrazina
Decisão confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra uso do agrotóxico atrazina e seus derivados.
Em audiência coletiva, MPT reforça importância do cumprimento da cota de aprendizagem
Foram convocadas 60 empresas para encontro realizado na sede do MPT PA-AP, a fim de debater medidas que assegurem a efetiva implementação da legislação
MPT-MT aciona empresa por falhas na proteção de trabalhadores contra agentes cancerígenos em hospitais de Cuiabá
MPT-MT pede R$ 200 mil por falhas na proteção de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos em hospitais de Cuiabá.
Acordo de cooperação combate assédio eleitoral em Minas Gerais
Instituições firmam parceria para divulgarem a campanha "No Meu Voto, Mando Eu"
MPT-MS adere a cooperação técnica para ampliar acesso à Justiça e à cidadania na aldeia Jaguapiru
Atuação do Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais busca aproximar MPT das comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul
Advogado é proibido de atuar em processos trabalhistas sem autorização comprovada de clientes
Liminar atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, após comprovação de ajuizamento de ações, sem consentimento válido, em nome de trabalhadores
Cadastro de órgãos e entidades para solicitação de bens e recursos oriundos de reversões
Os inscritos irão compor banco disponível do MPT para destinação de recursos decorrentes de acordos e multas trabalhistas
Droga Raia condenada em R$ 4 milhões por assédio moral, sexual e materno
Decisão também determina adoção de medidas de prevenção e monitoramento dos riscos psicossociais em todas as filiais da rede
MPT destaca diferenças entre trabalho infantil artístico e influência digital em debate no STF
MPT destaca a importância de distinguir trabalho infantil artístico de influência digital para proteger crianças no ambiente virtual.