MPT-MT aciona empresa por falhas na proteção de trabalhadores contra agentes cancerígenos em hospitais de Cuiabá
MPT-MT pede R$ 200 mil por falhas na proteção de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos em hospitais de Cuiabá.
Acordo de cooperação combate assédio eleitoral em Minas Gerais
Instituições firmam parceria para divulgarem a campanha "No Meu Voto, Mando Eu"
MPT-MS adere a cooperação técnica para ampliar acesso à Justiça e à cidadania na aldeia Jaguapiru
Atuação do Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais busca aproximar MPT das comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul
Advogado é proibido de atuar em processos trabalhistas sem autorização comprovada de clientes
Liminar atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, após comprovação de ajuizamento de ações, sem consentimento válido, em nome de trabalhadores
Cadastro de órgãos e entidades para solicitação de bens e recursos oriundos de reversões
Os inscritos irão compor banco disponível do MPT para destinação de recursos decorrentes de acordos e multas trabalhistas
Droga Raia condenada em R$ 4 milhões por assédio moral, sexual e materno
Decisão também determina adoção de medidas de prevenção e monitoramento dos riscos psicossociais em todas as filiais da rede
MPT destaca diferenças entre trabalho infantil artístico e influência digital em debate no STF
MPT destaca a importância de distinguir trabalho infantil artístico de influência digital para proteger crianças no ambiente virtual.
SINTRACOOP/PR lança nova ferramenta para consulta de acordos coletivos
O SINTRACOOP/PR passa a oferecer aos trabalhadores uma nova ferramenta digital para facilitar o acesso a Acordos Coletivos de Trabalho, Convenções Coletivas e Termos Aditivos registrados junto ao Ministério do…
Instituições firmam cooperação para combater assédio eleitoral e fortalecer a democracia no Pará
Acordo tem vigência de 24 meses, abrangendo as eleições gerais de 2026 e ações de acompanhamento
Empresa líder do setor calçadista responderá por trabalho infantil em sua cadeia produtiva
Liminar obriga empresa a fiscalizar toda a rede de produção após operação afastar adolescentes de piores formas de trabalho infantil