Empresário de Bragança (PA) que incitou discriminação política deverá apresentar rescisões de contratos de trabalho feitas a partir de 25/10

Gleidson José Veras do Nascimento é réu em ação civil pública do MPT PA-AP após fazer publicações em que estimula a dispensa e não contratação de pessoas p...

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Justiça determina que presidente de partido remova publicação em que orienta como demitir trabalhadores de outro posicionamento político

Liminar foi obtida em ação civil pública do MPT PA-AP contra Carolina Pereira Arruda da Costa, presidente de diretório municipal de partido político em Ana...

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MPT obtém liminar contra assédio eleitoral em imobiliária de São José do Rio Preto (SP)

Decisão proíbe ameaças e retaliações relacionadas à escolha política dos trabalhadores e determina manutenção de vínculos profissionais por três meses após...

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MPT firma TAC com Panificação Ferreti para assegurar que trabalhadores tenham direito ao voto no 2º turno da eleição

Acordo foi firmado após duas unidades da empresa localizadas em Maceió publicarem aviso informando que, no próximo domingo (25), encerrariam expediente às...

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