IDH indica ineficiência do Estado brasileiro
Com carga tributária excessiva para média renda e iníqua, além de gasto público mal direcionado, país não alcança nível elevado de desenvolvimento. Sobre carga tributária excessiva e iníqua, além de gastos públicos mal direcionados para o combate à pobreza.
Entre os 30 países com maior carga de impostos, o Brasil é o que apresenta o pior índice de desenvolvimento humano (IDH). O dado, apurado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, evidencia de modo eloquente distorções do Estado brasileiro. A discrepância entre carga tributária e bem-estar é um indicador da ineficiência do poder público no Brasil. Aqui, o nível dos impostos já é excessivo para uma sociedade de renda média, o que compromete o setor produtivo e o potencial de crescimento econômico. Ademais, a taxação é mal distribuída e regressiva, prejudicando o combate à desigualdade social.
Onera-se em demasia o consumo, o que pesa em especial sobre os estratos mais pobres da população, enquanto setores influentes desfrutam de regras especiais. A carga elevada tem como motivo um gasto público ainda mais alto —porém com graves problemas de eficiência e qualidade. Benefícios sociais, como aposentadorias, Bolsa Família, abono salarial, seguro-desemprego e outros, recebem o equivalente a 16,5% do PIB, patamar raro em países emergentes. No entanto a Previdência, que consome a maior parcela desses recursos, não tem foco nos mais carentes. Outros 10,8% do produto vão para remunerações de servidores públicos, boa parte deles pertencentes aos setores da elite, como funcionários públicos do topo do judiciário. Despesas variadas de custeio somam 5,5%, uma aberração de desigualdade. Sobra muito pouco para investimentos, em particular obras de infraestrutura necessárias para elevar o potencial da economia. O país tem gasto público elevado para padrões internacionais, mas o impacto no bem-estar se mostra inferior ao observado no restante do mundo, ainda mais no contexto de estagnação da produtividade que já dura décadas. A difícil reforma da tributação nacional enfim teve início. Com as despesas, será necessário um trabalho de revisão contínua. (Folha)
Cooperativas driblam regras e criam megaexploração de ouro
Empresas obtêm autorizações de espaços superiores às de gigantes da mineração. Levantamento feito pela Folha em registros ativos na ANM (Agência Nacional de Mineração) revela, por exemplo, que uma única cooperativa acumula mais de 200 mil hectares, tamanho superior ao do município de São Paulo.Se fosse uma mineradora, essa cooperativa seria a terceira maior do país em área, atrás apenas da Vale e da Companhia Brasileira de Alumínio. Em outra brecha na lei, uma única pessoa conseguiu autorização para explorar 8.000 hectares, mais que a Serra Pelada, que foi o maior garimpo a céu aberto do mundo. (Folha)
O ESTADO DE S.PAULO
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FOLHA DE S.PAULO
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Jornal Imparcial
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