Nova regra fiscal prevê aumento real de gastos e piso para investimentos
Se resultado primário ficar acima do teto da meta, o excedente poderá ser usado para investir. (Folha)

Divulgação da proposta faz Bolsa subir e dólar cair
Dependência de alta forte nas receitas dificulta cumprir metas, dizem analistas.Segundo o economista, o desenho proposto é melhor e mais flexível, mas alguns pontos ainda precisam ser esclarecidos. O principal é como aumentar a arrecadação.“Se pensarmos num cenário de inflação a 4%, para que a despesa cresça na mesma magnitude, a receita precisaria subir 5,7% acima da inflação. Então o que o governo está apostando no fundo é que vai [conseguir] aumentar a receita”, diz.(Folha)

Âncora com molejo precisa ser testada
O arcabouço foi concebido para ser o antigo plano de formação de superávits primários, ou seja, de obtenção de sobras de arrecadação (descontados os juros da dívida), mas submetidas a alguma flexibilidade, para gastar mais. Esse molejo corresponde a uma proporção da receita realizada no ano anterior e às tais bandas de flutuação das metas, que parecem favorecer mais o aumento das despesas.Ao contrário do que vem propalando o ministro, não se trata de uma regra “extremamente simples”. Ela exige uma administração mais complexa e maior crescimento do PIB, o que pelo cenário real e as depreciações econômica para o mercado, fica a cada MPs impossível de se prever. Não se pode esperar retorno no ciclo econômico abatendo empresas, e a insatisfação de quem produz. Empresas estão falindo, parando a produção, saindo do Brasil ou fechando as portas, evidente com esta realidade, a tendência ao desemprego estará em alta a cada porta fechada. Nesta realidade, qualquer sonho econômico, não tem solo para sustentar a queda, é fundo perdido. Fato quanto a este, é o plano do ministro Haddad é de obter um adicional que pode chegar a R$ 150 bilhões por ano, por meio de cobranças de quem está fugindo da boca do Leão ou de setores que gozam de bondades fiscais em isenções tributárias ou em subsídios. Não se pode falar sem aumento tributário, quando já há, em muitos produtos, e o fim da isenção da cesta básica e outros, além de cobrar taxas as exportações, o que fará muitos repensar se há compensações com tantas taxas e mais burocracia, sem contar os pedágios existentes pela Receita Federal, que não é novidade pra nenhum setor. (Estado)

Pedidos de recuperação judicial disparam e devem ter alta de 50% neste ano
As projeções para o número de pedidos de recuperação judicial previsto para este ano aumentaram. (Estado)

Devemos parar a inteligência artificial?
Aqueles que passamos a considerar nossos direitos mais sagrados são, todos, voltados à procura de criar algo original. São as liberdades de expressão e pensamento, de que podemos nos reunir com quem quisermos mesmo que em espaço público. É por isso que surpreende quando tecnólogos e pensadores liberais pedem uma pausa no avanço. Aqueles que passamos a considerar nossos direitos mais sagrados são, todos, voltados à procura de criar algo original. São as liberdades de expressão e pensamento, de que podemos nos reunir com quem quisermos mesmo que em espaço público. É por isso que surpreende quando tecnólogos e pensadores liberais pedem uma pausa no avanço. O Brasil não vai assumir as rédeas de seu futuro nesse processo, seguirá a reboque do que os outros decidirem, o pior será a China se vencer esta corrida, o mundo controlado por uma posição autoritária e dominadora dos direitos individuais, pelos quais já estamos experimentando em solo percebido pelo comportamento deste regime. (Estado)

O ESTADO DE S.PAULO

• Nova regra ainda deixa dúvidas sobre controle de gastos, dizem analistas
• Haddad fala em medidas contra ‘jabutis tributários’ Produção industrial inicia ano com queda de 0,3%
• Proposta de regra fiscal é mais flexível do que teto de gastos Âncora prevê piso de despesa e investimento; Bolsa e real sobem STF derruba prisão especial para réu com diploma
• Brasil ainda prioriza gasto público em vez de carbono neutro, afirma Caldeira
• Corregedoria do MP-SP alerta promotores sobre excesso de dias de trabalho em casa e cria regras

O GLOBO

• Programa usado para criar imagens falsas suspende acesso grátis
• Americanas propõe elevar a remuneração de conselheiros
• Prates escolhe sindicalista para gerência da Petrobras
• Estados aprovam alíquota única do ICMS: R$ 1,45
• Campos Neto diz que há vontade da Fazenda de fazer âncora ‘robusta’
• No Congresso, elogios à regra e previsão de mudança
• Com arcabouço, Bolsa tem forte alta, e dólar fecha abaixo de R$ 5,10
• Nova regra fiscal dependerá de forte alta de receita para cumprir metas
• Receita exigirá uso de nota fiscal em operações com ouro
• Maioria do STF é contra prisão especial para curso superior
• Espumante e grito de ‘MITO’: como foi o voo de volta de Bolsonaro

FOLHA DE S.PAULO

• Agro critica Jorge Viana, da Apex, por fala na China sobre desmatamento
• Venda de ouro vai adotar nota fiscal eletrônica a partir de julho
• Pobreza e precarização no mercado de trabalho avançam na Argentina
• Fazenda promete déficit menor em 2023, mas dívida sobe até o fim do governo
• Regra prevê mais recursos para saúde, educação e emendas
• Lira fala em aprovar regra fiscal em abril, mas cita ajustes
• Regra fiscal prevê alta real de gastos e piso para investimento
• Campos Neto diz ver ‘boa vontade muito grande ’ da Fazenda
• Asma protege contra casos graves de Covid, sugere estudo
• Brasil corre risco de apagão de insulina para diabetes
• STF forma maioria contra prisão especial para quem tem diploma
• Ministro não precisa de polícia para ir à favela, diz presidente de ONG
• Brasil deixa de assinar declaração contra Rússia

VALOR ECONÔMICO

Regra depende de alta da receita e prevê gasto acima da inflação
Para especialistas em contas públicas, as metas de resultado primário estimadas pela equipe econômica só serão alcançadas se houver aumento significativo das receitas, o que, por ora, parece improvável

Renda fixa domina, mas fiscal pode mudar quadro
Na avaliação de analistas, nova regra fiscal tem potencial para melhorar o humor dos agentes financeiros e realimentou previsões de que a Selic possa começar a cair ainda neste ano

Governo anuncia política fiscal bastante gradual
A única despesa que espera-se que caia é com o pagamento dos juros que recaem sobre a dívida, que passaria a assumir trajetória decrescente

Embate entre Lira e Pacheco desafia sucesso da proposta
Presidente do Senado promete tramitação rápida para o arcabouço, mas é precipitado apostar como as regras sairão da Câmara

Presidentes do Senado e da Câmara têm reações distintas
Tom geral do centrão é que não ficou claro como o governo atingirá as metas de zerar o déficit primário a partir de 2024

CAOS ECONÔMICO: Para economistas, crescimento das despesas preocupa
Especialistas consideram que limite para gastos é ponto positivo do novo arcabouço fiscal, o que parece não haver

Governo perde votação em aprovação de MP na Câmara
Deputados prorrogam prazo em lei ambiental e impasse com Senado continua

Trânsito controlado e outros impedimentos nas rodovias para evitar multidões, Bolsonaro volta ao Brasil, elogia bancada do PL. Ex-presidente ficou 90 dias nos Estados Unidos

‘Ex-presidente pode ser estorvo para Lula’
Para o cientista Miguel Lago, Bolsonaro chega ao país para liderar oposição e reorganizar a extrema direita, mesmo a esquerda se utilizando dos meios e outras calúnias, não impedirá a força das multidões de uma sociedade inteira organizada e revoltada com os descasos jurídicos aos direitos constitucionais.

China quer criar e dominar a nova ordem mundial, diz Von der Leyen
Em discurso duro, a presidente da Comissão Europeia atrelou o futuro dos laços da Europa com a China ao comportamento de Pequim em relação à guerra na Ucrânia e descartou, efetivamente, a entrada em vigor de um acordo de investimentos feito em 2020 entre UE e China. O fortalecimento vem do domínio sutil da América Latina, África e Oceania

Argentina prepara pacote cambial
O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, deve anunciar na segunda-feira um novo “dólar-soja”, como parte das medidas de incentivos à exportação para reforçar as reservas internacionais

Financiamento para energia solar somou R$ 35 bi em 2022
R$ 13,7 bilhões foram destinados aos empreendimentos de grande porte, cerca de R$ 11,9 bilhões aplicados em telhados e R$ 9,3 bilhões em usinas para geração remota

OAB tenta suspender ações de compra de terra por estrangeiro
Entidade pede suspensão de processos

jurídicos e negócios até julgamento final de duas ações que regulamentam a aquisição de terras por empresas estrangeiras no país. Os chineses dominam

Anvisa proíbe venda de lotes de maionese da Fugini
Agência afirma que medida foi adotada em razão do uso de matéria-prima vencida; empresa diz que fará recall

Novo ICMS favorece etanol, e ações de usinas disparam
Papéis de Raízen, São Martinho e Jalles Machado encerraram o dia em alta de mais de 5%

Ministério suspende feiras que tenham aves vivas
Decisão, que tem como objetivo diminuir o risco de disseminação da doença no país, valerá, inicialmente, por 90 dias

Campos vê ‘politização’ de notas do Copom
Relatório de Inflação inclui estudo que sustenta que processo de decisão sobre juro é técnico

Se preciso, BC poderá liberar compulsórios dos bancos
Roberto Campos Neto disse que a instituição tem instrumentos para injetar liquidez na economia, mas ressaltou que, por enquanto isso não é necessário