Minha Casa ainda está distante para a classe média
O governo Lula prometeu ampliar o Minha Casa, Minha Vida para quem ganha até R$ 12 mil, mas não há previsão para criar essa faixa em 2024, dizem técnicos, Segundo Ministério das Cidades, tema “continua em estudo” (O Globo)

Atividade em queda
Recuo da economia não chega a ser surpresa; é preciso persistir no ajuste para reduzir juros. O indicador do Banco Central que combina resultados da indústria, dos serviços e da agropecuária apontou queda de 0,64% no terceiro trimestre, o que sugere retração do PIB no período. Os dados devem impactar as projeções de analistas para o desempenho deste ano —que rondavam alta de 2,9% na pesquisa anterior do BC. A maior fragilidade hoje é a persistente incerteza sobre os rumos da gestão orçamentária doméstica, como demonstrado pelas oscilações do governo em relação à manutenção da meta de zerar o déficit do Tesouro e o flerte com soluções criativas para evitar contingenciamento de gastos, ainda mais num ano eleitoral. (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

  • Varejo teme mudança de regra para trabalho aos domingos e feriados
  • Varejo vê caos com volta de negociação
  • Para especialistas, mudança na regra traz custo e gera insegurança
  • Região Sul registra 7 mortos por causa das chuvas nos últimos dias
  • Ampla vantagem de libertário surpreende governo brasileiro
  • Com plano de corte radical no Estado argentino, Milei bate fácil o peronismo
  • O lobby do Comando Vermelho e a vergonha do estado as escuras com a justiça
  • Conselho da Justiça Federal decide se pagará R$ 240 mil a magistrados
  • Um governo que desmoraliza o País, organização criminosa que fazem reunião com ministro da Justiça
  • Terror, democracia e crime
  • Captação de fundos exclusivos cai com ameaça de taxação

FOLHA DE S.PAULO

  • Da Constituinte ao Senado, Paim leva pauta racial ao sindicalismo
  • Bolsa família precisa de atualização
  • Javier Milei rompe polarização na Argentina e é eleito presidente
  • Ultra liberal terá de mudar de postura para avançar suas pautas
  • Vitória de Milei dá fôlego à direita na América Latina ‘que esta a escura’
  • País vizinho terá versão bem particular da ultradireita
  • Entenda o que é o superapp citado por Campos Neto
  • Bolsa no topo: o que você fez com os dividendos?
  • IA procura falhas ocultas em discurso otimista de empresas
  • Lula resgata estatal de chips em meio a euforia e descrédito
  • Philco e Mondial brigam na Justiça por liquidificador
  • O fantasma do antissemitismo
  • Atividade em queda mostra um nítida perda de ritmo nos dados mais recentes
  • Epidemia de violência aumento do feminicídio
  • Americanos buscam TikTok por notícias, e Biden vai atrás
  • Infância e Clima
  • Mais dias quentes podem prejudicar rendimentos escolar de crianças

O GLOBO

  • Prates rebate Silveira sobre preços dos combustíveis
  • Promessa é dúvida: Plano de ampliar programa para renda de até R$ 12 mil está travado
  • Feminicídios em alta desafiam o poder público
  • Com mortes de animais e plantas, forte calor afeta o agro
  • PDT e PSB, base de Lula, se aliam contra o PT para manter redutos
  • TSE: novo corregedor assume 7 casos ‘dos opositores’ contra Bolsonaro
  • Argentina vota por mudança e elege Milei presidente com ampla margem
  • Poder dos pequenos: Alvo de Lira, atuação de siglas menores no STF gerou de proteção à pandemia ao fim do orçamento secreto

GAZETA DO POVO

  • Massa avalia deixar o governo de Fernández após ser derrotado nas eleições
  • Trump e outros líderes conservadores parabenizam Javier Milei
  • Só o calor não explica mortes em show de Taylor Sewift
  • Milei diz que sua eleição foi “milagre” e que “hoje começa o fim da decadência argentina”
  • “Esperança volta a brilhar”: Direita brasileira comemora vitória de Milei na Argentina
  • Dolarização, fim do Banco Central: as proposta de Javier Milei, novo presidente argentino
  • O dilema do filho único: por que ter irmãos faz bem para o desenvolvimento de uma pessoa
  • Deputados correm para votar reforma tributária orçamento, impostos e marco temporal ainda em 2023
  • Operações policiais com data marcado dão “férias” a criminosos e estruturam facções
  • Redução do preço dos combustíveis vira queda de braço entre Prates e Silveira
  • Esquerda ataca jornal por reportagens desfavoráveis ao governo
  • Sorrindo para ratos: o arriscado flerte com o terror
  • O agronegócio e o crescimento econômico
  • Sérgio Cabral quer concorrer a deputado federal em 2026 – depois do Lula tudo é possível
  • Justiça ‘a esquerda’ mantém cancelamento de palestra de Deltan na UFPR
  • URGENTE: baleia garante que Bolsonaro não a importunou – Novo humor a perseguição a Bolsonaro
  • Água potável e gratuita em grandes eventos será obrigatório no Paraná
  • Tempestades deixam mortos e desaparecidos no Sul do país
  • Como Thatcher teria lidado com os odiosos manifestantes pró-Hamas no Reino Unido
  • Coreia do Norte se prepara para lançar satélite espião nos próximos dias
  • Acordo entre EUA, Israel e Hamas pode viabilizar liberação de reféns em Gaza, diz jornal
  • Adovagados consegue absolver clientes de acusação política do 8 de janeiro
  • Não, o Hamas não é cria de Israel

VALOR ECONÔMICO

Com vitória expressiva, Milei, candidato de extrema direita, é eleito presidente da Argentina. Vencedor obteve vantagem de quase 12 pontos sobre seu adversário, o ministro da Economia Sergio Massa

Inadimplência de longo prazo é a mais alta desde o início da pandemia
Levantamento da CNC mostra que o tempo médio para pagamento de dívidas em atraso foi de 64,2 dias no mês passado – o maior desde novembro de 2019. Quase metade dos endividados está com pagamento em atraso faz mais de 90 dias, aponta levantamento da CNC

Queda de preços afeta empresas do agro no 3º tri
Receitas caíram 5,5% no trimestre de julho a setembro e limitaram avanço das margens; para especialistas, o ambiente é de incertezas sobre o que vem pela frente

Preocupações de Campos Neto com o risco externo
Banco Central não opera com a lógica do regime de câmbio fixo; o que importa é como o ambiente externo e fiscal afeta as variáveis que são destacadas no processo de decisão do Copom, dentro do regime de metas para a inflação

Nova fase do Desenrola Brasil vai incluir dívida de até R$ 20 mil
Consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses.

Chuva mata pelo menos três no RS
De acordo com a Defesa Civil local, havia ontem 2.480 pessoas em abrigos públicos no Estado

Magistrados perderam o senso de realidade
A cada 10 juízes brasileiros, 9,5 ganham mais do que os ministros do Supremo – e ainda acham pouco

Reunião com Haddad, Mantega, Galípolo e Mercadante convenceu Lula de déficit zero
Presidente estava propenso a afrouxar meta fiscal, mas foi dissuadido após encontro. Explicar economia para a esquerda deveria se tornar uma disciplina nos cursos acadêmicos, como planejar conteúdos pedagógicos de assimilação para vencer o déficit de aprendizagem.

Governo ganha tempo para definir a meta fiscal
Os argumentos para convencer parlamentares a fechar buracos fiscais se enfraqueceram diante da perspectiva de que o governo toleraria déficits fiscais

Queda de preços afeta balanços de empresas do agronegócio
Receitas caíram 5,5% no trimestre de julho a setembro e limitaram avanço das margens

MATÉRIA EM FOCO

Varejo teme mudança de regra para trabalho aos domingos e feriados

Setor diz que necessidade de aval de sindicatos deve elevar custos. Para sindicalistas, prática dá voz ao trabalhador. Nova exigência de aval dos sindicatos deve elevar custos do setor, que já sofre com concorrência de sites estrangeiros; sindicalistas falam em dar voz aos comerciários

O governo provocou na semana passada uma corrida nas redes varejistas com a revogação, pelo Ministério do Trabalho, de uma portaria de 2021 que permitia abertura do comércio aos domingos e feriados a partir de um acordo entre o estabelecimento e o trabalhador, sem a necessidade de convenção coletiva e intermediação de sindicatos. A decisão foi considerada por dirigentes de entidades e executivos de empresas do setor um entrave a mais em um ano já difícil para os negócios.

Além desta ação, o governo permitiu, em agosto, que produtos de até US$ 50 fossem comprados com isenção de imposto de importação, junto com a implantação do programa Remessa Conforme.

Como consequência, dezenas de varejistas tiveram de recorrer a pedidos de proteção judicial e extrajudicial contra credores. Além disso, entre as empresas da área listadas no Ibovespa, há ações cujas perdas superam 75% no ano, como no caso do Carrefour. Só Raia Drogasil acumula ganhos desde janeiro.

“É preciso entender que, quando o varejo é afetado, há impactos em toda a cadeia de valor do consumo: a indústria que fornece aos lojistas e os serviços que os atendem também entram nesse processo de deterioração”, diz Marcos Gouvêa de Souza, diretor-geral da Gouvêa Ecosystem.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Sobre a volta dos sindicatos à negociação da abertura aos domingos e feriados, João Pedro Eyler Póvoa, sócio da área trabalhista do Bichara Advogados, diz que haverá custos e trabalho extras para a vida já atravancada das redes. “As empresas, que durante 2022 e 2023 excluíram essa demanda das negociações coletivas, terão agora de negociar caso a caso, tanto em sindicatos nacionais quanto nos estaduais e municipais. Em algumas empresas, serão 40 ou 50 acordos coletivos refeitos”, diz. “Também terão de pagar homologações aos sindicatos para fecharem novamente esses acordos e estarão sujeitas a multas, caso não o façam. Terão despesas internas e mais demanda de trabalho em seus departamentos jurídicos. É mais custo na veia.”

Os sindicatos, evidentemente, têm outra visão. Para eles, sua intermediação nas negociações era uma prática já adotada, e a iniciativa do governo trouxe de volta “a dignidade do trabalhador, que não tem voz para negociar individualmente com o patrão”, diz Nilton Neco, presidente nacional do secretariado dos comerciários da Força Sindical.

Poder

Sindicatos dizem que, sozinhos, trabalhadores não têm voz e que medida resgata “dignidade”

PORTEIRA ABERTA. “Nos governos Temer e Bolsonaro, a porteira estava aberta para o patrão fazer o que queria”, diz ele. “A negociação coletiva mostra que o País está em plena democracia e só voltamos a uma prática que já tínhamos, e era prevista em lei”… Segue no Jornal

O Estado de S. Paulo.20 Novembro de 2023
Por: CRISTIANE BARBIERI


O lobby do Comando Vermelho

A revelação, pelo Estadão, de reuniões da dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho (CV) com assessores do Ministério da Justiça dividiu a opinião pública, grosso modo, em três grupos. O primeiro é composto por quem acredita que essa é a prova da existência de um conluio entre o governo Lula e narcotraficantes.

No segundo, estão aqueles que até aceitam a explicação oficial de que o ministério não sabia dos antecedentes da visitante, mas nem por isso deixam de se indignar com a negligência e a falta de transparência na agenda de reuniões. O terceiro grupo é o dos passadores de pano, capazes de achar absolutamente normal que um instituto financiado por uma facção criminosa defenda interesses de detentos junto às autoridades.

Aliás, a própria maneira como o dinheiro flui do CV para pagar os gastos da ONG, conforme investigação da Polícia Civil, já demonstra o que é o crime “organizado”. Tão organizado que faz até lobby, como se fosse uma empresa, um sindicato, uma associação ou um movimento social. Ou seja, tentam influenciar decisões políticas e defender seus interesses junto a agentes públicos. Lobby, ou relações governamentais, é uma atividade legítima e necessária em uma democracia, desde que não se valha de métodos proibidos (como pagar propina) ou tenha finalidades ilícitas (como traficar drogas e armas!).

Falta ao Brasil uma lei para regulamentar o lobby. Existe um projeto com esse objetivo que foi aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados depois de 15 anos de discussão, mas que está parado no Senado. Com alguns aprimoramentos, o PL 2914/22 pode dar mais transparência à atuação dos grupos de interesse no Brasil e evitar situações indesejadas, como a que foi revelada na semana passada.

Pelo texto do PL, por exemplo, a dirigente da tal ONG amazonense, por causa do grande número de assessores visitados, seria classificada como lobista profissional. Isso significa que ela precisaria fazer um credenciamento prévio, o qual, segundo uma das emendas propostas, exigiria inclusive o fornecimento de informações detalhadas sobre suas fontes de financiamento. O PL também prevê a recusa do credenciamento de lobista condenado por corrupção ou improbidade administrativa. Por esse critério, porém, a ongueira do CV não seria impedida de atuar em Brasília. As acusações que ela enfrenta são de outra natureza.

A maneira como o dinheiro flui do CV para pagar gastos da ONG mostra o que é o crime organizado.

(Matéria segue no Jornal)

O Estado de S. Paulo.20 Novembro de 2023
Por: Diogo Schelp SEG. Carlos Pereira (quinzenalmente) e Diogo Schelp TER. Eliane Cantanhêde QUA. Vera Rosa e Marcelo Godoy (quinzenalmente) QUI. William Waack SEX. Eliane Cantanhêde DOM. Eliane Cantanhêde e J.R. Guzzo JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

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