Na última sexta-feira (01/03), aconteceu na sede da Fenatracoop em Brasília mais uma reunião de diretoria e do conselho que contou com a presença de representantes sindicais de todo o Brasil, trazendo à mesa importantes discussões sobre a pauta sindical e o futuro dos trabalhadores em cooperativas.
A primeira ordem da pauta de discussão foi a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, estabelecendo uma base sólida para os debates subsequentes. Um dos pontos centrais da reunião foi a discussão do projeto de lei que tramita no Senado, o estatuto que propõe a regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados de cooperativas. O presidente da Fenatracoop, Mauri Viana, afirmou que, apesar de não ter sido discutido com a Fenatracoop, a entidade não é contra o estatuto, e o conselho após muita discussão, aprovou a criação da lei. “Mesmo a Fenatracoop não tendo sido convidada para o debate sobre a criação do estatuto, não seremos oposição ao que vier em benefício ao trabalhador, pois nós lutamos sempre por melhores condições de trabalho, salário e regulamentação da categoria. Gostaria de enaltecer os parlamentares por essa iniciativa”, enfatizou.
Outra pauta relevante foi a possível criação de uma nova federação no Sudeste, englobando São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Após votação, os sindicatos filiados a Fenatracoop não demonstraram interesse em se desfiliar da federação para a criação de uma nova. Contudo, ficou decidido que se o Estado do Rio Grande do Sul decidir criar sua federação estadual, essa iniciativa será aprovada pela Fenatracoop e sua diretoria. A reunião também aprovou a expansão da base da Fetracoop, federação de trabalhadores em cooperativas no Paraná, para incluir o estado de Santa Catarina, formando assim uma federação interestadual entre Paraná e Santa Catarina.
A possibilidade de criação de uma confederação para a categoria foi debatida, mas, segundo as regras, a criação requer a existência de três federações. A decisão foi adiada até a criação da terceira federação, momento em que o tema será novamente discutido.
Por fim, a reunião revalidou a portaria de 2018 da Fenatracoop sobre o custeio sindical, mantendo-a como referência para contribuições dos trabalhadores associados e sindicatos filiados. “O sistema de custeio sindical criado pela Fenatracoop se tornou referência para outras categorias e agora referendado pelo STF, é a forma mais justa e inovadora de custeio sindical”, explicou Mauri.
Recursos da Ação contra a Caixa Econômica Federal também foi tema de debate na reunião. Sobre os valores, que serão ainda restituídos através da ação, ficou decidido que os recursos serão destinados à reativação da tropa de choque em auxílio aos sindicatos filiados e também aos honorários e custas processuais.
Processo Eleitoral para o Período de 2024 a 2029
Por fim, foi aprovado o início do processo eleitoral na Fenatracoop para o período de 2024 a 2029 já no mês de março. O processo administrativo e os trâmites legais já estão em andamento para a eleição da nova diretoria. A reunião foi de extrema importância para a categoria, delineando decisões estratégicas e apontando para um futuro de negociações e lutas pelos direitos dos trabalhadores em cooperativas.
Por fim, sobre a indicação para nomeação dos novos conselheiros do Sescoop Nacional para o próximo mandato, o conselho decidiu que ficará a cargo do presidente Mauro Viana esta decisão, cabendo a ele decidir os nomes que integrarão o conselho.
