Durante o 18° Congresso de Trabalhadores em Cooperativas, em (18/03/2018), no Parque de Exposições João Leopoldo Jacomel em Palotina-PR, os trabalhadores deliberaram várias questões de interesse da categoria, entre elas, foi a aprovação que acabou com o pagamento, mesmo que voluntário, da contribuição sindical anual. O desafio do presidente da Fenatracoop naquela época, foi elogiada pelo presidente da CSB Antonio Neto, presente naquele Congresso.

“Falaram que acabaram com a contribuição sindical, mas é mentira. Se o trabalhador quiser ele pode fazer uma cartinha, entregar no recursos humanos, informando que autoriza o desconto. O que acabou foi com a obrigatoriedade desse pagamento. Mas nós não queremos nada desse dinheiro. O um dia dedicado ao sindicato que nós queremos, é esse aqui, que vocês participem dos congressos e assembleias, não queremos receber seu um dia de trabalho. Por isso nós vamos votar aqui, agora, que na nossa categoria, não teremos mais nenhum real dessa contribuição. E vamos extinguir também qualquer outra taxa que possa ser exigida do trabalhador. Como a assembleia é soberana, vamos colocar esse tema em votação”, explicou

Mauri Viana, presidente dos sindicatos Sintracoop, Sintrascoopa e da Fenatracoop.

O fim das contribuições sindical, assistencial, negocial e reversão salarial, foi definido por unanimidade, em votação por aclamação. Além de isentar os trabalhadores destes pagamentos, a assembleia também democratizou a forma de desfiliação do trabalhador. O próprio sindicato irá disponibilizar os formulários de desfiliação e deixar nos recursos humanos das cooperativas. Não será mais necessário comparecer ao sindicato para levar a carta, de acordo com Mauri, só fica sindicalizado quem quiser. “Fizemos tudo de forma transparente e democrática, assim como quer o Governo e o Ministério Público, só fica filiado ao sindicato quem estiver satisfeito com o trabalho e com as conquistas”, afirmou.

Após a exclusão das taxas, foi apresentado aos trabalhadores uma nova forma de custeio do sistema sindical, com a portaria 001/2018 da Fenatracoop que trata de um Sistema Tributário Único Sindical. Os presentes tiveram acesso a íntegra da portaria, que possibilita a criação da contribuição confederativa, onde será pago, apenas pelos trabalhadores associados ao sindicato, um valor mensal para custeio do sistema confederativo, que será dividido entre Sindicato, Federação, Confederação, conta salário do Ministério do Trabalho e Central Sindical. O pleito para aprovação ou não desse sistema, segundo a portaria, deve ser secreta e apurada assim que terminada a votação, com representantes da categoria como fiscais de apuração.

A implantação do Sistema Tributário Único Sindical, contribuição confederativa que está prevista no artigo 8°, inciso IV da constituição federal, foi aprovada por 93,98% dos votos, sendo 4,29% de votos que não aprovam e 1,73% em branco. Após este momento, os trabalhadores em cooperativas se tornaram a primeira categoria no Brasil a extinguir de vez a contribuição sindical anual.

“Este é um momento histórico para a categoria que sempre esteve na vanguarda do sindicalismo no Brasil. Congresso nenhum vai querer vir acabar com a nossa categoria, só nós podemos abrir ou fechar as portas de nosso sindicato. Vamos mostrar a eles que a categoria sobrevive muito bem obrigado sem esse dinheiro nocivo da contribuição sindical”.

destacou o presidente Mauri Viana.

Atitude que foi elogiada pelos membros da CSB nacional presentes no evento.

“Admiramos estes sindicatos, a Fenatracoop e toda a categoria por essa atitude ousada de modificar a forma de sustentação sindical. É um exemplo para as entidades de todo o país, vamos levar adiante essa ideia para os outros sindicatos filiados à Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB e para quem tiver interesse, explicar como deve fazê-lo, aprendemos muito aqui hoje sobre ousadia e coragem para revolucionar o meio sindical”.

afirmou Antonio Neto, presidente nacional da CSB

Dirigente dos sindicatos filiados à Fenatracoop também estiveram presentes no congresso para acompanhar a apresentação e a discussão que instituiu a portaria.

O Presidente do Sintracoop – MS, Gilmar de Oliveira, afirmou que em seu congresso da categoria, que acontece no próximo mês, também vai apresentar a ideia aos seus trabalhadores.

“Vamos fazer nosso congresso em abril e lá irei propor aos trabalhadores também a extinção da contribuição sindical a implantação da portaria, colocaremos em votação para que os trabalhadores, de forma democrática, decidam sobre essa nova forma de custeio sindical”.

Presidente do Sintracoop – MS, Gilmar de Oliveira

Fabio Viana, presidente do Sintracoop – MT, destacou a coragem que o sindicato em aprovar em assembleia o fim de todas as taxas, sem a garantia de um novo tipo de custeio.

“Nosso presidente, como sempre, um líder visionário, foi muito audaz em colocar fim em todas as contribuições de forma definitiva, mesmo sem a garantia da contribuição confederativa e podendo ter que fechar as portas dos sindicatos e delegacias. Mas como ele mesmo disse, se alguém vai acabar com o sindicato somos nós mesmos e mais ninguém. Nós abrimos, nós fechamos e assim foi feito”, enalteceu Fabio.

Fabio Viana, presidente do Sintracoop – MT