Lula teme que nova regra fiscal o afaste de promessas
Proposta elaborada pela Fazenda prevê controle de gastos, mas deve sofrer mudanças no Planalto. Segundo pessoas próximas, a preocupação do petista é ser acusado de estelionato eleitoral, após fazer uma campanha permeada por promessas de colocar o pobre no Orçamento e dar fim ao atual teto —regra que limita o avanço de gastos à inflação e, na avaliação do PT, limita despesas com obras e políticas sociais. A retomada dos investimentos é considerada a espinha dorsal da plataforma política do terceiro mandato de Lula. (Folha)

Desconstrução de reformas pode afastar investidores
Lula 3 veio agora decidido a assumir o papel de líder da esquerda para valer. Acredita de verdade em um Estado que tudo faz. E, se a consequência for inflação ou crescimento medíocre, isso será mais uma vez atribuído a um inimigo externo, que já foi até escolhido – o Banco Central. Mas pode virar o Congresso Nacional e Lira. A desconstrução das reformas vai criando insegurança jurídica e regulatória e pode afastar investidores privados. E assim, como numa profecia autorrealizada, reforçará o discurso de que, sem governo gastando, a economia não anda. A lista de mudanças é extensa: TLP do BNDES; Lei das Estatais; reforma da Previdência; política. A desconstrução das reformas pelo novo governo tem criado insegurança jurídica e regulatória.Outra vítima é o novo marco do saneamento, mesmo tendo, em apenas dois anos, comprometido R$ 50 bilhões em investimentos e mais R$ 30 bilhões em outorgas. As estatais, por sua vez, não conseguiram demonstrar capacidade financeira para cumprir as metas de universalização impostas nos novos contratos.(Estado)

Tributária deve ter sistema contra sonegação e fraude
No modelo em estudo pelo governo, banco já direciona imposto no pagamento do produto, diz Bernard Appy em entrevista ao ‘Estadão’. Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ser recolhido automaticamente.A proposta de reforma tributária deve prever um sistema de pagamento para diminuir a sonegação de impostos e as fraudes no País. O chamado split payment vai possibilitar que o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado com a reforma para unificar tributos atuais, seja recolhido automaticamente no momento da compra.Pelo mecanismo, o banco separa, já na hora do pagamento, o imposto para os cofres dos governos (federal, estadual e municipal) e o valor destinado para quem forneceu o bem ou serviço. (Estado)

Bancos suspendem consignado do INSS após corte nos juros
Instituição americana de médio porte de San Francisco ficou fragilizada após episódios com SVB e Credit Suisse.Bancos como BB, Caixa, Itaú, Bradesco, Pan e Mercantil suspenderam o consignado do INSS após Conselho nacional de previdência Social aprovar diminuição de 2,14% para 1,7% do teto do empréstimo, o que, segundo executivos, pode inviabilizá-lo.(Folha)

Melhor defesa contra crise é anunciar metas de resultado primário e gasto
Sistema bancário nacional é sólido, mas empresas sofrem com juros e cura para isso vem de resolver a situação fiscal, diz ex-presidente do BC, Arminio Fraga. (Folha)

Alívio na crise bancária global
Acrise financeira global foi aparentemente revertida com firme atuação (intervenção) dos bancos centrais e de organismos reguladores. Mas há questões à espera de solução.
O colapso de liquidez do Credit Suisse, o segundo maior banco da Suíça, foi solucionado com a abertura de créditos de 50 bilhões de francos suíços (US$ 53,7 bilhões) pelo Banco Nacional da Suíça (banco central), contra garantias em ativos do banco. Não ficaram claras outras condicionalidades exigidas ao Credit. Algumas informações dão conta de que, além da correção das tais inconsistências acusadas em balanço, há em vista possível fusão com seu principal concorrente, o União de Bancos Suíços (UBS). É providência a conferir. (Estado)

O BNDES e as superstições neoliberais
Em cenário inflacionário e com alto endividamento, a escalada nas taxas de juros pelos bancos centrais produz instabilidade financeira. No mesmo dia, veio o colapso do Silicon Valley Bank (SVB), convertendo investidores libertários em defensores da intervenção estatal para salvar o banco privado. Na sequência, o famigerado Credit Suisse recebeu do banco central suíço uma módica ajuda de 7% do PIB do país. (Folha)

O ESTADO DE S. PAULO

• Empresários disputam lugar na comitiva de Lula em ida à China
• Tributária vai prever sistema contra sonegação e fraude
• Justiça autoriza nova recuperação judicial da Oi
• Cada instituição tem sua estratégia, diz Febraban
• Bancos suspendem operação com consignado após corte de juros
• Servidores do BC aceitam proposta de reajuste de 9%
• Narcossubmarino encontrado na Espanha tinha roupa e comida do Brasil
• Lewandowski ‘atropela’ Mendonça e abre caminho para políticos em estatais
• Juízes desafiam CNJ e ameaçam boicotar volta ao trabalho presencial
• Apartamento em SP de R$ 6 milhões liga governador do Acre a desvios, afirma PF

O GLOBO

• Receita dá acesso a declarações de IR para facilitar trabalho do ‘contador da família’
• TV Box: Anatel divulga aparelhos permitidos
• Luiza Trajano: não há desespero com política econômica
• Investir em educação é urgente para avanço do PIB, mostra estudo
• Setor de cabotagem se reúne em evento no Rio
• AGU revoga uso de precatórios em concessão e deixa vácuo jurídico
• PP e União Brasil disputam relatoria da regra fiscal na Câmara
• Lewandowski suspende restrição a político em estatal
• Medida pode reduzir ainda mais oferta de empréstimos
• Bancos suspendem consignado do INSS após governo baixar juros
• Terror no Rio Grande do Norte prova resiliência das facções criminosas
• O medo persiste: Chegada da FN de Segurança não cessa ataques no Rio Grande do Norte
• Tarcísio torna Marcha para Jesus patrimônio cultural de SP
• Órgão para fiscalizar redes gera impasse entre governo e Congresso
• Disputa entre Lira e Pacheco afeta votações na Câmara e no Senado

FOLHA DE S.PAULO

• Cracolândia leva comércio no centro de SP a fechar
• Anatel lança site que mostra se TV Box é ‘gatonet’
• STJ destrava revisão de acordo de leniência da J&F
• Melhor defesa contra crise é anunciar metas de resultado primário e gasto
• Brasil também tem dia de recuperação com ajuda do exterior
• Meta individual para diferentes despesas enfrenta resistência
• Tarifa de Itaipu Vai Subir, Afirma Novo Diretor-Geral
• Lula teme acusação de estelionato eleitoral em debate sobre regra fiscal
• Número de angolanos em abrigos dispara em São Paulo
• Verba para pesquisar doenças está estagnada

Anatel lança site que mostra se TV Box é ‘gatonet’

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou na quarta (15) uma página para auxiliar o consumidor na hora de comprar uma TV Box.
O site (bit.ly/42liwsa) apresenta uma relação de modelos homologados —que garantem padrões mínimos de qualidade e segurança— e inclui informações como a fabricante e o nome de cada produto.
As TV Boxes transformam televisões convencionais em Smart TVS, com conexão à internet, e possibilitam o acesso a canais e apps. Contudo, alguns dos modelos vendidos e usados não são homologados pela agência e oferecem acesso ilegal a conteúdo pirateado.
Muitos desses dispositivos acessam o sinal de televisão via padrão IPTV (sigla em inglês para televisão por protocolo de internet). Algumas operadoras oferecem esse serviço de forma legal para seus assinantes.
As TV Boxes irregulares, porém, conseguem decodificar canais pagos sem repassar os devidos valores às operadoras.
Apple TV, Google Chromecast, Xiaomi Mi TV Stick, Amazon Fire TV e Roku Express são alguns dos modelos autorizados.
Fonte: Folha de S.Paulo, 17 Março de 2023