Reajuste de ICMS eleva preços de gasolina e diesel
Após mudança aprovada no governo Jair Bolsonaro, valor de combustíveis na bomba fica mais caro, assim como gás de cozinha (Valor)

IA será arma contra ‘meteoro’ de precatórios
Governo vai criar sistema de alertas para corrigir problemas que têm levado ao aumento explosivo de dívidas judiciais. Para evitar no futuro novos “meteoros” de precatórios, o governo vai criar um sistema de alertas para corrigir os problemas que têm levado ao aumento explosivo, nos últimos dez anos…(Folha)

CMN endurece as regras para títulos imobiliários e do agro
O objetivo é proibir que a emissão desses instrumentos tenham como lastro títulos de dívida que sejam emitidos por entidades que não tenham relação com os setores agrícolas e imobiliário, fugindo assim de sua finalidade. O CRA e o CRI são investimentos de renda fixa de médio a longo prazo. Recentemente receberam grande atenção dos investidores, pois são isentos de Imposto de Renda. Eles têm como lastro a compra de títulos da dívida dos setores da agricultura e do mercado imobiliário, respectivamente. Ou seja, na prática, quem compra esses investimentos está oferecendo recursos para financiar essas duas atividades. O conselho também vedou a emissão com lastro em direitos creditórios originados de operações entre partes relacionadas ou de operações financeiras cujos recursos sejam utilizados para reembolso de despesas. O órgão ressalva que as novas regras valem apenas para as futuras operações. De modo a preservar as operações já contratadas, as medidas não incidem sobre os CRAS e CRIS que já foram distribuídos ou cujas ofertas de distribuição pública já tenham sido objeto de requerimento de registro de distribuição, na Comissão de Valores Imobiliários. Ou seja, a parir dessa data, os recursos serem captados por meio desse instrumento só poderão ser aplicados na contratação de crédito rural com taxas livremente pactuadas em condições de mercado. O comitê também aponta que a legislação vigente, com certo caráter genérico, permite certa discricionariedade das instituições financeiras para escolher os direitos creditórios como lastro da LCA. Isso teria levado a distorções, com direitos creditórios sem relação nenhuma com as prioridades da política agrícola. (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• Manchete : Toffoli suspende multa da Odebrecht, em novo revés para punições da Lava Jato
• Quase metade dos débitos judiciais vem de processos envolvendo a Previdência
• Governo monta ação para tentar evitar acúmulo de novos precatórios
• VW anuncia aporte extra de R$ 9 bi e mira modelos híbridos
• Conselho avalia adiar a sucessão na Vale
• Receita identifica R$ 1 bi não declarado em bitcoin
• Tebet diz que governo vai recompor corte de R$ 5,6 bi
• Casarão histórico citado em livro de Jorge Amado desaba em Salvador
• Nunes vai ao TCU contra Enel no controle Federal, mas sucesso é incerto
• Posse de Lewandowski e reabertura do Judiciário expõem ‘aliança’ Executivo-STF
• Casarão histórico citado em livro de Jorge Amado desaba em Salvador
• Chamado à responsabilidade
• Prerrogativa é uma coisa, blindagem é outra
• Sem pressa para reduzir os juros

FOLHA DE S.PAULO

• Manchete: Toffoli suspende multas da Odebrecht na Lava Jato
• Volks amplia investimento no Brasil para R$ 16 bilhões
• Agricultores em fúria iniciam desmobilização após anúncio de medidas pelo governo francês
• Sánchez e Scholz defendem UE e Mercosul e se opõem a Macron
• Receita com super-rico surpreende, e bloqueio em março pode ser zero
• CMN proíbe vincular títulos de agro e mercado imobiliário a operações não ligadas aos setores
• IA será arma contra meteoro’ de precatórios
• ‘Espiral da morte’ faz luz subir o quádruplo do custo da energia

O GLOBO

• União terá sistema de alerta para evitar alta de precatórios
• Esforço concentrado : Julgamentos no STF preocupam governo, e ministros de Lula são escalados para ‘corpo a corpo’
• Oi deve propor venda da carteira de clientes de fibra óptica
• Volks vai investir R$ 9 bi no pais e lançar 16 modelos
• Avianca, American e Emirates terão novos voos para o Galeão
• INSS convoca mais de 4 milhões de beneficiários para prova de vida
• Seguro-desemprego: TCU encontra R$ 1,9 bilhão em irregularidades
• Receita identifica R$ 1 bi em bitcoin não declarado

GAZETA DO POVO

• Moraes anuncia “grupo de estudo” do TSE para rastrear “quem atenta contra a ‘democracia’ ” do poder imposto no STF”
• Hamas quer libertação de prisioneiros de seu alto escalão para aceitar trégua com Israel – A solução é simples: Solta, livra os reféns e depois mata os prisioneiros do Hamas, que devem ser caçados depois de soltos!
• No controle dos jornais e revistas, do mais do mesmo, Lula não tira da cabeça a ideia de censurar as redes sociais que expressam aversão a ele.
• Mesmo com PEC “fura teto”, investimento público em infraestrutura caiu no 1º ano de Lula, sem contar o aumento da miséria real, e com números discordantes dentro das próprias agências no sistema estatal que não batem, obrigando empresas privadas a investir em suas próprias pesquisas
• “Quando a esquerda acusa de alguma coisa é porque ela está fazendo essa coisa”, diz Bolsonaro. Lembrando que o próprio enquanto no poder, seu filho Flávio e outros senadores pelo PL, sustentaram manter o sistema com leis que beneficiam corruptos e trabalharam nos bastidores, pra manter os ministros do STF no poder, traindo seus eleitores; É fato, brasileiros tem pouca percepção e esquecimento fácil.
• Acusações sobre versões “paralelas” da PF e da Abin refletem tensão entre oposição e STF, tudo teatro armado nos três poderes.
• STF decide que separação de bens em casamento acima de 70 anos não é obrigatória; MENINAS…
• ONU e teoristas: Como funcionários da agência da ONU para os palestinos comemoraram pelo Telegram os ataques contra Israel; A civilização Ocidental em regressão a idade média
• Deputados criticam Lula por querer “humanizar o combate a pequenos crimes”; Nem precisa, policial prende e a justiça solta; Nossos deputados criam leis que já beneficiam bandidos e condena cidadão de bem, as reincidências aos crimes pequenos a grandes como latrocínio só alimenta estes “pequenos crimes”
• EUA advertem que resposta a ataque que matou a três soldados poderá ser múltipla; EUA tem perdido o poder no Oriente Médio, assim como no mundo, tem perdido a sua força de poder nas mãos dos “democratas”
• PT de São Paulo adere à recuperação fiscal em meio a dívidas milionárias da campanha de 2014 -; crimes legalizados e generalizados a beneficiários
• Lula diz que salário de R$ 44 mil de ministro do STF é “irreal”
• O horror escancarado da ditadura cubana
• Justiça rejeita ação do PSOL contra hospital católico que negou procedimento contraceptivo
• Parlamento de Taiwan elege ex-candidato presidencial considerado pró-China como presidente
• Na abertura do judiciário, OAB cobra “respeito” pelas prerrogativas dos advogados; Na real, tudo junto e misturado, desde Exército, e nenhum outro órgão, ou partidos de oposição, que realmente se comprometa com o cidadão de bem, todos é só teatro e dentro da corrupção sistêmica.
• Nome do PL para a presidência da Câmara só sai depois das eleições municipais, tanto faz, o mais do mesmo e nada muda o cenário da política do Brasil
• Ministros de Lula fizeram 1.484 voos em jatinho da FAB em 2023
• Oposição cobra reparação a Anderson Torres após arquivamento de inquérito no MPF
• Líder houthi diz que bombardeio dos EUA no Iêmen não afeta capacidade do grupo pirata
• 2024: ano de desafios para o agro brasileiro
• Comissão europeia apresentará proposta para reduzir carga administrativa dos agricultores
• Novo presidente do TRE-PR suspende sessão de julgamento de Sergio Moro
• Barroso cita “convivência harmônica” entre poderes apesar de críticas da oposição; Ele pensa que engana quem?; ‘crítica da oposição’ é só teatro e sistêmico
• Lula relativiza ações de criminosos que ficou famoso por furtar casas: “não tinha vítimas”
• Parlamentares criticam decisão de Toffoli ao suspender pagamento da Odebrecht; Só papagaiadas políticas que não engana ninguém mais

VALOR ECONÔMICO

CMN restringe emissões dos títulos CRI, CRA, LCI e LCA
As mudanças buscam assegurar que os “instrumentos sejam lastreados em operações compatíveis com as finalidades que justificaram a sua criação”, segundo o Conselho Monetário Nacional. Governo Federal está lutando para vencer os sonegadores por meios sutis de investimento. A maioria das empresas mantém o estado de manutenção e sem investimento na produção, buscando meios sem lastros com compromisso federal, a estagnação na economia é prova disso. Pouco se vende e pouco se compra.

InterCement aguarda oferta por seus ativos
Companhia, que tem dívidas de US$ 1,8 bilhão e passa por reestruturação financeira, avalia vender 100% do negócio no país. Inúmeras empresas já faliram ou estão a caminho, a recessão no Brasil é recorde.

Toffoli suspende multas da Odebrecht na Lava-Jato
A expectativa de especialistas é que isso deverá gerar um efeito dominó por parte de outras empresas que assinaram acordos semelhantes após serem envolvidas no escândalo de corrupção. O que vem afetar a credibilidade dos investidores estrangeiros e o aumento da corrupção sistêmica, o que tem colocado a falta de transparência na segurança jurídica para se investir, dentro do país. Prova disto, é a condição das rodovias Federais e a fuga de empresas privadas, e poucas se arriscam, como no Paraná nas negociações com governo Federal, usam o pedágio nas negociações paralelas embutidos de impostos, por isso o valor sempre é questionável e criticado.

Chefes dos Poderes destacam a normalidade democrática
Um ano depois dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 ‘pelo poder’, autoridades destacam o fortalecimento da democracia, ou diríamos “o poder do STF” no País. Todo ‘bom’ brasileiro sabe a real dos fatos, ou assistiu, ao vivo em tempo real, graças a esta maravilha das redes sociais.

Com ondas de calor, consumo de energia no país sobe 3,7% em 2023
Recuperação de alguns setores econômicos também desempenha papel significativo na alta.

A Amazônia a venda: Após 4 anos de paralisação, Fundo Amazônia recebe R$ 726 milhões
Governo britânico foi principal doador em 2023, com R$ 497 milhões

Cinco ministério concentram 66% dos recursos não utilizados em 2023
Saúde responde por R$ 6,6 bilhões do empoçamento total de R$ 19,8 bilhões. A pergunta é: Com o caos na saúde que todo brasileiro está sentindo, pra onde está indo estes recursos empoçados? Todos já sabem.

Lewandowski toma posse e prioriza segurança público
Em seu primeiro discurso, ministro afirmou que ‘não há soluções fáceis’ e que atuará para unir as ações de União e municípios. Cidadão invista em segurança, e cuida pra não ser condenado pela justiça, o aumento da criminalidade se deve a legalização do crime e benefícios estendidos a toda sorte do crime. A condição vulnerável do cidadão de bem irá crescer, cuidados são necessários, dentro da casa e fora ainda mais. O cenário é muito bom para empresas de segurança privada.

A guerra entre os titãs do poder
Ausência de Lira manda recado para o governo
Presidente da Câmara aguarda chamada de Lula para conversar sobre as insatisfações dele e demais parlamentares, faz parte das ações sistêmicas entre os poderes.

Moraes anuncia força-tarefa de combate ás ‘fake news’
Grupo de trabalho deve ser integrado pelo TSE, Ministério da Justiça e ter o apoio da PF da ala da esquerda. Não há necessidade de ‘mentiras contra o poder’ o que a realidade já mostra

A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM – RETROCESSO NA ECONOMIA

Estatal é que nem lagartixa

O Estado de S. Paulo. 2 Fevereiro de 2024 Por: Elena Landau

Com grande pompa – e péssima repercussão –, o governo anunciou a NIB (Nova Indústria Brasileira). Só não tem nada de novo. É uma lista de desejos, pouco objetiva, que ressuscita os mecanismos de financiamento do passado, e ainda impõe conteúdo nacional. Coitados dos consumidores brasileiros.

Com tanto desenvolvimentista no Brasil, resolveram importar uma consultora. Para inovar de verdade, melhor teria sido abrir as portas do País para novas tecnologias e acelerar a descarbonização. Essa deveria ser a verdadeira missão.

Em lugar de dirimir dúvidas sobre a NIB, o governo preferiu responder à avalanche de críticas com ataques aos mensageiros das “más notícias”. Coisa de liberais e suas ideias anacrônicas, retrucou o BNDES, para, em seguida, anunciar a inovadora política de apoio à indústria naval.

Há um cheiro de mofo no ar. Até a cantilena de que privatização é crime de lesa-pátria voltou – um escárnio, segundo o presidente. Escárnio foi o que os governos do PT fizeram com nossas estatais. As empresas públicas foram salvas pela Lei das Estatais. Sua aplicação está em parte suspensa por liminar do mais petista dos ministros do STF – Lewandowski, o atual ministro da Justiça.

O inconformismo de Lula com a perda de poder político nas companhias hoje privadas passou do limite. Primeiro, foi a Eletrobras; agora, é a Vale. A pressão do governo sobre os acionistas da mineradora para emplacar Mantega foi tema do noticiário político e, pelo que foi aventado, não teria sido exatamente republicana. O governo nega, claro.

Tudo isso para retribuir a Mantega os “serviços prestados” por ele. Com Dilma já no Brics, vão acabar colocando Arno Augustin como diretor financeiro em algum lugar.

É uma tentativa de reescrever a história: o petrolão foi invenção do DOJ americano; Abreu e Lima, um grande investimento; e Mantega, o melhor dos ministros. Nem petrolão, nem década perdida, foi tudo invenção da CIA.

Não enganaram ninguém. Brasil caiu dez posições no ranking de corrupção e, em Davos, saímos da lista dos dez países estratégicos dos CEOs pela primeira vez em uma década. Investidor estrangeiro não quer saber de corrupção, nem da insegurança jurídica que a ação no STF contra a Eletrobras e a intervenção na Vale refletem. Não há NIB que resolva.

O PT já tentou reestatizar a Vale em 2003, quando o BNDES comprou uma grande quantidade de ações da empresa. Sorte nossa que o governo passado se desfez da posição que tinha.

Privatização boa é aquela em que a União vende 100%, porque estatal é igual a uma lagartixa: não adianta cortar só o rabo, que ele cresce de novo.

Lula não se conforma com a perda de poder nas empresas hoje privatizadas
Article Name:Estatal é que nem lagartixa
Publication:O Estado de S. Paulo.
Section: ECONOMIA & NEGÓCIOS
Author:Elena Landau
Start Page:B3
End Page:B3

O FORTALECIMENTO BEM EXPOSTOS NO CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

A repetição suave das pautas dos jornais e até de bajulação, são provas efetiva desta realidade. Poucos artigos são inteligentes na avaliação real dos fatos, e a maioria tem de ser assinantes, pagar pra ler.