Isenção de IR para elite rural triplica em 5 anos
Recursos fora da tributação da Receita chegam a R$ 101 bi em 2022; parcela de 0,1% mais rica fica com 42% do benefício. A renda de produtores rurais que fica isenta de Imposto de Renda cresceu mais de 210% (140% acima da inflação) entre 2017 e 2022 dentro do grupo que constitui o 0,1% mais rico da população adulta brasileira. A parcela da renda da atividade rural que ficou fora da cobrança dos impostos pela Receita Federal chegou a R$ 101 bilhões em 2022. A fatia que corresponde à população 0,1% mais rica do país ficou com quase a metade (42%) dessa isenção. (Folha)

Lula ameaça romper acordo com o Paraguai sobre Itaipu. Quem vai pagar a conta?
Presidente resiste a pagar mais por eletricidade vendida pelo Paraguai; vizinhos podem ir a corte internacional. Hoje, os paraguaios só utilizam 17% dos 50% a que têm direito, e querem faturar mais com a venda do excedente, que lhes rendeu R$ 5 bilhões em 2022. O Brasil diz que, como a usina acabou de ser paga no ano passado, não há motivo para subir a tarifa. No tratado, Brasil e Paraguai também se comprometem a adquirir toda a potência instalada da usina. Mas o texto não define como se dará essa compra. As autoridades brasileiras argumentam que a tarifa deve permanecer mais baixa após o fim do pagamento da dívida pela construção da usina, o que ocorreu no fim de 2023. O governo defende manter o patamar de US$ 16,71 por KW. Já o Paraguai reivindica cerca de US$ 22 por KW. Cada dólar representa uma receita adicional superior a US$ 136 milhões à estatal, a ser partilhada entre os dois países. Como pressão, os paraguaios se recusaram a firmar um acordo que permitiria o funcionamento administrativo de Itaipu até que um consenso sobre a tarifa fosse alcançado. Tradicionalmente, as diretorias das duas margens de Itaipu celebram um instrumento, chamado de procedimento provisório, para evitar a paralisação das atividades enquanto o preço da energia não é definido. Desta vez, os sócios paraguaios se recusaram a avalizar o procedimento. Com isso, fornecedores e funcionários ficaram sem receber. Essa estratégia, no entanto, divide até integrantes do governo. Enquanto uma ala afirma que seria mais vantajoso comprar energia no mercado livre, a preço menor, há quem defenda a manutenção do acordo com os paraguaios, lembrando que os termos do Tratado de Itaipu são a garantia de fornecimento contínuo de energia, sem sobressaltos. Afirmam ainda que a tarifa de Itaipu teria pouco impacto na conta de luz no país, já que representa cerca de 8% do mercado brasileiro. No Paraguai, supera 80%. (Folha)

Pressão do governo para emplacar ex-ministro na Vale causa mal-estar entre gestores e investidores. Fundos com participação na mineradora criticam tentativa de ingerência política. O mercado reage as ações da Vale e cai na Bolsa com ‘efeito Mantega’ e condenação judicial, e dá alerta aos acionistas. Ainda a Vale sofre pressão e ameaças do PT sobre ações judiciais nas tragédias em Minas, o que coloca em aviso outros setores da economia brasileira, de se aprisionar as regras estatais e perder a sua liberdade econômica. A questão será avaliada e sairá na próxima Terça-feira. (Valor)

Petrobras e Vale lideram em renúncias fiscais com R$ 49 bi
No total, R$ 215 bi deixaram de ser arrecadados de empresas em 2021. (Folha)

Instituições funcionam para o mal
Tem mafuá entre Congresso e STF, bocas ricas no Estado e favores para a ‘burguesia’
“As instituições estão funcionando” é uma frase de quem passa pano para a crise democrática e econômica brasileira (Folha)

O ESTADO DE S.PAULO

• Manchete: Lula critica a Vale e Gleisi faz defesa de Mantega; ações caem
• Valor de mercado da Petrobras vai a R$ 525,6 bi
• Ações na Bolsa caem com ‘efeito Mantega’ e condenação judicial
• Juiz condena Vale, BHP e Samarco a pagarem R$ 47,6 bi por Mariana
• Vale inicia ‘avaliação’ de atual presidente e decisão deve sair na terça-feira
• Governo deve socorrer aéreas com até R$ 6 bi
• Gol entra com pedido de recuperação judicial nos EUA
• Refinaria Abreu e Lima tem acidente com 4 feridos
• PIB dos EUA cresce 3,3% no 4º trimestre de 2023
• Brasil perde investimentos em petróleo e gás
• Doença faz DF declarar emergência de saúde
• Operadora terá de explicar à ANS liminares descumpridas
• Às favas a boa governança
• Alertas de desequilíbrio fiscal
• O PT tem horror aos fatos

FOLHA DE S.PAULO

• Isenção de IR para elite rural triplica em 5 anos
• Lula critica mineradora por tragédia em MG; Gleisi apoia Mantega na empresa
• Petrobras e Vale lideram em renúncias fiscais com R$ 49 bi
• Usina acata decisão e deposita salário no país, sem aval do Paraguai
• Governo Lula ameaça romper acordo sobre energia de Itaipu
• Com dívidas estimadas em R$ 20 bi, Gol pede recuperação judicial nos EUA
• Milei obtém 1ª- vitória no Congresso e avança reformas apesar de greve
• Folha Explica: Entenda apuração sobre uso de software espião em agência
• Entidade vê alta no número de ações judiciais contra a imprensa e jornalistas em 2023
• Direção da Abin sob Lula interferiu em investigação, diz PF

O GLOBO

• Mineradoras são condenadas a pagar R$ 47,6 bi por Mariana
• Governo redobra pressão por comando da Vale
• Estudo da Fazenda: isenção para importados deve ser mantida
• Brasil gasta 1,6% do PIB com tribunais, maior despesa entre 53 países
• Companhia aérea diz que operações não serão afetadas
• Limitar trabalho aos feriados é um contrassenso
• Críticas à preparação de novo plano de educação unem 13 bancadas
• Proteção contra credores: Gol recorre à Justiça nos EUA e afirma contar com financiamento de US$ 950 milhões

GAZETA DO POVO

• PF faz operações contra pré-candidatos da direita no RJ e oposição cita perseguição à sigla de Bolsonaro
• Ações da PF contra opositores ao governo Lula: perseguição política?
• Após bloqueio, trânsito é liberado parcialmente na rodovia BR-277
• José Dirceu defende reeleição de Lula em 2026 e projeta 12 anos de PT no poder
• Governo argentino minimiza greve geral dos sindicatos: “Dia normal”
• Rússia abre processo criminal de “terrorismo” após queda de avião com presos ucranianos
• STF quer o linchamento em câmera lenta de Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
• São Paulo 470 anos: como a Faria Lima se tornou o principal centro financeiro do país
• EUA e Reino Unido sancionam quatro líderes houthis por atos de terrorismo
• O mundo está um caos, mas a mídia ocidental ainda tem medo de Trump
• Governo desembolsa R$ 840 mil para contratar atriz que gravou apoio à campanha de Lula
• Live da família Bolsonaro no domingo tratará de estratégia para as eleições de 2024
• Fundo de impacto (privado) Estímulo chega ao Paraná para apoiar empreendedores
• Curso de herdeiro da Riachuelo sobre filosofia clássica conquista empresários do agro
• Por que a esquerda quer controlar as redes sociais?
• Dino classifica operação contra Ramagem como “altíssima importância” e promete novidades
• Milei vai criar procuradoria especial para combater enriquecimento ilícito de funcionários públicos
• Mourão diz que há perseguição contra a direita para destruir candidaturas conservadoras
• Pacheco rebate presidente do PL: “Passa pano para impeachment de ministro nos bastidores”
• (Como se comporta um ditador, persegue opositores igual em todo o mundo) Ex-oficial russo crítico de Putin é condenado a quatro anos de prisão por extremismo
• Itaipu sob Lula, atende decisão judicial e faz pagamento a funcionários brasileiros
• Carlos Jordy se pronuncia após operação contra Ramagem: “ditadura chegará a todos”
• Padre Kelmon e seu Foro do Brasil estarão nas eleições de 2024
• Bolsonaro defende Ramagem e diz que operação é “implacável perseguição”
• BR – 277 é interditada após deslizamento de pedras na região da Serra do Mar
• PF: Perseguição Frequente – A caça a direitistas
• Petrobras, Vale, montadores, aéreas: quem recebe os maiores descontos de impostos do país
• Lula atende Lira e faz novas trocas na Caixa em meio à queda de braço com Congresso por emendas
• Exportações do agro no Paraná movimentaram US$ 19,4 bilhões em 2023
• Azul completa dois anos de operação em cidades menores do interior do Paraná
• As propostas preferidas pelos assessores da oposição para emplacarem em 2024
• China acusa EUA de “provocação” após passagem de destróer americano pelo Estreito de Taiwan

VALOR ECONÔMICO

Sob Lula, bancos devem lucrar R$ 26 bi no 4º trimestre
Ganho combinado do Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil no ano passado deve atingir R$ 98,915 bilhões, alta de 2,8%, mostra levantamento

Retomada de negociações sobre comércio agrícola põe Brasil e Índia em lados opostos
Governo de Nova Déli é o único ‘grande’ desengajado do debate sobre redução tarifária

Impacto dos ataques dos houthis sobre as cadeias globais é cada vez maior
O maior desvio no comércio internacional em décadas eleva os custos do transporte marítimo e gera temores de consequências econômicas mais amplas

País gasta muito com TJs e bem pouco com proteção ambiental
Há gastos em demasia, mal alocados, a um custo financeiro exorbitante

Quando o Brasil voltará a crescer?
Retomada do crescimento é inadiável e não há outra saída senão redefinir política econômica no curto prazo, o que não se espera do governo atual.

Aprendizado na pandemia
Precisamos nos perguntar por que nossos alunos aprendem tão pouco, mesmo após vários anos seguidos de aumentos de recursos para a educação. O pacote embutido e oculto da ideologia esquerdistas, tomam mais tempo do que a prática do que apresenta no planejamento escolar, assim temos gerações desinteressada em produzir para as riquezas no país, porque a ideia da esquerda que tudo cai do céu e não precisa batalhar no sol escaldante, assim as gerações seguem nem-nem, nem trabalha e nem estuda, pra quê escola, se o paim da bolsa grátis!

Pressão do governo para emplacar ex-ministro na Vale causa mal-estar entre gestores e investidores. Fundos com participação na mineradora criticam tentativa de ingerência política. O mercado reage as ações da Vale e cai na Bolsa com ‘efeito Mantega’ e condenação judicial, e dá alerta aos acionistas. Ainda a Vale sofre pressão e ameaças do PT sobre ações judiciais nas tragédias em Minas, o que coloca em aviso outros setores da economia brasileira, de se aprisionar as regras estatais e perder a sua liberdade econômica. A questão será avaliada e sairá na próxima Terça-feira.

Onda de cortes segue e Microsoft demite mais 1.900 pessoas
De 1º de janeiro até ontem (25), 82 empresas de tecnologia haviam dispensado 26.670 funcionários, segundo o site Layoffs.fyi

Lei autoriza tabeliães de cartórios a atuarem como árbitros e deve popularizar arbitragem
Expectativa é de que profissionais passem a participar de julgamentos a partir de abril

Reforma tributária e o impacto na sucessão
Num país que tanto se paga impostos – que tão pouco retorna aos cidadãos – é sempre difícil aceitar o aumento da carga tributária

Como brasileiros estão conseguindo nacionalidade portuguesa ao provar ascendência judaica.Segundo dados do governo, até o fim de 2021 haviam sido apresentados cerca de 140 mil pedidos de nacionalidade portuguesa por descendentes sefarditas