Terceirização piora casos de exploração, diz entidade
Mudança da legislação aumentou número de casos de trabalho análogo à escravidão no campo, afirma Gabriel Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar) (Valor)
STF nega vínculo de emprego entre franquias e franqueados
Pela primeira vez, Corte aplica aos contratos de franquia a terceirização ampla e irrestrita. (Valor)
Saga é um retrato da era da impunidade global
Sistemas de salvaguarda e responsabilização enfrentam dificuldades entre as grandes potências.Em muitas partes do mundo, o desejo de líderes políticos de jogar segundo as próprias regras prospera. O presidente Joe Biden e alguns líderes no Ocidente definem como o maior desafio da política global o confronto entre cleptocracia, entre a ‘falsa e disfarçada’ democracia e autocracia na arena mundial, mas pode haver uma maneira mais precisa de entender essa disputa: “O grande perigo não é apenas o ‘disfarce’, que a democracia esteja sob ataque, mas que o estado de direito e os sistemas de salvaguarda e responsabilização estão sendo erodidos em todas as áreas da vida”, escreveu o ex-político britânico David Miliband, presidente do Comitê Internacional de Resgate. Para cumprir esse objetivo, Miliband e sua equipe, juntamente com o Conselho de Assuntos Internacionais de Chicago e a consultoria Eurasia Group, publicaram em fevereiro um índice que registra como esses sistemas de salvaguarda e responsabilização enfrentam dificuldades. Seu Atlas da Impunidade ranqueou 163 nações com base em dados que rastrearam o que os autores definiram como as cinco dimensões da impunidade – governança sem contrapesos, violações a direitos humanos, conflitos, exploração econômica e degradação do meio ambiente. O topo e a base do ranking fornecem uma visão familiar: Finlândia e seus vizinhos nórdicos pontuam pouco no índice de impunidade agregada, enquanto países assolados por conflitos, como Afeganistão e Mianmar, pontuam mais. A Rússia, cuja invasão em andamento à Ucrânia e cujo catálogo de crimes de guerra constitui um dos exemplos mais flagrantes de impunidade, pontua alto, assim como a China. (Estado)
Governo estuda devolver a mais pobres impostos da cesta básica
Diretor da Fazenda afirma que reforma tributária deve alcançar streaming, apps e marketplaces. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), no entanto, estima um aumento de tributação do setor em 644% com as mudanças propostas na reforma tributária, o que poderia encarecer a cesta básica em 23%. Questionado sobre a visão do ministério em relação a um imposto sobre grandes fortunas, afirmou que a melhor forma de aumentar a tributação das pessoas mais ricas é com o Imposto de Renda e a tributação de heranças (ITCMD). Quando lhe foi perguntado sobre a “pejotização” de vários profissionais que aderem ao sistema do lucro presumido —usado em geral por quem tem faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões e abaixo de R$ 78 milhões—, o diretor defendeu três medidas: desonerar a folha, rever os parâmetros desse enquadramento e tributar dividendos. Ele afirmou que o ministério tem “um bom elenco de alternativa” para caminhar com essas mudanças, mas que não há um modelo definido. O Brasil tem uma alíquota corporativa de 34%, uma das mais altas do mundo. É também um dos únicos que não tributa dividendos, uma escolha feita na década de 1990 para concentrar a tributação na pessoa jurídica. (Folha)
Cai trava para criar cursos de Medicina e Justiça tem 225 pedidos na fila
Entidades médicas e educacionais calculam um acréscimo de 20 mil vagas às quase 42 mil já existentes no País. (Estado)
‘Arcabouço fiscal não é licença para gastar’
Para integrante da equipe econômica, âncora é freio a gastos desenfreados.O que está se garantindo é o patamar atual corrigido pela inflação. A tendência é de que, ao longo dos próximos anos, o investimento até cresça do ponto de vista real. Mas, suponha que venha uma recessão e você tenha uma necessidade de ajuste. O que é o tradicional, o mais fácil de fazer? Corta investimento. Eles geram um ajuste fiscal imediato, só que ele é o mais nocivo para a economia. Quando você coloca um piso, força um pouco mais o ajuste para o lado da despesa corrente. O investimento deixa de ser a variável de ajuste de sempre, a primeira vítima. (Estado)
Regra fiscal chegará ao Congresso após Páscoa, afirma Padilha
Após uma longa espera e discussão, o governo do presidente Lula apresentou na semana passada a proposta do novo arcabouço fiscal, para substituir o teto dos gastos.
A proposta assegura um crescimento real das despesas (acima da inflação) em todos os anos, cria um piso para investimentos públicos e conta com o êxito de uma série de medidas do lado da arrecadação para conseguir entregar a prometida melhora nas contas públicas. (Folha)
GUERRA: Finlândia adere à Otan, em revés político e estratégico para Putin
Com a adesão, aliança atlântica passa a ter 1.300 quilômetros de fronteira com a Rússia, que prometeu uma resposta. (Estado)
Solange Srour Regra fiscal não estabiliza dívida, é preciso também uma reforma de gastos
Críticas aos juros estão deslocadas, e autonomia do BC é crucial para crescimento, afirma economista-chefe do Credit Suisse. (Folha)
O ESTADO DE S.PAULO
- Setor quer etanol na eletrificação de carros
- Setor quer etanol na eletrificação de carros
- Com mercado parado, montadoras falam em volta do carro popular
- Dano ambiental que levou bairros a ceder em Maceió ameaça venda da Braskem
- Parcelamento via Pix entra na pauta de Haddad e BC
- Arcabouço teria economizado R$ 64,6 bi por ano, diz estudo
- ‘Arcabouço fiscal não é licença para gastar’
- STF decidirá sobre critérios da lei do Mais Médicos
- Acaba moratória de vagas de Medicina; há 225 ações na Justiça para abrir curso
- Mortes por policiais no Estado de São Paulo aumentam 27% no mês
- Delegacias da Mulher devem funcionar ininterruptamente
- Secretários de Educação criticam atraso no Novo Ensino Médio
O GLOBO
- Tributação de fundos exclusivos deve ficar para a reforma do IR
- Haddad: não há ‘plano B’ para receita de R$ 90 bi
- ‘Há indicações de que saúde e educação terão tratamento favorecido’
- ‘A cultura do Brasil é uma mina de ouro’ – em meio aos dejetos do esgoto a céu aberto
- Campo minado: Ofensiva do MST pressiona Lula, que tenta atrair agro sem desagradar à base
FOLHA DE S.PAULO
- Teto para juros no cartão não está em discussão, diz diretor do BC
- Nova regra fiscal vai ao Congresso depois da Páscoa, diz Padilha
- Haddad discute meta de inflação com BC e fala em mudança de calendário
- Tributária é bala de prata, e arcabouço, a de bronze, diz Tebet
- Governo estuda devolução de todo o imposto da cesta básica aos mais pobres
- É preciso abandonar sofismas do passado ao falar do BNDES
- Revendedores são contra carro popular100%a etanol
- Regra fiscal não estabiliza dívida, é preciso também uma reforma de gastos
- Apesar da queda do dólar, preços de produtos de Páscoa superam média dos alimentos
- Regra fiscal chegará ao Congresso após Páscoa, afirma Padilha
VALOR ECONÔMICO
Emprego formal impulsiona contratações no agronegócio – Mesmo sem o apoio do governo
O setor gerou 359,6 mil empregos formais e encerrou 15,47 mil vagas informais nos últimos três anos, segundo compilação de dados do FGV Agro.
Governo quer IVA dual em 2025 e 2027
Embora dependa de votações no Congresso ‘em oposição’, é esse o cronograma imaginado, segundo o diretor da Secretaria Especial de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair
As incertezas e os desafios nos 100 dias na economia
Protagonista da agenda econômica do governo Lula, ministro Haddad tem influência limitada; na área ambiental, são pontos de preocupação a falta de articulação no Congresso e dificuldades de gestão
Varejista pediu a banco para ocultar dados
Documentos mostram que a Americanas sugeriu que fossem ocultadas as referências a operações de risco sacado da chamada “carta de circularização” no contexto da elaboração do balanço de 2016
Ações cíveis têm custo maior para Petrobras
Valor passou de R$ 36,5 bi para R$ 47,2 bi, entre provisionados e não provisionados; segundo a estatal, os litígios contratuais aumentaram em razão de novos processos e de decisões desfavoráveis
A “neoindustrialização” de Alckmin
Os planos de investimento e desenvolvimento econômico tropeçam no Custo Brasil do Lula
Estados (desenvolvidos) criticam suspensão do novo ensino médio
Secretários de Educação defendem que “qualquer decisão relacionada ao tema” só ocorra após fim da consulta pública aberta pelo MEC
Gilmar Mendes suspende ‘boa-fé’ no comércio de ouro
Ministro também determina que o governo federal adote, em 90 dias, um novo conjunto de regras para a fiscalização do comércio .
Regra fiscal independe de receita maior, sustenta Ceron
Importante é ter um horizonte de sustentabilidade, afirma secretário do Tesouro. Evidente, sem abastecer, zera a fonte.
Incentivo a desenvolvimento regional cria impasse
Relator da reforma tributária na Câmara diz que modelo será definido pelo Parlamento
Governo patina em propostas com sustentabilidade fiscal
Economistas afirmam que incertezas aumentaram com primeiros passos de Lula em 2023
Governo do Iraque fecha acordo com curdos e aumenta oferta de petróleo
O pacto ocorre dois dias depois de a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) ter anunciado um corte na oferta de mais de 1 milhão de barris por dia
Esquerda pede anistia a construtoras da Lava-Jato
Se a ação for vitoriosa, e a tese da coação passar, abre-se o caminho ao inominável, “o crime compensa”
O gás do Norte e Nordeste, para não ficar na promessa
O gás natural pode ser ponte para uma economia sustentável nas duas regiões mais pobres do país, mas que não irá mudar o cenário social, mas embossará os cofres dos políticos corruptos, que é próprio da cultura de domínio naquela região.
Reflexões sobre a reforma tributária
A maioria das propostas para a implementação de um IVA único não leva em conta a evasão fiscal. O que é um passo ou porta aberta para corrupção como nos processos da Lava-Jato
Guerra com o comércio custará caro
Um mundo mais protecionista estará mais propenso a choques inflacionários
O Brasil que acontece: Governo de SP define lista com quatro PPPs de mobilidade urbana
Após TIC, equipe estuda dois lotes de linhas da CPTM, um novo trem intercidades e expansão do metrô
Leilão de trem SP-Campinas prevê operação em 2029
A PPP prevê obras de R$ 13 bilhões e a operação de dois serviços para passageiros, um com paradas e outro expresso
Chamado urgente à ação pela crise hídrica global
O mundo dos negócios tem uma responsabilidade inegável na busca pela eficiência hídrica e na transformação da realidade do saneamento básico
Carro popular pode ajudar a destravar o mercado
Para Fenabrave, incentivo para o básico compensaria juro alto e restrições ao crédito
Há espaço para mais consolidação na siderurgia no Brasil?
Com a saída da Nippon Steel do bloco de controle da Usiminas, caminha-se, no país, para uma estrutura dominada por três grandes players: ArcelorMittal, Gerdau e Ternium
Combustível caro e câmbio afetam aéreas na América Latina
Diferença entre o preço do barril de petróleo e do querosene de aviação disparou: era de 14% em janeiro de 2021 e bateu 55% em março
Varejista volta atrás e decide reduzir remuneração proposta ao conselho
Valor inicial apresentado para votação elevava em quase 10% o valor a ser pago ao colegiado da Americanas em 2023; documento revisado reduz quantia em 21%
Terceirização piora casos de exploração, diz entidade
Mudança da legislação aumentou número de casos de trabalho análogo à escravidão no campo, afirma Gabriel Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar)
Risco de teto de juro no cartão de crédito preocupa o setor
Banco Central diz que não trabalha com essa possibilidade e Febraban alerta sobre impactos
Debate fiscal não está equacionado, dizem gestores
Com isso, na visão deles, queda da taxa Selic pode demorar para começar
STF nega vínculo de emprego entre franquias e franqueados
Pela primeira vez, Corte aplica aos contratos de franquia a terceirização ampla e irrestrita.
A fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Poderia haver planos de fiscalização em três níveis, o local, o regional e o nacional, registrados em plataforma digital – Operação caixa 2 nas empresas ficará mais restrita
