Em matéria veiculada nesta terça-feira (21) no Jornal Hoje, da TV Globo, o presidente da CSB, Antonio Neto, cobrou a sanção presidencial do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, entre eles o setor de Tecnologia da Informação (TI). Neto falou representando o Sindpd-SP (Sindicatos dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação de São Paulo), do qual também é presidente.

Depois da aprovação do projeto pelo Congresso em 25 de outubro, o Executivo tem até a próxima quinta-feira (23) para sancionar ou vetar integral ou parcialmente o texto.

‘Foram gerados mais de 600 mil empregos ao longo de todo esse período e nós sabemos que o setor de TI é mandatário de empregos, ele está com déficit de mão-de-obra. Então para isso, a desoneração será muito importante. Se o presidente não sancionar, vai gerar desemprego. Não é só na área de TI, você tem 17 setores, você tem setores de alta incidência de mão-de-obra’, argumenta Neto na reportagem da TV Globo.

Centrais sindicais e entidades empresariais têm intensificado a mobilização para que o presidente Lula sancione o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha. Centrais e sindicatos que representam mais de 40 milhões de trabalhadores publicaram manifesto cobrando que Lula sancione a lei o mais rapidamente possível.

‘As centrais sindicais e os sindicatos subscritos neste manifesto demonstram sua extrema preocupação com as perdas de empregos que podem chegar a 1 milhão de postos de trabalho, já começando no final deste ano, caso a aprovação da prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos não seja imediatamente sancionada pelo governo federal’, diz o manifesto assinada pela CSB.

A sanção é urgente, visto que as companhias dos setores precisam de segurança jurídica para manter empregos e consolidar planos de investimentos para 2024. A desoneração da folha está em vigor até o próximo dia 31 de dezembro. O modelo substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Os segmentos são responsáveis por 9 milhões de empregos formais.

Confira os setores beneficiados pela desoneração:

– confecção e vestuário
– calçados
– construção civil
– call center
– comunicação
– empresas de construção e obras de infraestrutura
– couro
– fabricação de veículos e carroçarias
– máquinas e equipamentos
– proteína animal
– têxtil
– TI (tecnologia da informação)
– TIC (tecnologia de comunicação)
– projeto de circuitos integrados
– transporte metroferroviário de passageiros
– transporte rodoviário coletivo, e
– transporte rodoviária de cargas

Fonte: CSB – 21.11.2023